SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
05/18/2023 | 1935/09.0BELRS | JORGE CORTÊS | DIVIDENDOS.
RETENÇÃO NA FONTE.
SOCIEDADE COM SEDE NA NORUEGA. |
05/18/2023 | 3022/12.5BELRS | JORGE CORTÊS | IRS.
CUSTOS.
PROVA. |
05/18/2023 | 335/13.2BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO
EXCUSSÃO PRÉVIA |
05/18/2023 | 1889/13.9 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO
REVERSÃO
PRESUNÇÃO LEGAL DE CULPA, CONSAGRADA NO ARTIGO 24.º Nº 1, ALÍNEA B), DA LGT. |
05/18/2023 | 138/18.8BELRA | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | AÇÃO ADMINISTRATIVA
DECLARAÇÃO DE IRC DE SUBSTITUIÇÃO
PRAZO |
05/18/2023 | 891/22.4 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
TEMPESTIVIDADE/REJEIÇÃO LIMINAR
FACTO SUPERVENIENTE |
05/18/2023 | 2359/102 BELRS | VITAL LOPES | IVA
ISENÇÃO
NÃO SUJEIÇÃO A IMPOSTO |
05/18/2023 | 1479/12.3BELRS | VITAL LOPES | PRESCRIÇÃO
DÍVIDAS DO FUNDO SOCIAL EUROPEU
REVERSÃO |
05/18/2023 | 1529/19.2 BELRS | VITAL LOPES | REFORMA DE ACÓRDÃO
RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
FAZENDA PÚBLICA |
05/18/2023 | 1284/11.4BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IRS
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
NOTIFICAÇÃO |
05/18/2023 | 918/12.8BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FALTA DE NOTIFICAÇÃO
MASSA INSOLVENTE
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO |
05/18/2023 | 151/19.8BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPUGNAÇÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
CONTRADIÇÃO ENTRE FUNDAMENTOS E DECISÃO |
05/18/2023 | 1930/20.9 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | DECISÕES QUE PERFILHEM SOLUÇÃO OPOSTA
IDENTIDADE DO FUNDAMENTO DE DIREITO
REJEIÇÃO DO RECURSO |
05/18/2023 | 159/22.6BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPUGNAÇÃO ARBITRAL
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
05/18/2023 | 914/22.7 BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
PETIÇÃO INICIAL
ENVIO VIA CORREIO POSTAL REGISTADO |
05/18/2023 | 635/12.9BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | REFORMA QUANTO A CUSTAS |
05/18/2023 | 2947/19.1 BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | IRS
MAIS VALIAS
REGIME OPCIONAL DE TRIBUTAÇÃO DOS NÃO RESIDENTES NOUTRO EM DA EU OU DO EEE |
05/18/2023 | 1558/22.9 BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | RECLAMAÇÃO DE ATOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
CITAÇÃO POR VIA POSTAL SIMPLES E/OU REGISTADA
NULIDADE DA CITAÇÃO |
05/18/2023 | 1351/10.1BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TAXAS DE IVA REDUZIDA
ERRO DE ENQUADRAMENTO NORMATIVO NAS LISTAS E VERBAS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL |
05/18/2023 | 650/12.2BESNT | PATRÍCIA MANUEL PIRES | REGIME SIMPLIFICADO VS REGIME DE CONTABILIDADE ORGANIZADA
REENQUADRAMENTO OFICIOSO
IMPOSIÇÃO LEGAL |
05/18/2023 | 2366/12.0BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PROVISÕES PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA
DATIO PRO SOLVENDO
RISCO DE INCOBRABILIDADE |
05/18/2023 | 112/18.4BECTB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
ÂMBITO DE COGNIÇÃO NO DIREITO SANCIONATÓRIO
NULIDADE INSUPRÍVEL |
05/18/2023 | 194/20.9BELLE | PATRÍCIA MANUEL PIRES | JUROS INDEMNIZATÓRIOS
PRESSUPOSTOS LEGAIS
FALTA DE PAGAMENTO DA LIQUIDAÇÃO |
05/18/2023 | 2086/11.3BELRS | ISABEL FERNANDES | EXECUÇÃO FISCAL
REVERSÃO
GERÊNCIA EFECTIVA |
05/18/2023 | 305/13.0BESNT | ISABEL FERNANDES | COIMA
ATENUAÇÃO ESPECIAL DA COIMA
REQUISITOS |
05/18/2023 | 245/15.9BEPDL | ISABEL FERNANDES | EXECUÇÃO FISCAL
OPOSIÇÃO
GERENTE |
05/18/2023 | 158/18.2 BEFUN | MARIA CARDOSO | VALOR ADUANEIRO DE MERCADORIA
MÉTODO ÚLTIMO RECURSO
FUNDAMENTAÇÃO |
05/18/2023 | 1492/11.8BELRA | LUÍSA SOARES | CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO |
05/18/2023 | 52/06.0BESNT | ANA CRISTINA DE CARVALHO | IRC
PROVA DO CUSTO |
05/18/2023 | 2405/10.0BELRS | ANA CRISTINA DE CARVALHO | SISA
ENTREGA DAS CHAVES
PRESUNÇÃO DE TRADIÇÃO |
05/18/2023 | 338/10.9 BELLE | SUSANA BARRETO | EMBARGOS DE TERCEIRO
ÓNUS DA PROVA |
05/18/2023 | 1032/14.7BELRS | SUSANA BARRETO | OPOSIÇÃO
REVERSÃO
AUDIÇÃO PRÉVIA |
05/16/2023 | 76/23.2BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS |
05/15/2023 | 3183/13.6BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
05/11/2023 | 369/11.1 BELLE | FREDERICO MACEDO BRANCO | RESPONSABILIDADE CIVIL;
QUEDA NA VIA PÚBLICA;
ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO; |
05/11/2023 | 762/13.5BELLE | FREDERICO MACEDO BRANCO | OBRAS EM CONDOMÍNIO;
OBRAS NÃO LICENCIADAS/AUTORIZADAS |
05/11/2023 | 414/14.9BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | REPOSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO;
ATO CONSTITUTIVO DE DIREITOS;
REVOGAÇÃO |
05/11/2023 | 2305/15.7BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PUBLICAS;
PROFESSOR ASSOCIADO;
SUSPEIÇÃO; |
05/11/2023 | 2001/22.9BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PRÉ-CONTRATUAL;
PROVA TESTEMUNHAL;
FUNDAMENTAÇÃO; |
05/11/2023 | 1642/21.6 BELRA | PEDRO NUNO FIGUEIREDO | ATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
CONHECIMENTO DE EXCEÇÃO DILATÓRIA
JUROS DE MORA |
05/11/2023 | 962/22.7BELRA | PEDRO NUNO FIGUEIREDO | CONTRATAÇÃO PÚBLICA
CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
FATORES E SUBFATORES DE AVALIAÇÃO |
05/11/2023 | 463/22.3BESNT | PEDRO NUNO FIGUEIREDO | ANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL
PROCESSO CAUTELAR
TRAMITAÇÃO URGENTE |
05/11/2023 | 2715/22.3 BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
PRESSUPOSTOS ARTIGO 109º DO CPTA |
05/11/2023 | 48/23.7 BELSB | LINA COSTA | PROTECÇÃO INTERNACIONAL,
RETOMA A CARGO,
ITÁLIA; |
05/04/2023 | 2485/11.0 BELRS | JORGE CORTÊS | IRS.
CUSTOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS.
AUTOFACTURAÇÃO. |
05/04/2023 | 987/12.0BELRA | JORGE CORTÊS | IVA.
MÉTODOS INDIRECTOS. |
05/04/2023 | 244/15.0 BEPDL | JORGE CORTÊS | REVERSÃO.
ILISÃO DO JUÍZO DE IMPUTAÇÃO DA CULPA. |
05/04/2023 | 358/17.2BEALM | JORGE CORTÊS | GERÊNCIA DE FACTO.
ANULAÇÃO DE SENTENÇA.
DÉFICE INSTRUTÓRIO. |
05/04/2023 | 478/21.9 BEALM | JORGE CORTÊS | CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE O SECTOR ENERGÉTICO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL.
PRINCÍPIO DA IGUALDADE. |
05/04/2023 | 705/22.5BELRA | JORGE CORTÊS | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA.
FUNDAMENTOS DA RECLAMAÇÃO. |
05/04/2023 | 967/12.6BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | TAXA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FORNECEDOR DE REDES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA |
05/04/2023 | 552/19.1 BEALM | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL VS AÇÃO ADMINISTRATIVA
DECISÃO DE RECLAMAÇÃO GRACIOSA
TEMPESTIVIDADE |
05/04/2023 | 696/22.2 BEALM | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | DISPENSA DE GARANTIA
INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE BENS
INDÍCIOS DE ATUAÇÃO DOLOSA DO INTERESSADO |
05/04/2023 | 1266/10.3BELRS | VITAL LOPES | CADUCIDADE
LIQUIDAÇÃO
ACÇÃO DE INSPECÇÃO |
05/04/2023 | 2002/10.0BELRS | VITAL LOPES | IVA
MÉTODOS INDIRECTOS
EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO |
05/04/2023 | 438/19.0BELRA | VITAL LOPES | EMBARGOS DE TERCEIRO
CONTRATO PROMESSA
POSSE DO PROMITENTE COMPRADOR |
05/04/2023 | 834/11.O BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IVA
FUNDAMENTO DA CORREÇÃO
EFICÁCIA NO ATAQUE DA SENTENÇA |
05/04/2023 | 292/12.2BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | AÇÃO INSPETIVA INTERNA
AÇÃO INSPETIVA EXTERNA
PRETERIÇÃO DE FORMALIDADE |
05/04/2023 | 414/17.7BEALM | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | CADUCIDADE
QUESTÃO NOVA
PRESCRIÇÃO |
05/04/2023 | 215/21.8BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | RCO
DISPENSA DE COIMA
PREJUÍZO PARA A RECEITA TRIBUTÁRIA |
05/04/2023 | 255/10.2BELRS-R1 | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | CONTA
DISPENSA DO REMANESCENTE
DISPENSA DO PAGAMENTO |
05/04/2023 | 1957/09.1 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | ATIVO SUJEITO A DEPERECIMENTO
ATERROS-REINTEGRAÇÕES
TAXA DE AMORTIZAÇÃO-UTILIDADE ESPERADA |
05/04/2023 | 904/12.8BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | EMPRÉSTIMOS PESSOAIS
INDISPENSABILIDADE DO CUSTO
GRANDES REPARAÇÕES |
05/04/2023 | 1960/13.7BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CULPA
ÓNUS DA PROVA
INSOLVÊNCIA |
05/04/2023 | 1336/19.2BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | NOTIFICAÇÕES ELETRÓNICAS
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
INCONSTITUCIONALIDADE |
05/04/2023 | 61/21.9 BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | DECISÃO ARBITRAL
ERRO DE JULGAMENTO
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO |
05/04/2023 | 83/21.0BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | DECISÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
RECURSO DE REVISÃO |
05/04/2023 | 1075/05.1 BELRS | MARIA CARDOSO | IVA
MÉTODO INDIRECTO
PRESSUPOSTOS |
05/04/2023 | 694/09.1BELRS | MARIA CARDOSO | BENEFICIO FISCAL
CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHO
FUNDAMENTAÇÃO DA CORRECÇÃO |
05/04/2023 | 2279/10.0BELRS-S2 | MARIA CARDOSO | REVISÃO DE SENTENÇA
PRESSUPOSTOS |
05/04/2023 | 2043/11.0BELRS | MARIA CARDOSO | CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
CASO JULGADO
AUTORIDADE DO CASO JULGADO |
05/04/2023 | 2178/12.1BELRS | LUÍSA SOARES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO;
EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA;
NOTIFICAÇÃO; |
05/04/2023 | 2970/12.7 BELRS | LUÍSA SOARES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO;
REVERSÃO;
GERÊNCIA DE FACTO; |
05/04/2023 | 1439/12.4 BESNT | ANA CRISTINA DE CARVALHO | OPOSIÇÃO
LIQUIDAÇÃO
PROVA DA NOTIFICAÇÃO VÁLIDA |
05/04/2023 | 706/22.3BEALM | ANA CRISTINA DE CARVALHO | DISPENSA DA GARANTIA
INSUFICIÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DE BENS
FORTES INDÍCIOS |
05/04/2023 | 1065/06.7 BESNT | ANA CRISTINA DE CARVALHO | REVERTIDO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA EXECUTIVA POR ILEGITIMIDADE
FALTA DE INTERESSE EM AGIR NA ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO |
05/04/2023 | 701/18.7BEALM | SUSANA BARRETO | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
IRC
DISPENSA DE PROVA TESTEMUNHAL |
05/04/2023 | 1385/18.8 BELRA | SUSANA BARRETO | IVA
DIREITO À AUDIÇÃO
FRAUDE |
04/28/2023 | 71/23.1BCLSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | JUSTIÇA DESPORTIVA.
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REQUISITOS |
04/27/2023 | 3673/22.0BELSB | RUI PEREIRA | ASILO
RETOMA A CARGO
ITÁLIA |
04/27/2023 | 105/23.0BESNT | RUI PEREIRA | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
REJEIÇÃO LIMINAR
ACTO INIMPUGNÁVEL |
04/27/2023 | 2568/22.1BELSB-S1 | RUI PEREIRA | PRÉ-CONTRATUAL
LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO |
04/27/2023 | 52/23.5BCLSB | RUI PEREIRA | JUSTIÇA DESPORTIVA
PUNIÇÃO DISCIPLINAR
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO |
04/27/2023 | 348/11.9 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CARTEIRA PROFISSIONAL DE JORNALISTA;
SANÇÃO DISCIPLINAR;
CONFIDENCIALIDADE DA FONTE |
04/27/2023 | 1263/13.7BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CESSAÇÃO DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES;
DIRIGENTE;
INDEMNIZAÇÃO; |
04/27/2023 | 776/13.5BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO;
ENFERMEIROS;
LUGARES DE DIREÇÃO E CHEFIA |
04/27/2023 | 2767/13.7 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR;
PRESCRIÇÃO |
04/27/2023 | 133/22.2 BEFUN | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROCESSO CAUTELAR;
DANO MORTE;
RESPONSABILIDADE HOSPITALAR; |
04/27/2023 | 527/11.9BELSB | DORA LUCAS NETO | RECLAMAÇÃO DA NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA DAS CUSTAS DE PARTE;
FALTA DE DEPÓSITO DA TOTALIDADE DO VALOR DA NOTA;
ART. 26.º-A RCP; ART. 9.º DL 18/2018, DE 15.10 |
04/27/2023 | 186/16.2BECTB | DORA LUCAS NETO | DECRETO-LEI N.º 220/2006, DE 03.11;
ART.S 10.º, N.ºS 1, 4, ALÍNEA A), E 5 E 63.º;
TRIÉNIO |
04/27/2023 | 597/20.9BELSB | DORA LUCAS NETO | CONTRAORDENAÇÃO URBANÍSTICA;
CONTRAORDENAÇÃO PERMANENTE;
(NÃO) PRESCRIÇÃO |
04/27/2023 | 754/19.0BELSB | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | ART.º 20.º, N.ºS 5 E 6 DO DECRETO-LEI N.º 503/99
DEVER LEGAL
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO DO REQUERIMENTO |
04/27/2023 | 1701/20.2 BELSB | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | INTIMAÇÃO PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
SINDICATO
DIREITO À GREVE |
04/27/2023 | 2924/22.5 BELSB | PEDRO NUNO FIGUEIREDO | SIADAP 3
DEVER DE CONFIDENCIALIDADE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO |
04/27/2023 | 3166/22.5BELSB | PEDRO NUNO FIGUEIREDO | SIADAP 3
DEVER DE CONFIDENCIALIDADE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO |
04/27/2023 | 1128/08.4BELSB | LINA COSTA | RECURSO INDEPENDENTE E SUBORDINADO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
DEFERIMENTO TÁCITO |
04/27/2023 | 1678/20.4BELSB | LINA COSTA | NULIDADE DA SENTENÇA |
04/20/2023 | 358/23.3BESNT-A | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCIDENTE DE ESCUSA DO JUIZ
FUNDAMENTOS |
04/20/2023 | 1194/08.2BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
CUSTOS.
ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS. |
04/20/2023 | 1105/09.8BELRS | JORGE CORTÊS | EMBARGOS DE TERCEIRO.
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL |