Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Ter 21-Jan 09:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/18/20191345/11.0BELSBANA CELESTE CARVALHONACIONALIDADE;
NATURALIZAÇÃO;
PRÁTICA DE CRIME;
12/18/20192758/16.6BELSBANA CELESTE CARVALHOERRO NA FORMA DO PROCESSO;
CONTENCIOSO DOS PROCEDIMENTOS DE MASSA.
12/18/2019800/06.8BELSBSOFIA DAVIDNULIDADE DECISÓRIA;
DECRETO-LEI N° 404-A/98, DE 18-12;
CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO;
12/18/20192073/16.5BELSB-ASOFIA DAVIDRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA;
SUBSTITUIÇÃO OU AMPLIAÇÃO DO PEDIDO FORMULADO NUM PROCESSO CAUTELAR
12/18/20191119/19.0BELSBDORA LUCAS NETOASILO;
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DETERMINAÇÃO DO ESTADO-MEMBRO RESPONSÁVEL PELA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL;
PRAZO FIXADO EM SEMANAS;
12/18/20191445/19.8BELSBDORA LUCAS NETOASILO;
TRAMITAÇÃO ACELERADA;
ART. 19.º DA LEI N.º 27/2008, DE 30.06;
12/18/2019650/19.1BELRA-S1DORA LUCAS NETOQUESTÕES PRÉVIAS;
ART. 88.º, N.º 4, CPTA;
ART. 142.º, N.º 5, CPTA;
12/18/201935/19.0BCLSBPAULA DE FERREIRINHA LOUREIRODISCIPLINA DESPORTIVA- COMPORTAMENTO DO PÚBLICO;
INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DE NORMAS DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA LIGA;
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE AUDIÊNCIA E DE DEFESA;
12/18/20193282/13.4BELSBPAULA DE FERREIRINHA LOUREIRONULIDADE PROCESSUAL;
NOTIFICAÇÃO DA SENTENÇA AO MANDATÁRIO;
PRESUNÇÃO LEGAL DE RECEBIMENTO E LEVANTAMENTO DA CARTA NOS SERVIÇOS POSTAIS.
12/18/20191113/18.8BEALMALDA NUNESANTECIPAÇÃO DO JUÍZO SOBRE A CAUSA PRINCIPAL;
NULIDADE DO ACÓRDÃO;
ART 615º, Nº 1, ALS D) E E) DO CPC.
12/18/2019807/19.5BELRA-S1ALDA NUNESEFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO – ART 103º-A DO CPTA
12/18/2019357/18.7BEFUNPEDRO NUNO FIGUEIREDODOCUMENTO EUROPEU ÚNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA;
CONVITE PARA SUPRIMENTO DE IRREGULARIDADE DA PROPOSTA;
PRINCÍPIO DA PESSOALIDADE DA GERÊNCIA; PODERES DE REPRESENTAÇÃO E ASSINATURA.
12/18/20191367/19.2BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDOASILO; PROTEÇÃO INTERNACIONAL; RETOMA A CARGO;
DETERMINAÇÃO DO ESTADO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DO PEDIDO DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL;
DIREITO DE AUDIÇÃO PRÉVIA.
12/18/2019863/19.6BELRSJORGE CORTÊSANULAÇÃO DE VENDA;
ERRO RELEVANTE.
12/18/201966/17.4BCLSBCRISTINA FLORAIRS;
AUTORIDADE DO CASO JULGADO;
FUNDADA DÚVIDA.
12/18/2019172/13.4BEBJAMÁRIO REBELOAMORTIZAÇÃO DE TERRENOS SUBMERSOS
12/18/20192668/12.6BELRSVITAL LOPESOPOSIÇÃO;
NULIDADE DA CITAÇÃO;
ERRO NA FORMA DO PROCESSO;
12/18/20192048/16.4BELRSLURDES TOSCANOCONDENAÇÃO EM CUSTAS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXECUÇÃO DE JULGADOS
12/18/2019907/17.6BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO;
DESMATERIALIZAÇÃO;
REVERSÃO;
12/18/20191122/13.3BEALMPATRÍCIA MANUEL PIRESTAXA URBANÍSTICA;
CADUCIDADE;
AUGI.
12/13/20198348/15.3BCLSBJORGE CORTÊSIRC;
OBRAS DE GRANDE REPARAÇÃO OU BENEFICIAÇÃO.
12/13/2019167/09.2BESNTJORGE CORTÊS REGULARIZAÇÃO DE FACTURA.
12/13/20191336/10.8BELRSJORGE CORTÊSPRESCRIÇÃO DE PROCEDIMENTO CONTRA-ORDENACIONAL.
12/13/20191618/10.9BELRSJORGE CORTÊSBENEFÍCIO DA EXCUSSÃO PRÉVIA;
FUNDADA INSUFICIÊNCIA DO PATRIMÓNIO DA DEVEDORA ORIGINÁRIA.
12/13/20192929/10.9BELRSJORGE CORTÊSIRS;
PRÉMIO DE DESEMPENHO.
12/13/2019293/11.8BELRSJORGE CORTÊSDEVER DE ACTUALIZAÇÃO DO DOMICÍLIO FISCAL DO CONTRIBUINTE
12/13/2019867/11.7BELSBJORGE CORTÊS NOÇÃO DE PRÉDIO DEVOLUTO PARA EFEITOS DE MAJORAÇÃO DA TAXA DE IMI
12/13/20191247/11.0BESNTJORGE CORTÊS REVERSÃO DA EXECUÇÃO;
ÓNUS DA PROVA DA GERÊNCIA EFECTIVA.
12/13/20192058/11.8BELRSJORGE CORTÊSREVERSÃO DA EXECUÇÃO;
ÓNUS DA PROVA DA GERÊNCIA EFECTIVA.
12/13/20196/17.0BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAIVA 1994;
TRANSFERÊNCIAS ENTRE A CASA-MÃE E SUCURSAL PORTUGUESA;
COBERTURA DE PREJUÍZOS.

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