Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte
Qui 20-Fev 05:00 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 01/31/2020 | 00321/19.9BEPNF-A | Rogério Paulo da Costa Martins | AUDIÊNCIA PRÉVIA; QUESTÃO ESSENCIAL SUSCITADA PELA INTERESSADA; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO; |
| 01/31/2020 | 00371/12.6BEVIS | Rogério Paulo da Costa Martins | IAPMEI; CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS; CRIAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO; SÓCIO GERENTE NÃO CONSTANTE DA FOLHA DE REMUNERAÇÕES DA EMPRESA; ARTIGO 28º, NºS 9 E 10, DO DESPACHO Nº 2676-A/2009, DE 20.01; |
| 01/31/2020 | 00669/18.0BEBRG | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DO ACTO |
| 01/31/2020 | 00725/18.4BEAVR | Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte Brandão | CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES |
| 01/31/2020 | 00600/18.2BECBR | Luís Migueis Garcia | DISCIPLINAR. RECURSO HIERÁRQUICO NECESSÁRIO |
| 01/31/2020 | 00755/11.7BEAVR | Luís Migueis Garcia | RECURSO |
| 01/31/2020 | 01064/08.4BEVIS | Luís Migueis Garcia | RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL |
| 01/31/2020 | 00403/19.7BEBRG | Helena Ribeiro | FACTOS; QUESTÃO DE DIREITO; FIXAÇÃO DE SUBCRITÉRIOS; LIMITES TEMPORAIS. |
| 01/31/2020 | 01286/12.3BEBRG | Helena Ribeiro | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA; TAXA DE COMPENSAÇÃO; DEVOLUÇÃO. |
| 01/31/2020 | 02581/09.4BEPRT | Helena Ribeiro | RESPONSABILIDADE PELO RISCO; PERSEGUIÇÃO POLICIAL; CULPA DO LESADO; DANOS. |
| 01/31/2020 | 00560/19.2BEPNF | Frederico Macedo Branco | PROVIDÊNCIAS CAUTELAR; EMBARGO DE OBRA NOVA; PAINEL PUBLICITÁRIO |
| 01/31/2020 | 00184/13.8BEAVR | Frederico Macedo Branco | DENÚNCIA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO; AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA; |
| 01/31/2020 | 00228/13.3BECBR | Frederico Macedo Branco | LICENÇA MUNICIPAL; DEMOLIÇÃO; PROVA TESTEMUNHAL; INDEMNIZAÇÃO |
| 01/31/2020 | 00273/09.3BEAVR | Frederico Macedo Branco | CONCURSO PARA PROFESSORES; ENSINO DE ESPANHOL; |
| 01/31/2020 | 00389/16.0BEVIS | Frederico Macedo Branco | APREENSÃO DE VEÍCULO; INDEMNIZAÇÃO |
| 01/31/2020 | 02150/06.0BEPRT-A | Frederico Macedo Branco | AÇÃO EXECUTIVA; CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO; PERDA DE CHANCE; |
| 01/31/2020 | 00231/19.0BEMDL | Helena Canelas | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL – CONSULTA PRÉVIA – EXCLUSÃO DA PROPOSTA – DEVER DE ADJUDICAR |
| 01/31/2020 | 00098/10.3BECBR | Helena Canelas | URBANISMO – LICENCIAMENTO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO – NULIDADE – FALTA DE ELEMENTO ESSENCIAL – LOTEAMENTO |
| 01/31/2020 | 00293/11.8BEMDL | Helena Canelas | TÉCNICO DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA – COORDENADOR – PERÍODOS DE PRORROGAÇÃO – NÃO RENOVAÇÃO |
| 01/31/2020 | 03681/10.3BEPRT | Helena Canelas | PROCEDIMENTO DISCIPLINAR – PRESCRIÇÃO – SUSPENSÃO |
| 01/31/2020 | 00325/09.0BEMDL | Isabel Costa | ACÓRDÃOS PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA; ARTIGO 8º, N.º 3, DO CÓDIGO CIVIL |
| 01/31/2020 | 00369/05.0BEPNF | Isabel Costa | PRORROGAÇÃO; PRAZO, NULIDADE PROCESSUAL |
| 01/31/2020 | 00563/15.6BECBR | Isabel Costa | PATRIMÓNIO CULTURAL; IMÓVEL CLASSIFICADO; ZONA DE PROTEÇÃO GERAL |
| 01/31/2020 | 01355/10.4BEBRG | Isabel Costa | CEMITÉRIOS; DISTÂNCIA ENTRE JAZIGOS/SEPULTURAS; DOMÍNIO PÚBLICO |
| 01/31/2020 | 00159/12.4BEMDL | Ricardo de Oliveira e Sousa | REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO; C.P.A, EFICÁCIA EX NUNC E EX TUNC; ALTERAÇÃO DE POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO |
| 01/31/2020 | 00219/05.8BEPRT | Ricardo de Oliveira e Sousa | NULIDADE DE SENTENÇA; OMISSÃO DE PRONÚNCIA; CONVALIDAÇÃO DE NULIDADE |
| 01/31/2020 | 00350/11.0BEAVR | Ricardo de Oliveira e Sousa | MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO; FACTO ILÍCITO. |
| 01/31/2020 | 00784/10.8BECBR | Ricardo de Oliveira e Sousa | AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; PREENCHIMENTO DO SISTEMA DE QUOTAS; FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. |
| 01/31/2020 | 03300/12.3BEPRT | Ricardo de Oliveira e Sousa | FALTA DE COMPARÊNCIA A CONVOCATÓRIA; COMUNICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE MORADA JUNTO DO CENTRO DE EMPREGO |
| 01/23/2020 | 00969/17.6BEPRT | Ana Patrocínio | ADIAMENTO DE DILIGÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, DOENÇA DO MANDATÁRIO, JUSTO IMPEDIMENTO, PROVA, OMISSÃO DE PRONÚNCIA, NULIDADE PROCESSUAL, DESPACHO INTERLOCUTÓRIO |