SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
05/13/2022 | 1062/19.2 BESNT | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCOMPETÊNCIA MATERIAL.
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM.
JUIZO ADMINISTRATIVO SOCIAL |
05/06/2022 | 2022/19.9BELRS | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO |
04/29/2022 | 2712/15.5 BELSB | PEDRO MARCHÃO MARQUES | CONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM |
04/28/2022 | 1416/11.2BELRS | JORGE CORTÊS | FUNDADA INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO FORMAL.
FUNDAMENTAÇÃO MATERIAL |
04/28/2022 | 2098/11.7 BELRS | JORGE CORTÊS | IVA.
DEDUÇÃO. |
04/28/2022 | 2709/19.6BELRS | JORGE CORTÊS | ENTREGA DE IMÓVEL QUE CONSTITUI CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DO DETENTOR. |
04/28/2022 | 2028/21.8 BELRS | JORGE CORTÊS | FIANÇA.
IDONEIDADE DA GARANTIA. |
04/28/2022 | 363/08.0BELRA | VITAL LOPES | IRS
FACTURAS FALSAS
ÓNUS DE PROVA |
04/28/2022 | 460/21.6 BELRA-A | VITAL LOPES | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DA PENHORA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO |
04/28/2022 | 1358/08.9 BESNT-A-R1 | VITAL LOPES | INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
SUSPENSÃO DE PRAZO |
04/28/2022 | 1606/21.0 BELRA | VITAL LOPES | INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
PRAZO DE ARGUIÇÃO
HIPOTECA VOLUNTÁRIA |
04/28/2022 | 322/10.2BESNT | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | REVERSÃO
GERÊNCIA DE FACTO
PROVA |
04/28/2022 | 38/11.2BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMT
REVENDA
ISENÇÃO |
04/28/2022 | 132/19.1BELRA | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | RCO
PAGAMENTO ADICIONAL POR CONTA
DERRAMA ESTADUAL |
04/28/2022 | 11/22.5BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IMPUGNAÇÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
IRREPETIBILIDADE DO PROCEDIMENTO INSPETIVO |
04/28/2022 | 5930/12.4BCLSB | HÉLIA GAMEIRO SILVA | IMPUGNAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE RECURSO
NULIDADE SECUNDÁRIA |
04/28/2022 | 154/10.8BEFUN | HÉLIA GAMEIRO SILVA | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA
NOTIFICAÇÕES |
04/28/2022 | 748/09.4 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | HONORÁRIOS
INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS
ÓNUS DA PROVA |
04/28/2022 | 66/12.0BELLE | PATRÍCIA MANUEL PIRES | AQUISIÇÃO INTRACOMUNITÁRIA
CONCEITO ECONÓMICO
ESTATUTO COMUNITÁRIO DA EMBARCAÇÃO |
04/28/2022 | 2735/15.4BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | ADMOESTAÇÃO
GRAVIDADE DA INFRAÇÃO
CULPA REDUZIDA |
04/28/2022 | 24/21.4BELRA-S1 | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PERÍCIA COLEGIAL
RECUSA
IMPERTINENTE |
04/28/2022 | 82/08.7BESNT | ISABEL FERNANDES | OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL;
NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
PROVA. |
04/28/2022 | 2587/12.6BELRS | ISABEL FERNANDES | EXECUÇÃO DE JULGADOS
PEDIDO
JUROS INDEMNIZATÓRIOS |
04/28/2022 | 759/16.3 BESNT | MARIA CARDOSO | AVALIAÇÃO DIRECTA
MÉTODOS INDIRECTOS |
04/28/2022 | 1693/16.2BELRS | MARIA CARDOSO | CARTÕES DE DESCONTO
PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA |
04/28/2022 | 58/14.5 BESNT | SUSANA BARRETO | IVA
DESCRITORES |
04/28/2022 | 606/14.0BELRS | SUSANA BARRETO | PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
PRESCRIÇÃO
CAUSAS DE INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO |
04/27/2022 | 204/22.5 BELLE-A | PEDRO MARQUES MARCHÃO | PEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
FUNDAMENTOS |
04/21/2022 | 1635/08.9BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO |
04/21/2022 | 223/14.5BEALM | FREDERICO MACEDO BRANCO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |