Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 16-Jul 11:33 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/05/201950/19.3TXCBR-A.C1BELMIRO ANDRADEPENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
06/05/2019272/11.5GDCBR-B.C1BRIZIDA MARTINSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
TITULO EXECUTIVO
ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO
06/05/2019961/17.0PBVIS.C1BRIZIDA MARTINSAMEAÇA
ADEQUAÇÃO
ANÚNCIO DE MAL FUTURO
06/05/2019680/10.9GBCNT-C.C1ORLANDO GONÇALVESPENHORA DE CRÉDITOS
OPOSIÇÃO À PENHORA
IRREGULARIDADE DA PENHORA DE CRÉDITO
06/05/2019398/169TXCBR-G.C1LUÍS RAMOSLICENÇA DE SAÍDA JURISDICIONAL
PRESSUPOSTOS
06/04/20191030/16.6T8VIS-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE FIANÇA
FIADOR
CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
06/04/201985944/14.6YIPRT.C1 MANUEL CAPELOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
SUSPENSÃO DA AÇÃO DECLARATIVA COMUM
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
06/04/2019577/18.4T8CTB.C1MARIA JOÃO AREIASREGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
06/04/20197285/18.4T8CBR-B.C1LUÍS CRAVOEXECUÇÃO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
FALTA DE PAGAMENTO DAS RENDAS
TÍTULO EXECUTIVO COMPLEXO
INDEMNIZAÇÃO
MORA
06/04/20191514/18.1T8LRA.C1FONTE RAMOSCITAÇÃO
PESSOA SINGULAR
CITAÇÃO POSTAL
FORMALIDADE COMPLEMENTAR
CARTA DE ADVERTÊNCIA
INÍCIO DO PRAZO
CONTESTAÇÃO
06/04/2019647/18.9T8ACB.C1ALBERTO RUÇOREGIME JURÍDICO DO MAIOR ACOMPANHADO
PROCESSO ESPECIAL
AUDIÇÃO DO BENEFICIÁRIO
NULIDADE PROCESSUAL
05/28/20193303/11.5TBLRA-A.C1 ISAÍAS PÁDUALITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
PRESSUPOSTOS
JUÍZO DE CENSURABILIDADE
05/28/2019860/18.9T8VIS.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE COMPETÊNCIA MATERIAL
SUA AFERIÇÃO
05/28/2019257/18.0T8LMG.C1 ISAÍAS PÁDUAAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
PRAZOS DE CADUCIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE DE TAIS PRAZOS
05/28/20193810/17.6T8VIS-B.C1MARIA CATARINA GONÇALVESGRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHOR
CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL
PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL
CRÉDITOS LABORAIS
05/28/20191442/18.0T8CBR.C1BARATEIRO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
REGULARIZAÇÃO EXTRAJUDICIAL
PRAZO RAZOÁVEL
PRINCÍPIO DA BOA FÉ
DEVERES ACESSÓRIOS DE CONDUTA
INDEMNIZAÇÃO
DANO DA PRIVAÇÃO DE USO
05/28/20193647/09.6TJCBR-A.C1BARATEIRO MARTINSINSOLVÊNCIA
INSOLVÊNCIA CULPOSA
EXERCÍCIO DO COMÉRCIO
INIBIÇÃO
05/28/20192771/18.9T8LRA.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSRESPONSABILIDADE DO ESTADO
EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
ERRO JUDICIÁRIO
ERRO DE DIREITO
ERRO DE FACTO
05/28/20194416/17.5T8VIS.C1ARLINDO OLIVEIRABALDIOS
ACTO DE APROPRIAÇÃO
DEFESA DA POSSE
LEGITIMIDADE ACTIVA
05/28/20191212/15.8T8CTB-A.C1MARIA JOÃO AREIASACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
LEGITIMIDADE ACTIVA
SOCIEDADE COMERCIAL
EMBARGOS DE EXECUTADO
CASO JULGADO MATERIAL
05/28/201946310/18.1YIPR.C1LUÍS CRAVOCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
CESSAÇÃO DO CONTRATO
DENÚNCIA
REMUNERAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
05/28/201969026/17.1YIPRT.C1CARLOS MOREIRASANEADOR
CONHECIMENTO DE MÉRITO
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CRÉDITO
PAGAMENTO
CREDOR APARENTE
05/28/201956/16.4T8CBR.C1FONTE RAMOSCOMPRA E VENDA
ESCRITURA PÚBLICA
DOCUMENTO AUTÊNTICO
RECEBIMENTO DO PREÇO
CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL
PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA
05/28/20192592/17.6T8VIS-A.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
NOTIFICAÇÃO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/28/20195755/19.3T8CBR-C.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CRÉDITO AGRÍCOLA
CONTRATO DE MÚTUO
RESOLUÇÃO
JUROS REMUNERATÓRIOS
JUROS MORATÓRIOS
JUROS COMERCIAIS
05/28/20196770/18.2T8CBR-A.C1ALBERTO RUÇOTAXA DE JUSTIÇA
CONTESTAÇÃO
LITISCONSÓRCIO PASSIVO
APOIO JUDICIÁRIO
05/27/2019447/09.7TJCBR-B.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO DE BENS
RECURSO
ADMISSIBILIDADE
05/22/2019858/17.4TXLSB-D.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA ANTECIPAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA ACESSÓRIA DE EXPULSÃO
CUMPRIMENTO DE UM TERÇO DA PENA
REQUISITOS
PREVENÇÃO GERAL POSITIVA
05/22/201915/18.2ECBR.C1ELISA SALES USURPAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM
05/22/2019525/18.1GBPBL.C1BELMIRO ANDRADEDESOBEDIÊNCIA
PENA ACESSÓRIA

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