Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 27-Fev 06:09 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/10/2019814/17.2T8MAI-A.P1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
INCUMPRIMENTO
TÍTULO DE CRÉDITO
12/10/2019970/18.2T8STR.E1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
ILICITUDE
APLICAÇÃO FINANCEIRA
12/10/20194184/16.8T8VCT.G1.S1OLIVEIRA ABREUCONTRATO DE COMPRA E VENDA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
CONFORMIDADE
COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE
12/10/20191849/17.0YRLSB.S2OLIVEIRA ABREUPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
MEDICAMENTOS
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
RECURSO DE REVISTA
12/10/201916687/16.0T8PRT.L1.S1ILIDIO SACARRÃO MARTINSDIREITOS DE PERSONALIDADE
LIBERDADE DE IMPRENSA
DIREITO AO BOM NOME
CONFLITO DE DIREITOS
FIGURA PÚBLICA
12/10/2019249/18.0YPRT.S2ILÍDIO SACARRÃO MARTINSREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
UNIÃO DE FACTO
ESCRITURA PÚBLICA
IMPROCEDÊNCIA
12/10/20194154/15.3T8LSB-C.L1.S2NUNO PINTO OLIVEIRAACTO PROCESSUAL
ATO PROCESSUAL
CITIUS
PRINCÍPIO GERAL DE APROVEITAMENTO DO PROCESSADO
IRREGULARIDADE
12/10/20194288/16.7T8FNC.L1.S2NUNO PINTO OLIVEIRACONDOMÍNIO
CONSUMIDOR
DEFEITO DA OBRA
GARANTIA DA OBRA
PRAZO
12/10/2019377/17.9T8PRT-A.P1.S2NUNO PINTO OLIVEIRAOBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
REPARAÇÃO DO DANO
CONTA BANCÁRIA
TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
12/10/2019634/13.3TVPRT.P1.S1HELDER ALMEIDACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
BOA FÉ
INVALIDEZ
12/10/20193/19.1YFLSBHELENA ISABEL MONIZPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
LEGITIMIDADE
LEGITIMIDADE ACTIVA
LEGITIMIDADE ATIVA
INTERESSE EM AGIR
12/10/201970/18.5YFLSBTOMÉ GOMESJUIZ
FUNÇÃO JURISDICIONAL
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
DISCRICIONARIEDADE
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
12/10/201990/18.0YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSPROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
CONTAGEM DE PRAZOS
12/10/20192/19.3YFLSBMARIA DA GRAÇA TRIGOPRESCRIÇÃO
INFRACÇÃO DISCIPLINAR
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO DA INFRACÇÃO DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO DISCIPLINAR
12/10/201966/18.7YFLSBGRAÇA AMARALPROVA
NULIDADE PROCESSUAL
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO
12/10/201986/18.1YFLSBGRAÇA AMARALINFRACÇÃO DISCIPLINAR
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
PENA DISCIPLINAR
SANÇÃO DISCIPLINAR
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
12/10/20192587/15.4T8LOU-B.P1.S1FÁTIMA GOMESEMBARGOS DE TERCEIRO
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
TRADIÇÃO DA COISA
POSSE
PENHORA
12/10/201920183/17.0T8LSB.L1.S2FÁTIMA GOMESCONTRATO DE SEGURO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
12/10/20191189/14.7T8AVR.P1.S1ACÁCIO DAS NEVESRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO
CASO JULGADO
12/10/20197571/17.0T8CBR.C1.S1ACÁCIO DAS NEVESABUSO DO DIREITO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
SEGURO DE VIDA
PRÉMIO DE SEGURO
FALTA DE PAGAMENTO
12/10/2019497/15.4T8ABT.E1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANOS FUTUROS
INCAPACIDADE GERAL DE GANHO
INCAPACIDADE FUNCIONAL
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
12/10/20192481/16.1T8CSC.L1.S1ANA PAULA BOULAROTFIANÇA
PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
ACÇÃO DECLARATIVA
EXTINÇÃO DA FIANÇA
12/10/2019704/18.1T8AGH-A.L1.S2JOSÉ RAINHOACÇÃO CÍVEL
AÇÃO CÍVEL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECURSO DE REVISTA
REGIME APLICÁVEL
12/10/20191808/03.0TBLLE.E1.S1GRAÇA AMARALRECURSO DE APELAÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE PROCESSUAL
SERVIDÃO DE PASSAGEM
12/10/20195324/07.3TVLSB-A.L1.S1GRAÇA AMARALINSOLVÊNCIA
CAPACIDADE JUDICIÁRIA
SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
12/10/201967/05.5TMMTS-O.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAEXECUÇÃO DE SENTENÇA
PARTILHA DE BENS DO CASAL
SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO
12/10/2019386/13.7T2AND.P2.S1RAIMUNDO QUEIRÓSCONTRATO-PROMESSA
RESOLUÇÃO
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA
12/10/20192096/15.1T8LSB.L1RICARDO COSTARESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
"MEDIDA DE RESOLUÇÃO" DO BP
TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE LITIGIOSA
DESISTÊNCIA DE RECURSO
NEGÓCIO JURÍDICO
12/10/20191087/14.4T8CHV.G1.S1ASSUNÇÃO RAIMUNDOCÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
12/10/2019211/17.0T8VLN.G1.S2ASSUNÇÃO RAIMUNDOINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
CONSTITUCIONALIDADE

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor