Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 23-Abr 01:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/12/2019477/12.1TBCLD.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
EXTINÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
RENOVAÇÃO
PRESTAÇÃO FRACIONADA
03/12/2019148/13.1TBCBR.C2MARIA JOÃO AREIASDIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À SAÚDE
DIREITO AO REPOUSO
RUÍDO
EXPLORAÇÃO ECONÓMICA
DIREITO DE PROPRIEDADE
CONFLITO DE DIREITOS
03/12/20193581/18.9T8CBR.C1MOREIRA DO CARMOPROCESSO DE INVENTÁRIO
NOTÁRIO
FORMA À PARTILHA
IMPUGNAÇÃO
ADMISSIBILIDADE
CONCLUSÕES
03/12/20191977/15.7T8VIS.C2MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE TRABALHO E DE VIAÇÃO
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
PRESCRIÇÃO
PRAZO
03/12/2019141/16.2T8PBL-A.C1ALBERTO RUÇOPROVAS
PROVA PERICIAL
ENCARGOS
TESTEMUNHAS
INQUIRIÇÃO
INDEFERIMENTO
RECURSO
PRAZO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
03/12/2019190/15.8T8CNT.C2BARATEIRO MARTINSCOMPRA E VENDA
CONSUMIDOR
FRACÇÃO AUTÓNOMA
PRORIEDADE HORIZONTAL
DEFEITOS
DENÚNCIA
PRAZOS
GARANTIA LEGAL
CADUCIDADE
RECONHECIMENTO DO DIREITO
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CONTRADITÓRIO
LEGITIMIDADE
NULIDADE DA SENTENÇA
PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS
03/12/2019596/14.0TBPBL-D.C1BARATEIRO MARTINSEXECUÇÃO
HABILITAÇÃO DO ESTADO
HERANÇA JACENTE
ACEITAÇÃO DA HERANÇA
LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA
PROCESSO ESPECIAL
03/12/20191047/15.8T8LMG.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
DENÚNCIA
RESOLUÇÃO
INEXIGIBILIDADE
OBRAS
03/12/2019213/15.0T8OHP.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
CONTRATO DE EMPREITADA
RESOLUÇÃO
02/27/201949/13.3GDCVL.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSACIDENTE CAUSADO POR VEÍCULO
MÁQUINA ESCAVADORA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE
CAUSA DE FORÇA MAIOR ESTRANHA AO FUNCIONAMENTO DO VEÍCULO
02/27/2019107/17.5PBCVL.C1BELMIRO ANDRADERECURSO
IMPUGNAÇÃO
GRAVAÇÃO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
IN DUBIO PRO REO
INJÚRIA
02/26/2019146/13.5TBTND-G.C1ARLINDO OLIVEIRAPRESTAÇÃO DE CONTAS
INVENTÁRIO
CABEÇA DE CASAL
ADMINISTRAÇÃO
QUOTAS SOCIAIS
ARROLAMENTO
02/26/20197553/15.7T8VIS-G.C1ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS LABORAIS
PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL
ÓNUS DA PROVA
HIPOTECA
PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
02/26/20191222/16.8T8VIS-C.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSEXECUÇÃO
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
HERANÇA INDIVISA
HERDEIROS
LITISCONSÓRCIO
CABEÇA DE CASAL
HERANÇA JACENTE
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
02/26/2019780/11.8TBCVL-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSPROVA
PROVA PERICIAL
PERITOS
IMPEDIMENTOS E ESCUSAS
SEGUNDA PERÍCIA
02/26/20192623/17.0T8PBL-A.C1VÍTOR AMARALLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
INDEMNIZAÇÃO
DANOS
02/26/20194798/17.9T8CBR-D.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
REQUERIMENTO EXECUTIVO
INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO
APERFEIÇOAMENTO
INDEFERIMENTO LIMINAR PARCIAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
INDEMNIZAÇÃO AGRAVADA
02/26/2019238/17.1T8VLF.C1FONTE RAMOSEXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
DIREITOS REAIS
02/26/20199496/16.8T8CBR.C1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
HABITAÇÃO
RENDA
MATÉRIA DE FACTO
MORA
CONTRATO DE DURAÇÃO INDETERMINADA
NRAU
REGIME TRANSITÓRIO
02/26/20192128/18.1YIPRT.C1CARLOS MOREIRACOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXCEPÇÃO
RECONVENÇÃO
02/26/20191594/09.0TBFIG-D.C1CARLOS MOREIRAEXECUÇÃO
VENDA
VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
PREÇO
02/26/20191600/16.2T8FIG.C1MOREIRA DO CARMOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CASO JULGADO
IDENTIDADE DE SUJEITOS
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
02/26/2019921/17.1T8FND.C1MARIA JOÃO AREIASPROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
COISAS
COMÉRCIO JURÍDICO
DOMÍNIO PÚBLICO
02/26/20193601/17.4T8LRA-C.C1EMÍDIO SANTOSINSOLVÊNCIA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
OPOSIÇÃO AO PLANO
CONDIÇÃO DE LEGITIMIDADE
RECUSA DE HOMOLOGAÇÃO
02/20/2019 335/17.3PBCTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
CONSUMAÇÃO
02/20/20191715/16.7PCCBR.C1LUÍS TEIXEIRAREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
ASSISTENTE
REQUISITOS
02/20/2019316/17.7T9SEI.C1ALICE SANTOSOFENSA A PESSOA COLECTIVA
DIFAMAÇÃO
02/20/20191/16.7GTGRD.C1ORLANDO GONÇALVESPENA ACESSÓRIA
INIBIÇÃO DO EXERCÍCIO DA CONDUÇÃO
02/20/2019269/16.9GAACB-A.C1BRIZIDA MARTINSRECOLHA DE AMOSTRA DE ADN
OPORTUNIDADE DA RECOLHA
02/20/20197535/15.9T8VIS-B.C1ALBERTO RUÇOREQUERIMENTO PROBATÓRIO
ALTERAÇÃO

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