Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 6-Mar 02:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/20/20201246/09.1BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACONTRADIÇÃO REAL ENTRE FUNDAMENTOS E DECISÃO
FUNDAMENTOS DE INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
REVOGAÇÃO ADMINISTRATIVA
02/20/202041/19.4BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMPUGNAÇÃO ARBITRAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FACTOS NÃO PROVADOS
02/20/20202059/10.3BELRSHÉLIA GAMEIRO SILVADUPLICAÇÃO DE COLETA COMO FUNDAMENTO DE IMPUGNAÇÃO;
IRC /PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS;
MOMENTO DETERMINANTE PARA RECONHECIMENTO DOS PROVEITOS;
02/20/2020148/13.1BEALMHÉLIA GAMEIRO SILVACADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO;
FORMALIDADES DA NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO AO SUJEITO PASSIVO COM MANDATÁRIO CONSTITUÍDO;
ARTIGO 40.º DO CPPT;
02/20/2020692/02.6BTLRSPATRÍCIA MANUEL PIRESIVA
FATURAÇÃO FALSA
INDÍCIOS SUFICIENTES
02/20/20201353/04.7BELSBPATRÍCIA MANUEL PIRESAAE
RECUSA MATERIAL DA PRETENSÃO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
02/20/20201001/07.3BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESISENÇÃO IMT
PRÉDIOS INTERESSE PÚBLICO
FACHADA/FRAÇÃO AUTÓNOMA
02/20/2020982/14.5BELRAPATRÍCIA MANUEL PIRESDESERÇÃO
CONTRADITÓRIO
COOPERAÇÃO
02/20/2020390/06.1BESNTISABEL FERNANDESIRC;
CUSTOS;
DEDUTIBILIDADE;
02/20/2020193/19.3BEFUNISABEL FERNANDESMANIFESTAÇÕES DE FORTUNA;
INCREMENTOS PATRIMONIAIS;
RECURSO;
02/20/2020555/13.0BEALMLUÍSA SOARESAJUDAS DE CUSTO;
RENDIMENTO DE TRABALHO DEPENDENTE;
FUNDAMENTAÇÃO;
02/20/2020726/19.5BELRALUÍSA SOARESDERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO,
AUDIÊNCIA PRÉVIA.
02/13/20202610/11.1BELSBCRISTINA SANTOSMARGEM DE LIVRE DECISÃO
PREÇO ANORMALMENTE BAIXO
CONTRADITÓRIO ANTECIPADO - CONTRADITÓRIO SUCESSIVO
02/13/2020863/19.6BESNTCRISTINA SANTOSCEDÊNCIAS PARA USOS COLECTIVOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONTRATO ADMINISTRATIVO
02/13/202027/19.9BECTB-APAULO PEREIRA GOUVEIAATO CONFIRMATIVO
02/13/20201441/19.5BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAASILO;
FACTOS;
ITÁLIA.
02/13/20201733/19.3BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIAASILO;
CAUSA DE PEDIR;
ITÁLIA.
02/13/2020155/19.0BCLSBPAULO PEREIRA GOUVEIADESPORTO;
DIREITOS FUNDAMENTAIS;
PONDERAÇÃO;
02/13/2020845/19.8BELSBANA CELESTE CARVALHOLEGITIMIDADE POPULAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
IMPUGNAÇÃO DE NORMAS DO REGULAMENTO DO AEROPORTO
02/13/20201216/19.1BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO
MENOR DESACOMPANHADO
FALSAS DECLARAÇÕES
02/13/20202732/10.6BELSBANA CELESTE CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
IMOBILIZAÇÃO DA VIATURA
02/13/2020954/05.0BELSBANA CELESTE CARVALHONULIDADES PROCESSUAIS
NOTIFICAÇÃO PESSOAL POR RENÚNCIA AO MANDATO
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
02/13/20201457/17.6BESNTANA CELESTE CARVALHOERRO NA FORMA DE PROCESSO
CONTENCIOSO DOS PROCEDIMENTOS DE MASSA
CONVOLAÇÃO
02/13/20201085/19.1BELSBANA CELESTE CARVALHO ASILO
ARTIGO 19º,Nº 1, E) DA LEI Nº 27/2008, DE 30/06
02/13/20201297/19.8BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO
ADMISSÃO TÁCITA DO PEDIDO
MODO DE CONTAGEM DO PRAZO
02/13/20201683/19.3BELSBANA CELESTE CARVALHOASILO
PEDIDO INFUNDADO
PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA
02/13/20202326/13.4BELSBSOFIA DAVIDDIREITO À SEGURANÇA SOCIAL;
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
02/13/2020466/15.4BECTBSOFIA DAVIDSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA;
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA;
INICIO DA CONTAGEM DO PRAZO PARA A DESERÇÃO
02/13/20201524/15.0BELSBSOFIA DAVIDACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL;
INDEFERIMENTO TÁCITO;
CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO.
02/13/20202163/16.4BELSBSOFIA DAVIDDISPENSA OU A REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA;
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE;
REQUERIMENTO VISANDO A DISPENSA OU REDUÇÃO DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA;

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