Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra

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Seg 3-Out 10:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/07/20221150/09.3GCVIS-B.C1 ALBERTO RUÇORECLAMAÇÃO – ARTIGO 405.º
LIMITES DO SEU OBJETO
07/12/2022260/11.1JALRA.C1PAULO GUERRAALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS DESCRITOS NA ACUSAÇÃO
COMUNICAÇÃO
INDICAÇÃO DE MEIOS DE PROVA
CONHECIMENTO DE QUESTÕES SUSCITADAS NA RESPOSTA DO ARGUIDO
ADICIONAMENTO OU ALTERAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS
NULIDADE DA SENTENÇA
07/12/2022386/20.0PBVIS.C1MARIA JOSÉ NOGUEIRAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA
AGRAVAÇÃO
FACTO PRATICADO NO DOMICÍLIO COMUM OU NO DOMICÍLIO DA VÍTIMA
07/12/2022179/21.8GASBG.C1ANA CAROLINA CARDOSOPRAZO DE ACTO PROCESSUAL
PATRONO
NOMEAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EFECTUADA POR VIA ELECTRÓNICA
DILAÇÃO
07/12/20221053/21.3T8CVL.C1AZEVEDO MENDESPENSÃO DE REFORMA
BANCÁRIO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
07/12/20224525/21.6T8CBR.C1FELIZARDO PAIVAACIDENTES DE TRABALHO SUCESSIVOS
REPARAÇÃO
PENSÃO ANUAL VITALÍCIA
REMIÇÕES PARCELARES DE PENSÕES
07/12/20227699/16.4T8CBR.12.C1AZEVEDO MENDESACIDENTE DE TRABALHO
REPARAÇÃO
PENSÃO DA BENEFICIÁRIA VIÚVA
ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO
07/12/2022264/22.9T8CNT-A.C1ALBERTO RUÇOREGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA ALTERNADA
07/12/2022890/21.3T8LMG-A.C1ALBERTO RUÇODECISÃO DE JULGADO DE PAZ
RECURSOS
07/12/20221541/22.4T8CBR-A.C1TERESA ALBUQUERQUEINVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO
COMPETÊNCIA
07/12/20223276/20.3T8CBR.C1TERESA ALBUQUERQUE LOCAÇÃO FINANCEIRA
RESOLUÇÃO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
ABUSO DE DIREITO
07/12/20227490/15.5T8CBR-C.C1ALBERTO RUÇOEXECUÇÃO POR DÍVIDA PROVIDA DE GARANTIA REAL SOBRE BENS DE TERCEIRO
DESVIOS À REGRA GERAL DA DETERMINAÇÃO DA LEGITIMIDADE DO EXECUTADO
INTERVENÇÃO PRINCIPAL PROVOCADA
TRANSMISSÃO DOS BENS HIPOTECADOS APÓS A PENHORA
HABILITAÇÃO
07/12/2022114485/20.9YPRT.C1ALBERTO RUÇOVEBDA DE CASA DE HABITAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
07/12/202265/19.1T8CLB-A.C1CRISTINA NEVESADITAMENTO AO ROL DE TESTEMUNHAS
SUBSTITUIÇÃO DE TESTEMUNHAS
07/12/20228891/18.2T8CBR.C2VÍTOR AMARALBANCOS
RELAÇÕES COM OS CLIENTES
DEVER DE INFORMAÇÃO
07/12/2022447/09.7TJCBR.C1HENRIQUE ANTUNESÂMBITO DA HERANÇA
DEPÓSITOS BANCÁRIOS
07/12/20221444/19.0T8CBR.C1FERNANDO MONTEIROAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
07/12/2022601/20.0T8CNT.C1HENRIQUE ANTUNESAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
ERRO NO MEIO PROCESSUAL
DANOS CAUSADOS POR COISAS
DEVER DE A VIGIAR
07/12/2022201/20.5T8MGL.C1HENRIQUE ANTUNESTRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
EXECUÇÃO INCORRECTA DA ORDEM DE PAGAMENTO
07/12/2022125/20.6T8TND.C1-AFONTE RAMOSAMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO
ASSINATURA DE DOCUMENTO PARTICULAR
FORMA DA DOAÇÃO DE COISAS MÓVEIS
07/12/20225273/18.0T8VIS.C1MÁRIO RODRIGUES DA SILVASEGURO DE VIDA
EMPRÉSTIMO
PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES AO MUTUANTE APÓS A MORTE DO SEGURADO
SUB-ROGAÇÃO
07/12/202262/21.7T8SEI.C1JOÃO MOREIRA DO CARMOCONSERVAÇÃO DA GARANTIA PATRIMONIAL
PENHORA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
07/12/20221152/18.9T8LMG-B.C1CARLOS MOREIRANULIDADE DOS ACTOS
FALTA DE REGISTO DA ACÇÃO
TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL
07/12/20224978/16.4T8VIS.C1CARLOS MOREIRAOBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
07/12/20224/22.2T8PBL.C1ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALOACÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
UTILIZAÇÃO DE CARTÃO BANCÁRIO
07/12/20224046/17.1T8VIS.C2VÍTOR AMARALLIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
07/12/202240/21.6T8TBU.C1PAULO CORREIAMASSA INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
LEGITIMIDADE ATIVA PARA PROCESSO DE INVENTÁRIO
07/12/2022316/18.0T8FND-A.C1JOSÉ AVELINO GONÇALVESPROVA DOCUMENTAL EM PODER DA CONTRAPARTE
ELEMENTOS DA ESCRITURAÇÃO COMERCIAL
SOLICITAÇÃO PARCIAL DE ELEMENTOS
ILICITUDE DA RECUSA
07/12/20221634/22.8T8VIS.C1MARIA CATARINA GONÇALVESSUSPENSÃO DE TITULARES DE ÓRGÃOS SOCIAIS
FUNDADO RECEIO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
07/12/20221846/12.2TBFIG-J.C1MARIA JOÃO AREIASMASSA INSOLVENTE
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO
CONTRA-ALEGAÇÃO DE RECURSO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS

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