Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 22-Jan 12:14 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/15/20166906/15.5T8VIS.C1 JORGE ARCANJOIMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
TRANSMISSÃO
COISA OU DIREITO EM LITÍGIO
12/09/2016879/07.5TTLRA.C1PAULA DO PAÇOACIDENTE DE TRABALHO
MEIOS COMPLEMENTARES DE RECUPERAÇÃO
RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA.
12/09/2016171/15.1T8GRD.C1 PAULA DO PAÇO EMPREGADOR
MORTE
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
12/07/201641/11.2PEFIG.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FACTOS
ACUSAÇÃO
NOVOS FACTOS
12/07/2016205/13.4GACNF.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSOFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA GRAVE
AFECTAÇÃO GRAVE DA POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VISÃO
12/07/20168785/13.8TDPRT-A.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROPROCESSO PENAL
SUBSTITUIÇÃO
DEFENSOR OFICIOSO
INTERRUPÇÃO DE PRAZO
12/07/2016402/12.0TAPBL.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRANULIDADE DA ACUSAÇÃO
NULIDADE DO REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
SANEAMENTO DO PROCESSO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
JULGAMENTO
ABSOLVIÇÃO
12/07/2016647/16.3T8CTB.C1INÁCIO MONTEIROCONTRAORDENAÇÃO RODOVIÁRIA
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
12/07/201613/16.0T8OLR.C1INÁCIO MONTEIROFUNDAMENTAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
EXAME CRÍTICO DA PROVA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
SUSPENSÃO DA INIBIÇÃO DE CONDUZIR
12/07/201666/13.3GASJP-A.C1ALICE SANTOSPENA DE SUBSTITUIÇÃO
NÃO PAGAMENTO
MULTA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
12/07/201654/04.0PTCTB.C1ORLANDO GONÇALVESLEI PENAL POSTERIOR MAIS FAVORÁVEL
REABERTURA DA AUDIÊNCIA
VALIDADE DA CONFISSÃO
PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
12/07/20167/12.5GAPCV.C1VASQUES OSÓRIOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
12/06/20161540/14.0T8ACB-B.C1 MANUEL CAPELO INSOLVÊNCIA
LISTA DE CREDORES
IMPUGNAÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
PAGAMENTO
12/06/2016473/13.1TBLMG-A.C1 MANUEL CAPELOASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
CONVOCATÓRIA
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES
DESPESAS DE ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO
TÍTULO EXECUTIVO
ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
12/06/20162466/11.4TBFIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROERRO
CIRCUNSTÂNCIAS
BASE NEGOCIAL
NEGÓCIO JURÍDICO
ANULAÇÃO
CONTRATO
12/06/2016651/15.9T8VIS.C1 ARLINDO OLIVEIRAUSUCAPIÃO
REQUISITOS
DIREITO DE PROPRIEDADE
FACTO CONSTITUTIVO
12/06/20162389/10.4TBPBL.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO REVELIA
CO-RÉU
CONTESTAÇÃO
APROVEITAMENTO
REGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO REGISTRAL
12/06/201615/14.1T8FVN.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOSERVIDÃO PREDIAL
CONCEITO JURÍDICO
DIVISÃO
PRÉDIO SERVIENTE
PRÉDIO DOMINANTE
12/06/201646/15.4T8FCR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALORESPONSABILIDADE CIVIL
PRESSUPOSTOS
12/06/20161414/15.7T8ACB-D.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES INSOLVÊNCIA
REGIME
IMPUGNAÇÃO
SENTENÇA
CUMULAÇÃO
MEIO PROCESSUAL
12/06/201691756/15.2YIPRT.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESINJUNÇÃO
ÂMBITO
TRANSACÇÃO COMERCIAL
12/06/20161419/13.2TBMGR-A.C1ANTÓNIO CARVALHO MARTINSLIVRANÇA
AVALISTA
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
VALORAÇÃO DA PROVA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
12/06/20163296/14.7T8VIS-A.C1MARIA JOÃO AREIASINSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO PROMESSA
EMPREITEIRO
DIREITO DE RETENÇÃO
12/06/2016146183/14.7YIPRT.C1MARIA JOÃO AREIASEMPREITADA
DEFEITOS
PREÇO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
12/06/20161459/12.9TBMGR.C2 CARLOS MOREIRA TAXA DE JUSTIÇA
VALOR
COMPLEXIDADE DA CAUSA
12/06/201671368/15.1YIPRT.C1 CARLOS MOREIRA CONTRATO DE EMPREITADA
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
12/06/20161110/15.5T8GRD.C1MOREIRA DO CARMOHERANÇA
PATRIMÓNIO AUTÓNOMO
DÍVIDAS DA HERANÇA
PARTILHA
HERDEIROS
SOLIDARIEDADE
NULIDADE DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
RECURSO
12/06/20161556/15.9T8LRA.C1LUIS CRAVOGESTÃO PROCESSUAL
PEDIDO DEFICIENTE
APERFEIÇOAMENTO
OMISSÃO
NULIDADE PROCESSUAL
12/06/2016195/13.3TBPCV-A.C1LUIS CRAVOEXECUÇÃO
OBRIGAÇÃO
EXIGIBILIDADE
RESOLUÇÃO
CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA
CITAÇÃO
11/23/2016524/16.8T8GRD.C1LUÍS TEIXEIRACONTRAORDENAÇÃO
ADMOESTAÇÃO

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