Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 1-Jul 02:16 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/19/20222895/07.8 BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO RESPONSABILIDADE CIVIL
LIQUIDAÇÃO DE IMPOSTO
REVERSÃO DE DIVIDA
05/19/20223212/07.2BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO DESISTÊNCIA DO PEDIDO
INDEFERIMENTO DE DESISTÊNCIA
ARTº 62º CPTA
05/19/20221196/08.9 BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO RESPONSABILIDADE CIVIL
MANDADO DE CAPTURA
JUNÇÃO TARDIA DE DOCUMENTOS
05/19/202217/21.1BECTBFREDERICO MACEDO BRANCO PROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
PERICULUM IN MORA
05/19/20222167/21.5 BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS CONCURSAIS
05/19/2022482/19.7 BESNT-ADORA LUCAS NETO PROCESSO CAUTELAR
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
CUSTAS
05/19/2022684/04.0BELRA-ADORA LUCAS NETOMORA DO CREDOR
ABSOLVIÇÃO INSTÂNCIA EXECUTIVA
05/19/20222906/12.5BELSBALDA NUNESAÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
LEGITIMIDADE PASSIVA
MATÉRIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
05/19/2022689/18.4 BESNTALDA NUNESCONTRATO DE ARRENDAMENTO DE RENDA APOIADA
DESPEJO ADMINISTRATIVO
FALTA DE INTERESSE EM AGIR
05/19/20221217/16.1BELSB-AALDA NUNESRECURSO EXTRAORDINÁRIO DE REVISÃO
ART 696º, AL C) DO CPC
05/19/2022536/19.0BELLEALDA NUNESAUTORIZAÇÃO UTILIZAÇÃO
DEFERIMENTO TÁCITO
NULIDADE
05/19/20222246/12.0BELSB-S1ALDA NUNESPERÍCIA
NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL
OBJETO DA PERÍCIA
05/19/20221465/19.2BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOJUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
SUPERVENIÊNCIA OBJETIVA
SUPERVENIÊNCIA SUBJETIVA
05/19/20221713/21.9 BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOCONTRATAÇÃO PÚBLICA
EXCLUSÃO DE PROPOSTAS
PRAZO DE GARANTIA
05/19/20222000/21.8BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOESTATUTO DO PESSOAL DO SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS
TRANSPORTE PAGO
COMISSÃO DE SERVIÇO
05/19/20222623/21.5 BEPRTPEDRO NUNO FIGUEIREDOCONTRATAÇÃO PÚBLICA
DATAS DAS NOTIFICAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA IGUALDADE
05/19/20221711/21.2BELRAJORGE PELICANO
05/19/20221543/13.1 BELRALINA COSTAINSTRUÇÃO
PROVA TESTEMUNHAL
05/19/202237/22.9BCLSBLINA COSTAPROVIDÊNCIA
SUSPENSÃO
PENA DISCIPLINAR MILITAR
05/13/20221062/19.2 BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUESINCOMPETÊNCIA MATERIAL.
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM.
JUIZO ADMINISTRATIVO SOCIAL
05/12/2022211/12.6BELLEJORGE CORTÊSIMI.
CLASSIFICAÇÃO PARCIAL PATRIMONIAL DE PRÉDIO.
ISENÇÃO.
05/12/2022722/14.9BEALMJORGE CORTÊSNULIDADE DE ACÓRDÃO.
OBSCURIDADE.
05/12/20223/18.9BCLSBJORGE CORTÊSIMPUGNAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL.
PRONÚNCIA INDEVIDA.
05/12/2022375/12.9BEBJACRISTINA FLORANULIDADE DA CITAÇÃO
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA
05/12/2022895/21.4BEBRGCRISTINA FLORARECLAMAÇÃO DO ATO DO ATO DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
ATO TÁCITO DE INDEFERIMENTO
05/12/20221286/06.2BELRAVITAL LOPESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
CÔNJUGES
05/12/2022152/10.1BEBJAVITAL LOPESOPOSIÇÃO
GERÊNCIA DE FACTO
ÓNUS PROBANDI
05/12/2022729/15.9BELLEVITAL LOPESOPOSIÇÃO
NULIDADE DA SENTENÇA
TAXA
05/12/2022738/10.4BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPRO RATA
LOCAÇÃO FINANCEIRA
JUROS COMPENSATÓRIOS
05/12/20222615/10.0BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACASH POOLING
CARÊNCIAS DE TESOURARIA
IMPOSTO DO SELO

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