SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITORES |
03/19/2024 | 1503/13.2BELRA | FREDERICO MACEDO BRANCO | ISS
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
REPOSIÇÃO |
03/19/2024 | 17/24.0BCLSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | TAD
ARBITRAGEM
INFRAÇÃO DISCIPLINAR |
03/19/2024 | 1702/12.4BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | REGRESSÕES REMUNERATÓRIAS
EXÉRCITO
FUNDAMENTAÇÃO |
03/19/2024 | 26/13.4BEPDL | FREDERICO MACEDO BRANCO | SUPLEMENTO DE RISCO
R. A. AÇORES
OBJETO DO RECURSO |
03/19/2024 | 2667/14.3BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | ISS
SUBSIDIO DE DESEMPREGO
NOTAS DE REPOSIÇÃO |
03/19/2024 | 2882/23.9BELSB | FREDERICO MACEDO BRANCO | PROCESSO CAUTELAR
GNR
PENA DE SEPARAÇÃO DE SERVIÇO |
03/19/2024 | 348/13.4BEBJA | FREDERICO MACEDO BRANCO | APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
CGA |
03/19/2024 | 2054/22.0BELSB | LINA COSTA | IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO |
03/19/2024 | 2087/23.9BELSB | LINA COSTA | IDLG
PRESSUPOSTOS
REGISTO |
03/19/2024 | 2748/23.2BELSB | LINA COSTA | RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA |
03/19/2024 | 3442/23.0BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR |
03/19/2024 | 3694/23.5BELSB | LINA COSTA | IDLG
ARI
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 4531/23.6BELSB | LINA COSTA | IDLG
AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA
REJEIÇÃO LIMINAR |
03/19/2024 | 1718/23.5BELSB | MARCELO MENDONÇA | INTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ACES
INSTITUTO PÚBLICO |
03/19/2024 | 2739/23.3BELSB | MARCELO MENDONÇA | INADMISSIBILIDADE DE DOCUMENTO JUNTO ÀS ALEGAÇÕES DE RECURSO
ARTIGOS 425.º E 651.º, N.º 1, DO CPC
INTEMPESTIVIDADE DE IMPUGNAÇÃO URGENTE |
03/19/2024 | 3760/23.7BELSB | MARCELO MENDONÇA | IPDLG
PRESSUPOSTOS – ARTIGO 109.º, N.º 1, DO CPTA
INDISPENSABILIDADE |
03/19/2024 | 1145/23.4BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 3068/23.8BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
SUBSTITUIÇÃO DA PETIÇÃO |
03/19/2024 | 3668/23.6BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA |
03/19/2024 | 3860/23.3BELSB | JOANA COSTA E NORA | NULIDADE PROCESSUAL
FALTA DE CONTRADITÓRIO
REJEIÇÃO LIMINAR |
03/19/2024 | 4128/23.0BELSB | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 982/23.4BESNT | JOANA COSTA E NORA | INTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS
PRESSUPOSTOS |
03/19/2024 | 1920/20.1BELSB | MARA SILVEIRA | RECLAMAÇÃO CONTA
DISPENSA DE PAGAMENTO DO REMANESCENTE
IMPUTAÇÃO DO REMANESCENTE DA PARTE VENCEDORA À PARTE VENCIDA |
03/19/2024 | 2170/23.0BELSB-S1 | MARA SILVEIRA | INCIDENTE DE LEVANTAMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO AUTOMÁTICO
AUDIÇÃO PRÉVIA AO DESPACHO DE INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS INSTRUTÓRIAS
ABSOLUTA INDISPENSABILIDADE DA PROVA |
03/19/2024 | 458/20.1BELSB | MARA SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
ERRO DE JULGAMENTO DE DIREITO |
03/19/2024 | 458/21.4BELLE | MARA SILVEIRA | CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
MATÉRIA DE FACTO
CONDENAÇÃO À PRÁTICA DE ATO DEVIDO |
03/19/2024 | 1276/19.5BESNT | ELIANA PINTO | ADMISSIBILIDADE DO USO DE IMAGENS CCTV PARA EFEITOS DISCIPLINARES
DIREITO FUNDAMENTAL À PROVA
APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DO PRINCÍPIO DE PROCESSO PENAL PRESENTE NO ARTIGO 125.º DO CPP E, BEM ASSIM, DO PREVISTO QUANTO À PROIBIÇÃO DE MEIOS DE PROVA, NO ARTIGO 126.º DO CPP |
03/19/2024 | 1927/21.1BELSB | ELIANA PINTO | DL N.º 132/2012, DE 27 DE JUNHO
RECURSO HIERÁRQUICO FACULTATIVO
PRAZO DE CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO |
03/19/2024 | 539/23.0BESNT | ELIANA PINTO | LEI N.º 37/2019, DE 30 DE MAIO
ARTIGOS 63.º E 112.º/2, ALÍNEA B) DO CPA
NOTIFICAÇÃO DA ACUSAÇÃO, EM SEDE DE PROCEDIMENTO DISCIPLINAR, A MANDATÁRIO CONSTITUÍDO |
03/19/2024 | 570/23.5BEALM | MARIA HELENA FILIPE | JUNTA MÉDICA
PSP
CGA |