Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 14-Dez 07:29 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/11/2018721/17.9BELRAANABELA RUSSO
10/11/2018107/17.5BESNTANA PINHOLOPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO FISCAL
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
CITAÇÃO
10/11/2018178/18.7BELRAANA PINHOLIRS
INCREMENTOS PATRIMONIAIS
ALÍNEA F) DO N.º1 DO ARTIGO 87.ºDA LGT
10/11/2018179/12.9BEPDLJORGE CORTÊSDIREITO À INDEMNIZAÇÃO POR DESVINCULAÇÃO CONTRATUAL RECEBIDA PELOS CONTROLADORES DO TRÁFEGO AÉREO
TRIBUTAÇÃO EM IRS.
10/11/201873/15.1BELLEJORGE CORTÊSPROMOTOR DA VENDA DE TÍTULOS DE DIREITO REAL DE HABITAÇÃO PERIÓDICA. SUJEITO PASSIVO DE IVA, NÃO ISENTO.
10/11/2018522/10.5BECTBJOAQUIM CONDESSOMEIO DE PROVA CONFISSÃO. NOÇÃO.
PROVA DO EXERCÍCIO DA GERÊNCIA DE FACTO.
ALTERAÇÃO AO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.T., EFECTUADA PELA LEI 30-G/2000, DE 29/12.
10/11/2018418/15.4BEFUNJOAQUIM CONDESSOINCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO TRIBUNAL.
MATÉRIA DE FACTO. MATÉRIA DE DIREITO.
CRITÉRIO JURÍDICO PARA DESTRINÇAR SE ESTAMOS PERANTE UMA QUESTÃO DE DIREITO OU UMA QUESTÃO DE FACTO.
10/11/2018380/17.9BESNT JOAQUIM CONDESSOINCIDENTE DE NULIDADE DE ACÓRDÃO.
FUNDAMENTOS.
FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO.
10/11/20181060/16.8BESNT JOAQUIM CONDESSOCADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
PRAZO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
PRAZO DE DEDUÇÃO DE RECLAMAÇÃO GRACIOSA.
10/11/20181600/17.5BELRA JOAQUIM CONDESSODECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO.
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA.
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO.
10/11/2018268/15.8BEBJABENJAMIM BARBOSA IFRIC 12 – CONCESSÃO
DEPRECIAÇÃO
TERRENOS SUBMERSOS
10/11/20181594/09.0BELRAVITAL LOPES IRC
FACTURAÇÃO FALSA
ÓNUS DE PROVA
10/11/20181556/17.4 BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAAUTO DE NOTÍCIA
10/11/2018576/18.6BELRSCATARINA ALMEIDA E SOUSAANULAÇÃO DA VENDA
REPOSIÇÃO DO STATUS QUO ANTE
10/04/20182109/17.2BELSBSOFIA DAVID (relatora por vencimento)DOCENTES
CONCURSOS DE MOBILIDADE INTERNA
DECRETO-LEI N.º 132/2012, DE 27-06
10/04/2018874/06.1BELRAANA CELESTE CARVALHO CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO EM ORDEM PROFISSIONAL
COMPETÊNCIA
10/04/2018436/08.9BESNTANA CELESTE CARVALHO INVERSÃO DE POSIÇÕES REMUNERATÓRIAS
10/04/20182152/09.5BEL.SBANA CELESTE CARVALHONULIDADE DO CONTRATO POR FALTA DE FORMA
REGIME DA NULIDADE
10/04/20183108/12.6BELSB-AANA CELESTE CARVALHO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO MÉDICO
PRESCRIÇÃO DO DIREITO
10/04/2018197/18.3BELRAANA CELESTE CARVALHOALOJAMENTO LOCAL
ATIVIDADE DE LAR DE IDOSOS
COMPETÊNCIA PARA A FISCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EXERCIDA
10/04/20181074/18.3BELSBANA CELESTE CARVALHO ELEITO LOCAL EM REGIME DE MEIO TEMPO
PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
CUMULAÇÃO DE RENDIMENTOS
10/04/20182685/15.4BEALMSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA
IMPUGNAÇÃO DO JULGAMENTO DE FACTO; DIREITO DE LIVRE CIRCULAÇÃO E RESIDÊNCIA DOS CIDADÃOS DA EU E DOS SEUS FAMILIARES
DIREITO À FAMÍLIA E DIREITO DA CRIANÇA À UNIFICAÇÃO FAMILIAR, OU A MANTER CONTACTOS COM OS SEUS PROGENITORES
10/04/20181909/16.5BELSBSOFIA DAVIDILEGITIMIDADE ACTIVA
PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE INDEMNIZAÇÃO
ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
10/04/20182153/17.0BELSBSOFIA DAVIDPORTARIA N.º 129-A/2017, DE 05-04
CONCURSO DE INTEGRAÇÃO EXTRAORDINÁRIO
FUNÇÕES DOCENTES
10/04/2018102/18.7BEFUNSOFIA DAVIDPRINCÍPIO DO ARQUIVO ABERTO
DIREITO À INFORMAÇÃO PROCEDIMENTAL
CARTA DE RISCOS DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DO FUNCHAL
10/04/20182033/17.9BELSBJOSÉ GOMES CORREIAÂMBITO DA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA DA DECISÃO SUMÁRIA PROFERIDA APENAS PELO RELATOR
INTIMAÇÃO DO MJ PARA LHE PRESTAR AS INFORMAÇÕES E AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS
MATÉRIA RESERVADA ATINENTE A PROVAS PSICOTÉCNICAS DE SELECÇÃO NO ÂMBITO DO PROCEDIMENTO CONCURSAL EXTERNO DE INGRESSO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE INSPECTORES ESTAGIÁRIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA
10/04/20181907/12.8BELSBCATARINA JARMELACONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS
PERSONALIDADE JUDICIÁRIA
10/04/20182962/13.9BELSBCATARINA JARMELAPERSONALIDADE JUDICIÁRIA
10/04/2018111/13.2BEPDL PEDRO MARCHÃO MARQUESSENTENÇA
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
FUNDAMENTAÇÃO
10/04/20181377/14.6BELRACATARINA JARMELACONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE SOLIDARIEDADE
ARTIGO 76º, DA LEI 83-C/2013, DE 31/12
PENSÃO VITALÍCIA

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