SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
11/16/2023 | 896/07.5BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRODUTO FINANCEIRO-CATEGORIA A
RESGATE
ÓNUS DA PROVA |
11/16/2023 | 381/09.0 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | TAXA REGIONAL REDUZIDA DE IRC
ESTABELECIMENTO ESTÁVEL
PRINCÍPIO DA IGUALDADE |
11/16/2023 | 408/09.6 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | FORMULÁRIOS DE ADESÃO
INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE SELO
ACEITAÇÃO DA PROPOSTA |
11/16/2023 | 120/16.0BEALM | PATRÍCIA MANUEL PIRES | AVALIAÇÃO DIRETA-IRC
ANÁLISE DE DADOS DE PEN
RELATÓRIO PERICIAL |
11/16/2023 | 2098/12.0 BELRS | ANA CRISTINA CARVALHO | ÓNUS DE IMPULSO PROCESSUAL
DEVER DE COLABORAÇÃO
PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO |
11/16/2023 | 527/15.0 BELRS | ANA CRISTINA CARVALHO | PRESTAÇÃO DE GARANTIA
INDEMNIZAÇÃO
ERRO IMPUTÁVEL À AT |
11/16/2023 | 1076/19.2 BESNT | ANA CRISTINA CARVALHO | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA RELATIVA À CÓPIA PRIVADA
LIQUIDAÇÃO
IMPUGNAÇÃO CONTENCIOSA |
11/09/2023 | 2346/08.0BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | REPOSICIONAMENTO
TESOUREIRO |
11/09/2023 | 1081/10.4 BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | NOTÁRIO
APOSENTAÇÃO
PENSÃO TRANSITÓRIA |
11/09/2023 | 1327/13.7 BELRA-B | FREDERICO MACEDO BRANCO | HORÁRIO 40 HORAS V. 35 HORAS
EXECUÇÃO
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO; |
11/09/2023 | 1315/13.3 BELRA-B | FREDERICO MACEDO BRANCO | HORÁRIO 40 HORAS V. 35 HORAS
EXECUÇÃO
TRABALHO EXTRAORDINÁRIO |
11/09/2023 | 119/22.7 BEALM-B | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
SANÇÃO DISCIPLINAR
ORDEM DOS MÉDICOS DENTISTAS |
11/09/2023 | 724/23.4 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | MOBILIDADE INTERCARREIRAS
PERÍODO EXPERIMENTAL
TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA (TAT) |
11/09/2023 | 265/09.2 BELSB | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | RECLAMAÇÃO
JUSTO IMPEDIMENTO
CERTIFICADO DIGITAL |
11/09/2023 | 1306/19.0BESNT | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ILEGITIMIDADE ATIVA
INTERESSE PROCESSUAL |
11/09/2023 | 37/21.6 BEPDL | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
DISPENSA DE PROVA
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS |
11/09/2023 | 219//20.8 BELLE | ANA CRISTINA LAMEIRA | EXCLUSÃO
ART. 146º, Nº 2, AL. L) CCP/2017
LEI 96/2015 |
11/09/2023 | 63/22.8 BEFUN | ANA CRISTINA LAMEIRA | CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
REQUISITOS MÍNIMOS DE CAPACIDADE FINANCEIRA
PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA CONCORRÊNCIA |
11/02/2023 | 1676/05.8 BELSB | JORGE CORTÊS | IRC.
PROVISÃO PARA CRÉDITOS DE COBRANÇA DUVIDOSA. |
11/02/2023 | 42/08.8 BEPDL | JORGE CORTÊS | PROVISÕES BANCÁRIAS.
RISCOS GERAIS DE CRÉDITO.
RISCO ESPECÍFICO DE CRÉDITO. |
11/02/2023 | 514/17.3 BELRA | JORGE CORTÊS | IRC.
MÉTODOS INDIRECTOS. |
11/02/2023 | 49/18.7 BECTB | JORGE CORTÊS | IVA.
ANULAÇÃO PARCIAL |
11/02/2023 | 1327/18..0BESNT | JORGE CORTÊS | NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO POR CARTA REGISTADA SIMPLES. |
11/02/2023 | 1484/06.9BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | IVA
REGIME DA MARGEM
ÓNUS DA PROVA |
11/02/2023 | 259/07.2 BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | QUEBRAS
SINISTROS
DETERIORAÇÃO DE ARTIGOS |
11/02/2023 | 329/08.0 BELRS | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FATURAS FALSAS
INDÍCIOS
ADQUIRENTE DE BOA FÉ |
11/02/2023 | 28/15.6 BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | TAXA PELO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE FORNECEDOR DE REDES E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA |
11/02/2023 | 500/19.9 BELRA | HÉLIA GAMEIRO SILVA | OPOSIÇÃO Á EXECUÇÃO FISCAL
JUROS COMPENSATÓRIOS
PROCESSO-CRIME |
11/02/2023 | 986/19.1 BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | CONTRAORDENAÇÃO
INFRAÇÃO CONTINUADA / APENSAÇÃO
FALTA D NOTIFICAÇÃO PARA A DEFESA |
11/02/2023 | 1182/22.6 BELRA | HÉLIA GAMEIRO SILVA | RECLAMAÇÃO DE ATOS DO ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
DIVIDAS AO INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL – IEFP
PRESCRIÇÃO |
11/02/2023 | 9731/16.2 BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CUSTOS
DENSIDADE DOCUMENTAL
INDISPENSABILIDADE |
11/02/2023 | 8619/15.9 BCLSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | AMPLIAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO
PROVISÕES PARA DEPRECIAÇÃO DE EXISTÊNCIAS
VALOR REALIZÁVEL LÍQUIDO |
11/02/2023 | 554/06.8BECTB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | SUJEITO PASSIVO MISTO
SUBVENÇÕES
BASE TRIBUTÁVEL |
11/02/2023 | 319/09.5BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CATEGORIA E
ADIANTAMENTO POR CONTA DE LUCROS
ÓNUS DA PROVA |
11/02/2023 | 270/09.9 BECTB | MARIA CARDOSO | FACTURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA |
11/02/2023 | 1692/16.4 BELRS | MARIA CARDOSO | IVA
CARTÕES DESCONTO |
11/02/2023 | 402/11.7 BECTB | LUÍSA SOARES | IRC
MÉTODOS INDIRECTOS
ERRO NA QUANTIFICAÇÃO |
11/02/2023 | 2239/11.4 BELRS | LUÍSA SOARES | ERRO NA FORMA DE PROCESSO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
ACÇÃO ADMINISTRATIVA |
11/02/2023 | 1734/15.0BELRS | ANA CRISTINA CARVALHO | IMT
UTILIDADE TURÍSTICA
ISENÇÃO |
11/02/2023 | 108/17.3 BCLSB | ANA CRISTINA CARVALHO | NULIDADE POR EXCESSO DE PRONUNCIA |
11/02/2023 | 2427/19.5 BELRS | ANA CRISTINA CARVALHO | CESE |
11/02/2023 | 181/16.1 BELRA | SUSANA BARRETO | VALOR DA CAUSA
INADMISSIBILIDADE DO RECURSO |
11/02/2023 | 154/18.0BELRS | SUSANA BARRETO | IRC
FATURAS FALSAS
ÓNUS DA PROVA |
11/02/2023 | 1146/22.0BELRS | SUSANA BARRETO | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
NOVA PI
REJEIÇÃO LIMINAR |
10/26/2023 | 1/11.3BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INTEGRAÇÃO NO QUADRO
COMPETÊNCIA MATERIAL |
10/26/2023 | 141/23.6 BEFUN | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROVIDÊNCIA CAUTELAR
AVALIAÇÃO
PLANO DE FORMAÇÃO |
10/26/2023 | 30/16.0 BEFUN-S1 | FREDERICO MACEDO BRANCO | IRREGULARIDADE DE MANDATO
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA |
10/26/2023 | 533/11.3 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PROGRESSÃO
OMISSÃO LEGISLATIVA |
10/26/2023 | 26/14.7BELLE | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | EMPREITADA
PEDIDO INDEMNIZATÓRIO
PRORROGAÇÃO CONTRATO |
10/26/2023 | 1477/21.6 BELRA | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | ADMISSIBILIDADE ESPECIAL RECURSO
PRETENSÃO INDEMNIZATÓRIA
VIOLAÇÃO CASO JULGADO |
10/26/2023 | 855/21.5 BELSB | PAULA FERREIRINHA LOUREIRO | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
CUSTAS
DISPENSA PARCIAL DO PAGAMENTO DO REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA |
10/26/2023 | 1573/19.0BELSB | ANA CRISTINA LAMEIRA | EXCLUSÃO
ESTABILIDADE DAS PEÇAS PROCEDIMENTAIS
ART. 79º, Nº 1, AL. C) DO CCP |
10/26/2023 | 279/21.4 BEBJA | ANA CRISTINA LAMEIRA | EXCLUSÃO
ART. 72º, Nº 3 DO CCP/2017
FICHEIRO EM PDF |
10/26/2023 | 282/22.7 BEFUN | ANA CRISTINA LAMEIRA | (NÃO)EXCLUSÃO
ART. 72º, Nº 3 DO CCP/2017
MEMÓRIA DESCRITIVA E JUSTIFICATIVA; |
10/26/2023 | 84/23.3BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | INTIMAÇÃO PARA A DEFESA DE DIREITOS
LIBERDADES E GARANTIAS
DIREITO A FÉRIAS |
10/20/2023 | 189/23.0BEFUN-A | PEDRO MARCHÃO MARQUES | INCIDENTE DE ESCUSA DO JUIZ
FUNDAMENTOS |
10/19/2023 | 472/16.1 BEALM | JORGE CORTÊS | IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. |
10/19/2023 | 551/16.5BESNT | JORGE CORTÊS | TAXA DE SEGURANÇA ALIMENTAR MAIS. |
10/19/2023 | 415/17.5 BELLE | JORGE CORTÊS | IVA.
REQUISITOS FORMAIS DAS FACTURAS. |
10/19/2023 | 2587/17.0 BELRS | JORGE CORTÊS | IRC.
REPORTE DE PREJUÍZOS.
AJUSTAMENTOS DE BENEFÍCIOS FISCAIS. |
10/19/2023 | 504/10.7 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DECISÃO EM PROCESSO PENAL |
10/19/2023 | 501/10.2BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
DECISÃO EM PROCESSO PENAL |
10/19/2023 | 155/23.6BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RAC
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE |
10/19/2023 | 1657/19.4 BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | RCO
TAXA DE JUSTIÇA |
10/19/2023 | 2230/12.3BELRS | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | OPOSIÇÃO
ATAQUE À SENTENÇA
CHAMAMENTO À EXECUÇÃO/ CITAÇÃO |
10/19/2023 | 1955/14.3 BESNT | CATARINA ALMEIDA E SOUSA | EMBARGOS DE TERCEIRO
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS COM O RECURSO
EXAME CRÍTICO DA PROVA |
10/19/2023 | 767/05.0BESNT | VITAL LOPES | IVA
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA
LIQUIDAÇÃO COM BASE NA DECLARAÇÃO CORRIGIDA DE INEXACTIDÕES E OMISSÕES |
10/19/2023 | 783/07.7 BESNT | VITAL LOPES | IRC
ALUGUER SEM CONDUTOR DE VIATURAS LIGEIRAS DE PASSAGEIROS OU MISTAS
LIMITE DE DEDUÇÃO |
10/19/2023 | 20017/16.2 BCLSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | MÉTODOS INDIRETOS
DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS |
10/19/2023 | 2159/05.1 BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
MÉTODOS INDIRETOS
DEMONSTRAÇÃO DOS PRESSUPOSTOS |
10/19/2023 | 687/07.3 BELSB | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | ALARGAMENTO DA AÇÃO INSPETIVA
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
FORMALIDADE ESSENCIAL |
10/19/2023 | 435/18.2 BELLE | TÂNIA MEIRELES DA CUNHA | FUNDAMENTAÇÃO FORMAL
FUNDAMENTAÇÃO SUBSTANCIAL
FORMALIDADES DAS FATURAS |
10/19/2023 | 888/15.0BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
IVA |
10/19/2023 | 350/17.7 BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | CONTRAORDENAÇÃO FISCAL
PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
IVA |
10/19/2023 | 1237/19.4 BELRS | HÉLIA GAMEIRO SILVA | PAGAMENTO POR CONTA DO IMPOSTO DEVIDO A FINAL
INEXISTÊNCIA DE LUCRO TRIBUTÁVEL
TIPO LEGAL DE CONTRAORDENAÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 114.º N.º 2 AL. F) DO RGIT |
10/19/2023 | 189/23.0 BEBJA | HÉLIA GAMEIRO SILVA | ERRO DE JULGAMENTO
DÉFICIT INSTRUTÓRIO
FACTOS INSTRUMENTAIS |
10/19/2023 | 2647/04.7 BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO FORMAL
SANAÇÃO DO VÍCIO
37.º DO CPPT |
10/19/2023 | 1808/05.6 BELSB | PATRÍCIA MANUEL PIRES | PRESUNÇÃO DA VERDADE DECLARATIVA
CONTROLO DAS EXISTÊNCIAS
DIVERGÊNCIAS/INCONGRUÊNCIAS |
10/19/2023 | 1277/08.9BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | JUROS INDEMNIZATÓRIOS
RETENÇÃO NA FONTE
ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS |
10/19/2023 | 1148/14.0 BELRS | PATRÍCIA MANUEL PIRES | CONCLUSÕES DAS ALEGAÇÕES DO RECURSO
LIQUIDAÇÃO OFICIOSA DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À SEGURANÇA SOCIAL
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO |
10/19/2023 | 1974/13.7 BELRS | MARIA CARDOSO | IRS
AJUDAS DE CUSTO |
10/19/2023 | 1208/19.0BESNT | MARIA CARDOSO | TSAM
GRUPO DE EMPRESAS
REGIME DE ISENÇÃO |
10/19/2023 | 234/15.3BELLE | LUÍSA SOARES | IMT
ISENÇÃO
IMÓVEL DESTINADO A FINS TURÍSTICOS |
10/19/2023 | 1192/16.2BESNT | LUÍSA SOARES | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA;
COMPETÊNCIA MATERIAL |
10/19/2023 | 1073/18.5 BELRS | LUÍSA SOARES | COMPENSAÇÃO EQUITATIVA PARA A CÓPIA PRIVADA;
COMPETÊNCIA MATERIAL |
10/19/2023 | 9550/16.6 BCLSB | ANA CRISTINA CARVALHO | RELATÓRIO DE INSPECÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO
PROVA PERICIAL |
10/19/2023 | 3009/04.1 BELSB-A | ANA CRISTINA CARVALHO | EXECUÇÃO ESPONTÂNEA DE JULGADO ANULATÓRIO
JUROS DE MORA
TAXA APLICÁVEL |
10/19/2023 | 1104/06.1 BEALM-A | ANA CRISTINA CARVALHO | REVISÃO DE SENTENÇA
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
SENTENÇA PROCESSO CRIME |
10/19/2023 | 1113/08.6 BELRS | ANA CRISTINA CARVALHO | ARTIGO.º 17.º, N.º 1 EBF;
CRIAÇÃO LÍQUIDA DE POSTOS DE TRABALHO
FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO |
10/19/2023 | 3334/16.6, BELRS | SUSANA BARRETO | INDEFERIMENTO LIMINAR
CASO JULGADO
IMPUGNAÇÃO UNITÁRIA |
10/19/2023 | 714/20.9 BESNT | SUSANA BARETO | TSAM
CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA
INCONSTITUCIONALIDADE |
10/19/2023 | 1991/22.6 BELRS | SUSANA BARRETO | ARD
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
INDEFERIMENTO LIMINAR |
10/12/2023 | 275/23.7 BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | CAUTELAR
CONTAGEM TEMPO DE SERVIÇO
CONCURSO PROFESSORES |
10/12/2023 | 3122/22.3 BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CAUTELAR
PROFESSOR ASSOCIADO
CONCURSO |
10/12/2023 | 368/21.5 BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | PENA DISCIPLINAR DE DEMISSÃO
PSP
PROPORCIONALIDADE |
10/12/2023 | 435/23.0BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | CAUTELAR
CESSAÇÃO DE COMISSÃO DE SERVIÇO
REGIME DE SUBSTITUIÇÃO |
10/12/2023 | 644/21.7 BESNT | FREDERICO MACEDO BRANCO | CAUTELAR
PENA EXPULSIVA
GNR |
10/12/2023 | 128/22.6BESNT | LINA COSTA | INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL
DOCUMENTO ADMINISTRATIVO
RESTRIÇÕES AO ACESSO |
10/12/2023 | 380/21.4 BELSB | LINA COSTA | PROTECÇÃO INTERNACIONAL,
RETOMA A CARGO |
10/12/2023 | 1035/22.8 BESNT | ANA CRISTINA LAMEIRA | ILEGITIMIDADE ACTIVA
IMPUGNAÇÃO PEÇAS DO PROCEDIMENTO
ART. 103º DO CPTA |