Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 6-Mar 02:04 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/17/2019669/16.4T8BGC.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAEQUIDADE
QUESTÃO DE FACTO
QUESTÃO DE DIREITO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
ACIDENTE DE VIAÇÃO
12/17/20193182/18.1T8CBR-A.C1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHAJUNÇÃO DE DOCUMENTOS
ADITAMENTO DE MATÉRIA DE FACTO
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE UNIPESSOAL
LEGITIMIDADE PESSOAL DE EX-SÓCIO DE SOCIEDADE
UNIPESSOAL
12/17/20191386/15.8T8PVZ.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSNULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO
12/17/2019796/14.2TBBRG.G1.S2ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA
RECURSO SUBORDINADO
DUPLA CONFORME
INADMISSIBILIDADE
12/17/2019607/11.0TCFUN.L1.S2JOSÉ RAINHOSOCIEDADE COMERCIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ASSEMBLEIA
DELIBERAÇÃO SOCIAL
INEXISTÊNCIA JURÍDICA
12/17/20192632/16.6T8LRA.L1.S1-ANUNO PINTO OLIVEIRARECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ILICITUDE
12/17/20194014/08.4TBLRA.C2.S1GRAÇA AMARALRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
COLISÃO DE VEÍCULOS
MOTOCICLO
RESPONSABILIDADE PELO RISCO
12/17/201925097/17.0T8PRT.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
CONHECIMENTO DO DIREITO
CONTRATO-PROMESSA
SINAL
12/17/20192544/16.3T8BRG.G1.S2GRAÇA AMARALSIMULAÇÃO
DOAÇÃO
NEGÓCIO FORMAL
ESCRITURA PÚBLICA
VALIDADE
12/17/20191237/14.0TBSXL-B.L1.S2ANA PAULA BOULAROTRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
DUPLA CONFORME
DESPACHO INTERLOCUTÓRIO
12/17/20193129/14.4T8CBR-F.C1.S1ANA PAULA BOULAROTACÇÃO EXECUTIVA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
12/17/20195838/16.4T8LSB.L1.S1GRAÇA AMARALVALORES MOBILIÁRIOS
INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO
BANCO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
12/17/20191542/13.3TBMGR-K.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
APREENSÃO DE BENS
12/17/201956/15.1T8CNT-C.C1.S2MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
MASSA INSOLVENTE
APREENSÃO DE BENS
12/17/20191997/11.0TYLSB-B.L1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
12/12/20191084/19.3PWLSB-A.S1MARGARIDA BLASCOHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
CRIMINALIDADE VIOLENTA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
12/12/201947/18.0PALGS-C.S1HELENA MONIZHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO MÁXIMO DE PRISÃO PREVENTIVA
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
12/12/2019211/18.2PALGS-E.S1CLEMENTE LIMAHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ABERTURA DE INSTRUÇÃO
REQUERIMENTO DE ABERTURA DE INSTRUÇÃO
12/12/2019186/14.7GALGS.1.S1JÚLIO PEREIRARECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE INFRACÇÕES
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CÚMULO JURÍDICO
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
12/11/2019404/17.0T8STB.E1.S1JÚLIO GOMESCADUCIDADE DE CONVENÇÃO COLETIVA
OBRIGAÇÃO DE INFORMAÇÃO
12/11/201914752/16.2T8PRT.P1.S1RIBEIRO CARDOSOCONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
CADUCIDADE
EFICÁCIA
12/11/20197031/16.7T8FNC.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASDESPEDIMENTO COLETIVO
12/11/2019107/15.0GAMTL.E1.S2LOPES DA MOTAACIDENTE DE VIAÇÃO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONDENAÇÃO
12/11/20191331/19.1T9LSB-A.L1.S1LOPES DA MOTASEGREDO PROFISSIONAL
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
INQUÉRITO
TRIBUNAL DE COMARCA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
12/10/201932/14.1TBMTR.G1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
DANO BIOLÓGICO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
12/10/2019814/17.2T8MAI-A.P1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOLIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
INCUMPRIMENTO
TÍTULO DE CRÉDITO
12/10/2019970/18.2T8STR.E1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADOINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
ILICITUDE
APLICAÇÃO FINANCEIRA
12/10/20194184/16.8T8VCT.G1.S1OLIVEIRA ABREUCONTRATO DE COMPRA E VENDA
GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO
CONFORMIDADE
COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE
12/10/20191849/17.0YRLSB.S2OLIVEIRA ABREUPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
MEDICAMENTOS
ARBITRAGEM NECESSÁRIA
RECURSO DE REVISTA
12/10/201916687/16.0T8PRT.L1.S1ILIDIO SACARRÃO MARTINSDIREITOS DE PERSONALIDADE
LIBERDADE DE IMPRENSA
DIREITO AO BOM NOME
CONFLITO DE DIREITOS
FIGURA PÚBLICA

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