Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sab 22-Set 08:39 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/20181457/12.2BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIADISPOSITIVO, ÓNUS, DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/11/20182106/14.0BESNTPAULO PEREIRA GOUVEIAAPOSENTAÇÃO, ADVOGADO OFICIOSO OU NOMEADO, APROVEITAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO
07/11/20181087/16.0BELRAPAULO PEREIRA GOUVEIACADERNO DE ENCARGOS, INTERPRETAÇÃO, LEGALIDADE ADMINISTRATIVA ESTRITA
07/11/2018538/17.0BECTBPAULO PEREIRA GOUVEIAÂMBITO DA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTRA-ORDENAÇÕES, MEDIDAS PREVENTIVAS
07/11/201829/18.2BELLEPAULO PEREIRA GOUVEIADEMOLIÇÃO, ÓNUS DA LEGALIZAÇÃO
07/11/2018476/05.0BELLESOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA; ERRO NO JULGAMENTO DE FACTO;
UNIDADE DE CULTURA; RPDM DE .....; ÁREA DE EDIFICAÇÃO DISPERSA
07/11/20182582/09.2BELSBSOFIA DAVIDINDEMNIZAÇÃO POR NÃO EXECUÇÃO INTEGRAL E ESPONTÂNEA DE SENTENÇA ANULATÓRIA;
CRITÉRIOS DA INDEMNIZAÇÃO;
HONORÁRIOS DE ADVOGADO DEVIDOS PELA INTERPOSIÇÃO DA PRÓPRIA ACÇÃO EXECUTIVA.
07/11/201811462/14.9BCLSBSOFIA DAVIDIRRECORRIBILIDADE DA DECISÃO ARBITRAL;
LEI DE ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA; RECURSO: CAAD
07/11/20182574/17.8BELSBSOFIA DAVIDPRÉ-CONTRATUAL; CERTIFICADO ISO; SISTEMA HACCP;
REQUISITOS DE HABILITAÇÃO; ARTIGO 81º DO CCP;
CONCURSO PÚBLICO;
07/11/20181585/10.9BELSBANA CELESTE CARVALHOINDEMNIZAÇÃO POR ATRASO DA JUSTIÇA E POR FACTO ILÍCITO;
PRESCRIÇÃO; OMISSÃO DE PRONÚNCIA
07/11/201831/05.4BELLE-AANA CELESTE CARVALHOEXECUÇÃO DE SENTENÇA DE ANULAÇÃO; RECONSTITUIÇÃO DA CARREIRA;
DESCONTOS PARA A APOSENTAÇÃO E PREVIDÊNCIA;
DIREITO À REINSCRIÇÃO NA CGA
07/11/2018235/18.0BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO; DÉFICE OU FALTA DE INSTRUÇÃO;
ANULAÇÃO DO ATO DE INDEFERIMENTO POR SER INFUNDADO E CONDENAÇÃO A REAPRECIAR;
NÃO CONDENAÇÃO A ADMITIR O PEDIDO 
07/05/2018422/14.0BEBJAJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NÃO CONHECIMENTO DE QUESTÃO DEVIDO A NEXO DE PREJUDICIALIDADE. ERRO DE JULGAMENTO.
07/05/20182481/15.9BELRSJOAQUIM CONDESSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NULIDADES DA SENTENÇA EM PROCESSO JUDICIAL CONTRA-ORDENACIONAL TRIBUTÁRIO.
07/05/20181818/10.1BELRSJORGE CORTÊS FALTA INJUSTIFICADA DO PERITO À SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO.
06/28/201837/16.8BECTBPEDRO MARCHÃO MARQUESMEDIDAS FLORESTAIS NA AGRICULTURA
CONTRATO DE FINANCIAMENTO
AJUDAS
06/28/2018278/17.0BECTBPEDRO MARCHÃO MARQUESPRÉ-CONTRATUAL
ASSINATURA ELECTRÓNICA QUALIFICADA
PROPOSTA
06/28/2018596/17.8BELSB (15815/18)SOFIA DAVIDIMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO;
ÓNUS DE ALEGAÇÃO; REGULAMENTO DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE LISBOA; CONCEITOS VAGOS OU INDETERMINADOS; DISCRICIONARIEDADE;
CARTA MUNICIPAL DO PATRIMÓNIO EDIFICADO E PAISAGÍSTICO DO RPDM DE LISBOA;
06/28/20181941/15.6BELSBSOFIA DAVIDRESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DELONGA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA; VIOLAÇÃO DO DIREITO À JUSTIÇA EM PRAZO RAZOÁVEL;
DANO PATRIMONIAL; NEXO DE CAUSALIDADE; DANO MORAL;
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
06/28/2018337/14.1BEBJA (15534/18)SOFIA DAVIDCONDENAÇÃO EM CUSTAS; RECURSO;
VALOR INFERIOR A METADE DA ALÇADA DO TRIBUNAL RECORRIDO;
INADMISSIBILIDADE;
06/28/2018191/15.6BEBJAHELENA CANELASACIDENTE EM SERVIÇO – LEI DOS ACIDENTES DE TRABALHO – PERÍCIA MÉDICO-LEGAL – VALOR EXTRA-PORCESSUAL DAS PROVAS – DIREITO À PROVA – DIREITO À CONTRA-PROVA
06/28/201828/18.4BESNTANA CELESTE CARVALHOPROCESSO DISCIPLINAR; RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO DISCIPLINAR E O PROCESSO CRIME; VINCULAÇÃO DO JUIZ
06/28/2018524/17.0BELSBANA CELESTE CARVALHOINUTILIDADE DA LIDE POR FALTA DE ACORDO QUANTO À INDEMNIZAÇÃO; IMPOSSIBILIDADE ABSOLUTA; CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
06/28/20182922/04.0BELSB (11166/14)ANA CELESTE CARVALHOLEGALIDADE URBANÍSTICA; AUTO DE VISTORIA; PRESERVAÇÃO DE ELEMENTOS DE VALOR HISTÓRICO DE RELEVO;
IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DE FACTO;
DESPACHOS QUE NÃO SÃO DE MERO EXPEDIENTE;
06/28/2018116/16.1BECTBPAULO PEREIRA GOUVEIARESPONSABILIDADE CIVIL DELITUAL POR ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA,
FACTO ILÍCITO,
DANO MORAL.
06/28/20182406/12.3BELSBANTÓNIO VASCONCELOS
NULIDADE DA SENTENÇA POR OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
FALTA DE LEGITIMIDADE E PERSONALIDADE JUDICIÁRIA DOS MINISTÉRIOS
06/28/2018927/12.7BEALMPAULO PEREIRA GOUVEIAPROCESSO PENAL,
PROCESSO DISCIPLINAR,
AUTONOMIA.
06/28/20181637/12.6BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIANOTIFICAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO,
EDITAL
06/28/20181039/16.0BELRACRISTINA DOS SANTOS AGENTE DE EXECUÇÃO,
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO DE DECISÃO EM PRAZO RAZOÁVEL
06/28/20182416/12.0BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIADEVER DE FUNDAMENTAÇÃO EXPRESSA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS,
AVALIAÇÃO

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