Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 22-Jun 10:06 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/07/2018448/16.9BELLE JOAQUIM CONDESSOSENTENÇA NULA É A QUE ESTÁ INQUINADA POR VÍCIOS DE ACTIVIDADE.
VÍCIOS DE ACTIVIDADE CONTRAPÕEM-SE AOS VÍCIOS DE JULGAMENTO.
EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”).
06/07/2018392/10.3BELRA JOAQUIM CONDESSO OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO.
06/07/20185/18.5BEFUN JOAQUIM CONDESSO OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”).
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO.
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
06/07/2018618/10.3 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSARESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
EFICÁCIA DO ATAQUE À DECISÃO RECORRIDA
06/07/2018813/11.8 BELRA ( 09855/16)CATARINA ALMEIDA E SOUSA FACTURAS FALSAS
06/07/2018771/09.9BELLEANABELA RUSSOFACTURAÇÃO FALSA
MEIO DE PAGAMENTO
CONTRATO-PROMESSA
06/07/20182260/17.9 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAINDEFERIMENTO DE DISPENSA DE GARANTIA
DIREITO DE AUDIÇÃO
DISPENSA AO ABRIGO ARTIGO 198º, Nº5 DO CPPT/ DÍVIDAS DE BAIXO VALOR
06/07/20181/10.0BEPDLANA PINHOLIRC
CUSTOS
06/07/20181367/10.8BESNTJORGE CORTÊSSOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS;
MENOS-VALIAS ASSOCIADAS À VENDA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS
06/07/2018294/13.1BELLEJORGE CORTÊSMÉTODOS INDIRECTOS.
EXCESSO NA QUANTIFICAÇÃO DA MATÉRIA COLECTÁVEL.
06/07/20182555/15.6BESNTJORGE CORTÊSENTREGA DO IMÓVEL QUE CONSTITUI CASA DE MORADA DA FAMÍLIA DO EXECUTADO.
06/07/20181274/10.4 BELRAANA PINHOLIRC
LIQUIDAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
06/07/20182305/17.2BELRSCRISTINA FLORAREDUÇÃO (TEMPORÁRIA) DA PARTE PENHORÁVEL DOS RENDIMENTOS DO EXECUTADO, ART. 738.º, N.º 6 DO CPC
06/07/2018130/11.3BELRAVITAL LOPESIRC
CORRECÇÃO TÉCNICA
QUANTIFICAÇÃO
06/07/20185/09.6BESNT (09918/16) VITAL LOPESDESCRITOR:
IRS
PARTILHA
05/24/20181165/12.4BESNTJOSÉ GOMES CORREIAEXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA EXTINTIVA DE PRESCRIÇÃO
ERRO NA FIXAÇÃO DA DATA DE ENTRADA DA PI POR O DIES A QUO DO PRAZO PARA A CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO DEVER SER 22 DE DEZEMBRO DE 2009, O DA ENTRADA EM VIGOR DO DEC.- LEI N° 307/2009 DE 23 DE OUTUBRO E NÃO O DA SUA PUBLICAÇÃO
05/24/20181051/16.9BELSBJOSÉ GOMES CORREIAPRAZO-LIMITE DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL DA DISPENSA DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA, AO ABRIGO DO ART. 6°, N°7, DO RCP
05/24/201876/17.1BESNTJOSÉ GOMES CORREIAACIDENTE EM SERVIÇO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE DE RECURSO
CONDENAÇÃO DA CGA A FIXAR A PENSÃO AO ACIDENTADO
05/24/2018257/17.8BESNTJOSÉ GOMES CORREIACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ÓNUS DA IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA DA APRECIAÇÃO DAS PROPOSTAS PELO JÚRI DO CONCURSO
05/24/2018407/13.3BEALM-S1PEDRO MARCHÃO MARQUESINTERVENÇÃO PRINCIPAL
LITISCONSÓRCIO
COLIGAÇÃO
05/24/2018192/14.1BEPDLPEDRO MARCHÃO MARQUESCOMPETÊNCIA
DESPORTO
CAMPEONATO DE FUTEBOL
05/24/20181336/17.7BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCONTRA-ORDENAÇÕES
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
MATÉRIA URBANÍSTICA
05/17/20181099/14.8BELRSJOAQUIM CONDESSONORMAS RELATIVAS À RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CARÁCTER SUBSTANTIVO.
CONCEITO DE GERÊNCIA E DE ACTOS DE GERÊNCIA.
O GERENTE GOZA DE PODERES REPRESENTATIVOS E DE PODERES ADMINISTRATIVOS FACE À SOCIEDADE.
05/17/2018833/14.0BELRACATARINA ALMEIDA E SOUSAFACTURAS FALSAS
05/17/20181419/04.3BESNTBENJAMIM BARBOSAEXECUÇÃO
FUNDO SOCIAL EUROPEU
REVERSÃO
05/17/2018484/12.4BEALMJORGE CORTÊSREVISÃO OFICIOSA DO ACTO DE LIQUIDAÇÃO.
REVERSÃO. INEXISTÊNCIA DE FACTO TRIBUTÁRIO.
05/17/20182243/17.9BELRSJORGE CORTÊSESTABELECIMENTO INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRL).
PENHORA DE PATRIMÓNIO DO EIRL
05/17/20182078/17.9BELRSVITAL LOPESIRS
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
SUFICIÊNCIA DA PENHORA
05/17/201808643/15VITAL LOPESIVA
EMITENTE
PRESTADOR
05/10/2018119/17.9BEPDLPEDRO MARCHÃO MARQUESACIDENTE EM SERVIÇO
JUNTA MÉDICA
PROCEDIMENTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo