Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 17-Fev 09:18 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/11/20208592/17.9T8CBR.C1 ISAÍAS PÁDUA CONTRATO DE CONTA BANCÁRIA
ABERTURA DE CONTA
CONTRATO DE HOMEBANKING
ATAQUES
HACKERS
FRAUDE ELETRÓNICA
PHISHING
PHARMING
02/07/20203019/18.1T8LRA.C1 RAMALHO PINTO DESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS
02/07/2020889/19.0T8CLD.C1JORGE MANUEL LOUREIROREVELIA OPERANTE DO RÉU
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA SENTENÇA
NULIDADE
02/05/202040/18.3SBGVA.C1JOÃO NOVAIS REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
02/05/202071/16.8GGCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS
INEXISTÊNCIA DE CRIME
CRIME (RESIDUAL) DE INJÚRIA
INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
02/05/2020830/19.0T9LRA.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
FALTA DE INQUÉRITO
NULIDADE INSANÁVEL
INSUFICIÊNCIA DE INQUÉRITO
02/04/2020695/13.5TBLSA.C1 MARIA JOÃO AREIAS EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
DEVER DE INFORMAÇÃO DO INSOLVENTE
CÁLCULO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/04/20201350/19.8T8LRA-D.C1 MARIA JOÃO AREIASEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
MONTANTE OBJETO DE CESSÃO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
UNIÃO DE FACTO
01/31/2020663/16.5T8FIG.1.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO
01/31/2020673/18.8T8GRD.C1 JORGE MANUEL LOUREIROTRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
PRÉMIO TIR
REMUNERAÇÃO AOS SÁBADOS
01/31/20202356/18.0T8LRA.C1 PAULA MARIA ROBERTOACIDENTE DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO DA ALTA CLÍNICA AO SINISTRADO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
01/29/202081/18.0PBFIG-C1JORGE JACOB AMEAÇA AGRAVADA
ELEMENTOS TÍPICOS
MAL FUTURO
01/29/2020250/19.6GASEI.C1LUÍS TEIXEIRASUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MEDIDA DA PENA
01/22/202031/18.4PCCBR.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA INIMPUTABILIDADE
IMPUTABILIDADE DIMINUÍDA
PERÍCIA SOBRE O ESTADO PSÍQUICO DO ARGUIDO
01/22/202097/16.1T9CNT.C2HELENA BOLIEIROFALSIDADE DE TESTEMUNHO
ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO TIPO
CRIME DE PERIGO ABSTRACTO
CRIME DE MERA ACTIVIDADE
CRIME DE MÃO PRÓPRIA
01/22/202046/19.5GAOHP.C1ROSA PINTO PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
CATEGORIA DE VEÍCULOS
01/21/20201387/17.1T8GRD-B.C1 MARIA JOÃO AREIAS AUDIÇÃO JUDICIAL ATRAVÉS DE TELEFONE OU OUTRO MEIO DE COMUNICAÇÃO ACORDO DAS PARTES
01/21/2020568/14.4TJCBR-C.C1 MARIA JOÃO AREIASINSOLVÊNCIA
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO
01/21/202049/15.9T8SEI.C1 MARIA JOÃO AREIASINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
01/21/20201231/18.2T8GRD-A.C1 MARIA JOÃO AREIAS COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS COMUNS
REEMBOLSO DE PAGAMENTOS À SEGURANÇA SOCIAL
01/21/2020211/19.5YRCBR FALCÃO DE MAGALHÃES CENTRO DE ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
LITIGIOS DE CONSUMO
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL
FINALIDADE
01/20/202097/19.0T8PNH-A.C1 CARLOS BARREIRAESGOTAMENTO DO PODER JURISDICIONAL
PLANO DE PAGAMENTO
CORREÇÃO
01/17/20201303/17.0T8CTB.C1 FELIZARDO PAIVAACIDENTE DE TRABALHO
REGIME INFORTUNÍSTICO
TRABALHADOR POR CONTA DE OUTREM
CONTRATO DE TRABALHO
PRESSUPOSTOS
01/17/202046/19.5T8CTB.C1 FELIZARDO PAIVA TRABALHO NO ESTRANGEIRO
RETRIBUIÇÃO
CÔMPUTO
01/17/20202200/19.0T8CBR-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
SUSPENSÃO NAS FÉRIAS JUDICIAIS
01/15/202043/14.7PFLRA-A.C1 ALCINA DA COSTA RIBEIROCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO VIA POSTAL SIMPLES
01/15/2020576/19.9T9GRD.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRO CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO
SISTEMA DE PONTOS
NE BIS IN IDEM
RESTRIÇÃO DE DIREITOS
DIREITO AO TRABALHO
01/15/2020279/19.4T8ACB-A.C1ANA CAROLINA CARDOSO REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
PROCESSO CONTRAORDENACIONAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO
INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
01/15/202061/17.3PEFIG.C1ANA CAROLINA CARDOSO HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEIO INSIDIOSO
ARREPENDIMENTO
01/15/202046/14.1TACLB-A.C1JORGE FRANÇAPESSOA COLECTIVA
TITULARES DO DIREITO DE QUEIXA
LEGITIMIDADE PARA A DESISTÊNCIA DE QUEIXA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor