Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 16-Fev 05:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/06/2019433/16.0PBVIS.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPROVA POR RECONHECIMENTO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA
02/06/2019221/14.9SBGRD-A.C1HELENA BOLIEIROSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
REVOGAÇÃO
AUDIÇÃO DO CONDENADO
02/06/201972/18.1GTCBR.C1ORLANDO GONÇALVESALCOOLÍMETRO
VERIFICAÇÃO PERIÓDICA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
02/05/2019597/17.6PBVIS-C.C1ALBERTO MIRACOMPETÊNCIA POR CONEXÃO
SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS
PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA
01/30/2019559/12.0JACBR-E.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROPENA DE PRISÃO
ANOMALIA PSÍQUICA POSTERIOR À SENTENÇA CONDENATÓRIA
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL DA CONDENAÇÃO
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
TEP
01/30/2019127/17.0GAMGR-A.C1VASQUES OSÓRIOREVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
PRESSUPOSTOS
01/30/2019239/17.0GCACB-A.C1VASQUES OSÓRIOPAGAMENTO DA PENA DE MULTA EM PRESTAÇÕES
PRAZO DO REQUERIMENTO
01/22/2019301/17.9PBFIG.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
DEVERES
PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
01/22/2019186/13.4PAPNI.C1ORLANDO GONÇALVESDECISÃO
FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE
IRREGULARIDADE
APRESENTAÇÃO
PROVAS
PRAZO
EXTEMPORANEIDADE
01/22/201916/03.5TBSPS-E.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES AÇÃO DE ALIMENTOS DEVIDOS A FILHOS
COMINAÇÃO
TRAMITAÇÃO DAS AÇÕES
01/18/20197497/17.8T8CBR.C1 JORGE MANUEL LOUREIROLITISPENDÊNCIA
FINALIDADE
REQUISITOS
01/15/20191923/13.2TBCLD-A.C1 JAIME CARLOS FERREIRATÍTULO EXECUTIVO
DOCUMENTO PARTICULAR
01/15/20192424/16.2T8LRA.C2 ANTÓNIO DOMINGUES PIRES ROBALOVALOR PARA EFEITO DE CUSTAS
RECURSO
VALOR DE SUCUMBÊNCIA
01/15/20191178/16.7T8CLD.C1 JORGE ARCANJOALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO PROBATÓRIO
DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
01/15/2019230/15.0T8PBL-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUE INJUNÇÃO
TÍTULO EXECUTIVO
JUROS DE MORA VINCENDOS
01/15/2019796/16.8T8LRA-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEPRESCRIÇÃO
INÍCIO DE CONTAGEM DO SEU PRAZO
01/15/20193608/16.9T8PBL-A.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUETÍTULO EXECUTIVO
CONTEÚDO
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
01/15/20192757/15.5T8VIS-A.C1MARIA JOÃO AREIASMÚTUO
DÍVIDA SOLIDÁRIA
INSOLVÊNCIA
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
01/15/20193573/09.9TBLRA.C1MARIA JOÃO AREIASCONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS
RESPONSABILIDADE CIVIL
TRANSPORTADOR
DANOS
PRESUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE
ÓNUS DA PROVA
01/15/20193276/16.8T8LRA-A.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESCUSTAS PROCESSUAIS
VALOR SUPERIOR A €275.000
REMANESCENTE DE TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DE PAGAMENTO
01/15/2019827/15.9T8CBR-D.C1ARLINDO OLIVEIRAMENORES
MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
PRAZO
CESSAÇÃO
01/15/20191101/14.8T8LRA.C1FONTE RAMOSBENS COMUNS
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
RELAÇÃO DE BENS
CASO JULGADO
ABUSO DE DIREITO
01/15/20193735/17.5T8LRA.C1ALBERTO RUÇOACIDENTE DE VIAÇÃO
PRIORIDADE DE PASSAGEM
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO
01/15/20197839/15.0T8LSB.C1VÍTOR AMARALRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
REVOGAÇÃO DE CHEQUE
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
DEFICIÊNCIA DA GRAVAÇÃO
01/15/20195600/11.0TBLRA.C1MOREIRA DO CARMORESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CONTRATO DE HOMEBANKING
FRAUDE INFORMÁTICA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
01/15/20193145/17.4T8LRA.C1EMÍDIO SANTOSSOCIEDADES COMERCIAIS
ORGÃOS SOCIAIS
NOMEAÇÃO JUDICIAL
01/11/2019175/16.9T8GRD.C1 FELIZARDO PAIVACONTRATO DE SEGURO AGRÍCOLA GENÉRICO
DETERMINAÇÃO DO RISCO
CRITÉRIOS
ÂMBITO
ACTIVIDADE COBERTA PELO SEGURO
TRABALHO A TEMPO PARCIAL
TRABALHO OCASIONAL
01/09/2019257/18.0T8SRT.C1VASQUES OSÓRIOCONTRAORDENAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
DESCRIÇÃO FACTUAL DO ELEMENTO SUBJECTIVO
01/04/201918/17.4T8CVL.C1 FALCÃO DE MAGALHÃES DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
12/19/2018280/06.8TASRT.C1JOSÉ EDUARDO MARTINS RECURSO PENAL
ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor