Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Ter 23-Abr 01:03 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/03/20191654/17.4JAPRT.C1ELISA SALESDECISÃO QUE MANTÉM MEDIDA DE COACÇÃO
RECURSO
ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
INTERESSE EM AGIR
04/03/201955/04.9GBLMG.C1JORGE JACOBSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO ACOMPANHADA DE REGIME DE PROVA
COMETIMENTO DE NOVO CRIME
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
AUDIÇÃO PRESENCIAL DO CONDENADO
04/02/2019126696/17.0YIPRT.C1 JAIME CARLOS FERREIRACESSÃO DE CRÉDITOS E DE DÍVIDAS
MEIOS DE COMUNICAR A CESSÃO AO CESSIONÁRIO
INJUNÇÃO
PROCESSO ESPECIAL DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS EMERGENTES DE CONTRATO DE VALOR NÃO SUPERIOR A 15 MIL EUROS
04/02/20195762/15.8T8VIS-A.C1 ISAÍAS PÁDUA CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL DE LEIS
INTERPRETAÇÃO DESSAS LEIS
LEI ITALIANA
SUB-ROGAÇÃO DO SEGURADOR
04/02/2019640/13.8TBLMG.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUELEGITIMIDADE PLURAL
AÇÕES DE CONDENAÇÃO
04/02/201958/19.9T8FVN.C1ARLINDO OLIVEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
DANO APRECIÁVEL
04/02/20193979/17.08LRA.C1ARLINDO OLIVEIRACONTRATO DE EMPREITADA
INCUMPRIMENTO
IMPOSSIBILIDADE OBJECTIVA
03/29/20191794/16.7T8FIG.C1 JORGE MANUEL LOUREIRO TRABALHO SUPLEMENTAR
TEMPO DE DESCANSO
03/29/20191163/16.9T8CLD.C1 PAULA MARIA ROBERTOPENSÃO POR MORTE
A QUEM É DEVIDA
CÔNJUGE JUDICIALMENTE SEPARADO
03/27/201942/14.9PBVIS-A.C1ORLANDO GONÇALVESREVOGAÇÃO DA PENA DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
03/27/201934/17.6GTCBR.C1LUÍS TEIXEIRATAXA DE ALCOOLEMIA
TESTE DE AR EXPIRADO
COLHEITA DE AMOSTRA DE SANGUE
03/27/201995/17.8GCLMG.C1BELMIRO ANDRADEAGRAVANTE QUALIFICATIVA
APLICAÇÃO NÃO AUTOMÁTICA
AMEAÇA
03/27/201975/16.0PFLRA-A.C1JOSÉ EDUARDO MARTINSSUBSTITUIÇÃO DA MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE
ARGUIDO PRESO PREVENTIVAMENTE OU EM CUMPRIMENTO DE PENA
03/20/2019 171/16.4GASEI-A.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATAXA DE JUSTIÇA EM PROCESSO PENAL
INCIDENTE ANÓMALO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
03/20/2019135/12.7TACNF.C1ALCINA DA COSTA RIBEIROINSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPO DE CRIME
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
03/20/201913/17.3GAFND.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PERDA DE COISAS OU DIREITOS RELACIONADOS COM O FACTO
NE BIS IN IDEM
VANTAGEM BRUTA OBTIDA PELO AGENTE
03/20/2019157/18.4GDCBR.C1VASQUES OSÓRIOPENA ACESSÓRIA E DISPENSA DE PENA
ESCOLHA E MEDIDA DA PENA
03/19/2019146570/14.0YIPRT.C1 SÍLVIA PIRESCOMPENSAÇÃO
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
SUA ADMISSIBILIDADE
03/19/20191795/17.8T8LRA.C1 MARIA TERESA ALBUQUERQUEREGIME JURÍDICO DAS COOPERATIVAS DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
TIPOS DE SÓCIOS
CONVOCATÓRIAS PARA ASSEMBLEIAS GERAIS
ABUSO DE DIREITO
03/15/2019 1647/17.1T8GRD.C1 FELIZARDO PAIVADESPEDIMENTO ILÍCITO
OPÇÃO DO TRABALHADOR PELA INDEMNIZAÇÃO
FASE PROCESSUAL PARA O EFEITO
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/15/20199789/17.7T8CBR.C1 PAULA MARIA ROBERTO CLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR
RECLASSIFICAÇÃO POSTERIOR
PRINCÍPIO DA IRREDUTABILIDADE DO VENCIMENTO
03/15/20191873/18.6T8VIS.C1 PAULA MARIA ROBERTOCÚMULO JURÍDICO DAS CONTRAORDENAÇÕES
GARANTIAS DO TRABALHADOR
SUA OCUPAÇÃO EFETIVA
03/13/20198566/17.0T9LSB.C1ISABEL VALONGOVIOLAÇÃO DE SEGREDO DE ESTADO
CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
LEGITIMIDADE
AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL
03/13/20191530/12.7TALRA.C1ELISA SALESINSOLVÊNCIA DOLOSA
TIPO DE CRIME
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
CONDIÇÃO OBJECTIVA DE PUNIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
LEGITIMIDADE ACTIVA
03/13/2019217/15.3GCSAT-AZ.C1LUÍS TEIXEIRAEXCEPCIONAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO
DEVER DE AUDIÇÃO
PROMOÇÃO DO MP
CONTRADITÓRIO
03/13/2019353/16.9T9LRA.C1VASQUES OSÓRIOREQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
REQUISITOS
REJEIÇÃO
03/13/2019451/13.0PBCLD.B.C1LUÍS TEIXEIRASUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO
REVOGAÇÃO
03/12/20194337/17.1T8LRA.C1 JAIME CARLOS FERREIRA LINHAS DE ALTA TENSÃO
CONSTITUIÇÃO DE UMA SERVIDÃO ADMINISTRATIVA AÉREA DE PASSAGEM DE ENERGIA ELÉTRICA DE ALTA TENSÃO
INDEMNIZAÇÃO
PROCESSO ADEQUADO
03/12/20193307/16.1T8LRA.C2CARLOS MOREIRARESPONSABILIDADE CIVIL
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVERES DE INFORMAÇÃO
PRESCRIÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
03/12/2019477/12.1TBCLD.C1VÍTOR AMARALEXECUÇÃO
EXTINÇÃO
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
RENOVAÇÃO
PRESTAÇÃO FRACIONADA

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