Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 23-Ago 10:24 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/21/201789/12.0EACBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAALTERAÇÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS
FALTA
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS
TIPO LEGAL DE CRIME
EXPLORAÇÃO DE JOGO DE FORTUNA OU AZAR
06/21/2017320/14.7GASPS.C1ELISA SALESPROIBIÇÃO DE PROVA
DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
REPRODUÇÃO OU LEITURA DE DECLARAÇÕES DE CO-ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
06/21/2017744/12.4EACTB.C1ELISA SALESCONTRA-ORDENAÇÃO
JULGAMENTO
REGISTO DA PROVA
CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
06/21/201733/09.1PEFIG-A.C2INÁCIO MONTEIROREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PENA DE PRISÃO
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
06/21/20171161/14.7PCCBR-A.C1BRIZIDA MARTINSPENA DE SUBSTITUIÇÃO
INCUMPRIMENTO POR OMISSÃO
EXECUÇÃO DA PENA SUBSTITUÍDA
06/21/201761/13.2 TATND.C1BRIZIDA MARTINSINCUMPRIMENTO DA PENA DE MULTA DE SUBSTITUIÇÃO
EXECUÇÃO DA PENA SUBSTITUÍDA
06/20/20174185/14.0T8VIS-K.C1 JAIME CARLOS FERREIRA INSOLVÊNCIA
AÇÃO DE VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
PRAZO DE PROPOSITURA
NATUREZA PROCESSUAL
06/20/20172519/15.0T8CBR-A.C1 DOMINGOS PIRES ROBALOTÍTULO EXECUTIVO
LETRA
AVAL
PACTO DE PREENCHIMENTO
06/20/20171747/14.0T8LRA.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESCASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROTEÇÃO LEGAL ESPECIAL
DIVÓRCIO
SEPARAÇÃO DE FACTO
ATRIBUIÇÃO JUDICIAL
06/20/201795/05.0TBCTB-H.C1 ISAÍAS PÁDUACLÁUSULA PENAL
CONTEÚDO
CLÁUSULAS PENAIS INDEMNIZATÓRIAS
CLÁUSULAS PENAIS COMPULSÓRIAS
REDUÇÃO
06/20/2017109/17.1YRCBRMOREIRA DO CARMOPROCESSO DE INVENTÁRIO
NOTÁRIO
RECURSO
06/20/20174298/16.4T8PBL.C1FONTE RAMOSBENFEITORIA
CASAMENTO
COMUNHÃO
PRESUNÇÃO
PARTILHA
06/20/20172093/03.0TBPBL-G.C1FONTE RAMOSEXECUÇÃO
PENHORA
CAUÇÃO
INCIDENTE
06/20/201753/16.0T8IDN.C1 CARLOS MOREIRA ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO
NULIDADE FORMAL
06/20/20176100/16.8T8CBR-C.C1LUÍS CRAVOCONTRATO DE PENHOR
PENHOR DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL
NULIDADE
PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE DO PENHOR
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
06/20/201796/14.8TBSRE.C1VÍTOR AMARALRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO DE DEPÓSITO
REPARAÇÃO DE VEÍCULO
RESTITUIÇÃO
PRINCÍPIO DA BOA FÉ
06/20/201755/14.0TBMIR-F.C1VÍTOR AMARALINSOLVÊNCIA
LIQUIDAÇÃO
VENDA
PROPOSTA
CREDOR
06/07/2017399/13.9GCVIS.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAPENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
FALTA DE HABILITAÇÃO LEGAL PARA CONDUZIR
06/07/201796/14.8EALSB-A.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAAPREENSÃO DE CORRESPONDÊNCIA
REQUISITOS DE VALIDADE
MÉTODOS PROIBIDOS DE PROVA
NULIDADE
INVALIDADE DA PROVA
06/07/2017214/14.6TAPBL.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA FAVORECIMENTO DE CREDORES
TIPO OBJECTIVO
SOLVER DÍVIDAS DE MANEIRA DIFERENTE DO PAGAMENTO EM DINHEIRO OU VALORES USUAIS
06/07/201731/15.6GCSEI-B.C1ALICE SANTOSSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
PRAZO
06/07/201795/16.5GACLB.C1HELENA BOLIEIROCRIME CONTINUADO
PRESSUPOSTOS
RECUPERAÇÃO DE OBJECTOS
ATENUAÇÃO DA PENA
06/07/2017145/14.0TAMGR.C1VASQUES OSÓRIOSUBTRACÇÃO DE MENOR
QUEIXA
FORMALISMO
06/07/2017469/12.0PBCBR.C1LUÍS TEIXEIRADESISTÊNCIA DA QUEIXA
HERDEIRA DO OFENDIDO QUEIXOSO
FURTO QUALIFICADO
ESPAÇO FECHADO
CONCEITO JURÍDICO
06/07/20171825/03.0PBLRA.C1LUÍS TEIXEIRAPRESCRIÇÃO DE DÍVIDA DE CUSTAS
PRAZO
06/06/20172890/13.8TBPRD-A.C1ARLINDO OLIVEIRAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
ADMISSIBILIDADE
06/06/201724484/16.6T8LSB-B.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ATIVA
NULIDADE PROCESSUAL
06/06/2017608/17.5T8CBR-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
LISTA PROVISÓRIA DE CRÉDITOS
IMPUGNAÇÃO
DESPACHO
RECURSO
DECISÃO FINAL
06/06/2017472/14.6T8LRA.C1MARIA JOÃO AREIASPROVA TESTEMUNHAL
INADMISSIBILIDADE
ESCRITURA PÚBLICA
PREÇO
PRINCÍPIO DE PROVA ESCRITO
PROVA COMPLEMENTAR
06/06/201734/16.3T8FIG-A.C1FONTE RAMOSRESPONSABILIDADES PARENTAIS
MENOR
GUARDA
RESIDÊNCIA

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