Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Dom 22-Jan 12:14 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/09/20174208/15.6T8PBL-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIROFALTA DE PAGAMENTO
PRESTAÇÃO
VENCIMENTO
PRESTAÇÕES VINCENDAS
FACULDADE JURÍDICA
CREDOR
GARANTIA
FIADOR
RENÚNCIA
01/09/2017782/16.8T8PBL.C1 JAIME CARLOS FERREIRAPROCESSO DE INVENTÁRIO
REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
INDEFERIMENTO
PEDIDO
PARTES
RECURSO
01/09/20171365/14.2T8LRA.C1 JAIME CARLOS FERREIRASOCIEDADE ANÓNIMA
DELIBERAÇÃO SOCIAL
ANULABILIDADE
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
01/09/2017204/15.1GCVIS.C1ALCINA DA COSTA RIBEIRODANO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
CONCURSO EFECTIVO
CONCURSO APARENTE
RELAÇÃO DE CONSUNÇÃO
01/09/2017105/15.3PAPBL.C1PAULO VALÉRIOSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
INJUNÇÃO
INIBIÇÃO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTOR
DESCONTO NA PENA ACESSÓRIA FIXADA EM SENTENÇA CONDENATÓRIA
01/09/2017106/16.4GCTND.C1JORGE FRANÇADESOBEDIÊNCIA
ORDEM LEGÍTIMA
MEMBRO DE ÓRGÃO AUTÁRQUICO
SIMULTANEAMENTE
JORNALISTA
SESSÃO
ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE FREGUESIA
FILMAGEM
01/09/20172588/15.2T9VIS.C1INÁCIO MONTEIROREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
REJEIÇÃO
INADMISSIBILIDADE LEGAL
01/09/2017182/13.1JACBR.C1INÁCIO MONTEIRO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FORMA
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROV
INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
IN DUBIO PRO REO
PROSTITUIÇÃO DE MENORES
ATO SEXUAL DE RELEVO
MEDIDA DA PENA
01/09/2017 64/14.0PEVIS.C1LUÍS RAMOSTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRAFICANTE-CONSUMIDOR
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
01/09/2017186/14.7GCLSA.C1VASQUES OSÓRIOLEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA
ADITAMENTO
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DAS PENAS
PENA UNITÁRIA
CONCURSO DE CRIMES
PENA ACESSÓRIA
RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA PRÁTICA DE CRIME
PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA
01/09/2017493/11.0TAPBL.C1ORLANDO GONÇALVESCORRECÇÃO DE LAPSO
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES DA MOTIVAÇÃO DO RECURSO
APERFEIÇOAMENTO BURLA
12/20/2016359/15.5T8SRT.C1 FALCÃO DE MAGALHÃESINTERVENÇÃO ACESSÓRIA
INTERVENÇÃO PROVOCADA
CASO JULGADO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
12/15/20164138/05.0TBLRA-A.C1 JORGE MANUEL LOUREIROINVENTÁRIO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
INTERESSADOS
DIREITO DE RETENÇÃO
12/15/20161511/14.6TBCLD-B.C1 JORGE MANUEL LOUREIROIMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO
IVA
CRÉDITO
IMPENHORABILIDADE
TERCEIROS
12/15/20166358/15.0T8VIS.C1 JORGE MANUEL LOUREIROREGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO
PRESUNÇÃO REGISTRAL
ÂMBITO
POSSE
DIREITO
12/15/2016247/15.5GARSD-A.C1ALBERTO MIRACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
IMPEDIMENTO DE JUIZ
PROCESSO PENAL
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL
12/15/2016553/14.6PBCBR-A.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSPRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
REVOGAÇÃO
12/15/20162038/15.4T8CTB.C1LUÍS RAMOSPROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO
PROIBIÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS
12/15/201655/15.3GCMBR.C1VASQUES OSÓRIOVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
APRECIAÇÃO DA PROVA
VALORAÇÃO DA PROVA
DEPOIMENTO
12/15/201690/13.6GAACB-B.C1INÁCIO MONTEIROSUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRISÃO SUBSIDIÁRIA
PAGAMENTO PARCIAL DA MULTA
CONVERSÃO DO REMANESCENTE
12/15/2016121/16.8T8CDN.C1INÁCIO MONTEIROCONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO
CONTRAORDENAÇÃO AMBIENTAL
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA COIMA
12/15/2016239/14.1PECBR.1.C1ALICE SANTOSCÚMULO JURÍDICO
PENA PRINCIPAL
PENA DE SUBSTITUIÇÃO
12/15/2016427/13.8TBPMS.C1 ARLINDO OLIVEIRARESPONSABILIDADE
PAGAMENTO
DÍVIDA DE CÔNJUGES
COMUNICABILIDADE
PROVEITO COMUM
ÓNUS DA PROVA
12/15/20161638/11.6TBACB.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESCONSUMIDOR.
CONCEITO JURÍDICO
DEFEITOS
RESPONSABILIDADE
VENDEDOR
DIREITOS DO CONSUMIDOR
12/15/20164319/15.8T8VIS.C1 SÍLVIA PIRESDIREITO DE REGRESSO
ESTADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
FUNCIONÁRIO
ESTADO
PRESCRIÇÃO
PRAZO
12/15/2016377/12.5TVPRT.C2 MARIA DOMINGAS SIMÕES INTERMEDIAÇÃO
BANCO
DEVER DE INFORMAR
PRESUNÇÃO DE CULPA
DEVER DE INFORMAR
ILICITUDE
12/15/2016972/16.3T8GRD.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕES IMPUGNAÇÃO
DELIBERAÇÃO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
12/15/20162525/16.7T8LRA.C1 MARIA DOMINGAS SIMÕESPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PER
PESSOA SINGULAR
ÂMBITO
12/15/20167112/15.4T8CBR.C1PAULA DO PAÇO NULIDADE DE SENTENÇA
ARGUIÇÃO
PROCESSO LABORAL
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PROLONGAMENTO EXCESSIVO
CADUCIDADE DO DIREITO
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COM JUSTA CAUSA PELO TRABALHADOR.
12/15/20166906/15.5T8VIS.C1 JORGE ARCANJOIMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
TRANSMISSÃO
COISA OU DIREITO EM LITÍGIO

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