Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 16-Jul 11:12 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/28/20191957/18.0YRLSB.C1ARLINDO OLIVEIRASENTENÇA ARBITRAL
CUSTAS
RECURSO
CUSTAS DE PARTE
06/26/2019233/17.0GEACB-A.C1JORGE JACOBPENA DE MULTA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
PRAZO
06/26/2019103/16.0GBAGN.C1JORGE JACOB USURPAÇÃO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
MÚSICA DIFUNDIDA ATRAVÉS DE SISTEMA DE AMPLIAÇÃO DE SOM
DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA
06/26/2019185/15.1IDLRA.C1ISABEL VALONGOPROVA TESTEMUNHAL
RECUSA DE DEPOIMENTO
COMPARTICIPAÇÃO CRIMINOSA
CO-ARGUIDO FAMILIAR DA TESTEMUNHA
PROVA PROIBIDA
NULIDADE DA SENTENÇA
06/26/20191627/18.0T8CTB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRATRIBUNAL ADMINISTRATIVO
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
06/26/20194097/15.0T9CBR.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRA RECURSO
DECISÃO INSTRUTÓRIA DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
06/26/2019377/15.3GBCNT.C1ELISA SALESSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
CRIME PUNÍVEL COM PENA DE PRISÃO DE DURAÇÃO SUPERIOR A CINCO ANOS
COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL SINGULAR
06/26/201965/17.6T9FVN-A.C1BELMIRO ANDRADEPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL EM SEPARADO
06/26/2019303/18.8JALRA.C1OLGA MAURÍCIODESPACHO DE NÃO PRONÚNCIA
ENUMERAÇÃO DOS FACTOS JULGADOS NÃO INDICIADOS
06/25/2019156/18.6T8NZR-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO OFICIOSO
PRAZO
CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA
06/25/20198565/18.4T8CBR.C1FREITAS NETO SOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE UM GERENTE
DIREITO ESPECIAL À GERÊNCIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL SOBRE A FORMA DE GERÊNCIA
06/12/2019347/17.7JALRA-A.C1VASQUES OSÓRIOPERÍCIA
LABORATÓRIO DA POLÍCIA CIENTÍFICA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
INQUÉRITO
PROCESSO-CRIME
NOTA DE DÉBITO
OPORTUNIDADE DO PAGAMENTO
06/12/20191/19.5GDCBR.C1VASQUES OSÓRIOINSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
CORRECÇÃO DE LAPSOS
06/12/20193371/10.7TXPRT-M.C1VASQUES OSÓRIOLIBERDADE CONDICIONAL
CUMPRIMENTO DE DOIS TERÇOS DA PENA
06/11/20195046/16.4T8CBR-A.C1 SÍLVIA PIRES PRESCRIÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO EXEQUENDO
LIVRANÇA EM BRANCO
ABUSO
06/11/20191653/18.3T8FIG.C1 JORGE ARCANJODIREITO DE VIZINHANÇA
DIREITO DE PROPRIEDADE
FUNÇÃO SOCIAL
VIZINHOS
PLANTAÇÃO DE ÁRVORES
06/11/20192839/15.3T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSCONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RECUSA DE CUMPRIMENTO
DECLARAÇÃO NEGOCIAL
RESERVA MENTAL
DOLO ILÍCITO
DOLO NEGATIVO
ANULAÇÃO
06/11/2019274/18.0YRCBREMÍDIO SANTOSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
06/11/2019107/17.5T8MMV.C1EMÍDIO SANTOSACIDENTE DE VIAÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANO PATRIMONIAL FUTURO
DANO NÃO PATRIMONIAL
06/11/2019355/16.5T8PMS.C1MARIA CATARINA GONÇALVESCASO JULGADO
EXCEPÇÃO DO CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
06/11/20192555/18.4T8PBL.C1CARLOS MOREIRASUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
INVENTÁRIO
06/11/20191675/18.0T8CTB.C1CARLOS MOREIRACOMPRA E VENDA
VEÍCULO AUTOMÓVEL
CONSUMIDOR
INCÊNDIO
DEFEITOS
RESOLUÇÃO
INDEMNIZAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/11/20192242/16.8T8CBR-A.C1MOREIRA DO CARMOCESSÃO DE CRÉDITOS
CRÉDITOS FUTUROS
GARANTIA BANCÁRIA
LIVRANÇA
SOCIEDADE COMERCIAL
EXTINÇÃO
LIQUIDAÇÃO
SÓCIOS
06/11/20192325/18.0T8LRA.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
NULIDADE FORMAL
RESTITUIÇÃO
06/11/20193607/17.3T8PBL-A.C1 ANTÓNIO CARVALHO MARTINSATRIBUIÇÃO DA CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
NECESSIDADE DA CASA
SENTENÇA
NULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
06/07/20191033/18.6T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIROCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
EFEITOS
06/05/2019104/17.0GAACB.C1ELISA SALES CONFISSÃO INTEGRAL E SEM RESERVAS
REDUÇÃO DA TAXA DE JUSTIÇA A METADE
06/05/2019199/17.7GAPCV.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRA NULIDADES
06/05/201950/19.3TXCBR-A.C1BELMIRO ANDRADEPENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
06/05/2019272/11.5GDCBR-B.C1BRIZIDA MARTINSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
TITULO EXECUTIVO
ADQUIRENTE NÃO EXECUTADO

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