Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Seg 22-Jan 03:51 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/06/20171526/17.2BELRSPAULO PEREIRA GOUVEIAUNIDADE FAMILIAR
PROPORCIONALIDADE
12/06/2017155/17.5 BCLSBPAULO PEREIRA GOUVEIATRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
CUSTAS
PROPORCIONALIDADE
12/06/2017774/13.9BELRSPAULO PEREIRA GOUVEIAPROVA
ATIVIDADE PROBATÓRIA
NACIONALIDADE
12/06/2017106/12.3BECTBANA CELESTE CARVALHO ARTIGO 578.º CPC
CONHECIMENTO OFICIOSO DE EXCEÇÕES DILATÓRIAS
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
12/06/20172141/06.1 BELSBANA CELESTE CARVALHO JUSTIÇA DESPORTIVA
QUESTÃO ESTRITAMENTE DESPORTIVA
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
12/06/2017247/163.8BECTBPEDRO MARCHÃO MARQUES -relator por vencimento
12/06/20172460/07 SOFIA DAVIDOBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
FACTURAS
NOTAS DE CRÉDITO
12/06/2017173/07.1BEBJASOFIA DAVIDREFORMA AGRÁRIA
INDEMNIZAÇÃO
PORTARIA N.º 197-A/95, DE 17-03
12/06/2017394/17.9BELSBSOFIA DAVIDPROTECÇÃO SUBSIDIÁRIA
ÓNUS DA PROVA REPARTIDO
DEVERES INSTRUTÓRIOS
12/06/201722/13.1BEBJAPEDRO MARCHÃO MARQUESLICENCIAMENTO
ACTO NULO
LEGALIDADE URBANÍSTICA
12/06/201712136/15PEDRO MARCHÃO MARQUES ACORDO DE ACTIVIDADE OCUPACIONAL
SEGURO
ACIDENTE
12/06/2017490/17.2BEALMPEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
AGRUPAMENTO ESCOLAR
12/06/201706975/10NUNO COUTINHOGUARDA NACIONAL REPUBLICANA
COLOCAÇÃO POR ESCOLHA
12/06/2017862/16.0BESNTNUNO COUTINHO NOTIFICAÇÃO POSTAL REGISTADA
DEVOLUÇÃO DA CARTA
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
11/30/20171081/09.7BELRSJOAQUIM CONDESSOC.I.V.A. OBRIGAÇÃO GERAL DOS SUJEITOS PASSIVOS DISPOREM DE CONTABILIDADE ORGANIZADA.
MECANISMOS DE DEDUÇÃO DO I.V.A.
DEDUÇÃO E REEMBOLSO DE I.V.A. NOÇÃO.
11/30/2017237/05.6BEALMJOAQUIM CONDESSOACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO.
ELEMENTOS OBJECTIVO E SUBJECTIVO DO FACTO TRIBUTÁRIO, EM SEDE DE I.R.S.
CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO).
11/30/2017540/17.2BESNTJOAQUIM CONDESSOFIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA.
CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DO VALOR DA CAUSA NAS EXECUÇÕES FISCAIS.
ARTº.97-A, Nº.1, AL.E), DO C.P.P.T. (REDACÇÃO DA LEI 66-B/2012, DE 31/12).
11/30/2017712/13.9BEALMJOAQUIM CONDESSOACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO.
ELEMENTOS OBJECTIVO E SUBJECTIVO DO FACTO TRIBUTÁRIO, EM SEDE DE I.R.S.
CONCEITO DE RENDIMENTO TRIBUTÁRIO EM SEDE DE C.I.R.S. (CONCEPÇÃO DE RENDIMENTO-ACRÉSCIMO).
11/30/2017340/17.0BEALMCATARINA ALMEIDA E SOUSAIMPENHORABILIDADE PARCIAL / 738 º DO CPC
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS
11/30/201771/17.0BELRSBARBARA TAVARES TELESTEMPESTIVIDADE DA RECLAMAÇÃO
LITISPENDÊNCIA
PRESCRIÇÃO
11/23/201709984/13JOSÉ GOMES CORREIAPRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM
NULIDADE
ACTO NULO.
11/23/201713023/16JOSÉ GOMES CORREIACONTRATAÇÃO PÚBLICA
INDEMNIZAÇÃO
CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO
11/23/20172417/14.4 BESNTJOSÉ GOMES CORREIACGA
SUCESSÃO DE REGIMES DE APOSENTAÇÃO
PRINCÍPIOS DA BOA FÉ E DA IGUALDADE.
11/23/20171769/17.9BELSBANTÓNIO VASCONCELOSSIGILO PROFISSIONAL.
ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS.
11/23/20172870/14.6BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIACONTRATAÇÃO PÚBLICA
DOCUMENTO OBRIGATÓRIO
CADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO
11/23/20171499/17.1BELSBANA CELESTE CARVALHOINTIMAÇÃO PROTEÇÃO DIREITOS
LIBERDADES E GARANTIAS
GREVE
11/23/2017723/16.2BELRAANA CELESTE CARVALHO CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
DISCRICIONARIEDADE REDUZIDA «A ZERO»
11/23/201703557/08SOFIA DAVIDPEDIDO CONDENATÓRIO
PORT. N.º 196-A/2001, DE 10-03
PARECER CAMARÁRIO
11/23/20171420/08.8BELSBSOFIA DAVIDPENSÃO
JUROS DE MORA
11/23/20172448/16.0 BELSBSOFIA DAVIDPEDIDO DE SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
MANIFESTA A PROCEDÊNCIA DO VÍCIO DE FALTA DE AUDIÊNCIA PRÉVIA
FUMUS BONI IURIS

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