Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 19-Out 10:55 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/20/2017258/17.6T8FND-A.C1JORGE DIASCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CONTRAORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
INEXISTÊNCIA DE JUÍZO LOCAL DE PEQUENA CRIMINALIDADE
09/19/20177825/16.3T8CBR.C1CATARINA GONÇALVESCESSÃO DE CRÉDITOS
FALTA
NOTIFICAÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
REQUERIMENTO EXECUTIVO
IRREGULARIDADE
SUPRIMENTO
09/15/2017847/16.6T8LMG-B.C1 JORGE LOUREIRO SUSPENSÃO CAUTELAR DE DESPEDIMENTO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR COMUM
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS RELEVANTES
09/15/20173749/15.0T8VIS.C2 JORGE MANUEL LOUREIROCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATO DE DOCÊNCIA
09/15/20173910/16.0T8VIS.C1RAMALHO PINTOCONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO
ÂMBITO
09/13/2017 81/14.0GTCBR.C1JORGE FRANÇASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
CUMPRIMENTO
ACUSAÇÃO
JULGAMENTO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
ABSOLVIÇÃO DO ARGUIDO DA INSTÂNCIA PENAL
09/13/201727/16.0GTCBR.C1LUÍS TEIXEIRAREGISTO CRIMINAL
DECISÃO
CESSAÇÃO DA VIGÊNCIA
CANCELAMENTO NÃO AVERBADO
09/13/201736/15.7MAFIG.C1ORLANDO GONÇALVESREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
REJEIÇÃO
09/13/2017146/16.3 PCCBR.C1BRIZIDA MARTINSREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
TIPO SUBJETIVO DE CRIME
09/13/2017254/15.8PCCBR-B.C1VASQUES OSÓRIOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO
REGRAS DE CONDUTA
VIOLAÇÃO
09/13/2017390/14.8PCLRA.C1INÁCIO MONTEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
ERRO NOTÓRIO
09/13/2017577/15.6T9CTB.C1ALICE SANTOSREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
INEXISTÊNCIA DE DESPACHO DE ARQUIVAMENTO
INEXISTÊNCIA DE ACUSAÇÃO
09/13/2017609/13.2JACBR-A.C2ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CONCURSO SUPERVENIENTE DE PENAS
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
COMPETÊNCIA FUNCIONAL
09/12/2017444/16.6T8GRD.C1 ARLINDO OLIVEIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
VIOLAÇÃO
DECISÃO-SURPRESA
NULIDADE
FACTOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
09/12/2017326/12.0TBLSA-B.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS
COMPENSAÇÃO
NORMAS IMPERATIVAS
09/12/20171922/15.0T8CTB-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRATERCEIROS PARA EFEITOS DE REGISTO
LEGITIMIDADE EXECUTIVA PASSIVA
TERCEIRO
PROPRIETÁRIO
BENS
GARANTIA REAL
EXEQUENTE
HIPOTECA
VENDA ANTERIOR NÃO REGISTADA
09/12/2017686/16.4T8CBR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOPROCESSO ESPECIAL DE DESPEJO
BANCO NACIONAL DE ARRENDAMENTO
BNA
OPOSIÇÃO AO PEDIDO DE DESPEJO
REQUISITOS
09/12/20171021/16.7T8GRD.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
RELAÇÃO JURIDICO-ADMINISTRATIVA
09/12/201747/15.2T8FCR-A.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESCLÁUSULA PENAL COMPULSÓRIA
REDUÇÃO
09/12/20173745/15.7T8PL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES BALDIOS
ALIENAÇÃO
COMPARTES
ACESSÃO INDUSTRIAL IMOBILIÁRIA
PRAZO
CADUCIDADE
NÃO CONHECIMENTO OFICIOSO
09/12/2017347/11.0TBNLS.C1 MANUEL CAPELOARRENDAMENTO URBANO
RESOLUÇÃO CONTRATUAL
CAUSA DE PEDIR
09/12/20174114/15.4T8ACB-A.C1CATARINA GONÇALVESTÍTULO DE CRÉDITO
FORMALIDADES
LIVRANÇA
FALSIDADE
ASSINATURA
CIRCULAÇÃO
OBRIGAÇÃO SUBJACENTE
VALIDADE
PORTADOR
INSOLVÊNCIA
09/12/20172126/09.6TBLRA-C.C1 CARLOS MOREIRA PROCESSO DE INVENTÁRIO
TORNAS
CREDOR
RECLAMAÇÃO
PRAZO
09/12/2017821/16.2T8GRD.C1MOREIRA DO CARMORECURSO
CONCLUSÕES
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
09/12/20176304/14.8T8CBR.C1LUÍS CRAVOEXECUÇÃO
PLURALIDADE DE EXECUÇÕES
ARRESTO
PENHORA
REGISTO
09/12/20177471/15.9T8CBR.C1LUÍS CRAVOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRESPASSE
RESOLUÇÃO
ABUSO DE DIREITO
SUPRESSIO
09/12/2017986/16.3T8GRD.C1LUÍS CRAVORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
09/12/2017239/11.3TBCDR-E.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVORESTANTE
FIDUCIÁRIO
REMUNERAÇÃO
09/12/2017362/06.6TBANS.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSDIREITO DE RETENÇÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
ABUSO DE DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
09/12/20174632/16.7T8VIS-A.C1MARIA JOÃO AREIASCONTESTAÇÃO
PRAZO
PLURALIDADE DE RÉUS
PRORROGAÇÃO DO PRAZO

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