Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 20-Jun 04:45 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/20/201846/13.9TATBU.C3ORLANDO GONÇALVESABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
CONDIÇÕES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
03/20/201888/17.5T9OLR-A.C1ALICE SANTOSESCUSA DE JUIZ
03/20/201835/13.3JACBR-C.C1JORGE FRANÇADECISÃO INSTRUTÓRIA
ALTERAÇÃO DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL
INCONSTITUCIONALIDADE
03/20/2018153/15.3GBNLS.C1ISABEL VALONGOTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES DE MENOR GRAVIDADE
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA
DISPENSA DE PENA
03/20/20182330/16.0T8LRA.C1 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DOLO
03/20/2018232/12.9TBTCS-AJ.C2 ARLINDO OLIVEIRAINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
CADUCIDADE
03/09/2018628/16.7T8LMG.C1PAULA MARIA ROBERTOERRO NOTÓRIO
PERÍODO LEGAL DE CONDUÇÃO AUTOMÓVEL
PAUSA OBRIGATÓRIA
03/07/201893/18.4T9LMG-A.C1OLGA MAURÍCIOESCUSA DE JUIZ
03/07/201894/14.1GBPBL.C1BRIZIDA MARTINSAUDIÇÃO DE ASSISTENTE
RECUSA DE DEPOIMENTO
ADVERTÊNCIA LEGAL
03/07/2018102/17.4PANZR.C1LUÍS RAMOSPENA PRIVATIVA DA LIBERDADE
03/07/2018189/14.1PFCBR.C1ORLANDO GONÇALVESSANEAMENTO DO PROCESSO
REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO
BURLA
TIPO LEGAL DE CRIME
TIPO SUBJECTIVO
03/07/2018777/16.1PBCLD.C1ORLANDO GONÇALVESPENA DE MULTA
CONVERSÃO EM PENA DE PRISÃO SUBSIDIÁRIA
03/07/20181633/08.2PBCBR.C1VASQUES OSÓRIONULIDADE DO ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
QUESTÃO DE CONHECIMENTO OFICIOSO
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
03/06/2018349/14.5T8LRA.C1 ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALO DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRESSUPOSTOS
NEGLIGÊNCIA PROCESSUAL
03/06/20181398/12.3TBPBL.C1FONTE RAMOSACIDENTE DE VIAÇÃO
PEÃO
CULPA
RISCO
03/06/20181833/17.4T8FIG.C1CARLOS MOREIRAARRESTO
JUSTO RECEIO
INDEFERIMENTO LIMINAR
CAUSA DE PEDIR
INSUFICIÊNCIA
APERFEIÇOAMENTO
03/06/201810324/15.7T8CBR.C1VÍTOR AMARALCASO JULGADO
AUTORIDADE DE CASO JULGADO
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
03/06/20185471/17.3T8CBR.C1VÍTOR AMARALCOMPETÊNCIA MATERIAL
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES
CPAS
EXECUÇÃO
CONTRIBUIÇÕES
JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
03/06/20187770/16.2T8CBR.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RENDA
ACTUALIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
02/28/20186/13.0 ZRCBR.C1ISABEL VALONGOLENOCÍNIO
INCONSTITUCIONALIDADE
CONCURSO EFECTIVO DE CRIMES
02/28/201811/15.1GTVIS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAAMEAÇA
TIPO OBJECTIVO
MAL IMINENTE
MAL FUTURO
02/28/20184856/15.4TDLSB.C1MARIA PILAR DE OLIVEIRAINSTRUÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL DA INSTRUÇÃO
02/28/201874/15.0IDVIS.C1BRÍZIDA MARTINSESCOLHA DA PENA
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
RESPONSABILIDADE
INCUMPRIMENTO
OBRIGAÇÃO FISCAL
RESPONSABILIDADE EMERGENTE DE ILÍCITO PENAL TRIBUTÁRIO
INSOLVÊNCIA
PESSOA COLECTIVA
02/28/2018196/13.1PAACB.C2VASQUES OSÓRIOPROVA POR RECONHECIMENTO
DISPENSA DE PENA
02/28/2018211/17.0GAMIR.C1VASQUES OSÓRIOPENA ACESSÓRIA
MEDIDA DA PENA ACESSÓRIA
PENA ACESSÓRIA
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR VEÍCULOS MOTORIZADOS
02/28/2018306/17.0T8SEI.C1LUÍS TEIXEIRACONTRAORDENAÇÃO ESTRADAL
PRESCRIÇÃO
02/27/20181356/15.6T8FIG-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRA INCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
DIREITO DE VISITA DOS AVÓS
TRIBUNAIS ESPANHÓIS
02/27/20181927/15.0T8LRA.C1 SÍLVIA PIRESAÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIETÁRIOS
REPRESENTAÇÃO DA HERANÇA
02/27/20185500/17.0T8CBR.C1 JORGE ARCANJOINDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
02/27/20181744/15.8T8LRA.C2MOREIRA DO CARMOCONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL
RESOLUÇÃO

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