Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 25-Mai 11:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/27/201726/16.2T8MMV-A.C1 JORGE ARCANJOOPOSIÇÃO ESPONTÂNEA
ADMISSIBILIDADE
CORREÇÃO DA PETIÇÃO
INCIDENTE
04/27/201732/10.0TBSJP.C2CARLOS MOREIRA PROVA PERICIAL
RELATÓRIO PERICIAL
ESCLARECIMENTOS
04/27/20173/14.8T8VIS.C1MOREIRA DO CARMOIMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
REJEIÇÃO
CONTRATO PROMESSA
TRADIÇÃO
INCUMPRIMENTO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
04/27/2017836/16.0T8GRD.C1MARIA JOÃO AREIASCOMPETÊNCIA MATERIAL
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTRATO ADMINISTRATIVO
04/27/2017289/14.8T8FND.C1MARIA JOÃO AREIASPESSOA COLECTIVA
SOCIEDADE COMERCIAL
OFENSA AO BOM NOME
DANO NÃO PATRIMONIAL
04/27/20174147/16.3T8PBL-A.C1MARIA JOÃO AREIASRESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA PARTILHADA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
04/27/20174804/14.9T8CBR-A.C3MARIA JOÃO AREIASMANDATO
FALTA DE PROCURAÇÃO
REGULARIZAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
04/27/2017443/11.4TBSRT.C1LUÍS CRAVOESTABELECIMENTO COMERCIAL
TRANSMISSÃO
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
04/27/2017207/15.6T8GRD-A.C1LUÍS CRAVOEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
TÍTULO COMPLEXO
MÚTUO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
NOVO CÓDIGO PROCESSO CIVIL
INCONSTITUCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
04/27/20171042/14.4T8VIS.C1FONTE RAMOS FALÊNCIA
SALÁRIO
APREENSÃO
04/27/20179791/15.3T8CBR-B.C1FERNANDO MONTEIROPENHOR
PENHOR DE ALVARÁ
PENHOR DE ESTABELECIMENTO
FARMÁCIA
04/27/20173457/16.4T8PBL.C1CARLOS MOREIRA INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
INCIDENTE DA RECLAMAÇÃO
REMESSA PARA MEIOS COMUNS
SUSPENSÃO DO INVENTÁRIO
04/27/20178395/16.8T8CBR.C1EMIDIO FRANCISCO SANTOSTRANSACÇÃO JUDICIAL
SUCESSÃO
OBRIGAÇÃO
EXECUÇÃO
LEGITIMIDADE PASSIVA
04/26/2017128/15.2T9CDN.C1VASQUES OSÓRIOVENDA A PRESTAÇÕES
VEÍCULO
DECLARAÇÃO
VENDA
ÚLTIMA PRESTAÇÃO
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE
REGISTO
VALIDADE DO SEGURO
VENDEDOR
04/26/2017186/16.2JALRA.C1VASQUES OSÓRIOSENTENÇA
FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
04/26/2017399/15.4T9GRD.C1ORLANDO GONÇALVESACUSAÇÃO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO ARGUIDO
04/26/20171583/16.9T8GRD.C1ALICE SANTOSCONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
IMPOSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO INFRACTOR
PRAZO
ILIDIR A PRESUNÇÃO
04/26/201744/10.4TASBG-A.C2MARIA JOSÉ NOGUEIRAASSISTENTE
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
04/26/2017331/13.0TASEI.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAFALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
PARTICIPAÇÃO DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
04/07/2017411/15.7T8CTB.C1FELIZARDO PAIVA.CONTRATO DE SEGURO
MEDIADOR
REPRESENTAÇÃO APARENTE
04/07/20171264/11.0TTCBR.C1JORGE MANUEL LOUREIROCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS DO TRABALHO
EMPRESA MUNICIPAL
EMPREGADOR
04/07/2017424/13.3TTLRA.C1 JORGE MANUEL LOUREIROACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE AGRAVADA
ENTIDADE EMPREGADORA
REGIME
JUÍZO DE ADEQUAÇÃO CAUSAL
04/05/201732/15.4T9NLS.C1LUÍS TEIXEIRACONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
REQUERIMENTO
ABERTURA DA INSTRUÇÃO
TAXA DE JUSTIÇA
INDEFERIMENTO
PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
04/05/201742/16.4GECVL.C1ORLANDO GONÇALVESCONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
MEDIDA DA PENA
PERDA DO VEÍCULO
04/05/201747/15.2IDLRA.C1OLGA MAURÍCIODETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
04/05/201775/13.2GTCBR.C1VASQUES OSÓRIOOMISSÃO DE AUXÍLIO
04/05/2017309/15.9JACBR-A.C1INÁCIO MONTEIROSIGILO PROFISSIONAL
ADVOGADO
04/04/201715/14.1TBCNF.C1 ARLINDO OLIVEIRASERVIDÃO DE PASSAGEM
INDEMNIZAÇÃO
04/04/2017210/08.2TBLMG-B.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DIREITO DE RETENÇÃO
CASO JULGADO
04/04/201739/14.9T8CBR.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO ADOÇÃO
CONFIANÇA JUDICIAL DE MENORES
INSTITUIÇÃO
CONFIANÇA PARA ADOPÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor