Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 22-Set 07:04 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/2019230/11.0TMCBR-D.C1FONTE RAMOSCRIANÇA
PROTECÇÃO
PERIGO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA
MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS
06/25/20191649/17.8T8VIS-A.C1CARLOS MOREIRAALIMENTOS
ALIMENTOS EDUCACIONAIS
IRRAZOABILIDADE
ÓNUS DA PROVA
06/25/2019641/19.2T8FIG.C1FONTE RAMOSPROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
ALUGUER DE VEÍCULO
RESTITUIÇÃO
PERICULUM IN MORA
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/12/2019347/17.7JALRA-A.C1VASQUES OSÓRIOPERÍCIA
LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
INQUÉRITO
PROCESSO-CRIME
NOTA DE DÉBITO
OPORTUNIDADE DO PAGAMENTO
06/12/20191/19.5GDCBR.C1VASQUES OSÓRIOINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CORRECÇÃO DE LAPSOS
06/12/20193371/10.7TXPRT-M.C1VASQUES OSÓRIOLIBERDADE CONDICIONAL
CUMPRIMENTO DE DOIS TERÇOS DA PENA
06/11/20195046/16.4T8CBR-A.C1 SÍLVIA PIRES PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO
LIVRANÇA EM BRANCO
ABUSO
06/11/20191653/18.3T8FIG.C1 JORGE ARCANJODIREITO DE VIZINHANÇA
DIREITO DE PROPRIEDADE
FUNÇÃO SOCIAL
VIZINHOS
PLANTAÇÃO DE ÁRVORES
06/11/20192839/15.3T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RECUSA DE CUMPRIMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RESERVA MENTAL
DOLO ILÍCITO
DOLO NEGATIVO
ANULAÇÃO
06/11/2019274/18.0YRCBREMÍDIO SANTOSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
06/11/2019107/17.5T8MMV.C1EMÍDIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
06/11/2019355/16.5T8PMS.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/11/20192555/18.4T8PBL.C1CARLOS MOREIRASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
INVENTÁRIO
06/11/20191675/18.0T8CTB.C1CARLOS MOREIRACOMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONSUMIDOR
INCÊNDIO
DEFEITOS
RESOLUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/11/20192242/16.8T8CBR-A.C1MOREIRA DO CARMOCESSÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS FUTUROS
GARANTIA BANCÁRIA
LIVRANÇA
SOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
LIQUIDAÇÃO
SÓCIOS
06/11/20192325/18.0T8LRA.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE FORMAL
RESTITUIÇÃO
06/11/20193607/17.3T8PBL-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
NECESSIDADE DA CASA
SENTENÇA
NULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
06/07/20191033/18.6T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
EFEITOS
06/05/2019104/17.0GAACB.C1ELISA SALES CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A METADE
06/05/2019199/17.7GAPCV.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA NULIDADES
06/05/201950/19.3TXCBR-A.C1BELMIRO ANDRADEPENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
06/05/2019272/11.5GDCBR-B.C1BRIZIDA MARTINSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
TITULO EXECUTIVO
ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO
06/05/2019961/17.0PBVIS.C1BRIZIDA MARTINSAMEAÇA
ADEQUAÇÃO
ANÚNCIO DE MAL FUTURO
06/05/2019680/10.9GBCNT-C.C1ORLANDO GONÇALVESPENHORA DE CRÉDITOS
OPOSIÇÃO À PENHORA
IRREGULARIDADE DA PENHORA DE CRÉDITO
06/05/2019398/169TXCBR-G.C1LUÍS RAMOSLICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL
PRESSUPOSTOS
06/04/20191030/16.6T8VIS-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE FIANÇA
FIADOR
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
06/04/201985944/14.6YIPRT.C1 MANUEL CAPELOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
SUSPENSÃO DA AÇÃO DECLARATIVA COMUM
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
06/04/2019577/18.4T8CTB.C1MARIA JOÃO AREIASREGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
06/04/20197285/18.4T8CBR-B.C1LUÍS CRAVOEXECUÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO
INDEMNIZAÇÃO
MORA
06/04/20191514/18.1T8LRA.C1FONTE RAMOSCITAÇÃO
PESSOA SINGULAR
CITAÇÃO POSTAL
FORMALIDADE COMPLEMENTAR
CARTA DE ADVERTÊNCIA
INÍCIO DO PRAZO
CONTESTAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor