Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Sex 24-Fev 05:05 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/24/2017501/14.3TBCBR-A.C1 SÍLVIA PIRESAVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
TÍTULO CAMBIÁRIO
RELAÇÕES IMEDIATAS
EXCESSO NO PRENCHIMENTO
VALOR
TÍTULO
01/24/2017303/12.1TBSPS.C1 ARLINDO OLIVEIRASUB-ROGAÇÃO
REPÚDIO DA HERANÇA
ACÇÃO CÍVEL
CREDOR
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
SENTENÇA
TRÂNSITO EM JULGADO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
01/18/20171550/16.2T8ACB.C1ELISA SALESCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
AUTOR MATERIAL NÃO IDENTIFICADO
ILISÃO
PRESUNÇÃO
AUTOR
INFRACÇÃO
PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
FASE ADMINISTRATIVA
FASE JUDICIAL
01/18/201715/15.4GCPNH.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROAMEAÇA
TIPO OBJECTIVO
MAL FUTURO
01/18/20178698/15.9T8CBR.C1JORGE FRANÇAEXERCÍCIO
ACTIVIDADE BANCÁRIA
REVOGAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
INSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
ENCERRAMENTO
EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
01/18/2017214/14.6GAPMS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRACORRUPÇÃO ACTIVA
PUNIBILIDADE DA TENTATIVA
TENTATIVA IDÓNEA
TENTATIVA INIDÓNEA
INIDONEIDADE ABSOLUTA
INIDONEIDADE RELATIVA
01/18/2017921/12.8S7LSB.C1INÁCIO MONTEIROVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PROCESSO URGENTE
PRAZO
RECURSO
01/18/201753/14.4T9GRD.C1INÁCIO MONTEIRODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
FALTA DE FACTOS ESSENCIAIS
TIPO DE CRIME
01/18/2017112/15.6GAPNC.C1VASQUES OSÓRIOIN DUBIO PRO REO
FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO JULGADOR
FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
01/18/2017288/16.5T8CTB.C1LUÍS TEIXEIRAPROCESSO DE CONTRAORDENACIONAL
DIREITO DE DEFESA
CONSULTA DO PROCESSO
01/17/201759/14.3TBSCD-F.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESDIFERIMENTO DE DESOCUPAÇÃO
ENTREGA DE CASA HABITADA
01/17/20172133/15.0T8VIS.C1 JORGE MANUEL LOUREIROSERVIDÃO DE AQUEDUTO
SERVIDÃO DE PASSAGEM A PÉ
ARGUIÇÃO
PROCESSO
01/17/20172630/14.4T8VIS.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES FIDEICOMISSO
RESÍDUOS
INTERPRETAÇÃO
TESTAMENTO
VONTADE DO TESTADOR
01/17/2017415/15.0T8GRD.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
01/17/2017846/09.4TBLSA-N.C1 SÍLVIA PIRESINSOLVÊNCIA
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TERCEIRO DE BOA FÉ
ADQUIRENTE
01/17/2017624/14.9TBPBL-A.C1MOREIRA DO CARMOLIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO
DATA DE VENCIMENTO
ALTERAÇÃO
01/17/20173240/14.1T8CFR-F.C1MARIA JOÃO AREIASEMBARGOS DE TERCEIRO
PREVENTIVOS
CADUCIDADE
CASO JULGADO
PRECLUSÃO
01/17/20175211/15.1T8PBL-B.C1FONTE RAMOSCAUÇÃO
IDONEIDADE
EXECUÇÃO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
01/17/2017143/13.0TBCDN-A.C1CARLOS MOREIRA MEIOS DE PROVA
PROVA PERICIAL
DECLARAÇÕES DE PARTE
INDEFERIMENTO
01/09/20174208/15.6T8PBL-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIROFALTA DE PAGAMENTO
PRESTAÇÃO
VENCIMENTO
PRESTAÇÕES VINCENDAS
FACULDADE JURÍDICA
CREDOR
GARANTIA
FIADOR
RENÚNCIA
01/09/2017782/16.8T8PBL.C1 JAIME CARLOS FERREIRAPROCESSO DE INVENTÁRIO
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
INDEFERIMENTO
PEDIDO
PARTES
RECURSO
01/09/20171365/14.2T8LRA.C1 JAIME CARLOS FERREIRASOCIEDADE ANÓNIMA
DELIBERAÇÃO SOCIAL
ANULABILIDADE
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
01/09/2017204/15.1GCVIS.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRODANO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONCURSO EFECTIVO
CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUNÇÃO
01/09/2017105/15.3PAPBL.C1PAULO VALÉRIOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
INIBIÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTOR
DESCONTO NA PENA ACESSÓRIA FIXADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA
01/09/2017106/16.4GCTND.C1JORGE FRANÇADESOBEDIÊNCIA
ORDEM LEGÍTIMA
MEMBRO DE ÓRGÃO AUTÁRQUICO
SIMULTANEAMENTE
JORNALISTA
SESSÃO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FREGUESIA
FILMAGEM
01/09/20172588/15.2T9VIS.C1INÁCIO MONTEIROREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
REJEIÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
01/09/2017182/13.1JACBR.C1INÁCIO MONTEIRO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FORMA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROV
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
IN DUBIO PRO REO
PROSTITUIÇÃO DE MENORES
ATO SEXUAL DE RELEVO
MEDIDA DA PENA
01/09/2017 64/14.0PEVIS.C1LUÍS RAMOSTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRAFICANTE-CONSUMIDOR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
01/09/2017186/14.7GCLSA.C1VASQUES OSÓRIOLEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
ADITAMENTO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
PENA UNITÁRIA
CONCURSO DE CRIMES
PENA ACESSÓRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE CRIME
PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA
01/09/2017493/11.0TAPBL.C1ORLANDO GONÇALVESCORRECÇÃO DE LAPSO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO DO RECURSO
APERFEIÇOAMENTO BURLA

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