Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Norte

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Qua 1-Dez 03:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/22/202100181/12.0BEMDLRogério Paulo da Costa MartinsACIDENTE RODOVIÁRIO EM AUTO-ESTRADA; ATRAVESSAMENTO POR JAVALI; RESPONSABILIDADE; CUMPRIMENTO DAS REGRAS DE SEGURANÇA; PRESUNÇÃO DE ILICITUDE; PRESUNÇÃO DE CULPA;
10/22/202100939/20.7BEBRGRogério Paulo da Costa MartinsCONCURSO; CONTRATO DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS; “INTENSIDADE DAS EXPORTAÇÕES”; INCUMPRIMENTO; SANÇÕES; ALTERAÇÃO DO OBJECTO DO CONTRATO;
10/22/202100619/20.3BEAVRRogério Paulo da Costa MartinsCONCURSO; EXCLUSÃO, PRINCÍPIO DA CONCORRÊNCIA; PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA; PRINCÍPIO DA IGUALDADE; REQUISITOS DE SEGURANÇA; NORMA EUROPEIA;
10/22/202100135/05.3BEPNF-AAntero Pires SalvadorREVISÃO SENTENÇA. FUNDAMENTOS REVISÃO. PRAZO INTERPOSIÇÃO
10/22/202100837/15.6BEVISAntero Pires SalvadorORDEM NOTÁRIOS, PROCESSO DISCIPLINAR ,VIOLAÇÃO DEVER CUIDADO E ZELO
10/22/202101318/16.6BEBRGAntero Pires SalvadorPROCESSO LICENCIAMENTO, PRAZO PRESCRIÇÃO, ACTO NÃO CONFIRMATIVO
10/22/202100435/16.7BEVISAntero Pires SalvadorVOGAIS JUNTA FREGUESIA, PAGAMENTO SENHAS PRESENÇA
10/22/202102307/19.4BEPRTAntero Pires SalvadorDESISTÊNCIA PEDIDO, DECLARAÇÃO EXPRESSA VERSUS TÁCITA, HOMOLOGAÇÃO
10/22/202103463/19.7BEPRT-S1Antero Pires SalvadorFALTA CITAÇÃO ESTADO – NULIDADE CITAÇÃO, MINISTÉRIO PÚBLICO, CENTRO COMPETÊNCIAS JURÍDICAS ESTADO,
10/22/202100328/15.5BEMDLMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL/RJUE/FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO/NÚCLEOS DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO (NDT)
10/22/202101240/21.4BEPRTMaria Fernanda Antunes Aparício Duarte BrandãoCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL/CONCURSO/PROPOSTA/DOCUMENTOS/ARTIGO 70º/2/B) DO CCP
10/22/202100638/12.3BEAVRFrederico Macedo BrancoAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO; SIADAP3; FIXAÇÃO DE PARÂMETROS DE AVALIAÇÃO; ASSÉDIO MORAL/MOBBING
10/22/202100048/19.1BEPRTFrederico Macedo BrancoACIDENTE VIAÇÃO PILARETE HIDRÁULICO; APERFEIÇOAMENTO DA PI; LITISCONSÓRCIO PASSIVO
10/22/202100206/20.6BEPNFFrederico Macedo BrancoPRESTAÇÕES POR MORTE; PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA; ISS IP
10/22/202101280/08.9BEBRGRicardo de Oliveira e SousaMODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE MATÉRIA DE FACTO – DEPENDÊNCIA UMBILICAL COM O ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
10/22/202100088/16.2BRBRGRicardo de Oliveira e SousaINCIDENTE DE LEVANTAMENTO DE SEGREDO PROFISSIONAL - PRESSUPOSTOS DE INTERVENÇÃO DO TRRIBUNAL SUPERIOR
10/22/202101321/18.1BEBRGRicardo de Oliveira e SousaSUBSÍDIO DE DESEMPREGO – PRESSUPOSTOS DE RECONHECIMENTO - SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA REGULARIZADA
10/22/202100580/18.4BECBRRicardo de Oliveira e SousaRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA – FALECIMENTO DO AUTOR – IMPOSSIBILIDADE SUPERVIENTE DA LIDE
10/22/202100049/20.7BECBRRicardo de Oliveira e SousaVALOR DA CAUSA – CONTEÚDO ECONÓMICO DO ATO – IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO
10/22/202102357/18.8BEBRG-R1Ricardo de Oliveira e SousaNULIDADE DE ACÓRDÃO - OMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/22/202100229/21.8BEVISRicardo de Oliveira e SousaAPRESENTAÇÃO DE PEÇAS PROCESSUAIS EM JUÍZO ARTIGO 24º DO CPTA – CORREIO ELETRÓNICO – DESENTRANHAMENTO
10/22/202102357/18.8BEBRG-R1-ARicardo de Oliveira e SousaERRO MATERIAL DE ESCRITA
10/22/202100610/19.2BEPRTPaulo Ferreira de Magalhães: SUBSÍDIO DE DESEMPREGO; PRESTAÇÕES FUTURAS DEPENDENTES DE CONDIÇÕES INCERTAS; ERRO DE JULGAMENTO.
10/22/20210192620.0BEPRTPaulo Ferreira de MagalhãesACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; PROGRAMA DO PROCEDIMENTO; PODER DISCRICIONÁRIO; CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO;
10/14/202102530/05.9BEPRTIrene Isabel Gomes das NevesFACTURAS; DESCONSIDERAÇÃO DE CUSTOS; MÉTODOS DIRECTOS
10/14/202101441/07.8BEPRTIrene Isabel Gomes das NevesIVA; DESVALORIZAÇÃO DE FACTURA; ÓNUS DA PROVA
10/14/202100130/09.3BEAVRIrene Isabel Gomes das NevesIVA; FACTURAS, ÓNUS DA PROVA DA AT
10/14/202100599/06.8BEPRTCristina da NovaQUESTÃO NOVA, FALTA DE IMPUGNAÇÃO E ATAQUE À SENTENÇA
10/14/202101397/06.4BEVISCristina da NovaFUNDAMENTAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO, NÃO IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DE FACTO.
10/14/202100190/18.6BEMDLCristina da NovaVÍCIOS FORMAIS DO PROCEDIMENTO INSPETIVO, MÉTODOS INDIRETOS, FALTA DE COOPERAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

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