Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 22-Set 06:52 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/17/2019806/19.7T8CTB-A.C1 ISAÍAS PÁDUARESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE
PRAZO DE CADUCIDADE
09/13/2019604/13.1TTSTR.C1 PAULA MARIA ROBERTO INCIDENTE DE REVISÃO DE INCAPACIDADE
DESPACHO DECISÓRIO
RECURSO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO
09/13/20191099/16.3T8GRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROJUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO E DE PROVA
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
09/13/20191210/16.4T8LMG.C1 RAMALHO PINTOASSISTÊNCIA POR TERCEIRA PESSOA AO SINISTRADO
PRESTAÇÃO SUPLEMENTAR DE PENSÃO
SEU CÁLCULO
09/10/2019128/16.5T8SAT.C1 ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO TELHADOS DE COBERTURA INTERMÉDIOS
PARTES COMUNS DO PRÉDIO
07/10/2019958/17.0T8VIS-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA PODER PATERNAL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS PROGENITORES
SUPERIOR INTERESSE DO MENOR
RESPONSABILIDADES PARENTAIS
GUARDA PARTILHADA COM RESIDÊNCIAS ALTERNADAS
ADMISSIBILIDADE
07/10/201933/17.8T8MGL.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE DIREITOS REAIS
PARTES COMPONENTES DA COISA
LOGRADOURO DE UM IMÓVEL
SERVIDÃO
LOGRADOURO DE PRÉDIO URBANO COMO PRÉDIO SERVIENTE
07/10/20193007/16.2T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEOBRIGAÇÃO GENÉRICA
ABRANGÊNCIA
COMPRA E VENDA DE COISA DEFEITUOSA
07/10/20193757/16.3T8LRA-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUECONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
INTERVENÇÃO ACESSÓRIA DESSE CONDUTOR
DIREITO DE REGRESSO
ALEGAÇÕES DESTE INTERVENIENTE
07/10/20191158/17.5T8VIS.C1 RAMALHO PINTO JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
COMPORTAMENTO CULPOSO
PRESCRIÇÕES MÉDICAS
FORMALIDADES AD SUBSTANTIAM
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
CADUCIDADE
07/10/2019340/17.0T8CVL.C1 FELIZARDO PAIVA NULIDADES DA SENTENÇA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
CONTRATO DE SEGURO
07/10/20193867/18.2T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTO PROCESSO DISCIPLINAR
CONHECIMENTO DOS FACTOS PELA ENTIDADE PATRONAL
CADUCIDADE DO PROCEDIMENTO
07/05/20191374/17.0T8PBL-A.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
MÚTUO
PRESTAÇÕES
EXIGIBILIDADE
LIQUIDEZ
JUROS
06/28/20191957/18.0YRLSB.C1ARLINDO OLIVEIRASENTENÇA ARBITRAL
CUSTAS
RECURSO
CUSTAS DE PARTE
06/26/2019233/17.0GEACB-A.C1JORGE JACOBPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/26/2019103/16.0GBAGN.C1JORGE JACOB USURPAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
06/26/2019185/15.1IDLRA.C1ISABEL VALONGOPROVA TESTEMUNHAL
RECUSA DE DEPOIMENTO
COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA
PROVA PROIBIDA
NULIDADE DA SENTENÇA
06/26/20191627/18.0T8CTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRATRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/26/20194097/15.0T9CBR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRA RECURSO
DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
06/26/2019377/15.3GBCNT.C1ELISA SALESSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
06/26/201965/17.6T9FVN-A.C1BELMIRO ANDRADEPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO
06/26/2019303/18.8JALRA.C1OLGA MAURÍCIODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS
06/25/2019156/18.6T8NZR-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO
PRAZO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
06/25/20198565/18.4T8CBR.C1FREITAS NETO SOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE
DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA
06/25/2019278/17.0T8SEI-F.C1BARATEIRO MARTINSCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
PREÇO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
PROVA PLENA
PROVA TESTEMUNHAL
PRINCÍPIO DE PROVA POR ESCRITO
INSOLVÊNCIA
TRADIÇÃO
06/25/20195141/18.5T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASCOMPETÊNCIA MATERIAL DO TRIBUNAL
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PERFILHAÇÃO
JUIZOS DE FAMÍLIA E MENORES
06/25/2019254/18.6T8OFR.C1LUÍS CRAVOINVENTÁRIO
CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA
QUINHÕES
PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE DA LEGÍTIMA
06/25/20191472/17.0T8GRD.C1LUÍS CRAVOCASAMENTO
REGIME DE BENS
COMUNHÃO DE ADQUIRIDOS
BENS INCOMUNICÁVEIS
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
BEM PRÓPRIO
06/25/20193867/16.7T8VIS-A.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
LIVRANÇA
AVALISTA
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DA PROVA
CONTRATO
INCUMPRIMENTO
RESOLUÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
06/25/2019230/11.0TMCBR-D.C1FONTE RAMOSCRIANÇA
PROTECÇÃO
PERIGO
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
MEDIDA PROVISÓRIA
MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS PAIS

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