Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 21-Abr 02:46 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/07/202186/20.1T90FR-A.C1ISABEL VALONGODECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
VÍTIMA ESPECIALMENTE VULNERÁVEL
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
04/07/2021292/06.1IDBRG.C1ISABEL VALONGOCRIME FISCAL
FRAUDE FISCAL
SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL TRIBUTÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
04/07/2021380/12.5TXCBR-B.C1JOÃO NOVAISPERDÃO DE PENA
04/07/20214093/15.8T9CBR.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROINSOLVÊNCIA DOLOSA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
TIPO OBJECTIVO
ACÇÃO DE FAZER DESAPARECER PARTE DO PATRIMÓNIO
SIMULAÇÃO
03/23/20213915/18.6T8LRA.C1 SÍLVIA PIRESEXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS
QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO
PROPRIEDADE DAS PEDRAS
CESSÃO DE EXPLORAÇÃO
03/23/20214397/18.8T8PBL.C1 ISAÍAS PÁDUAREGIME JURÍDICO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
LPCJP
OBJETIVO
CONCEITO DE CRIANÇA OU DE JOVEM EM PERIGO
MEDIDAS DE PROTEÇÃO
03/19/2021954/20.0T8CTB.C1 FELIZARDO PAIVAPROCESSO DISCIPLINAR
NOTA DE CULPA
FACTOS A SEREM TIDOS EM CONSIDERAÇÃO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
ELEMENTOS RELEVANTES
SERVIÇOS ESSENCIAIS NO DECURSO DA PANDEMIA COVID 19
03/19/20214037/20.5T8LRA-A.C1 FELIZARDO PAIVAACIDENTE DE TRABALHO
ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO PROVISÓRIA
ADMISSIBILIDADE
NEXO DE CAUSALIDADE
03/19/20211882/19.8T8FIG-B.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCHAMAMENTO DE TERCEIRO
LITISCONSÓRCIO EVENTUAL OU SUBSIDIÁRIO
ÓNUS DO REQUERENTE
REGIME DE CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES
03/19/202126/20.8T8CVL.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO REMUNERAÇÃO DO TRABALHADOR
PERÍODO NORMAL DE TRABALHO
TEMPO DE DESLOCAÇÃO DO TRABALHADOR
FÉRIAS
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
03/19/2021337/06.5TTVIS.2.C2 PAULA MARIA ROBERTOINCIDENTE DE REVISÃO
INCAPACIDADES TEMPORÁRIAS
CASO JULGADO
03/10/2021496/11.5TXCBR-M.C1MARIA ALEXANDRA GUINÉCOMPETÊNCIA DO TEP
REVOGAÇÃO DO PERDÃO DE PENA
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
03/10/2021377/19.4T9CVL.C1ANA CAROLINA CARDOSOCRIME CONTINUADO
ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
CONDENAÇÃO ANTERIOR
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA
FACTOS POSTERIORES
03/10/202196/20.9PAACB-A.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSCÔMPUTO DO PRAZO DA PENA ACESSÓRIA DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
PENA ACESSÓRIA DE CONDUZIR VEÍCULOS COM MOTOR
03/10/2021334/13.4PCCBR-A.C1ANA CAROLINA CARDOSOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO
NOVA OMISSÃO DE CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES DE SUSPENSÃO
AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO
NULIDADE INSANÁVEL
03/10/202122/20.5GATCS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRADESOBEDIÊNCIA QUALIFICADA
CONTRAORDENAÇÃO
RECUSA DE IDENTIFICAÇÃO A AGENTE POLICIAL
03/10/2021504/11.0TXCBR-P.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROPERDÃO DE PENAS
EXECUÇÃO SUCESSIVA DE VÁRIAS PENAS
EXCLUSÃO DO PERDÃO
03/10/2021421/20.T9CLD.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROCONTRAORDENAÇÃO
ACÇÕES DE ARBORIZAÇÃO E REARBORIZAÇÃO COM RECURSO A ESPÉCIES FLORESTAIS
DECISÃO DO PROCEDIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
CAMPOS AGRICULTADOS
03/10/2021450/18.6PBCLD.C1ISABEL VALONGOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO POR ESCRITO DO CONDENADO
PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19
NULIDADE
03/10/202180/18.2PZLSB.C1JORGE JACOBREJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
03/10/202129/18.2GANLS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
ESTABELECIMENTO DE EDUCAÇÃO
IMEDIAÇÕES
03/10/2021882/20.0T8ACB.C1 CARLOS BARREIRAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PLANO DE RECUPERAÇÃO
APROVAÇÃO
REQUISITOS
03/09/20211846/12.2TBFIG-I.C1 FREITAS NETOINSOLVÊNCIA
DÍVIDA NÃO ACEITE PELO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
MEIOS AO ALCANCE DO CREDOR
03/09/20214129/19.3T8LRA.C1 FREITAS NETOCAUSAS DE PEDIR
INCOMPATIBILIDADE SUBSTANCIAL
03/09/20213892/12.7TBLRA-C.C1 FREITAS NETOCÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
EXCESSO MANIFESTO DE OBRIGAÇÕES DO INSOLVENTE
03/09/2021850/19.4T8CTB.C1 MARIA JOÃO AREIAS FACTOS PROVADOS
EFICÁCIA PROCESSUAL
PERDA DE CHANCE
PRESSUPOSTOS
03/09/2021108/17.3T8LRA-O.C1 PAULO BRANDÃOCÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
VENDA DE BENS DA MASSA INSOLVENTE
AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDORES
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
JUSTA CAUSA DE DESTITUIÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
03/09/20212269/19.8T8ACB-A.C1 PAULO BRANDÃOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
RESTRIÇÃO PROBATÓRIA: CHEQUES
03/09/20211529/12.3TBPBL-G.C1 PAULO BRANDÃOCÓDIGO DE INSOLVÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
CIRE
VENDA DE BENS DA MASSA INSOLVENTE
PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
AUTORIZAÇÃO DA COMISSÃO DE CREDORES
02/23/2021435/20.2T8PBL-A.C1 ANTÓNIO PIRES ROBALONOVO REGIME JURÍDICO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO JUDICIAL
INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor