Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 13-Ago 10:01 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/2020598/07.2BECTBBENJAMIM BARBOSAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
IRC.
06/25/20201067/13.7BELRSBENJAMIM BARBOSAIMI
PRÉDIO PARA CONSTRUÇÃO
FIM HABITACIONAL
06/25/20202365/13.5BELRSBENJAMIM BARBOSAIMI
06/25/20201474/14.8BEALMBENJAMIM BARBOSAEXECUÇÃO FISCAL;
RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO.
06/25/2020843/18.9BEALMBENJAMIM BARBOSAPETIÇÃO INICIAL;
INDEFERIMENTO LIMINAR
06/25/2020866/11.9BELRSJORGE CORTÊSIMI.
CADUCIDADE DA IMPUGNAÇÃO DO ACTO TRIBUTÁRIO.
06/25/20201333/11.6BELRSJORGE CORTÊSIRC.
BENEFÍCIO FISCAL.
CRIAÇÃO DE EMPREGO
06/25/20201552/11.5BELRSJORGE CORTÊSIVA.
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA.
06/25/20202197/11.5BELRSJORGE CORTÊSREGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE VALORES MOBILIÁRIOS REPRESENTATIVOS DE DÍVIDA.
RETENÇÃO NA FONTE.
REEMBOLSO.
06/25/20202784/12.4BELRSJORGE CORTÊSACÇÃO ADMINISTRATIVA INTENTADA POR PESSOA COLECTIVA DE UTILIDADE PÚBLICA ADMINISTRATIVA COM VISTA AO RECONHECIMENTO DE ISENÇÃO DE TAXAS MUNICIPAIS.
06/25/2020241/15.6BEEPDLJORGE CORTÊSIMT.
CADUCIDADE DA ISENÇÃO NA COMPRA PARA REVENDA.
06/25/2020944/07.9BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSADIREITO AO RECURSO/ RENÚNCIA E DESISTÊNCIA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
EFICÁCIA DO ATAQUE À DECISÃO
06/25/2020571/08.3BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSASEGURANÇA SOCIAL – NATUREZA DAS DÍVIDAS
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA – NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE AVERIGUAÇÕES
06/25/2020633/19.1BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSADISPENSA DE GARANTIA
06/25/20203/20.9BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSADERROGAÇÃO SIGILO BANCÁRIO
CDT
VALOR DA CAUSA
06/25/20201997/13.6BELRSCRISTINA FLORACONVENÇÃO DE VIENA,
OPOSIÇÃO,
ÓNUS DA PROVA.
06/25/2020371/09.3BELRSMÁRIO REBELODESPACHO DE REVERSÃO.
DELIMITAÇÃO TEMPORAL.
06/25/2020582/09.1BELRAMÁRIO REBELOSIMULAÇÃO QUANTO AO VALOR DA OPERAÇÃO DE VENDA.
06/25/2020265/16.6BELRAMÁRIO REBELODEVEDOR SUBSIDIÁRIO.
PROCEDIMENTO DE REVISÃO DA MATÉRIA TRIBUTÁVEL.
06/25/20202796/19.7BELRSMÁRIO REBELONÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL.
SIGILO.
06/25/2020266/05.0BEBJAANA PINHOLNULIDADE DE SENTENÇA;
FALTA DE EXAME CRÍTICO DAS PROVAS.
06/25/20201080/07.3BELRSANA PINHOLIVA;
LIQUIDAÇÃO ADICIONAL;
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO.
06/25/2020447/11.7BELRSANA PINHOLOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL;
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO;
CITAÇÃO;
06/25/2020395/18.0BELRAANA PINHOLÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO;
INSUFICIÊNCIA DE BENS;
REVERSÃO DA EXECUÇÃO.
06/25/20201313/18.0BESNTANA PINHOLNULIDADE DA SENTENÇA;
EXCESSO DE PRONÚNCIA.
06/25/2020674/19.9BEALMANA PINHOLARRESTO;
SALDO BANCÁRIO.
06/25/20202170/06.5BELSBVITAL LOPESIMPUGNAÇÃO.
IRC.
OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS E OPERAÇÕES ISENTAS.
06/25/2020594/07.0BEALMVITAL LOPESEXECUÇÃO FISCAL;
TÍTULO EXECUTIVO;
DÍVIDA DA RESPONSABILIDADE DE AMBOS OS CÔNJUGES.
06/25/20201240/11.2BELRSVITAL LOPESOPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS;
PRESSUPOSTOS.
06/25/20202545/12.0BELRSVITAL LOPESIRC;
GASTOS;
EXCLUSÃO DE DEDUTIBILIDADE.

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