Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 16-Fev 05:22 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/17/20191076/18.0BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
IDONEIDADE DA GARANTIA
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
01/17/2019698/04.0BESNTJORGE CORTÊSREGULARIZAÇÃO DE IVA
EM FAVOR DO SUJEITO PASSIVO
PROVA DA COMUNICAÇÃO DA RECTIFICAÇÃO AO ADQUIRENTE.
01/17/2019109/17.1BCLSBJORGE CORTÊSPRETERIÇÃO DA REGRA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO CONSEQUÊNCIAS
01/17/20199031/15.5BCLSBJOAQUIM CONDESSOCONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C.
RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA.
CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (CDT) CELEBRADA ENTRE PORTUGAL E OS EUA.
01/17/20191168/17.2 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ANULAÇÃO DE VENDA
01/17/201960/17.5BCLSBBENJAMIM BARBOSATRIBUNAL ARBITRAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/17/201962/18.4BCLSBBENJAMIM BARBOSAVALOR DO PROCESSO
TRIBUNAL ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
01/17/2019558/11.9BELRSVITAL LOPES DISPENSA DE PROVA
IRRECORRIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
01/17/20191547/16.2BELRSVITAL LOPESCITAÇÃO
REPETIÇÃO
IDENTIDADE DOS ELEMENTOS
01/10/2019113/18.2BCLSBJOSÉ GOMES CORREIAOBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/10/2019297/18.0BEFUNSOFIA DAVIDACIDENTE EM SERVIÇO
DELIBERAÇÃO DE JUNTA MÉDICA
FUNDAMENTAÇÃO
12/19/2018672/05.0BESNTSOFIA DAVIDÂMBITO DO CONHECIMENTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
CONCEITOS INDETERMINADOS
EDIFÍCIO OU SERVIÇO PÚBLICO OU DE INSTITUIÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
12/19/20181229/18.0BELSBSOFIA DAVIDPEDIDO DE EFICÁCIA DE UM ACTO ADMINISTRATIVO
ÓNUS DE INDICAÇÃO E PROVA DO ACTO SUSPENDENDO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
12/19/201888/08.6BEPDLJORGE CORTÊSIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO DO ENCARGO DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR
12/19/2018438/09.8BECTBJORGE CORTÊSIVA. REEMBOLSO E LIQUIDAÇÃO ADICIONAL.
12/19/2018138/10.6BELLEPAULO PEREIRA GOUVEIACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS
IRREGULARIDADE FORMAL
12/19/2018909/09.6BESNTJOAQUIM CONDESSOEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
CRITÉRIO MERAMENTE CRONOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES.
I.R.C.
12/19/2018236/17.5BEFUN JOAQUIM CONDESSOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
PRESTAÇÃO DE GARANTIA.
PENHOR DE MÓVEIS.
12/19/2018262/18.7BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO 276º CPPT
ENVIO POR CORREIO ELECTRÓNICO
TEMPESTIVIDADE
12/19/2018348/18.8 BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
TEMPESTIVIDADE
12/19/2018166/13.0BELLEJORGE CORTÊSPENHORA DE CRÉDITOS
INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DA DEVEDORA ORIGINÁRIA.
12/19/2018597/04.6BESNTVITAL LOPES IRS
IMPUTAÇÃO AOS SÓCIOS-ADMINISTRADORES DE RENDIMENTOS PRESUMIDOS DOS ACCIONISTAS.
12/06/20182478/17.4BELRS JOAQUIM CONDESSOTIPO LEGAL CONTRA-ORDENACIONAL PREVISTO NO ARTº.114, NºS.1, 2 E 5, AL.A), DO R.G.I.T.
“PRESTAÇÃO TRIBUTÁRIA DEDUZIDA” CONSTANTE DO ARTº.114, DO R.G.I.T.
CONDUTA NEGLIGENTE.
12/06/2018 649/11.6BECTB JOAQUIM CONDESSODELIMITAÇÃO OBJECTIVA DO RECURSO.
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO.
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
12/06/2018511/05.1BEBJASOFIA DAVIDALTERAÇÃO DE USO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO DA PROPRIEDADE HORIZONTAL
12/06/20181783/14.6BELSB-ASOFIA DAVIDEXECUÇÃO DE JULGADO
INDEMNIZAÇÃO DEVIDA PELO FACTO DA INEXECUÇÃO
DIREITO À PROVA; EQUIDADE
12/06/20181264/18.9BELSBSOFIA DAVIDAPLICAÇÃO SUPLETIVA DO CPA AO PROCEDIMENTO DE ASILO
CONTAGEM DE PRAZOS
DIREITO DE ASILO
12/06/20181007/18.7BELSB-S1SOFIA DAVIDMEDIDAS PROVISÓRIAS PREVISTAS
ART.º 103.º-B DO CPTA
ABUSO DE DIREITO
12/06/20181567/15.4BELSB-AJOSÉ GOMES CORREIAÂMBITO DE APLICAÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO E DA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ARTº. 108º, 2 DO CPTA
12/06/20184/16.1BELSBJOSÉ GOMES CORREIAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO

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