Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Qua 8-Abr 05:18 PM
02/11/202076kBPROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL DE REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÕES DE INCUMPRIMENTO
PERSI
CONSUMIDOR
EXECUÇÃO
EXIGIBILIDADE
ACORDOS DE REGULARIZAÇÃO
ABUSO DE DIREITO
02/11/2020105kBLIVRANÇA
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVAL
SOCIEDADE
DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO
PACTO DE PREENCHIMENTO
RESOLUÇÃO
DENÚNCIA DE VINCULAÇÃO
02/11/202086kBRESPONSABILIDADE CIVIL
RESPONSABILIDADE MÉDICA
EXAME MÉDICO
OBRIGAÇÃO DE RESULTADO
CONSENTIMENTO INFORMADO
ÓNUS DA PROVA
02/11/202047kBCOMPENSAÇÃO
INSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
02/07/202088kBDESPEDIMENTO POR EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO
REQUISITOS
02/07/202023kBREVELIA OPERANTE DO RÉU
FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA SENTENÇA
NULIDADE
02/05/202021kBREGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PROCESSO PENAL
SUBSTITUIÇÃO OU DISPENSA DE DEFENSOR AO ARGUIDO INTERRUPÇÃO OU SUSPENSÃO DE PRAZO PROCESSUAL
02/05/202032kBVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ELEMENTOS TÍPICOS
INEXISTÊNCIA DE CRIME
CRIME (RESIDUAL) DE INJÚRIA
INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
02/05/202038kBARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
FALTA DE INQUÉRITO
NULIDADE INSANÁVEL
INSUFICIÊNCIA DE INQUÉRITO
02/04/202040kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
CESSAÇÃO ANTECIPADA
DEVER DE INFORMAÇÃO DO INSOLVENTE
CÁLCULO DO RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/04/202062kBEXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
MONTANTE OBJETO DE CESSÃO
RENDIMENTO INDISPONÍVEL
UNIÃO DE FACTO
02/04/202037kBINSOLVÊNCIA
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
02/04/202049kBACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES
02/04/202070kBACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
REGULARIZAÇÃO DE SINISTROS
PRAZOS
SOLIDARIEDADE DE CREDORES
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
IMPUGNAÇÃO DE FACTO
ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
02/04/202019kBACÇÃO DE INTERDIÇÃO
REGIME DO MAIOR ACOMPANHADO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
LEGITIMIDADE
AUTORIZAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
02/04/202020kBFUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FGADM
CONDIÇÕES DE RECURSO
RENDIMENTO ILIQUIDO
AGREGADO FAMILIAR
CAPITAÇÃO DE RENDIMENTO
01/31/202048kBLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
QUANTIFICAÇÃO DO VALOR DE CRÉDITO
01/31/202047kBTRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
PRÉMIO TIR
REMUNERAÇÃO AOS SÁBADOS
01/31/202025kBACIDENTE DE TRABALHO
COMUNICAÇÃO DA ALTA CLÍNICA AO SINISTRADO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
01/29/202039kBAMEAÇA AGRAVADA
ELEMENTOS TÍPICOS
MAL FUTURO
01/29/202028kBSUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
MEDIDA DA PENA
01/28/202045kBCUSTAS
CONTA
CUSTAS DE PARTE
NOTA JUSTIFICATIVA
PRAZO
01/28/202030kBEXECUÇÃO
FIANÇA
DETERMINABILIDADE
NULIDADE
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO
01/28/202035kBCUSTAS
ISENÇÃO SUBJECTIVA
PESSOA COLECTIVA PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
01/28/202037kBRESPONSABILIDADES PARENTAIS
ACÇÃO DE ALTERAÇÃO
ALIMENTOS
MAIORIDADE
01/28/202041kBALIMENTOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES ( FGADM )
CESSAÇÃO
CASA ABRIGO
INTERNAMENTO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
01/28/202050kBCOMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
EXECUÇÃO
EMBARGOS DE EXECUTADO
01/28/202050kBPROCESSO ESPECIAL
EXERCÍCIO DE DIREITOS SOCIAIS
MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
01/28/202028kBCONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CONCURSO DE MEDIADORES
REMUNERAÇÃO
01/28/202044kBEXECUÇÃO
CONTRATO DE MÚTUO
CADUCIDADE
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO
SOLIDARIEDADE DE DEVEDORES

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