Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

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Sex 6-Mar 02:23 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
02/20/20201340/09.9BELRSJORGE CORTÊSFALTA DE APOSIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL CERTIFICADA DE PEÇA PROCESSUAL.
02/20/2020540/10.3BELRSJORGE CORTÊSOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL.
FACTO SUPERVENIENTE.
VALOR PROBATÓRIO DE SENTENÇA PENAL ABSOLUTÓRIA.
02/20/20201960/10.9BELRSJORGE CORTÊSSOCIEDADE INEXISTENTE.
DEVEDOR SOLIDÁRIO
02/20/20201978/10.1BELRSJORGE CORTÊSDELIMITAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO.
CASO JULGADO.
02/20/2020834/14.9BELLEJORGE CORTÊSIMI.
IMPUGNAÇÃO DE ACTOS DE AVALIAÇÃO DE VPT.
CASO JULGADO
02/20/2020152/10.1BELRSANABELA RUSSOMÉTODOS DIRECTOS E INDIRECTOS;
UTILIZAÇÃO SIMULTÂNEA;
ESPECIAL DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO.
02/20/2020751/11.4BELRSANABELA RUSSODECLARAÇÃO OFICIOSA;
PRESUNÇÃO DE VERACIDADE;
PRINCÍPIOS DO INQUISITÓRIO E DA VERDADE MATERIAL.
02/20/20201050/12.0BESNTANABELA RUSSOAMBIGUIDADE E OBSCURIDADE DA SENTENÇA;
COMPENSAÇÃO;
JUROS DE MORA.
02/20/2020558/12.1BECTBANABELA RUSSOPROCEDIMENTO DE REVISÃO;
NOTIFICAÇÃO;
IMPUGNAÇÃO.
02/20/20209379/16.1BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAPRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO;
DÉFICE INSTRUTÓRIO.
02/20/2020955/08.7BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAERRO NA FORMA DO PROCESSO;
OPOSIÇÃO VS IMPUGNAÇÃO;
PRESCRIÇÃO – CONHECIMENTO INCIDENTAL NA IMPUGNAÇÃO;
02/20/20201119/09.8BESNTCATARINA ALMEIDA E SOUSAEMBARGOS DE TERCEIRO;
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA;
TRADIÇÃO;
02/20/2020545/19.9BECTBCATARINA ALMEIDA E SOUSAERRO NA FORMA DO PROCESSO;
INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVISÃO/ 91º LGT;
RECLAMAÇÃO 276º CPPT VS ACÇÃO ADMINISTRATIVA;
02/20/202025/17.7BCLSBCRISTINA FLORAIRC;
PROVISÕES;
BANCO DE PORTUGAL
02/20/2020212/07.6BEALMCRISTINA FLORA IRS;
AJUDAS DE CUSTO;
ÓNUS DA PROVA.
02/20/2020133/08.5BELRAMÁRIO REBELOPROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E DE INFORMAÇÃO E DE VERIFICAÇÃO.
EFEITOS.
02/20/2020571/14.4BELLEMÁRIO REBELOCESSAÇÃO DE ATIVIDADE.
PRESUNÇÃO DE TRANSMISSÃO DOS BENS.
02/20/2020625/15.0BELRAMÁRIO REBELOPRAZO LEGAL DE PAGAMENTO.
02/20/2020167/17.9BCLSBANA PINHOL IRC.
CUSTOS.
FUNDAMENTAÇÃO A POSTERIORI.
02/20/2020147/05.7BEFUNANA PINHOLMATÉRIA DE FACTO.
DOCUMENTOS.
02/20/2020341/10.9BEBJAANA PINHOLTAXA DE CONSERVAÇÃO E TAXA DE EXPLORAÇÃO.
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE.
02/20/20201460/11.0BELRSANA PINHOLLIQUIDAÇÃO OFICIOSA.
DIREITO DE AUDIÊNCIA PRÉVIA.
02/20/2020696/13.3BELRAANA PINHOLOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL.
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO GERENTE.
GERÊNCIA DE FACTO.
02/20/2020481/19.9BELLEANA PINHOLRECLAMAÇÃO DE ACTO PRATICADO PELO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL.
VALOR DA CAUSA.
02/20/20201961/08.7BELRSVITAL LOPESOPOSIÇÃO;
REVERSÃO;
ADMINISTRADOR DE FACTO;
02/20/202045/09.5BESNTVITAL LOPESEMBARGOS DE TERCEIRO;
ALTERAÇÃO DO EFEITO DO RECURSO;
CONCEITO DE POSSE RELEVANTE PARA EFEITOS DE EMBARGOS; CONTRATO-PROMESSA;
02/20/20202320/13.5BELRSVITAL LOPESOPOSIÇÃO;
REVERSÃO;
GERENTE DE FACTO;
02/20/20201031/07.5BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHAPERÍCIA
MÉTODOS INDIRETOS
EXCESSO DE QUANTIFICAÇÃO
02/20/2020134/08.3BELRATÂNIA MEIRELES DA CUNHAPRINCÍPIO DA IRREPETIBILIDADE DO PROCEDIMENTO INSPETIVO
02/20/20201246/09.1BELRSTÂNIA MEIRELES DA CUNHACONTRADIÇÃO REAL ENTRE FUNDAMENTOS E DECISÃO
FUNDAMENTOS DE INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
REVOGAÇÃO ADMINISTRATIVA

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