Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 17-Fev 11:38 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/201806744/13CATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA
FACTURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA
01/25/201806660/13ANA PINHOLIRC
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
FUNDAMENTAÇÃO SUCESSIVA
01/25/20181205/11.4BELRSANA PINHOLIMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
FUNDAMENTAÇÃO
01/25/20182868/10.3BELRSANA PINHOLOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
01/16/20181419/16.0BELSBANTÓNIO VASCONCELOSACÇÃO DE CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
CAUSAS DE EXCLUSÃO DE CANDIDATURA COM FUNDAMENTO NAS ALÍNEAS F) E L), DO Nº 2 DO ARTIGO 184ª DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
ACTIVIDADE VINCULADA DO JÚRI RELATIVAMENTE À DECISÃO DE EXCLUSÃO DE CANDIDATURA
01/16/20181890/17.3 BELSBANTÓNIO VASCONCELOSINTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO
NULIDADE POR EXCESSO DE PRONÚNCIA
01/16/201806267/10ANA CELESTE CARVALHO ARTIGO 95.º, N.º 2 DO CPTA
CONHECIMENTO OFICIOSO DE CAUSA DE INVALIDADE
INSTRUÇÃO PROCEDIMENTAL
01/16/201813046/16ANA CELESTE CARVALHO M…… DE MOÇAMBIQUE
COMPLEMENTO DE PENSÃO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PORTUGUÊS
01/16/20181319/17.7 BELSBANA CELESTE CARVALHO INTIMAÇÃO À PASSAGEM DE CERTIDÃO
PEDIDO DESRAZOÁVEL E DESPROPORCIONAL
ABUSO DE DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
01/16/20181087/17.2 BELRASOFIA DAVIDPROCEDIMENTOS ELECTRÓNICOS
SERVIÇO DE ACESSO RESTRITO
DIREITO DE INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL
01/16/2018572/17.0 BELRAPEDRO MARCHÃO MARQUESPRÉ-CONTRATUAL
EXCLUSÃO DAS PROPOSTAS
FALSAS DECLARAÇÕES
01/11/2018338/17.8BESNTJOAQUIM CONDESSODE DESPACHO DE INDEFERIMENTO LIMINAR É SEMPRE ADMISSÍVEL RECURSO PARA O T.C.A. COMPETENTE.
OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
01/11/2018301/12.5BELLEJORGE CORTÊSPRESCRIÇÃO DA DÍVIDA DE JUROS COMPENSATÓRIOS
IMPOSTO DE SISA
01/11/201808611/15CATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA
FACTURAS
01/11/2018799/09.9BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSARESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
LIQUIDATÁRIO
01/11/201808652/15CRISTINA FLORAPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO DA AT
ÓNUS DA PROVA
01/11/2018518/17.6BESNTCRISTINA FLORAAUXÍLIO DAS AUTORIDADES POLICIAIS
EFECTIVAÇÃO DA POSSE DO IMÓVEL
01/11/2018890/17.8BELRAVITAL LOPES JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM AS ALEGAÇÕES
OPOSIÇÃO
HERANÇA INDIVISA
12/19/20171199/11.6BELRSJOAQUIM CONDESSONORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO.
RESPONSÁVEIS SUBSIDIÁRIOS SÃO SUJEITOS PASSIVOS INDIRECTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA.
RESPEITO PELOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E PROTEÇÃO DA CONFIANÇA NO CHAMAMENTO DE DEVEDORES SUBSIDIÁRIOS.
12/19/201722/14.4BECTBJOAQUIM CONDESSONOÇÃO DE TAXA.
A TAXA SITUA-SE APENAS NO DOMÍNIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DIVISÍVEIS.
CRIAÇÃO DE TAXAS ESTÁ SUJEITA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE.
12/19/20171213/16.9 BELRSANTÓNIO VASCONCELOSCONTRATO DE SUBCONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLECTIVOS DO PORTO (S.......)
PRETERIÇÃO DO TRIBUNAL ARBITRAL.
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
12/19/2017347/17.7BELRSPAULO PEREIRA GOUVEIACONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
FACTOS DE CONHECIMENTO OFICIOSO
12/19/201706817/10ANA CELESTE CARVALHO RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
OMISSÃO DE SINALIZAÇÃO
12/19/2017219/17.5BELSBANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
INTIMAÇÃO À ABSTENÇÃO DE CONDUTA
COMISSÃO LIQUIDATÁRIA DE BANCO
12/19/2017236/14.7BELSB-AANA CELESTE CARVALHO RECURSO DE DESPACHO DE DISPENSA DE INSTRUÇÃO DA CAUSA
SUBIDA A FINAL 
12/19/201707008/10SOFIA DAVIDÓNUS DE ALEGAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REMISSÃO PARA O CONTEÚDO DE DOCUMENTO
PRINCÍPIO DA COERÊNCIA E EQUIDADE DO SISTEMA DE CARREIRAS E RETRIBUTIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
12/19/201712174/15SOFIA DAVIDDIREITO DE ACÇÃO POPULAR CORRECTIVA
ILEGITIMIDADE ACTIVA
12/19/20172441/15.OBELRSCATARINA JARMELATRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS DO HOMEM
PRAZO RAZOÁVEL
PESSOA COLECTIVA
12/19/20171880/17.6BELSBNUNO COUTINHO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
LEGITIMIDADE PASSIVA
INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL
12/19/2017967/17.0BESNTNUNO COUTINHO COIMAS
EXECUÇÃO
COMPETÊNCIA MATERIAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo