Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 17-Fev 04:15 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/19/2018280/06.8TASRT.C1JOSÉ EDUARDO MARTINS RECURSO PENAL
ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
12/19/201816/16.5GDIDN.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPTIONAL
12/19/20187/16.6GATND -G.C1BELMIRO ANDRADEDETENÇÃO
FLAGRANTE DELITO
FORMALIZAÇÃO DA DETENÇÃO E AUTO
LIQUIDAÇÃO DA PENA
12/19/2018168/17.7GDCBR-A.C1HELENA BOLIEIROESCUSA DE JUIZ
12/19/2018279/16.6PBCTB.C1LUÍS TEIXEIRAPERFIS DE ADN
RECOLHA DE AMOSTRA
12/19/20181417/17.7TXLSB-C.C1BELMIRO ANDRADEANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
12/19/20183045/15.2T9CBR-A.C1LUÍS TEIXEIRACONSTITUIÇÃO COMO ASSISTENTE
MENOR COM MAIS DE DEZASSEIS ANOS
12/19/20181580/12.3TBPBL-F.C1 SÍLVIA PIRES CAUSAS DE VALOR SUPERIOR A €275.000
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO DE DISPENSA DESSE PAGAMENTO
RECLAMAÇÃO DA CONTA
12/19/2018395/14.9TBPNI.C1 SÍLVIA PIRESCAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
CGA
DIREITO DE REGRESSO CONTRA SEGURADORAS DE TERCEIROS RESPONSÁVEIS PELO ACIDENTE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA
12/19/20182142/15.9T8CTB.C1 SÍLVIA PIRESCONTRATO DE FORNECIMENTO
PRESTAÇÕES DE OBRIGAÇÕES GENÉRICAS
DEFEITOS DA COISA
PRAZOS DE CADUCIDADE DO DIREITO
12/19/20188574/18.3YIPRT.C1 SÍLVIA PIRES CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA
PERDA DO VEÍCULO
EXTINÇÃO DO CONTRATO
12/19/2018149/16.8T8VIS.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DANOS REFLEXOS
TERCEIROS
DANOS PATRIMONIAIS PUROS
OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
MORA
INDEMNIZAÇÃO
12/19/20183957/17.9T8LRA.C1ARLINDO OLIVEIRADELIBERAÇÕES SOCIAIS
DIREITO DE PARTICIPAÇÃO
DIREITO DE VOTO
DIREITO À INFORMAÇÃO
NULIDADE
ANULABILIDADE
ABUSO DE DIREITO
12/19/2018444/06.4TBCNT-AC.C1CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
VENDA
AUDIÇÃO
CREDOR COM GARANTIA REAL
CONSENTIMENTO
COMISSÃO DE CREDORES
12/19/2018306/11.3TBCDR.C1CATARINA GONÇALVESSERVIDÃO DE PASSAGEM
PRÉDIO ENCRAVADO
ENCRAVE ABSOLUTO
ENCRAVE RELATIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
12/19/20183953/17.6T8LRA.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
12/19/20181066/15.4T8PBL-B.C1LUÍS CRAVOALIMENTOS
DIVÓRCIO
EX-CÔNJUGES
CESSAÇÃO
12/19/20181678/15.6T8GRD.C1CARLOS MOREIRAALIMENTOS
ALIMENTOS EDUCACIONAIS
IRRAZOABILIDADE
ÓNUS DA PROVA
NULIDADE DA SENTENÇA
12/19/20186714/06.4TBLRA. C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
SEGURANÇA SOCIAL
SUB-ROGAÇÃO
DIREITO ESTRANGEIRO
SUIÇA
12/19/2018752/17.9T8LRA. C1MOREIRA DO CARMOCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
DECLARAÇÕES DE PARTE
NULIDADE FORMAL
ABUSO DE DIREITO
INALEGALIDADE
12/19/20182879/10.9TBFIG-D.C1FONTE RAMOSPROCESSO DE INVENTÁRIO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PRETERIÇÃO DE HERDEIRO
REVELIA
PATROCINIO JUDICIÁRIO
12/19/20185632/17.5T8CBR. C1CARLOS MOREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
PROVA
GRAVAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
INSPECÇÃO JUDICIAL
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
VEÍCULO PESADO
MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM
12/19/20182179/14.5TJCBR-A.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO
INSOLVÊNCIA CULPOSA
PRESUNÇÃO LEGAL
12/19/2018762/15.0T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
12/11/2018850/13.8TBLSA.C1VÍTOR AMARALBALDIOS
ASSEMBLEIA DE COMPARTES
EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
CONTRATO
INDEMNIZAÇÃO
LIQUIDAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
12/11/201817/14.8TBVLF-B.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
HIPOTECA
HONORÁRIOS
12/11/20181392/09.1TBPBL.C1VÍTOR AMARALINSOLVÊNCIA
SENTENÇA
ACÇÃO DECLARATIVA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
12/11/2018500/09.7TBSRT-B.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
PENHORA
IMPENHORABILIDADE RELATIVA
INDEMNIZAÇÃO POR DESPEDIMENTO
12/11/20181032/17.5T8CBR.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
12/11/20182053/14.5T8VIS.C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRADITÓRIO
CAUSALIDADE ADEQUADA
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANOS REFLEXOS
TERCEIRO

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