Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 18-Mai 08:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/13/20221062/19.2 BESNTPEDRO MARCHÃO MARQUESINCOMPETÊNCIA MATERIAL.
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM.
JUIZO ADMINISTRATIVO SOCIAL
05/06/20222022/19.9BELRSPEDRO MARCHÃO MARQUESCONFLITO
INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO
04/29/20222712/15.5 BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESCONFLITO
INCOMPETÊNCIA MATERIAL
JUÍZO ADMINISTRATIVO COMUM
04/28/20221416/11.2BELRSJORGE CORTÊSFUNDADA INSUFICIÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS.
FUNDAMENTAÇÃO FORMAL.
FUNDAMENTAÇÃO MATERIAL
04/28/20222098/11.7 BELRSJORGE CORTÊSIVA.
DEDUÇÃO.
04/28/20222709/19.6BELRSJORGE CORTÊSENTREGA DE IMÓVEL QUE CONSTITUI CASA DE MORADA DE FAMÍLIA DO DETENTOR.
04/28/20222028/21.8 BELRSJORGE CORTÊSFIANÇA.
IDONEIDADE DA GARANTIA.
04/28/2022363/08.0BELRAVITAL LOPESIRS
FACTURAS FALSAS
ÓNUS DE PROVA
04/28/2022460/21.6 BELRA-AVITAL LOPESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DA PENHORA
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
04/28/20221358/08.9 BESNT-A-R1VITAL LOPESINTERPOSIÇÃO DE RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
SUSPENSÃO DE PRAZO
04/28/20221606/21.0 BELRAVITAL LOPESINCOMPETÊNCIA TERRITORIAL
PRAZO DE ARGUIÇÃO
HIPOTECA VOLUNTÁRIA
04/28/2022322/10.2BESNTTÂNIA MEIRELES DA CUNHAREVERSÃO
GERÊNCIA DE FACTO
PROVA
04/28/202238/11.2BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMT
REVENDA
ISENÇÃO
04/28/2022132/19.1BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHARCO
PAGAMENTO ADICIONAL POR CONTA
DERRAMA ESTADUAL
04/28/202211/22.5BCLSBTÂNIA MEIRELES DA CUNHAIMPUGNAÇÃO ARBITRAL
PRONÚNCIA INDEVIDA
IRREPETIBILIDADE DO PROCEDIMENTO INSPETIVO
04/28/20225930/12.4BCLSBHÉLIA GAMEIRO SILVAIMPUGNAÇÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES DE RECURSO
NULIDADE SECUNDÁRIA
04/28/2022154/10.8BEFUNHÉLIA GAMEIRO SILVAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
DIVIDA NÃO TRIBUTÁRIA
NOTIFICAÇÕES
04/28/2022748/09.4 BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESHONORÁRIOS
INDISPENSABILIDADE DOS CUSTOS
ÓNUS DA PROVA
04/28/202266/12.0BELLEPATRÍCIA MANUEL PIRESAQUISIÇÃO INTRACOMUNITÁRIA
CONCEITO ECONÓMICO
ESTATUTO COMUNITÁRIO DA EMBARCAÇÃO
04/28/20222735/15.4BELRSPATRÍCIA MANUEL PIRESADMOESTAÇÃO
GRAVIDADE DA INFRAÇÃO
CULPA REDUZIDA
04/28/202224/21.4BELRA-S1PATRÍCIA MANUEL PIRESPERÍCIA COLEGIAL
RECUSA
IMPERTINENTE
04/28/202282/08.7BESNTISABEL FERNANDESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL;
NOTIFICAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO
PROVA.
04/28/20222587/12.6BELRSISABEL FERNANDESEXECUÇÃO DE JULGADOS
PEDIDO
JUROS INDEMNIZATÓRIOS
04/28/2022759/16.3 BESNTMARIA CARDOSOAVALIAÇÃO DIRECTA
MÉTODOS INDIRECTOS
04/28/20221693/16.2BELRSMARIA CARDOSOCARTÕES DE DESCONTO
PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA JUSTIÇA TRIBUTÁRIA
04/28/202258/14.5 BESNTSUSANA BARRETOIVA
DESCRITORES
04/28/2022606/14.0BELRSSUSANA BARRETOPROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL
PRESCRIÇÃO
CAUSAS DE INTERRUPÇÃO E SUSPENSÃO
04/27/2022204/22.5 BELLE-APEDRO MARQUES MARCHÃOPEDIDO DE ESCUSA DE JUIZ
FUNDAMENTOS
04/21/20221635/08.9BELSBFREDERICO MACEDO BRANCOALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
04/21/2022223/14.5BEALMFREDERICO MACEDO BRANCORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo