Acórdãos do Tribunal Central Administrativo Sul

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 16-Jun 10:11 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/23/20191029/16.2BELRAJOSÉ GOMES CORREIAATRASO NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA EM MATÉRIA FISCAL
05/23/2019506/12.9BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIACARREIRA DOCENTE
ORÇAMENTO DO ESTADO DE 2012
IGUALDADE JURÍDICA
05/23/20191858/16.7BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIA DIREITO A INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO ARQUIVO ABERTO
RESTRIÇÃO INFRACONSTITUCIONAL A DIREITO FUNDAMENTAL,
05/23/2019397/17.3BELSBPAULO PEREIRA GOUVEIA JUSTA REPARAÇÃO DO DANO LABORAL
IGUALDADE
CONTROLOS EPISTÉMICOS DOS JUÍZOS DE CONSTITUCIONALIDADE
05/23/20192695/16.4BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESTRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
COMPETÊNCIA
ERRO JUDICIÁRIO
05/23/20192840/17.2BELSBPEDRO MARCHÃO MARQUESPROCEDIMENTOS DE MASSA
CITAÇÃO
COMPETÊNCIA
05/23/201964/18.0BCLSBPEDRO MARCHÃO MARQUESDISCIPLINA DESPORTIVA
TRIBUNAL ARBITRAL
RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
05/23/201927/19.9BEBJAPEDRO MARCHÃO MARQUESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
FUMUS BONI IURIS
05/23/20192039/18.0BELSBALDA NUNES PROTEÇÃO INTERNACIONAL
MEIOS DE PROVA
POSTO DE FRONTEIRA
05/23/20192149/18.4BELSBALDA NUNESACESSO A DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
RESTRIÇÕES DE ACESSO – ART 6º, Nº 3 DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA E AMBIENTAL E DE REUTILIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
05/23/2019680/06.3BELSBPEDRO NUNO FIGUEIREDODELIMITAÇÃO DO OBJETO DO RECURSO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
DIREITO À EMISSÃO DE UMA DECISÃO JUDICIAL EM PRAZO RAZOÁVEL
05/23/2019812/18.9BEALMPEDRO NUNO FIGUEIREDODECISÃO SURPRESA
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
DECLARAÇÃO DE IMPACTE AMBIENTAL
05/22/20191451/08.8BELRSBENJAMIM BARBOSAMAIS VALIAS;
NOTIFICAÇÃO;
CADUCIDADE.
05/22/2019402/09.7BELRABENJAMIM BARBOSAAVALIAÇÃO DIRECTA;
AVALIAÇAO INDIRECTA.
05/22/2019857/12.2BELRABENJAMIM BARBOSAIRS;
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS;
ÓNUS DE PROVA;
05/22/20191770/12.9BELRSJOAQUIM CONDESSOARTº.100, DA L. G. TRIBUTÁRIA.
TEORIA DA RECONSTITUIÇÃO DA SITUAÇÃO ACTUAL HIPOTÉTICA.
JUROS INDEMNIZATÓRIOS.
05/22/2019633/13.5BESNTJOAQUIM CONDESSOO INSTITUTO DA REVERSÃO É EXCLUSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL.
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO É O MEIO PROCESSUAL ADEQUADO PARA O EXECUTADO, POR REVERSÃO, DISCUTIR EM JUÍZO O DESPACHO DETERMINATIVO DESSA REVERSÃO.
REGIME NORMATIVO APLICÁVEL À DECISÃO DE REVERSÃO.
05/22/2019616/18.9BEBJAJOAQUIM CONDESSOARTº.662, Nº.1, DO C.P.CIVIL, NA REDACÇÃO DA LEI 41/2013, DE 26/6.
DEVER DE ALTERAÇÃO DA DECISÃO PROFERIDA SOBRE A MATÉRIA DE FACTO.
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS AO PROCESSO EM FASE DE RECURSO.
05/22/2019300/07.9BELSBJORGE CORTÊS LIQUIDAÇÃO OFICIOSA DE IVA;
INEXISTÊNCIA DO FACTO TRIBUTÁRIO.
05/22/2019193/10.9BEALMJORGE CORTÊSREPOSIÇÃO DE PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA.
PRESCRIÇÃO
05/22/201989/18.6BEFUNJORGE CORTÊSDERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO.
05/22/2019517/05.0BELRSANABELA RUSSOPEDIDO DE REVISÃO;
JUSTIFICAÇÃO;
MEIO DE PROVA DA JUSTIFICAÇÃO;
05/22/2019262/12.0BESNTANABELA RUSSOPENHORA;
VEÍCULO AUTOMÓVEL;
TERCEIRO PARA EFEITOS DE REGISTO
05/22/20197604/14.2BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSAEFICÁCIA DO ATAQUE À DECISÃO;
IRC;
CUSTOS;
05/22/20198755/15.1BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSADECISÃO ARBITRAL;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
LITIGÂNCIA DE MÁ-FE.
05/22/20198973/15.2BCLSBCATARINA ALMEIDA E SOUSADECISÃO ARBITRAL;
OMISSÃO DE PRONÚNCIA;
NÃO CONDENAÇÃO EM CUSTAS.
05/22/2019223/05.6BELSBANA PINHOLIVA;
DEDUÇÃO;
ELEMENTOS A INCLUIR NO DENOMINADOR DA RESPECTIVA FRACÇÃO.
05/22/20191311/08.2BELRSANA PINHOLIRC;
SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS;
ENCARGOS FINANCEIROS
05/22/20191292/16.9BELRAANA PINHOLIMT;
BENEFÍCIOS FISCAIS;
REVOGAÇÃO;
05/22/2019555/12.7BELLEVITAL LOPESIMT;
INCIDÊNCIA OBJECTIVA;
BENFEITORIAS E ACESSÃO;

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo