Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 17-Fev 10:01 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/15/202046/14.1TACLB-A.C1JORGE FRANÇAPESSOA COLECTIVA
TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA
01/15/20202132/10.8TXCBR-K.C1 PAULO VALÉRIOLIBERDADE CONDICIONAL FACULTATIVA
CUMPRIMENTO DE CINCO SEXTOS DA PENA
01/15/2020685/13.8PBVIS.C1BELMIRO ANDRADERECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
NATUREZA
01/15/20201311/17.1T9VIS.C1ORLANDO GONÇALVESTRÁFICO DE PESSOAS; BEM JURÍDICO TUTELADO
EXECUÇÃO VINCULADA
SITUAÇÃO DE ESPECIAL VULNERABILIDADE DA VÍTIMA
01/15/202038/15.3GTLRA-B.C1LUÍS TEIXEIRAPENA DE MULTA
PRESCRIÇÃO DA PENA
CAUSAS DE SUSPENSÃO
SUBSTITUIÇÃO POR TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
01/14/20202037/19.7T8VIS.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO MÍNIMO DISPONÍVEL
CRITÉRIOS PARA A SUA FIXAÇÃO
01/14/20204541/16.0T8PBL-C.C1ARLINDO OLIVEIRAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
EXIGIBILIDADE
MÚTUO
FIANÇA
DETERMINABILIDADE
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
INTERPELAÇÃO
01/14/20201446/17.0T8VIS.C1BARATEIRO MARTINSACIDENTE DE VIAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE
01/14/20201669/18.5T8VIS.C1CARLOS MOREIRAACIDENTE DE VIAÇÃO
ALCOOLEMIA
SEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
NEXO DE CAUSALIDADE
RECURSO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
01/14/20204211/11.5TBLRA-A.C1MOREIRA DO CARMOLIVRANÇA
AVAL
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
MONTANTE
REDUÇÃO DO NEGÓCIO
01/14/2020131/15.2T8AGN.C1VÍTOR AMARALDIREITO DE REGRESSO
ACIDENTE DE TRABALHO
PRESCRIÇÃO
01/14/20201205/18.3T8VIS.C1ALBERTO RUÇOSOCIEDADE COMERCIAL
DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA
12/20/201953979/18.5YIPRT.C1VÍTOR AMARALCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
DENÚNCIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
REMUNERAÇÃO
12/18/2019458/18.1T8MBR.C1 FREITAS NETO DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE TORNAS
QUITAÇÃO
FORÇA PROBATÓRIA
IMPUGNAÇÃO DESSE TIPO DE DECLARAÇÃO PELO CREDOR
12/18/2019815/16.8T8CLD-B.C1 ISAÍAS PÁDUAPERÍCIA
SEGUNDA PERÍCIA
PRESSUPOSTOS
12/18/2019205003/10.1YIPRT.1.C1 MANUEL CAPELOEXECUÇÃO FISCAL
VENDA DE IMÓVEL HABITAÇÃO PRÓPRIA
PENHORA EM PROCESSO JUDICIAL
12/18/20191658/19.2T8LRA-B.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
12/18/2019320/12.1TBPBL.C1 CARLOS BARREIRA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTOS CEDIDOS PELO INSOLVENTE
REVOGAÇÃO DA EXONERAÇÃO
12/18/201951/17.6T9CVL.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAPENA DE MULTA
PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
12/18/201966/18.7GAVZL.C1ELISA SALES CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUMPÇÃO
CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO CONTRA-ORDENAÇÕES ESTRADAIS
12/18/2019501/17.1T9LMG.C1ALICE SANTOSABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS AGRAVADO
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
12/18/2019169/18.8PBCLD.C1ALICE SANTOSVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
12/18/201956/15.1T8CNT.C1ARLINDO OLIVEIRAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ÓNUS DA PROVA
LIVRANÇA
12/18/2019 5117/18.2T8VIS.C1 FELIZARDO PAIVA ABANDONO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS NECESSÁRIOS
12/18/20191722/19.8T8PBL.C1ALBERTO RUÇOMENOR
PERIGO
MEDIDA DE PROTECÇÃO
CONFIANÇA COM VISTA À ADOPÇÃO
12/18/2019140/17.7T8FIG.C1ALBERTO RUÇODIREITO DE PROPRIEDADE
FACTO CONTROVERTIDO
USUCAPIÃO
EXCEPÇÃO
12/18/20191145/14.5TBLRA-F.C1MARIA CATARINA GONÇALVESINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
DESPESAS
12/18/2019834/16.4T8GRD-A.C1MOREIRA DO CARMORECURSO DE REVISÃO
CADUCIDADE
TRANSACÇÃO
NULIDADE
SENTENÇA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
12/18/201918338/13.5YYLSB-A.C1ANA VIEIRAEXECUÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
CONTRATO ATÍPICO
CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DE LOJA
CENTRO COMERCIAL
12/11/2019797/17.9JACBR.C1ISABEL VALONGOALICIAMENTO DE MENORES PARA FINS SEXUAIS

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