Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 28-Mar 09:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/07/20172282/13.9TJCBR-F.C1CATARINA GONÇALVESPERÍODO DE CESSÃO
PRAZO
INICIO
INSOLVÊNCIA
03/07/20175434/12.5TBLRA.C1FREITAS NETOIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO
CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
03/07/20176782/16.0T8CBR-A.C1BARATEIRO MARTINSALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
MAIORIDADE
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
03/07/2017425/12.9TBBBR.C1ANTÓNIO MAGALHÃESUSUCAPIÃO
PRESSUPOSTOS
POSSE
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
IMÓVEL
03/07/201758746/14.2YIPRT-A.C1ANTÓNIO MAGALHÃESLEGITIMIDADE ACTIVA
SOCIEDADE EXTINTA
INJUNÇÃO
ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS
03/07/2017456/14.4T8LRA.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSCESSÃO DE CRÉDITOS
OPOSIÇÃO
NULIDADE DO CONTRATO
03/07/2017847/10.0TBFIG.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSEMPREITADA
DEFEITOS
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
03/07/20171441/11.3TBFIG-C.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES PARTILHA
EMENDA
REQUISITOS
ERRO DE FACTO
DESCRIÇÃO DE BENS
ERRO DE ESCRITA
CASO JULGADO
EFEITOS
03/07/20174407/12.2TJCBR.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADE CIVIL
ACTO LÍCITO
ESCAVAÇÕES
CAUSALIDADE
03/07/2017698/09.4TBLSA-Z.C1VÍTOR AMARALSOCIEDADE COMERCIAL
ADMINISTRADOR
RESPONSABILIDADE CIVIL
PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
ABUSO DE DIREITO
DECISÃO SURPRESA
03/07/20172387/16.4T8CBR-B.C1VÍTOR AMARALCITAÇÃO
SOCIEDADE
CITAÇÃO PESSOAL
NULIDADE DA CITAÇÃO
03/07/201792/12.0TBMGL-A.C1MARIA JOÃO AREIASEXECUÇÃO
EXTINÇÃO
INSOLVÊNCIA
ENCERRAMENTO
INSUFICIÊNCIA DA MASSA
03/07/20171336/11.0TBLRA-N.C1LUÍS CRAVOINSOLVÊNCIA
QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
PRESUNÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
02/23/20171335/13.8TTCBR.C1RAMALHO PINTOTRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
CONCEITO JURÍDICO
02/22/2017211/15.4GATND.C1ELISA SALESDIREITOS DE AUTOR
USURPAÇÃO
ACTIVIDADE DE DIFUSÃO
TELEVISÃO
02/22/201719/16.0GAFIG.C1INÁCIO MONTEIROALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DE FACTOS
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
NULIDADE
02/22/201785/16.8GTVIS.C1VASQUES OSÓRIOCONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
DETECÇÃO
ACTUALIDADE DA CONDUÇÃO
02/22/2017599/14.4TACBR.C1VASQUES OSÓRIOABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
JUROS DE MORA
02/22/2017190/12.0GARSD.C1OLGA MAURÍCIOSUSPEITO
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
ACTOS CAUTELARES DE PROVA
PROVA INDIRETA
02/22/2017272/15.6GCLSA.C1ALICE SANTOSPROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
CUMPRIMENTO
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
NÃO DESCONTO
PENA ACESSÓRIA
02/21/20171422/14.5TJCBR-AX.C1CATARINA GONÇALVESADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
02/21/2017520/16.5T8CBT-E.C1FREITAS NETOINDEMNIZAÇÃO
LESADO
PRINCÍPIO DA ADESÃO
ACÇÃO CÍVEL
AUTONOMIA DA ACÇÃO
PRESCRIÇÃO
02/21/2017400/09.0TBCBR-E.C1ANTÓNIO MAGALHÃESREMISSÃO
PRAZO
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
IMÓVEL
ESCRITURA PÚBLICA
02/21/20172201/15.8T8CTB.C1ANTÓNIO MAGALHÃESDOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES
CADUCIDADE
DIVÓRCIO
02/21/20171741/13.8TBLRA.C1MARIA JOÃO AREIASDIVÓRCIO
LEI APLICÁVEL
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
RECONVENÇÃO
SANEADOR
RECURSO
02/21/20176959/15.6T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOCASO JULGADO MATERIAL
SENTENÇA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
INSOLVÊNCIA
02/21/2017110/15.0T8CLB.C1LUÍS CRAVOCOMPROPRIEDADE
USUCAPIÃO
UNIDADE DE CULTURA
CONFISSÃO
PROCESSO DE JUSTIFICAÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL
INTERESSE EM AGIR
02/21/20171708/12.3TBMGR-A.C1CARLOS MOREIRA EXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
02/21/201762768/13.2YPRT.C1. CARLOS MOREIRA EMPREITADA
PROVA PERICIAL
DEFEITOS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
02/21/20171361/10.9TJCBR-A.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
NEGLIGÊNCIA DAS PARTES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor