SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/08/2023 | 392/19.8T9ACB.C1 | JORGE JACOB | ADVOGADO
SEGREDO PROFISSIONAL
MEIO PROIBIDO DE PROVA
PROVA PROIBIDA
DEVER DE RESERVA
DISPENSA DE SEGREDO PROFISSIONAL |
03/08/2023 | 336/22.0T8CDN.C1 | LUÍS RAMOS | CARTA POR PONTOS
PROIBIÇÃO DE CONDUZIR
PERDA DE PONTOS
CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO |
03/08/2023 | 14/23.2YRCBR | PAULO GUERRA | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU |
03/08/2023 | 302/11.0GAMMV.C1 | PAULO GUERRA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL
SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CONTUMÁCIA
LEI CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL |
03/08/2023 | 296/19.4GBSRT.C1 | PEDRO LIMA | PENA DE MULTA
PRISÃO SUBSIDIÁRIA
DIREITO DE AUDIÊNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL
AUDIÇÃO PRESENCIAL
ANALOGIA |
03/08/2023 | 32/23.0YRCBR | VASQUES OSÓRIO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU |
03/08/2023 | 45/22.0GBGRD.C1 | ALCINA COSTA RIBEIRO | PROCESSO SUMÁRIO
PRAZO PARA O INÍCIO DA AUDIÊNCIA
PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EM PROCESSO SUMÁRIO
PRAZOS NO PROCESSO SUMÁRIO
CONSUMO MÉDIO DIÁRIO DE ESTUPEFACIENTES
TRAFICANTE CONSUMIDOR |
03/08/2023 | 175/19.5GCSCD.C1 | ALCINA COSTA RIBEIRO | ACÇÃO PENAL
MINISTÉRIO PÚBLICO
LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE PARA ACUSAR
INQUÉRITO
FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO
NULIDADE DO INQUÉRITO |
03/08/2023 | 35/21.0GBMGR.C1 | ALICE SANTOS | CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO
DETECÇÃO DE SUBSTANCIAS PSICOTRÓPICAS NO SANGUE
EXAME DE RASTREIO
EXAME DE CONFIRMAÇÃO
CONDUÇÃO EM SEGURANÇA
PROVA PERICIAL |
03/08/2023 | 536/22.2T9PBL.C1 | HELENA BOLIEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO
REFORMATIO IN PEJUS
DIREITO DE DEFESA
DIREITO DE AUDIÊNCIA
EXCESSO DE CARGA
RESPONSABILIDADE PELA INFRACÇÃO
ADMOESTAÇÃO |
03/08/2023 | 19/21.8GAANS.C1 | MARIA JOSÉ GUERRA | INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA
ARMA DE FOGO
REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
03/08/2023 | 11/22.5PEFIG.C1 | ROSA PINTO | CONCLUSÕES DO RECURSO
PRESENÇA DO ARGUIDO EM AUDIÊNCIA
JULGAMENTO NA FALTA DO ARGUIDO
DIREITOS DO ARGUIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PROCESSO EQUITATIVO
NULIDADE INSANÁVEL |
03/06/2023 | 4066/22.4T8LRA-A.C1 | OLGA MAURÍCIO | COMPETÊNCIA
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
CONEXÃO DE PROCESSOS
SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA
PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
IMPEDIMENTOS |
03/01/2023 | 231/18.7JACBR-B.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONCURSO DE CRIMES
TRÂNSITO EM JULGADO
PENA SUSPENSA DECLARADA EXTINTA
CÚMULO JURÍDICO |
02/28/2023 | 99/21.6T8PNH-A.C1 | ALBERTO RUÇO | PROCESSO DE INVENTÁRIO
NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL
CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO
IRREGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO AO CABEÇA DE CASAL
PRAZO PARA A RESPECTIVA ARGUIÇÃO |
02/28/2023 | 270/21.0T8PBL-A.C1 | RUI MOURA | INVENTÁRIO NA SEQUÊNCIA DE DIVÓRCIO
RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS
DIREITO A LUCROS DE EMPRESA
EXTEMPORANEIDADE |
02/28/2023 | 1714/13.0TBCTB-C.C1 | VÍTOR AMARAL | INVALIDADE DA VENDA EXECUTIVA
VÍCIOS DO DIREITO EFICAZES RELATIVAMENTE AO COMPRADOR
VENDA DE COISA LOCADA
FALTA DE ELEMENTOS NA PUBLICITAÇÃO DA VENDA
ANULAÇÃO DA VENDA EXECUTIVA |
02/28/2023 | 2485/09.0TBCLD-A.C2 | LUÍS CRAVO | ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MENOR
PAGAMENTO PELO FGDAM EM SUBSTITUIÇÃO DO PROGENITOR
REINÍCIO DO PAGAMENTO PELO PROGENITOR
MONTANTE DA PRESTAÇÃO |
02/28/2023 | 349/21.9T8SRT.C1 | CARLOS MOREIRA | CADUCIDADE
VENDA DE BENS DE CONSUMO
AUTOMÓVEL COM QUILOMETRAGEM ADULTERADA |
02/28/2023 | 97/21.0T8PNH.C1 | CARLOS MOREIRA | DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
VALORAÇÃO DAS DECISÕES DE FAMILIARES DE PARTE
SIMULAÇÃO RELATIVA
COMPRA E VENDA
TERRENO INFERIOR À UNIDADE DE CULTURA |
02/28/2023 | 1810/21.0T8ACB.C1 | FONTE RAMOS | PROCESSO TUTELAR CÍVEL
SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
RESIDÊNCIA ALTERNADA
FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
02/28/2023 | 231/21.0T8CLD.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | DESCRITORES:
CASO JULGADO
DECISÃO PROFERIDA NO JULGADO DE PAZ |
02/28/2023 | 273/22.8YRCBR | SÍLVIA PIRES | DECISÃO ARBITRAL
SUBEMPREITADA
MULTA APLICADA PELO EMPREITEIRO AO SUBEMPREITEIRO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
EXCESSO DE PRONÚNCIA |
02/28/2023 | 737/21.0T8ACB-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
TÍTULO EXECUTIVO
HIPOTECA TENDO POR OBJECTO QUANTIAS QUE POSSAM VIR A SER DEVIDAS POR CONTRATO DE FINANCIAMENTO
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
02/28/2023 | 812/16.3T8PBL-B.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
PRESCRIÇÃO
INEXEGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO
FALTA DE INTERPELAÇÃO
DEFICIÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO |
02/28/2023 | 1526/21.8T8GRD-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | CRÉDITO À HABITAÇÃO
PERSI
SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DOS DEVEDORES À DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO REGIME DO PERSI
PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
02/28/2023 | 6435/18.5T8CBR-E.C1 | SÍLVIA PIRES | PROCESSO DE EXECUÇÃO
CONCURSO DE CREDORES
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
PENHORA DE EXPECTATIVAS DE AQUISIÇÃO DE UM DIREITO |
02/28/2023 | 2010/21.5T8LRA.C1 | CRISTINA NEVES | ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACÇÃO INTENTADA CONTRA O FGA E OS RESPONSÁVEIS CIVIS
NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DO FGA
PRESCRIÇÃO |
02/28/2023 | 5148/22.8T8CBR.C1 | HENRIQUE ANTUNES | LEGITIMIDADE ACTIVA
INTERESSE EM DEMANDAR
CONCURSO DE PRETENSÕES
VÁRIAS CAUSAS DE PEDIR |
02/28/2023 | 644/22.0T8GRD-A.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
RENDIMENTO DISPONÍVEL
ÂMBITO DA OBRIGAÇÃO DE CESSÃO |