Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Qui 22-Ago 03:40 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/25/20192710/12.0BELRSLURDES TOSCANOPROCESSO TÉCNICO DE CONTESTAÇÃO - OMISSÃO DE INSTRUÇÃO E DECISÃO
PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE LEGAL
06/25/20193892/10.1BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPROCESSO ADMINISTRATIVO
INFORMAÇÕES OFICIAIS
QUESTÃO NOVA
06/25/20193078/05.7BELSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIVA
TAXA REDUZIDA
EMPREITADA EM IMÓVEIS AFETOS A HABITAÇÃO
06/25/2019393/12.7BEBJATÂNIA MEIRELES DA CUNHADESPACHO DE REVERSÃO
FUNDAMENTAÇÃO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
06/25/20199601/16.4BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
SANEADOR TABELAR
CONHECIMENTO DAS EXCEÇÕES SUSCITADAS
06/25/2019227/07.4BEALMPATRÍCIA MANUEL PIRESRENDIMENTOS DE CAPITAIS
PARTILHA
INEXISTÊNCIA FACTO TRIBUTÁRIO
06/25/2019219/08.6BESNTPATRÍCIA MANUEL PIRESJUROS INDEMNIZATÓRIOS
REQUISITO FORMAL
ATUAÇÃO ILEGAL
06/25/2019506/14.4BEBJAPATRÍCIA MANUEL PIRESLIQUIDAÇÃO OFICIOSA
PRESUNÇÃO VERACIDADE
INQUISITÓRIO/VERDADE MATERIAL
06/25/201921/17.4BCLSBPATRÍCIA MANUEL PIRESPRONÚNCIA INDEVIDA
NULIDADE DECISÃO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO
06/19/2019246/07.0BEBJAJOSÉ GOMES CORREIARECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA.
ASSINATURA ELECTRÓNICA POR VIA DA APLICAÇÃO SIGNIUS
06/19/20192446/11.0BELSBJOSÉ GOMES CORREIAARGUIÇÃO DE NULIDADE DO ACÓRDÃO NO ÂMBITO DE RECURSO DE REVISTA.
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
06/19/201934/16.3BELSBJOSÉ GOMES CORREIAIMPOSSIBILIDADE DE CONVOLAÇÃO DO REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA DECISÃO SUMÁRIA PROFERIDA PELO RELATOR EM RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
06/19/20191808/09.7BELSBCRISTINA SANTOSDEFESA CONTRA DEMORAS ABUSIVAS (ARTº 670º CPC)
06/19/2019248/11.2BELLECRISTINA SANTOSAUDIÊNCIA PRÉVIA
ACTO EXPRESSO
IMPUGNAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS
06/19/2019320/18.8BESNTCRISTINA SANTOSFRACCIONAMENTO INTERNO
DIVISÃO EM LOTES
CONTRATAÇÃO FRACCIONADA
06/19/201922/16.0BELSBANTÓNIO VASCONCELOSPRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
06/19/2019196/17.2BELRAPAULO PEREIRA GOUVEIA ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA
INDEMNIZAÇÃO
REALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA DE CADA ESTADO
06/19/20192226/18.1BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIA ASSINATURA ELETRÓNICA QUALIFICADA, MOMENTO
06/19/201924/12.5BEPDLANA CELESTE CARVALHODEFICIENTE FORÇAS ARMADAS,
QUALIFICAÇÃO COMO ACIDENTE,
AGRAVAMENTO
06/19/2019591/12.3BESNTANA CELESTE CARVALHOPROCESSO DISCIPLINAR, PRESCRIÇÃO, INFRAÇÃO
06/19/201948/18.9BEPDLPEDRO MARCHÃO MARQUESPRÉ-CONTRATUAL;
VALOR DA CAUSA;
PROPOSTA;
06/19/20192784/04.8BELSBPAULA DE FERREIRINHA LOUREIROREGULAMENTO- UNIVERSIDADE- REGULAMENTO AUTÓNOMO;
INVALIDADE DO REGULAMENTO- RATIFICAÇÃO/SANAÇÃO;
REVOGAÇÃO TÁCITA- IMPOSSIBILIDADE DA LIDE.
06/19/2019123/09.0BESNTPAULA DE FERREIRINHA LOUREIRONULIDADES DA SENTENÇA;
PRESCRIÇÃO- CONHECIMENTO DO LESADO;
INTERRUPÇÃO- ATO ADEQUADO À PRODUÇÃO DO EFEITO INTERRUPTIVO.
06/19/201951/04.6BELRAALDA NUNESPOSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
DISTÂNCIA MÍNIMA DE SEGURANÇA
ÁREA SENSÍVEL
06/19/20192638/16.5BELSBALDA NUNESPSP
ACIDENTE EM SERVIÇO
«SERVIÇOS REMUNERADOS»
06/19/20191073/05.5BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOARTIGO 75.º, N.º 3, DO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
ARTIGO 68.º, AL. A), DO RJEU
NULIDADE DO ATO; APROVEITAMENTO DO ATO
06/19/201936/19.8BCLSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOTRIBUNAL ARBITRAL DO DESPORTO
REGULAMENTO DISCIPLINAR DAS COMPETIÇÕES ORGANIZADAS PELA LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE; PRINCÍPIOS DA CULPA, PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E IN DUBIO PRO REO; VIOLAÇÃO DE DEVERES
06/06/2019176/16.5BEFUNANTÓNIO VASCONCELOSINTEMPESTIVIDADE DA PRÁTICA DO ACTO PROCESSUAL. EXCEPÇÃO DILATÓRIA.
ABUSO DE DIREITO E MÁ FÉ.
NULIDADE DO CADERNO DE ENCARGOS – ARTIGO 43.º Nº 5 AL. B) E N.º 8 AL. C) DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
06/06/20191865/17.2BELSBANTÓNIO VASCONCELOSCONCURSO PÚBLICO.
RECUSA DE VISTO DO TRIBUNAL DE CONTAS.
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/06/20192703/16.9BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE

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