Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 30-Mar 09:22 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/11/20207576/18.4T8CBR-A.C1FONTE RAMOSPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CONSUMIDOR
EXECUÇÃO
EXIGIBILIDADE
ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
02/11/2020360/18.7T8PBL-A.C1FONTE RAMOSLIVRANÇA
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVAL
SOCIEDADE
DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
RESOLUÇÃO
DENÚNCIA DE VINCULAÇÃO
02/11/20203670/18.0T8VIS.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE MÉDICA
EXAME MÉDICO
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
CONSENTIMENTO INFORMADO
ÓNUS DA PROVA
02/11/202098695/18.3YIPRT.C1ALBERTO RUÇOCOMPENSAÇÃO
INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
02/07/20203019/18.1T8LRA.C1 RAMALHO PINTO DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS
02/07/2020889/19.0T8CLD.C1JORGE MANUEL LOUREIROREVELIA OPERANTE DO RÉU
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA SENTENÇA
NULIDADE
02/05/202040/18.3SBGVA.C1JOÃO NOVAIS REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
02/05/202071/16.8GGCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS
INEXISTÊNCIA DE CRIME
CRIME (RESIDUAL) DE INJÚRIA
INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
02/05/2020830/19.0T9LRA.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
FALTA DE INQUÉRITO
NULIDADE INSANÁVEL
INSUFICIÊNCIA DE INQUÉRITO
02/04/2020695/13.5TBLSA.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
DEVER DE INFORMAÇÃO DO INSOLVENTE
CÁLCULO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/04/20201350/19.8T8LRA-D.C1 MARIA JOÃO AREIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
MONTANTE OBJETO DE CESSÃO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
UNIÃO DE FACTO
02/04/20202614/19.6T8LRA-C.C1BARATEIRO MARTINSINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/04/2020292/18.9T8TCS.C1LUÍS CRAVOACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
02/04/2020558/18.8T8FIG.C1CARLOS MOREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS
PRAZOS
SOLIDARIEDADE DE CREDORES
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
02/04/20205017/18.6T8CBR.C1CARLOS MOREIRAACÇÃO DE INTERDIÇÃO
REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEGITIMIDADE
AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
02/04/2020958/11.4TBVIS-A.C1FERNANDO MONTEIROFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FGADM
CONDIÇÕES DE RECURSO
RENDIMENTO ILIQUIDO
AGREGADO FAMILIAR
CAPITAÇÃO DE RENDIMENTO
01/31/2020663/16.5T8FIG.1.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO
01/31/2020673/18.8T8GRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROTRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
PRÉMIO TIR
REMUNERAÇÃO AOS SÁBADOS
01/31/20202356/18.0T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOACIDENTE DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO DA ALTA CLÍNICA AO SINISTRADO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
01/29/202081/18.0PBFIG-C1JORGE JACOB AMEAÇA AGRAVADA
ELEMENTOS TÍPICOS
MAL FUTURO
01/29/2020250/19.6GASEI.C1LUÍS TEIXEIRASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MEDIDA DA PENA
01/28/20202811/08.0TVLSB-C.C1CARLOS MOREIRACUSTAS
CONTA
CUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
PRAZO
01/28/20201876/18.0TCTB-A.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
FIANÇA
DETERMINABILIDADE
NULIDADE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
01/28/20209128/18.0T8CBR.C1ANA VIEIRACUSTAS
ISENÇÃO SUBJECTIVA
PESSOA COLECTIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
01/28/20206963/17.0T8CBR-A.C1ANA VIEIRARESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACÇÃO DE ALTERAÇÃO
ALIMENTOS
MAIORIDADE
01/28/20201859/07.6TBPBL-D.C1FONTE RAMOSALIMENTOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM )
CESSAÇÃO
CASA ABRIGO
INTERNAMENTO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
01/28/202051796/18.1YIPRT-B.C1FONTE RAMOSCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
01/28/20205868/19.4T8CBR-A.C1MARIA CATARINA GONÇALVESPROCESSO ESPECIAL
EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/28/202077/19.5T8FIG.C1ALBERTO RUÇOCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONCURSO DE MEDIADORES
REMUNERAÇÃO
01/28/20209956/15.8T8CBR-A.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
CADUCIDADE
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
SOLIDARIEDADE DE DEVEDORES

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