Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 27-Jun 05:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/03/201900731/10.7BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoAUTOESTRADA; DANOS CAUSADOS NUMA HABITAÇÃO; COLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
05/03/201900741/05.6BECBRMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL POR ACTO ILÍCITO; LEGES ARTIS; ORTOPEDIA
05/03/201901207/18.0BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL; RECLUSO; RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
05/03/201902247/14.3BEBRGMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL; DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS (DFA)
05/03/201900751/15.5BEVISFrederico Macedo BrancoACIDENTE DE SERVIÇO; DANO MORTE; QUESTÃO NOVA;
05/03/201900505/17.4BEPNFFrederico Macedo BrancoPASSAGEM À RESERVA; DISCRICIONARIEDADE; AUTO-VINCULAÇÃO
05/03/201900841/09.3BEAVRFrederico Macedo BrancoLICENCIAMENTO URBANO; NULIDADE; EFEITOS PUTATIVOS
05/03/201901253/15.5BEPRTFrederico Macedo BrancoALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL; LEI DOS COMPROMISSOS; JUROS DE MORA
05/03/201903300/14.9BEPRTFrederico Macedo BrancoTRIBUNAL ARBITRAL; EXECUÇÃO; JUROS COMERCIAIS; PREJUDICIALIDADE
05/03/201900453/18.0BEMDLHelena CanelasPROVIDÊNCIA CAUTELAR; PROVA TESTEMUNHAL; ESTABELECIMENTO DE APOIO SOCIAL; ORDEM DE ENCERRAMENTO; FUMUS BONI IURIS
05/03/201902753/09.1BEPRTHelena CanelasAÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL; CUMULAÇÃO DE PEDIDOS; INSTRUÇÃO; DESPACHO INTERLOCUTÓRIO; RECURSO A FINAL; POLÍCIA JUDICIÁRIA; PESSOAL DIRIGENTE; COMISSÃO DE SERVIÇO
05/03/201902778/12.0BEPRTHelena CanelasAÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM; PROPRIEDADE DO MEIO PROCESSUAL; PEDIDO INDEMNIZATÓRIO; RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL; CONHECIMENTO INCIDENTAL DA ILEGALIDADE DO ATO
05/03/201903627/11.1BEPRTHelena CanelasPRESTAÇÕES POR DESEMPREGO; REGIME APLICÁVEL
05/03/201900804/17.5BEAVRRicardo de Oliveira e SousaCADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO; ARTIGO 58º DO C.P.T.A.; ARTIGO 279º DO C.C.
05/03/201900866/16.2BEPRTRicardo de Oliveira e SousaFUNDO DE GARANTIA SALARIAL; NOVO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA SALARIAL, APROVADO PELO DECRETO-LEI N.º 59/2015, DE 21 DE ABRIL; PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA PAGAMENTO DE CRÉDITOS EMERGENTES DE CONTRATO DE TRABALHO;
05/03/201900986/15.0BEPRTRicardo de Oliveira e SousaNULIDADE DE SENTENÇA, POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA; ILEGITIMIDADE PROCESSUAL PASSIVA; FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DE CONTRAINTERESSADOS; DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO; ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA;
05/03/201902887/12.5BEPRTRicardo de Oliveira e SousaCEDÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO; DIREITO PRIVADO LABORAL; ARTIGOS 3º, 102º, 118 DA LEI N.º 12-A/2008, DE 27 DE FEVEREIRO, 174.º DA LEI N.º 64-A/2008, DE 31 DE DEZEMBRO;
04/12/201900094/19.5BECBRRogério Paulo da Costa MartinsNOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA; TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE; NO N.º1 DO ARTIGO 82º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
04/12/201900028/15.6BECBRRogério Paulo da Costa MartinsPENSÃO UNIFICADA; Nº 1 DO ARTIGO 10º DO DECRETO-LEI Nº 361/98, DE 18.11; DECRETO-LEI Nº 361/98, DE 18/11; ARTIGOS 33º, 34º E 101.º DO DECRETO-LEI N.º 187/2007, DE 10.05; INCONSTITUCIONALIDADE;
04/12/201900040/17.0BECBRRogério Paulo da Costa MartinsFUNDO DE GARANTIA SALARIAL; CRÉDITOS SALARIAIS; CESSAÇÃO DO CONTATO DE TRABALHO; SENTENÇA; INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO CRÉDITOS SALARIAIS;
04/12/201902063/06.6BEPRTRogério Paulo da Costa MartinsVIOLAÇÃO DA AUTORIDADE DO CASO JULGADO; ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO NORTE QUE FIXOU A MATÉRIA DE FACTO (PROVADA E A PROVAR); ANULAÇÃO DO PROCESSADO.
04/12/201900280/09.6BEMDL-S1Maria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoDA (IN)ADMISSIBILIDADE DO RECURSO; DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
04/12/201901198/18.7BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoINTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ACTO PROCESSUAL
04/12/201901578/17.5BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoFUNDO DE GARANTIA SALARIAL; ARTIGO 5º/4 DO DL 59/2015, DE 21 DE ABRIL
04/12/201901994/16.0BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoPENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA; UNIÃO DE FACTO
04/12/201900019/17.2BEVISLuís Migueis GarciaRECURSO.
04/12/201900165/17.2BEPRTLuís Migueis GarciaOBRAS COERCIVAS.
04/12/201900232/16.0BECBRLuís Migueis GarciaGESTÃO DE RESÍDUOS. CONTENTOR DO LIXO.
04/12/201900578/16.7BEPRTLuís Migueis GarciaPROFESSOR. REDUÇÃO DA COMPONENTE LECTIVA. SERVIÇO DOCENTE EXTRAORDINÁRIO.
04/12/201900017/14.8BECBRFrederico Macedo BrancoEMPREITADA DE CONSTRUÇÃO; RECEÇÃO PROVISÓRIA; MULTA CONTRATUAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo