Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 18-Abr 04:56 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITORES
03/19/20241503/13.2BELRAFREDERICO MACEDO BRANCO ISS
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
REPOSIÇÃO
03/19/202417/24.0BCLSBFREDERICO MACEDO BRANCO TAD
ARBITRAGEM
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
03/19/20241702/12.4BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO REGRESSÕES REMUNERATÓRIAS
EXÉRCITO
FUNDAMENTAÇÃO
03/19/202426/13.4BEPDLFREDERICO MACEDO BRANCO SUPLEMENTO DE RISCO
R. A. AÇORES
OBJETO DO RECURSO
03/19/20242667/14.3BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO ISS
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
NOTAS DE REPOSIÇÃO
03/19/20242882/23.9BELSBFREDERICO MACEDO BRANCO PROCESSO CAUTELAR
GNR
PENA DE SEPARAÇÃO DE SERVIÇO
03/19/2024348/13.4BEBJAFREDERICO MACEDO BRANCO APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
CGA
03/19/20242054/22.0BELSBLINA COSTA IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO
03/19/20242087/23.9BELSBLINA COSTA IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO
03/19/20242748/23.2BELSBLINA COSTA RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
03/19/20243442/23.0BELSBLINA COSTA IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR
03/19/20243694/23.5BELSBLINA COSTA IDLG
ARI
PRESSUPOSTOS
03/19/20244531/23.6BELSBLINA COSTA IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR
03/19/20241718/23.5BELSBMARCELO MENDONÇAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ACES
INSTITUTO PÚBLICO
03/19/20242739/23.3BELSBMARCELO MENDONÇAINADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTO JUNTO ÀS ALEGAÇÕES DE RECURSO
ARTIGOS 425.º E 651.º, N.º 1, DO CPC
INTEMPESTIVIDADE DE IMPUGNAÇÃO URGENTE
03/19/20243760/23.7BELSBMARCELO MENDONÇAIPDLG
PRESSUPOSTOS – ARTIGO 109.º, N.º 1, DO CPTA
INDISPENSABILIDADE
03/19/20241145/23.4BELSBJOANA COSTA E NORAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
03/19/20243068/23.8BELSBJOANA COSTA E NORAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO
03/19/20243668/23.6BELSBJOANA COSTA E NORAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
03/19/20243860/23.3BELSBJOANA COSTA E NORANULIDADE PROCESSUAL
FALTA DE CONTRADITÓRIO
REJEIÇÃO LIMINAR
03/19/20244128/23.0BELSBJOANA COSTA E NORAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
03/19/2024982/23.4BESNTJOANA COSTA E NORAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
03/19/20241920/20.1BELSBMARA SILVEIRARECLAMAÇÃO CONTA
DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE
IMPUTAÇÃO DO REMANESCENTE DA PARTE VENCEDORA À PARTE VENCIDA
03/19/20242170/23.0BELSB-S1MARA SILVEIRAINCIDENTE DE LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
AUDIÇÃO PRÉVIA AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS
ABSOLUTA INDISPENSABILIDADE DA PROVA
03/19/2024458/20.1BELSBMARA SILVEIRACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO
03/19/2024458/21.4BELLEMARA SILVEIRACONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
MATÉRIA DE FACTO
CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ATO DEVIDO
03/19/20241276/19.5BESNTELIANA PINTOADMISSIBILIDADE DO USO DE IMAGENS CCTV PARA EFEITOS DISCIPLINARES
DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA
APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DO PRINCÍPIO DE PROCESSO PENAL PRESENTE NO ARTIGO 125.º DO CPP E, BEM ASSIM, DO PREVISTO QUANTO À PROIBIÇÃO DE MEIOS DE PROVA, NO ARTIGO 126.º DO CPP
03/19/20241927/21.1BELSBELIANA PINTODL N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO
RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO
PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
03/19/2024539/23.0BESNTELIANA PINTOLEI N.º 37/2019, DE 30 DE MAIO
ARTIGOS 63.º E 112.º/2, ALÍNEA B) DO CPA
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO, EM SEDE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, A MANDATÁRIO CONSTITUÍDO
03/19/2024570/23.5BEALMMARIA HELENA FILIPEJUNTA MÉDICA
PSP
CGA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo