Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
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Principal
Sex 19-Abr 10:34 AM
SESSÃO/DEC.SUM./RECLAM.
PROCESSO
RELATOR
DESCRITOR
P123456
ANA
ABANDONO DA EXPROPRIAÇÃO
07/05/2021
1268/16.6T8FAR.E1.S2-A
ANA PAULA BOULAROT
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
10/11/2015
P1234568
ANA SILVA
CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL
04/15/2015
100/10.0TBVCD.P1.S1
ABRANTES GERALDES
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
06/25/2013
123
ANA
12/21/2011
130/10.0GCVIS.C1.S1
HENRIQUES GASPAR
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
12/21/2011
978/99.5TBPTM-A.S1
OLIVEIRA MENDES
RECURSO DE REVISÃO
12/21/2011
595/10.0GFLLE.S1
RAUL BORGES
ROUBO AGRAVADO
12/15/2011
7572/04.9TBBRG.G1.S1
PEREIRA DA SILVA
BASE INSTRUTÓRIA
12/15/2011
467/09.1TYVNG-Q.P1.S1
SILVA GONÇALVES
CRÉDITOS PRIVILEGIADOS
12/15/2011
2049/06.0TBVCT.G1.S1
SILVA GONÇALVES
CONTRATO-PROMESSA
12/15/2011
2/08.9TTLMG.P1S1
PEREIRA RODRIGUES
NULIDADE DE SENTENÇA
12/15/2011
345/2002.1.L1.S1
FERNANDES DA SILVA
SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO
12/15/2011
1468/10.2TBBRG.G1.S1
JOÃO BERNARDO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
12/15/2011
342/09.0TTMTS.P1.S1
PINTO HESPANHOL
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
12/15/2011
912-B/2002.C1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
12/15/2011
222/03.2TTLRS-A.L2.S1
PINTO HESPANHOL
ACIDENTE DE TRABALHO
12/15/2011
767/06.2TVYVNG.P1.S1
FONSECA RAMOS
LEGITIMIDADE AD RECURSUM
12/15/2011
1807/08.6TVLSB.L1.S1
ÁLVARO RODRIGUES
CONTRATO DE FRANQUIA
12/15/2011
827/06.0TTVNG.P1.S1
PINTO HESPANHOL
INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO
12/15/2011
2802/07.8TVLSB.L1
NUNO CAMEIRA
CONTRATO DE SEGURO
12/15/2011
5622/06.3TVLSB.L1.S1
SERRA BAPTISTA
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
12/15/2011
3037/05.0TBVLG.P1.S1
SALAZAR CASANOVA
CONTRATO DE COMODATO
12/15/2011
2635/07.1TVLSB.L1.S1
SALAZAR CASANOVA
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
12/15/2011
5575/06.8TBSTS-A.P1.S1
MARTIS DE SOUSA
CONTRATO DE MÚTUO
12/15/2011
4867/07.3TBSTS.P1.S1
LOPES DO REGO
SEGURO MULTI-RISCOS
12/15/2011
1065/08.2TVPRT-A.P1.S1
LOPES DO REGO
RECURSO DE REVISÃO
12/15/2011
209/06.3TVPRT.P1.S1
GREGÓRIO SILVA JESUS
RESPONSABILIDADE MÉDICA
12/15/2011
2/06.3RBCTB.C1.S1
PAULO SÁ
CONTRATO DE AGÊNCIA
12/15/2011
478/09.7TBCBR.C1.S1
TAVARES DE PAIVA
MARCAS
12/15/2011
2393/06.7TAGMR.G2.S1
SANTOS CABRAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
12/15/2011
7/10.0YGLSB.S2-A
SANTOS CABRAL
COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/15/2011
222/07.3PBCLD-A.L1.S1
HENRIQUES GASPAR
CONCURSO DE INFRACÇÕES
12/15/2011
836/08.4TDLSB.L1.S1
MAIA COSTA
ACÓRDÃO ABSOLUTÓRIO
12/15/2011
549/08.7PVLSB.S1
ARMINDO MONTEIRO
HOMICÍDIO
12/15/2011
157/08.2GCACB-A.S1
RAUL BORGES
RECURSO DE REVISÃO
12/15/2011
17/09.0TELSB.L1.S1
RAÚL BORGES
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES AGRAVADO
12/15/2011
41/10.0GCOAZ.P2.S1
RAUL BORGES
FURTO
12/15/2011
3182/03.6TDPRT.P1.S1
SANTOS CABRAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
12/15/2011
1024/05.7TJVNF.P1.S1
JOÃO CAMILO
CONTRATO DE SEGURO
12/15/2011
53/04.2IDAVR.P1.S1
MANUEL BRAZ
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
12/15/2011
706/10.6PHLSB.S1
RODRIGUES DA COSTA
CULPA
12/09/2011
10/09. 2TBLLE – A.E2.S1
SEBASTIÃO PÓVOAS
COMPETÊNCIA
12/07/2011
461/06.4GBVLG.P1.S1
SANTOS CARVALHO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
12/07/2011
830/09.8PBCTB.C1.S1
SANTOS CARVALHO
PRAZO
12/07/2011
5526/04.4TDLSB-A.S1
HENRIQUES GASPAR
RECURSO DE REVISÃO
12/07/2011
1356/09.5PAOLH.S1
MAIA COSTA
ROUBO AGRAVADO
12/07/2011
111/10.4PESTB.E1.S1
RODRIGUES DA COSTA
CONCURSO DE INFRACÇÕES
12/07/2011
93/10.2TCPRT.S2
ARMÉNIO SOTTOMAYOR
CASO JULGADO REBUS SIC STANTIBUS
12/06/2011
1675/06.2TBPRD.P1.S1
GABRIEL CATARINO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
12/06/2011
188/07.TTCTB.C1.S1
PEREIRA RODRIGUES
ACIDENTE DE TRABALHO
12/06/2011
338/08.9TTLSB.L1.S1
SAMPAIO GOMES
SANÇÃO DISCIPLINAR
12/06/2011
414/06.2TTVNG.P1.S1
FERNANDES DA SILVA
DESPEDIMENTO COLECTIVO
12/06/2011
2916/06.1TACB.C1.S1
GREGÓRIO DA SILVA JESUS
ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
12/06/2011
4468/09.1YYPRT-A.P1.S1
GARCIA CALEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
12/06/2011
3504/07.OTVLSB.L1.S1
AZEVEDO RAMOS
PROCESSO EXECUTIVO
12/06/2011
669/07.5TBPTM-A.E1.S1
SERRA BAPTISTA
FIANÇA
12/06/2011
869/05.2TBAMT-C.P1.S1
SERRA BAPTISTA
EXECUÇÃO
12/06/2011
52/06.0TBVNC.G1.S1
LOPES DO REGO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
11/30/2011
61/06.9TASAT.S1
PIRES DA GRAÇA
RECURSO PENAL
11/30/2011
112/10.2JALRA.C1.S2
SOUSA FONTE
HOMICÍDIO QUALIFICADO
11/30/2011
401/06. OG TSTR.E1. S1.
ARMINDO MONTEIRO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/30/2011
238/10.2JACBR.S1
RAUL BORGES
HOMICÍDIO QUALIFICADO
11/29/2011
39/2002.E1.S1
ALVES VELHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
11/29/2011
322-D/1999.E1.S2
AZEVEDO RAMOS
EMBARGOS DE TERCEIRO
11/29/2011
7288/07.4TBVNG.P1.S1
ALVES VELHO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
11/29/2011
2632/08.0TVLSB.L1
NUNO CAMEIRA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
11/29/2011
1507/10.7TBPNF.P1.S1
NUNO CAMEIRA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
11/29/2011
121/07.TBALM.L1.S1
GABRIEL CATARINO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
11/29/2011
1072/07.2TBSSB.L1.S1
GABRIEL CATARINO
CONTRATO DE LOCAÇÃO
11/23/2011
92/06.9TBMLG.G1.S1
FERNANDES DO VALE
SUCESSÕES
11/23/2011
644/08.2TBVFR.P1.S1
PEREIRA DA SILVA
CASO JULGADO MATERIAL
11/23/2011
4014/07.1TVLSB.L1.S1.
FONSECA RAMOS
ERRO MATERIAL DE CÁLCULO
11/23/2011
90/06.2TBPTL.G1.S1
MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
11/23/2011
127/09.3PEFUN.S1
SANTOS CARVALHO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
11/23/2011
763/11.8YRLSB.S1
SANTOS CARVALHO
ACLARAÇÃO
11/23/2011
10/10.0TJVNF-K.P1.S1
NUNO CAMEIRA
PLANO DE INSOLVÊNCIA
11/23/2011
2412/06.7TTLSB.L1.S1
FERNANDES DA SILVA
ASSÉDIO MORAL
11/23/2011
259/06.0TBMAC.E1.S1
HÉLDER ROQUE
ÂMBITO DO RECURSO
11/23/2011
86/08.0TTVIS.C1.S1
GONÇALVES ROCHA
ACIDENTE DE TRABALHO
11/23/2011
99/06.6TTFAR.S1
PEREIRA RODRIGUES
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
11/23/2011
28/06.7TTLSB.L1.S1
FERNANDES DA SILVA
BANCÁRIO
11/23/2011
127/06.5TBMDA.C1.S1
NUNO CAMEIRA
CONTRATO DE EMPREITADA
11/23/2011
318/07.1TTFAR.E1.S1
PINTO HESPANHOL
DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
11/23/2011
783/09.2TBLMG.P1.S1
GARCIA CALEJO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/23/2011
875/07.2TTVIS.C1.S1
PINTO HESPANHOL
REPRODUÇÃO DE DOCUMENTO
11/23/2011
382/10.6/BSTS.S1
TAVARES DE PAIVA
UNIÃO DE FACTO
11/23/2011
2285/04.4TJVNF.P1.S1
TAVARES DE PAIVA
CONTRATO-PROMESSA
11/23/2011
161/09.3GCALQ.L1.S1
MANUEL BRAZ
INAUDIBILIDADE DA PROVA
11/23/2011
295/07.9GBILH.S2
MANUEL BRAZ
CÚMULO JURÍDICO
11/23/2011
156/1999.L1.S1
LOPES DO REGO
PROCESSO DE EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
11/23/2011
397-B/1998.L1.S1
ALVES VELHO
PRIVAÇÃO DO USO
11/23/2011
754/10.6TBMTA.L1.S1-
SÉRGIO POÇAS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
11/23/2011
550/09.3GBPMS.C1.S1
SANTOS CABRAL
TRIBUNAL DE JURI
11/23/2011
508/10.0JAFUN.S1
SOUTO DE MOURA
CÔNJUGE
11/23/2011
158/09.3GBAVV.G2.S1
OLIVEIRA MENDES
RECURSO PENAL
11/23/2011
1064/10.4JDLSB.L1.S1
MAIA COSTA
HOMICÍDIO QUALIFICADO
11/23/2011
56/06.2SRLSB.L1.S1
OLIVEIRA MENDES
RECURSO PENAL
11/23/2011
1081/09.7JAPRT.P2.S1
ARMINDO MONTEIRO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
11/23/2011
20/09.0GALLE.E1.S1
ARMÉNIO SOTTOMAYOR
CONSTITUCIONALIDADE
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