Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 26-Jun 02:42 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/23/2017408/15.7T8LMG.C1 SÍLVIA PIRESDIREITO DE PREFERÊNCIA
PRÉDIOS RÚSTICOS CONFINANTES
EXCEPÇÕES
05/23/20175934/15.5T8VIS-C.C1 MANUEL CAPELOJUNÇÃO DE DOCUMENTO
ALEGAÇÕES
RECURSO
PER
CASO JULGADO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
05/23/20172035/09.9TBPMS.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO BALDIOS
CONCEITO
PRESCRIÇÃO
USUCAPIÃO
POSSE
ARRENDAMENTO DE BENS ALHEIOS
NULIDADE
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.
05/23/2017515/17.1T8VIS-A.C1 ARLINDO OLIVEIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
NÃO
HOMOLOGAÇÃO
NOVO PROCESSO
PRAZO
05/23/20171373/15.6T8VIS-B.C1 ISAÍAS PÁDUA EXECUÇÃO FISCAL
REVERSÃO DO CRÉDITO FISCAL
05/23/2017431/16.4T8LRA-A.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO ESPECÍFICA
CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
PRAZO
05/23/2017789/15.2T8PBL-B.C1FONTE RAMOSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE REVITALIZAÇÃO
TERCEIROS GARANTES
AVALISTAS
EXECUÇÃO
SUSPENSÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
05/17/2017149/15.5PFCBR.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
DEVERES
REGRAS DE CONDUTA
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
05/17/2017225/12.6 GCSCD. C1ISABEL VALONGORECONSTITUIÇÃO DO FACTO
VALIDADE PROBATÓRIA
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DEPOIMENTO DE ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL
SILÊNCIO DO ARGUIDO
05/17/20173/16.3PACVL.C1LUÍS TEIXEIRASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
NÃO CUMPRIMENTO DE INJUNÇÃO
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO PRÉVIA DO ARGUIDO
05/17/2017116/13.3GBNLS.C1ORLANDO GONÇALVESMATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
DECISÃO
MEDIDA DA PENA
CÚMULO JURÍDICO
PENA DE PRISÃO
PENA RELATIVAMENTE INDETERMINADA
05/17/2017198/15.3GCACB.C1VASQUES OSÓRIOBURLA
EXTORSÃO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO OU ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A DECISÃO
05/17/2017310/13.7GBPMS.C1OLGA MAURÍCIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
VÍCIOS
RECURSO INTERPOSTO PELO ASSISTENTE
MEDIDA DA PENA
INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
05/17/2017430/15.3PAPNI.C1ALICE SANTOSDEPOIMENTO DO ASSISTENTE
VALORAÇÃO
DIREITO AO SILÊNCIO DO ARGUIDO
05/16/2017957/12.9TBMGR-A.C1 ARLINDO OLIVEIRAVENDA EXECUTIVA
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
VALOR
AUTORIZAÇÃO
05/16/20173174/06.3TBVIS-B.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL
ACÇÃO DE ALTERAÇÃO
QUESTÃO DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
MUDANÇA DE DOMICÍLIO
ESTRANGEIRO
ORDEM PÚBLICA
05/16/2017923/11.1TBCTB-C.C2MARIA JOÃO AREIASINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
ALEGAÇÃO
05/16/2017833/14.0TBACB.C2LUÍS CRAVOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DE COMÉRCIO
SOCIEDADE
DIREITOS SOCIAIS
GERÊNCIA
DELIBERAÇÃO
IMPUGNAÇÃO
ANULAÇÃO
05/16/20173638/13.2TBLRA-H.C1 MOREIRA DO CARMOBENFEITORIAS
CASAMENTO
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BEM COMUM
MASSA INSOLVENTE
SEPARAÇÃO
05/10/201718/11.8TAOFR.C1VASQUES OSÓRIOTEMPESTIVIDADE DO RECURSO
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
05/10/201773/12.3GAMGL.C1INÁCIO MONTEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
MEDIDA DA PENA
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
05/10/2017177/16.3PFCBR.C1OLGA MAURÍCIOCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
TRATADO INTERNACIONAL NÃO RATIFICADO
05/10/2017229/15.7GASPS.C1HELENA BOLIEIRONULIDADE DA SENTENÇA
MISSÃO DE PRONÚNCIA
RECURSO
MATÉRIA CÍVEL
REQUISITOS
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
05/09/201786/17.9YRCBR ARLINDO OLIVEIRAINVENTÁRIO
NOTÁRIO
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
PEDIDO
INDEFERIMENTO
RECURSO
TRIBUNAL COMPETENTE
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DE HIERARQUIA
05/09/2017319/14.3TBFND.C1 ARLINDO OLIVEIRADIREITO DE PREFERÊNCIA
ABUSO DE DIREITO
05/09/2017274/07.6TBCVL.C2EMIDIO FRANCISCO SANTOSFALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
SERVIDÃO PREDIAL
CONSTITUIÇÃO
USUCAPIÃO
PRÉDIO ENCRAVADO
PRÉDIO
VIA PÚBLICA
ABUSO DE DIREITO
05/09/20171550/11.9TBLRA-A.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSPROVA EM MATÉRIA CIVIL
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
FUNDAMENTAÇÃO
05/09/20171062/14.9TBPBL-B.C1 ISAÍAS PÁDUA EXECUÇÃO
CESSÃO DE CRÉDITOS
INCIDENTE DE HABILITAÇÃO DO CESSIONÁRIO
05/09/20171026/13.0TBCTB.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO AVERIGUAÇÃO OFICIOSA DOS FACTOS
PODER-DEVER
INDEMNIZAÇÃO CÍVEL
DANO BIOLÓGICO
CRITÉRIOS
FIXAÇÃO
05/09/20171941/12.8TBFIG.C1 JORGE ARCANJOCONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BANCÁRIO
CRÉDITO A DESCOBERTO
CRÉDITO GARANTIDO
SIMULAÇÃO POR INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOA
INTERPOSIÇÃO REAL DE PESSOA
MANDATO SEM REPRESENTAÇÃO
CASO JULGADO.

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