Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 21-Abr 03:21 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/23/2021435/20.2T8PBL-A.C1 ANTÓNIO PIRES ROBALONOVO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL
INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS
02/23/2021146/19.1T8NZR.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCONDOMÍNIO
IMPUGNAÇÃO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
LEGITIMIDADE PASSIVA
02/23/2021712/18.2T8GRD.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
CADUCIDADE
MORTE DO SENHORIO
VENDA DO PRÉDIO A TERCEIRO
HERANÇA
CABEÇA DE CASAL
CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL CELEBRADO PELO CABEÇA DE CASAL DA HERANÇA
CADUCIDADE DO CONTRATO
02/23/20215403/18.1T8VIS.C1 JORGE ARCANJO RENÚNCIA AO MANDATO
EFEITOS
PRAZO DE 20 DIAS
CONSTITUCIONALIDADE DA NORMA
02/22/2021521/19.1JALRA-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRADECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
02/18/20213066/18.3T8LRA.C1 FREITAS NETOCONTRATO DE AGÊNCIA
CLÁUSULA PENAL PELA VIOLAÇÃO DE NÃO CONCORRÊNCIA
NULIDADE
02/18/202151/19.1T8SRE-B.C1 FREITAS NETOPRESCRIÇÃO
LETRAS E LIVRANÇAS
INÍCIO DO PRAZO
02/18/20212487/19.9T8LRA-D.C1 FREITAS NETOCÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES
TERMOS NÃO USUAIS DE PAGAMENTO
DAÇÃO EM CUMPRIMENTO
02/18/20212790/19.8T8CBR-D.C1 FREITAS NETOCÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
PARECER DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
SITUAÇÃO DE INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR
02/18/202127/21.9T8SEI.C1 PAULO BRANDÃOARROLAMENTO
PRESSUPOSTOS
JUSTO RECEIO DO REQUERENTE
INVENTÁRIO
02/18/20211095/19.9T8VIS.C1 MARIA JOÃO AREIASLIBERALIDADES INOFICIOSAS
REDUÇÃO
PRAZO DE CADUCIDADE
PROCESSO DE INVENTÁRIO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
02/17/20216/21.6T9PBL-A.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSINQUÉRITO
DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
TESTEMUNHA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/17/2021837/17.1T9CTB.C1ANA CAROLINA CARDOSOFALSAS DECLARAÇÕES
PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
02/17/2021123/17.T9CNT-A.C1ELISA SALESABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
02/17/20211417/16.4T9GRD.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
DESPACHO
CASO JULGADO FORMAL
INVOCAÇÃO DA PRESCRIÇÃO EM RECURSO DA SENTENÇA
02/15/2021836/18.6T8GRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO TRABALHO POR TURNOS
REMUNERAÇÃO
02/12/20211656/20.3T8CBR-A.C1 PAULA MARIA ROBERTOMEIOS DE PROVA
REQUERIMENTO COM OS ARTICULADOS
PROCESSO LABORAL
02/10/2021837/17.1PAMGR-A.C1VASQUES OSÓRIOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO DO CONDENADO
02/09/20211708/18.0T8FIG.C1ALBERTO RUÇOSENTENÇA
NULIDADE
EXAME CRÍTICO DA PROVA
FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
GARAGENS
ACÇÃO DIRECTA
02/09/20212419/16.6T8PBL-D.C1LUÍS CRAVOALIMENTOS
ALIMENTOS EDUCACIONAIS
MAIORIDADE
FORMAÇÃO ACADÉMICA
02/09/20213988/16.6T8LRA.C1CARLOS MOREIRAREGISTO DA AÇÃO
NULIDADE DA DECISÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
02/09/2021533/20.2T8MBR.C1VÍTOR AMARALARRESTO
EXISTÊNCIA DO CRÉDITO
INDEMNIZAÇÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRINCÍPIO DA SUBSIDARIEDADE
02/09/20211539/17.4T8CTB.C1VÍTOR AMARALDANO BIOLÓGICO
INDEMNIZAÇÃO
VALOR
02/09/2021114/19.3T8LRA.C1FONTE RAMOSASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
PROCESSO ESPECIAL
02/09/20212749/09.3TBVIS.C1FONTE RAMOSSERVIDÃO DE PASSAGEM
CONTEÚDO DA SERVIDÃO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
02/03/2021190/20.6TXCBR-B.C1ELISA SALESPERDÃO DE PENA
02/03/2021231/16.1GABBR.C1JOÃO NOVAISVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
INJÚRIA
DEGRADAÇÃO DE CRIME PÚBLICO EM CRIME PARTICULAR
QUEIXA
ACUSAÇÃO PARTICULAR
02/02/2021810/19.2T8LRA.C1 FREITAS NETOPPR
CONTEÚDO
RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
CULPA
02/02/20214382/20.0T8CBR-B.C1 ARLINDO OLIVEIRA INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DA SENTENÇA
EMBARGOS
RECURSO
SUAS APLICAÇÕES
02/02/2021170/18.1T8PCV.C1 MARIA JOÃO AREIAS CONSIGNAÇÃO EM DEPÓSITO
DÚVIDAS SOBRE A OBRIGAÇÃO
VALOR DO CAPITAL SEGURO

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