Acórdãos do Tribunal da Relação de Coimbra
Ter 28-Mar 07:28 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/08/2023 | 392/19.8T9ACB.C1 | JORGE JACOB | ADVOGADO SEGREDO PROFISSIONAL MEIO PROIBIDO DE PROVA PROVA PROIBIDA DEVER DE RESERVA DISPENSA DE SEGREDO PROFISSIONAL |
| 03/08/2023 | 336/22.0T8CDN.C1 | LUÍS RAMOS | CARTA POR PONTOS PROIBIÇÃO DE CONDUZIR PERDA DE PONTOS CASSAÇÃO DO TÍTULO DE CONDUÇÃO |
| 03/08/2023 | 14/23.2YRCBR | PAULO GUERRA | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU |
| 03/08/2023 | 302/11.0GAMMV.C1 | PAULO GUERRA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CONTUMÁCIA LEI CONCRETAMENTE MAIS FAVORÁVEL |
| 03/08/2023 | 296/19.4GBSRT.C1 | PEDRO LIMA | PENA DE MULTA PRISÃO SUBSIDIÁRIA DIREITO DE AUDIÊNCIA PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NULIDADE PROCESSUAL INSANÁVEL AUDIÇÃO PRESENCIAL ANALOGIA |
| 03/08/2023 | 32/23.0YRCBR | VASQUES OSÓRIO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU |
| 03/08/2023 | 45/22.0GBGRD.C1 | ALCINA COSTA RIBEIRO | PROCESSO SUMÁRIO PRAZO PARA O INÍCIO DA AUDIÊNCIA PRAZO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA EM PROCESSO SUMÁRIO PRAZOS NO PROCESSO SUMÁRIO CONSUMO MÉDIO DIÁRIO DE ESTUPEFACIENTES TRAFICANTE CONSUMIDOR |
| 03/08/2023 | 175/19.5GCSCD.C1 | ALCINA COSTA RIBEIRO | ACÇÃO PENAL MINISTÉRIO PÚBLICO LEGITIMIDADE DO ASSISTENTE PARA ACUSAR INQUÉRITO FALTA DE PROMOÇÃO DO PROCESSO NULIDADE DO INQUÉRITO |
| 03/08/2023 | 35/21.0GBMGR.C1 | ALICE SANTOS | CRIME DE CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO DETECÇÃO DE SUBSTANCIAS PSICOTRÓPICAS NO SANGUE EXAME DE RASTREIO EXAME DE CONFIRMAÇÃO CONDUÇÃO EM SEGURANÇA PROVA PERICIAL |
| 03/08/2023 | 536/22.2T9PBL.C1 | HELENA BOLIEIRO | CONTRA-ORDENAÇÃO REFORMATIO IN PEJUS DIREITO DE DEFESA DIREITO DE AUDIÊNCIA EXCESSO DE CARGA RESPONSABILIDADE PELA INFRACÇÃO ADMOESTAÇÃO |
| 03/08/2023 | 19/21.8GAANS.C1 | MARIA JOSÉ GUERRA | INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA ARMA DE FOGO REENVIO DO PROCESSO PARA NOVO JULGAMENTO |
| 03/08/2023 | 11/22.5PEFIG.C1 | ROSA PINTO | CONCLUSÕES DO RECURSO PRESENÇA DO ARGUIDO EM AUDIÊNCIA JULGAMENTO NA FALTA DO ARGUIDO DIREITOS DO ARGUIDO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO PROCESSO EQUITATIVO NULIDADE INSANÁVEL |
| 03/06/2023 | 4066/22.4T8LRA-A.C1 | OLGA MAURÍCIO | COMPETÊNCIA CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CONEXÃO DE PROCESSOS SEPARAÇÃO DE PROCESSOS PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL IMPEDIMENTOS |
| 03/01/2023 | 231/18.7JACBR-B.C1 | MARIA JOSÉ NOGUEIRA | CONCURSO DE CRIMES TRÂNSITO EM JULGADO PENA SUSPENSA DECLARADA EXTINTA CÚMULO JURÍDICO |
| 02/28/2023 | 99/21.6T8PNH-A.C1 | ALBERTO RUÇO | PROCESSO DE INVENTÁRIO NOMEAÇÃO DE CURADOR ESPECIAL CRITÉRIOS DE NOMEAÇÃO IRREGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO AO CABEÇA DE CASAL PRAZO PARA A RESPECTIVA ARGUIÇÃO |
| 02/28/2023 | 270/21.0T8PBL-A.C1 | RUI MOURA | INVENTÁRIO NA SEQUÊNCIA DE DIVÓRCIO RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS DIREITO A LUCROS DE EMPRESA EXTEMPORANEIDADE |
| 02/28/2023 | 1714/13.0TBCTB-C.C1 | VÍTOR AMARAL | INVALIDADE DA VENDA EXECUTIVA VÍCIOS DO DIREITO EFICAZES RELATIVAMENTE AO COMPRADOR VENDA DE COISA LOCADA FALTA DE ELEMENTOS NA PUBLICITAÇÃO DA VENDA ANULAÇÃO DA VENDA EXECUTIVA |
| 02/28/2023 | 2485/09.0TBCLD-A.C2 | LUÍS CRAVO | ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MENOR PAGAMENTO PELO FGDAM EM SUBSTITUIÇÃO DO PROGENITOR REINÍCIO DO PAGAMENTO PELO PROGENITOR MONTANTE DA PRESTAÇÃO |
| 02/28/2023 | 349/21.9T8SRT.C1 | CARLOS MOREIRA | CADUCIDADE VENDA DE BENS DE CONSUMO AUTOMÓVEL COM QUILOMETRAGEM ADULTERADA |
| 02/28/2023 | 97/21.0T8PNH.C1 | CARLOS MOREIRA | DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES VALORAÇÃO DAS DECISÕES DE FAMILIARES DE PARTE SIMULAÇÃO RELATIVA COMPRA E VENDA TERRENO INFERIOR À UNIDADE DE CULTURA |
| 02/28/2023 | 1810/21.0T8ACB.C1 | FONTE RAMOS | PROCESSO TUTELAR CÍVEL SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA RESIDÊNCIA ALTERNADA FREQUÊNCIA DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO |
| 02/28/2023 | 231/21.0T8CLD.C1 | TERESA ALBUQUERQUE | DESCRITORES: CASO JULGADO DECISÃO PROFERIDA NO JULGADO DE PAZ |
| 02/28/2023 | 273/22.8YRCBR | SÍLVIA PIRES | DECISÃO ARBITRAL SUBEMPREITADA MULTA APLICADA PELO EMPREITEIRO AO SUBEMPREITEIRO IMPUGNAÇÃO JUDICIAL EXCESSO DE PRONÚNCIA |
| 02/28/2023 | 737/21.0T8ACB-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS TÍTULO EXECUTIVO HIPOTECA TENDO POR OBJECTO QUANTIAS QUE POSSAM VIR A SER DEVIDAS POR CONTRATO DE FINANCIAMENTO CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO |
| 02/28/2023 | 812/16.3T8PBL-B.C1 | FALCÃO DE MAGALHÃES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO PRESCRIÇÃO INEXEGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO FALTA DE INTERPELAÇÃO DEFICIÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO |
| 02/28/2023 | 1526/21.8T8GRD-A.C1 | MÁRIO RODRIGUES DA SILVA | CRÉDITO À HABITAÇÃO PERSI SITUAÇÃO DE INCUMPRIMENTO DEFINITIVO DOS DEVEDORES À DATA DA ENTRADA EM VIGOR DO REGIME DO PERSI PRAZO DE PRESCRIÇÃO |
| 02/28/2023 | 6435/18.5T8CBR-E.C1 | SÍLVIA PIRES | PROCESSO DE EXECUÇÃO CONCURSO DE CREDORES RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS PENHORA DE EXPECTATIVAS DE AQUISIÇÃO DE UM DIREITO |
| 02/28/2023 | 2010/21.5T8LRA.C1 | CRISTINA NEVES | ACIDENTE DE VIAÇÃO ACÇÃO INTENTADA CONTRA O FGA E OS RESPONSÁVEIS CIVIS NATUREZA DA OBRIGAÇÃO DO FGA PRESCRIÇÃO |
| 02/28/2023 | 5148/22.8T8CBR.C1 | HENRIQUE ANTUNES | LEGITIMIDADE ACTIVA INTERESSE EM DEMANDAR CONCURSO DE PRETENSÕES VÁRIAS CAUSAS DE PEDIR |
| 02/28/2023 | 644/22.0T8GRD-A.C1 | JOSÉ AVELINO GONÇALVES | EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE RENDIMENTO DISPONÍVEL ÂMBITO DA OBRIGAÇÃO DE CESSÃO |