Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Dom 23-Fev 02:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/24/20201632/10.4BELRSANA PINHOL IRC; PROVISÕES
01/24/20201385/10.6BELRAANA PINHOLIRC, ASSOCIAÇÃO; ISENÇÃO
01/24/20201652/13.7BELRAANA PINHOL REVISÃO ACTO TRIBUTÁRIO; INJUSTIÇA GRAVE NOTÓRIA; ÓNUS DA PROVA
01/24/202034/09.0BECTBVITAL LOPESIMPUGNAÇÃO; IRC; MÉTODOS INDIRECTOS, VALOR EXTRA PROCESSUAL DAS PROVAS..
01/24/20201949/11.0BELRSVITAL LOPES OPOSIÇÃO; REVERSÃO; GERÊNCIA.
01/24/202039/14.9BEALMVITAL LOPESOPOSIÇÃO; REVERSÃO; CULPA NA INSUFICIÊNCIA PATRIMONIAL.
01/24/2020460/19.6BEALMVITAL LOPESEXECUÇÃO FISCAL; RECLAMAÇÃO JUDICIAL; DISPENSA DE GARANTIA.
01/24/2020462/08.8BECTBTÂNIA MEIRELES DA CUNHADENÚNCIA
DENÚNCIA ANÓNIMA
SELEÇÃO DO INSPECIONADO
01/24/20202597/10.8BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPRESCRIÇÃO
PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
01/24/2020171/13.6BEBJATÂNIA MEIRELES DA CUNHACONCESSÃO
ATIVOS REVERTÍVEIS
AMORTIZAÇÃO OU DEPRECIAÇÃO
01/24/202090/18.0BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHALITISPENDÊNCIA
CAUSA PREJUDICIAL
RETENÇÃO E LIQUIDAÇÃO
01/24/20202707/06.0BELSBPATRÍCIA MANUEL PIRESPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
114.º RGIT
PRAZO DE CADUCIDADE
01/24/20201835/09.4BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESLIQUIDAÇÃO IRS
FORMALIDADES NOTIFICAÇÃO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
01/24/20202529/15.7BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESCADUCIDADE DIREITO DE AÇÃO
PRAZO LEGAL DEDUÇÃO IMPUGNAÇÃO
ANULABILIDADE
01/24/20201996/05.1BELSBISABEL FERNANDESIMPOSTO AUTOMÓVEL;
CLASSIFICAÇÃO;
AUTOMÓVEL LIGEIRO DE MERCADORIAS DERIVADO DE LIGEIRO DE PASSAGEIROS.
01/24/2020729/19.0BEALMISABEL FERNANDESARRESTO;
PRESUNÇÃO;
PERICULUM IN MORA.
01/24/2020195/14.6BESNTMARIA CARDOSOIMPUGNAÇÃO;
INDEFERIMENTO LIMINAR;
ERRO NA FORMA DE PROCESSO;
01/16/2020638/11.0BELSBCRISTINA SANTOSCADUCIDADE DA ADJUDICAÇÃO – NÃO ADJUDICAÇÃO – PARALISAÇÃO DA TUTELA DA CONFIANÇA POR FACTO IMPUTÁVEL AO ADJUDICATÁRIO
01/16/2020154/19.2BCLSBCRISTINA SANTOSDISCIPLINA DESPORTIVA - ILÍCITO DISCIPLINAR DE DIFAMAÇÃO
01/16/2020925/19.0BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAASILO, INADMISSIBILIDADE DO PEDIDO
01/16/2020309/10.5BEBJAANA CELESTE CARVALHOPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA DE OBRAS, SUSPENSÃO DA LICENÇA
01/16/2020665/07.2BECTBANA CELESTE CARVALHOFALTA DE INTERESSE EM AGIR, ATOS POSTERIORES IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DE ANTERIOR ATO ADMINISTRATIVO
01/16/2020944/19.6BESNTANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR;
RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA;
NULIDADE PROCESSUAL POR FALTA DE AUDIÊNCIA;
01/16/20201560/19.8BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO, AUDIÊNCIA PRÉVIA
01/16/20201052/16.7BESNTANA CELESTE CARVALHOAUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA, INSTRUÇÃO PROCEDIMENTAL, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, INQUISITÓRIO
01/16/20202386/12.5BELSBANA CELESTE CARVALHOIMPUGNAÇÃO DE ATO DE REDUÇÃO DO VALOR DA PENSÃO, COMPETÊNCIA MATERIAL DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
01/16/20201339/18.4BELSBANA CELESTE CARVALHODISPENSA E REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
01/16/2020964/19.0BESNTANA CELESTE CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR, APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
01/16/2020999/18.0BESNTSOFIA DAVIDADSE;
BENEFICIÁRIA FAMILIAR;
CÔNJUGE DE UM BENEFICIÁRIO TITULAR;
01/16/2020615/15.2BECTB-ASOFIA DAVIDOMISSÃO DE PRONÚNCIA;
INCIDENTE DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO;
DIREITO DE RETENÇÃO;

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