Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qui 2-Dez 01:23 PM
11/09/202138kBVENDA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL USADO
AVARIA
VENDA DEFEITUOSA
ÓNUS DO ADQUIRENTE
11/09/202119kBTAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL
PRESSUPOSTOS DA SUA APLICAÇÃO
11/09/202117kBBENS À PENHORA
BENS DE TERCEIROS DADOS EM GARANTIA DA OBRIGAÇÃO
11/09/202128kBCITAÇÃO EDITAL
PROCESSO EXECUTIVO
11/09/202158kBCONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR
FACTOS A CONSIDERAR NO INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
BOA FÉ OBJETIVA
PARQUEAMENTO DE VEÍCULO SINISTRADO
ABUSO DE DIREITO
11/09/202138kBCOVID 19
SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
11/09/202131kBINJUNÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
11/09/202131kBDIREITO DE REGRESSO
SEGURADORA
INEXISTÊNCIA DE SEGURO VÁLIDO
11/09/202153kBMATÉRIA DE FACTO
SUA ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
11/09/202140kBMANDATO FORENSE
HONORÁRIOS
CAUSA DE PEDIR
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA
11/09/202117kBCAUÇÃO ESPONTÂNEA
SEUS REQUISITOS
REFORÇO DA CAUÇÃO
PLURALIDADE DE EXECUTADOS
11/09/202127kBPROVA TESTEMUNHAL
SERVIDÃO DE PASSAGEM
CONSTITUIÇÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA
11/09/202116kBAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
EFEITOS DA CONSTITUIÇÃO DE MANDATÁRIO
REPETIÇÃO DO PEDIDO DE APOIO JUDICIÁRIO
PRAZO
INTERRUPÇÃO
11/09/202124kBCOMPRA E VENDA DE BENS DEFEITUOSOS
DEFEITOS PARCIAIS
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO
BOA-FÉ
REDUÇÃO DO PREÇO
EQUIDADE
11/09/202128kBCONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO
RESOLUÇÃO AUTOMÁTICA
CERTIFICADO INTERNACIONAL DE SEGURO
CARTA VERDE
PRESUNÇÃO
11/09/202133kBSUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
DANO APRECIÁVEL
11/09/202131kBREVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
INSOLVÊNCIA
RECUSA OFICIOSA DE HOMOLOGAÇÃO
11/09/202111kBINVENTÁRIO
LEGITIMIDADE
HERDEIRO
MASSA INSOLVENTE
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
11/09/202134kBINTERESSE EM AGIR
PROMITENTE COMPRADOR
POSSE
11/09/202146kBARRESTO
COMPRA E VENDA
REGISTO DA AQUISIÇÃO
ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE OU ANULAÇÃO
REGISTO DA ACÇÃO
EFEITOS DA PROCEDÊNCIA DA ACÇÃO
EFEITOS DA IMPROCEDÊNCIA DA ACÇÃO
11/09/202122kBESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
INEFICÁCIA DA JUSTIFICAÇÃO
COMPRA E VENDA
NULIDADE
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
DOCUMENTOS EXARADOS POR NOTÁRIO
DOCUMENTOS AUTENTICADOS POR NOTÁRIO
TÍTULO EXECUTIVO
11/09/202145kBCASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
FACTOS PRINCIPAIS
10/29/202120kBCONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL
CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL
10/28/202163kBTRÂNSITO EM JULGADO DE DECISÃO PENAL
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
REJEIÇÃO DO RECURSO
APLICAÇÃO DA LEI N.º 4-B/2021
10/27/2021125kBAUXÍLIO À IMIGRAÇÃO ILEGAL
BEM JURÍDICO PROTEGIDO
TIPO OBJECTIVO
TIPO SUBJECTIVO
DOLO ESPECÍFICO
INTENÇÃO LUCRATIVA
10/27/202124kBCONTRA-ORDENAÇÃO
APRESENTAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES
10/27/202134kBCONVERSÃO DA MULTA NÃO PAGA EM PRISÃO SUBSIDIÁRIA
NOTIFICAÇÃO DO CONDENADO
CONTRADITÓRIO
10/26/202123kBSENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
FALTA DE LIQUIDAÇÃO INCIDENTAL
10/26/202156kBIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
ÓNUS
CONCLUSÕES RECURSIVAS
CLÁUSULA AMBÍGUA
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
10/26/202147kBNULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
ATRIBUIÇÃO DE CASA DE MORADA DE FAMÍLIA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
MODIFICAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO

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