Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Seg 7-Jun 03:34 PM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 06/02/2021 | 163/18.9T9CNF.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | AMEAÇA TIPO OBJECTIVO MAL IMINENTE MAL FUTURO |
| 06/02/2021 | 760/13.9TXPRT-L.C1 | ELISA SALES | PERDÃO DE PENA PENA DE MULTA REVOGAÇÃO |
| 06/01/2021 | 54/03.8TBSCD-E.C1 | LUÍS CRAVO | PENSÃO DE ALIMENTOS MAIORIDADE DO FILHO INTERRUPÇÃO DA FORMAÇÃO ACADÉMICA |
| 06/01/2021 | 178/15.9T8TND.C2 | VÍTOR AMARAL | IMPUGNAÇÃO PAULIANA ÓNUS DO AUTOR MÁ FÉ BILATERAL |
| 06/01/2021 | 1407/19.5T8VIS.C1 | LUÍS CRAVO | DOAÇÃO INCUMPRIMENTO CONTRATUAL DO DONATÁRIO ENCARGO MODAL INDEMNIZAÇÃO FIXAÇÃO EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO |
| 06/01/2021 | 3553/20.3T8CBR.C1 | VÍTOR AMARAL | SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS PROCEDIMENTO CAUTELAR PRESSUPOSTOS ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA PERICULUM IN MORA |
| 05/26/2021 | 334/10.6JAPRT-A.C1 | ALICE SANTOS | PENA SUSPENSA PRESCRIÇÃO |
| 05/25/2021 | 118/20.3T8SCD.C2 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL FACTOS NÃO ALEGADOS PELAS PARTES PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM RECUSA DA PROVIDÊNCIA PREJUÍZO QUE EXCEDE CLARAMENTE O DANO |
| 05/25/2021 | 128/20.0T8CNF.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | USUFRUTO OBRIGAÇÕES DO USUFRUTUÁRIO REPARAÇÕES ORDINÁRIAS REPARAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS |
| 05/25/2021 | 848/19.2T8LRA.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | INSOLVÊNCIA APREENSÃO DE BENS TERCEIROS MEIOS DE DEFESA RESTITUIÇÃO E SEPARAÇÃO DE BENS LIQUIDAÇÃO PROMITENTE COMPRADOR TRADIÇÃO POSSE AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA USUCAPIÃO |
| 05/25/2021 | 1924/13.0TJCBR.C1 | EMÍDIO FRANCISCO SANTOS | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE CESSAÇÃO ANTECIPADA DO PROCEDIMENTO REQUERIMENTO FUNDAMENTADO FORMA CONDIÇÃO |
| 05/25/2021 | 4886/19.7T8CBR-A.C1 | MARIA JOÃO AREIAS | EMBARGOS DE EXECUTADO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO EFEITOS PRECLUSIVOS PRECLUSÃO CASO JULGADO RESTITUIÇÃO DO INDEVIDO |
| 05/25/2021 | 5165/18.2T8VIS-C.C1 | ARLINDO OLIVEIRA | INSOLVÊNCIA CULPOSA PRESUNÇÕES ABSOLUTAS PRESUNÇÕES RELATIVAS |
| 05/21/2021 | 1333/20.5T8LRA.C1 | FELIZARDO PAIVA | EXTINÇÃO DO POSTO DE TRABALHO COMPENSAÇÃO ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO PRESUNÇÃO DE ACEITAÇÃO DO DESPEDIMENTO ILISÃO DA PRESUNÇÃO DEVOLUÇÃO SIMULTÂNEA DA COMPENSAÇÃO |
| 05/19/2021 | 157/20.4GASBG-A.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | DADOS DE TRÁFEGO REGISTOS DA REALIZAÇÃO DE CONVERSAÇÃO E COMUNICAÇÃO TELEFÓNICA CONSENTIMENTO DA VÍTIMA INTERVENÇÃO DO JUIZ DE INSTRUÇÃO |
| 05/19/2021 | 30/19.9IDVIS-C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | CRIME FISCAL SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO CONDIÇÃO PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA DEVIDA |
| 05/18/2021 | 976/20.1T8ANS-A.C1 | SÍLVIA PIRES | EXECUÇÃO CRÉDITO DE TORNAS EM INVENTÁRIO FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO APLICÁVEL COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO A COMPENSAR |
| 05/18/2021 | 67/18.5T8GRD.C1 | ISAÍAS PÁDUA | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR FACTOS ILÍCITOS REQUISITOS ÓNUS DA PROVA |
| 05/18/2021 | 178/19.0T8MBR.C1 | ISAÍAS PÁDUA | DIREITO LEGAL DE PREFERÊNCIA PRÉDIOS RÚSTICOS CONFINANTES REQUISITOS COMUNICAÇÃO DO PROJETO DE VENDA PREÇO DEVIDO |
| 05/12/2021 | 48/19.1GBGRD.C1 | HELENA BOLIEIRO | SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO REVOGAÇÃO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO |
| 05/11/2021 | 216/17.0T8SRT.C1 | MOREIRA DO CARMO | NULIDADE DE SENTENÇA OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO CONDENAÇÃO EM OBJETO DIVERSO DO PEDIDO INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA DANOS A ALEGAR |
| 05/11/2021 | 58/07.1TMCBR-C.C1 | CARLOS MOREIRA | MATÉRIA DE FACTO SUA ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO MEDIDA DE PROTEÇÃO A MENOR EM PERIGO ELEMENTOS A TER EM CONTA |
| 05/11/2021 | 67/20.5T8LSA-A.C1 | CARLOS MOREIRA | CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS SEU ALCANCE CABEÇA DE CASAL |
| 05/11/2021 | 459/20.0T8CBR.C1 | LUÍS CRAVO | AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DECISÃO PRÉVIA |
| 05/11/2021 | 140/13.6TBCLB-D.C1 | FONTE RAMOS | RESPONSABILIDADES PARENTAIS INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO NOTIFICAÇÕES |
| 05/11/2021 | 4200/18.9T8VIS.C2 | FONTE RAMOS | PROVA DOCUMENTAL CONFISSÃO DE DÍVIDA E FIANÇA PROVA PLENA PROVA POR TESTEMUNHAS |
| 05/11/2021 | 315/11.2TBCNT-A.C1 | ALBERTO RUÇO | AUTORIZAÇÃO PARA ATO A PRATICAR POR REPRESENTANTE LEGAL DE INCAPAZ TRIBUNAL COMPETENTE PROCESSO DE INVENTÁRIO |
| 05/11/2021 | 337/19.5T8MGL-A.C1 | ALBERTO RUÇO | RESPONSABILIDADE CIVIL DECLARAÇÃO DE GARANTIA AUTOMÓVEL |
| 05/05/2021 | 345/18.3JALRA.C1 | ELISA SALES | PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL LIMITES DA CONDENAÇÃO |
| 05/05/2021 | 221/20.0T8MGL.C1 | ANA CAROLINA CARDOSO | CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO SISTEMA DE PONTOS NE BIS IN IDEM LIMITES DAS PENAS ADEQUAÇÃO PROPORCIONALIDADE CONSTITUCIONALIDADE |