Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 16-Fev 07:57 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/24/2019596/17.8BELSBSOFIA DAVIDREVOGAÇÃO OU CADUCIDADE DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR DECRETADA
ACTO DE LICENCIAMENTO
DEMOLIÇÃO DO EDIFICADO
01/24/2019410/17.4BEBJASOFIA DAVIDCAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
TRABALHADOR COM CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
01/24/2019273/18.2BELSBSOFIA DAVIDCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL; ASPECTOS DA EXECUÇÃO DA PROPOSTA SUBTRAÍDOS À CONCORRÊNCIA; PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS; ART.º 72.º DO CÓDIGO DE CONTRATOS PÚBLICOS; EXCLUSÃO DA PROPOSTA; CHAMADAS PARA OS SERVIÇOS ESPECIAIS; REGULAMENTAÇÃO DA ANACOM.
01/24/20191502/18.8BELSBSOFIA DAVID PRETERIÇÃO, IMPRECISÃO OU IRREGULARIDADE DA NOTIFICAÇÃO
DIREITO DE ASILO E PROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA; ÓNUS DA PROVA
PRINCÍPIO DO BENEFÍCIO DA DÚVIDA
01/24/20192798/16.5BELSB-S1SOFIA DAVIDINCOMPETÊNCIA MATERIAL
ERRO JUDICIÁRIO COMETIDO POR TRIBUNAIS NÃO INTEGRADOS NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
ABSOLVIÇÃO PARCIAL DA INSTÂNCIA
01/24/2019477/18.8BECTBHELENA AFONSOPROCESSO CAUTELAR
INDICAÇÃO DA ACÇÃO PRINCIPAL
PRINCÍPIO "PRO ACTIONE" (ART.º 7.º DO CPTA)
01/24/201924/18.1BEFUNPEDRO NUNO FIGUEIREDOMANDADO JUDICIAL PARA ENTRADA NO DOMICÍLIO
ARTIGO 95.º DO RJUE
VÍCIO DE INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA
01/17/2019552/17.6BESNTANA PINHOLIVA - SGPS
01/17/20191159/18.6BELRSJOAQUIM CONDESSOPROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
ARTº.179, Nº.1, DO C.P.P.T.
FASES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL.
01/17/20191076/18.0BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
IDONEIDADE DA GARANTIA
PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
01/17/2019698/04.0BESNTJORGE CORTÊSREGULARIZAÇÃO DE IVA
EM FAVOR DO SUJEITO PASSIVO
PROVA DA COMUNICAÇÃO DA RECTIFICAÇÃO AO ADQUIRENTE.
01/17/2019109/17.1BCLSBJORGE CORTÊSPRETERIÇÃO DA REGRA DA OBRIGATORIEDADE DE CONSTITUIÇÃO DE ADVOGADO CONSEQUÊNCIAS
01/17/20199031/15.5BCLSBJOAQUIM CONDESSOCONCEITO DE CUSTOS EM SEDE DE I.R.C.
RETENÇÃO NA FONTE DE I.R.C. ENQUANTO IMPOSTO DE OBRIGAÇÃO ÚNICA.
CONVENÇÃO PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO (CDT) CELEBRADA ENTRE PORTUGAL E OS EUA.
01/17/20191168/17.2 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ANULAÇÃO DE VENDA
01/17/201960/17.5BCLSBBENJAMIM BARBOSATRIBUNAL ARBITRAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/17/201962/18.4BCLSBBENJAMIM BARBOSAVALOR DO PROCESSO
TRIBUNAL ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
01/17/2019558/11.9BELRSVITAL LOPES DISPENSA DE PROVA
IRRECORRIBILIDADE
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
01/17/20191547/16.2BELRSVITAL LOPESCITAÇÃO
REPETIÇÃO
IDENTIDADE DOS ELEMENTOS
01/10/2019113/18.2BCLSBJOSÉ GOMES CORREIAOBJECTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SINGULAR DO RELATOR
DIRIGENTE DESPORTIVO
NULIDADE POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
01/10/2019297/18.0BEFUNSOFIA DAVIDACIDENTE EM SERVIÇO
DELIBERAÇÃO DE JUNTA MÉDICA
FUNDAMENTAÇÃO
12/19/2018672/05.0BESNTSOFIA DAVIDÂMBITO DO CONHECIMENTO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
CONCEITOS INDETERMINADOS
EDIFÍCIO OU SERVIÇO PÚBLICO OU DE INSTITUIÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO
12/19/20181229/18.0BELSBSOFIA DAVIDPEDIDO DE EFICÁCIA DE UM ACTO ADMINISTRATIVO
ÓNUS DE INDICAÇÃO E PROVA DO ACTO SUSPENDENDO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
12/19/201888/08.6BEPDLJORGE CORTÊSIMPUGNAÇÃO JUDICIAL DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO DO ENCARGO DE PRODUÇÃO DE AÇÚCAR
12/19/2018438/09.8BECTBJORGE CORTÊSIVA. REEMBOLSO E LIQUIDAÇÃO ADICIONAL.
12/19/2018138/10.6BELLEPAULO PEREIRA GOUVEIACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DOCUMENTOS CONFIDENCIAIS
IRREGULARIDADE FORMAL
12/19/2018909/09.6BESNTJOAQUIM CONDESSOEXAME E DECISÃO DE DOIS RECURSOS.
CRITÉRIO MERAMENTE CRONOLÓGICO COMO FUNDAMENTO PARA O EXAME DE UM DELES.
I.R.C.
12/19/2018236/17.5BEFUN JOAQUIM CONDESSOSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
PRESTAÇÃO DE GARANTIA.
PENHOR DE MÓVEIS.
12/19/2018262/18.7BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSARECLAMAÇÃO 276º CPPT
ENVIO POR CORREIO ELECTRÓNICO
TEMPESTIVIDADE
12/19/2018348/18.8 BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
TEMPESTIVIDADE
12/19/2018166/13.0BELLEJORGE CORTÊSPENHORA DE CRÉDITOS
INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DA DEVEDORA ORIGINÁRIA.

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