Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 29-Mar 01:35 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/31/20247341/19.1T8ALM.L1.S1ANA RESENDEMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
01/31/2024639/20.8T8PNF.P1.S1AMÉLIA ALVES RIBEIROMATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
01/31/20242362/21.7T8BCL.G1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇALEGITIMIDADE ATIVA
CONDOMÍNIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
COMPROPRIEDADE
DIREITOS DO CONSUMIDOR
01/31/202419931/19.8T8PRT.P1.S1LEONEL SERÔDIOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
PODERES DA RELAÇÃO
01/31/2024402/22.1T8BJA-E.E1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO FINAL
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS
01/31/20241236/05.3TBALQ.L2.S1ANA RESENDEARBITRAGEM NECESSÁRIA
DECISÃO ARBITRAL
NATUREZA JURÍDICA
CASO JULGADO MATERIAL
REFORMATIO IN PEJUS
01/31/20242442/19.9T8GMR-M.G1-A.S1LEONEL SERÔDIORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REQUISITOS
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
01/31/20242246/22.1T8LRA.C1.S1LEONEL SERÔDIOREJEIÇÃO DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ADMISSIBILIDADE
01/31/2024908/17.4PDAMD.L1.S1JOÃO RATORECURSO PER SALTUM
IN DUBIO PRO REO
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
01/31/20242540/22.1JAPRT.P1.S1JOÃO RATORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
PENA PARCELAR
01/31/202410/17.9JDLSB-K.S1VASQUES OSÓRIORECURSO DE REVISÃO
INCONCILIABILIDADE DE DECISÕES
MATÉRIA DE FACTO
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
01/31/202478/16.5SHLSB-B.S1ALBERTINA PEREIRARECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
ERRO DE IDENTIDADE
01/31/2024197/15.5PKLRS-F.S1PEDRO BRANQUINHO DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO DE REVISÃO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
01/31/2024170/11.2TAOLH-E.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
CONDENAÇÃO
METADADOS
DADOS DE LOCALIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
01/31/202410/21.4GBFAF.P1.S1LOPES DA MOTATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
REGISTO CRIMINAL
PROIBIÇÃO DE PROVA
01/31/20241254/22.7JABRG.G1.S1TERESA FÉRIARECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
CULPA
PREVENÇÃO GERAL
01/31/202415/22.8JBLSB-F.L1-A.S1ANA BARATAB BRITORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/31/20242861/22.3JAPRT.P1.S1ANA BARATA BRITORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
PENA PARCELAR
NULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
01/31/2024809/22.4PHAMD.L1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO
HOMICÍDIO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
INTERESSE EM AGIR
MEDIDA DA PENA
01/31/2024298/22.3YUSTR.L1-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
SUSPENSÃO
01/31/202412/23.6GAARL.E1-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
REJEIÇÃO DE RECURSO
01/31/2024922/14.1JAPRT.G2.S1ERNESTO VAZRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PREVARICAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ERRO DE JULGAMENTO
01/31/20245037/14.0TDLSB.L1.S1ERNESTO VAZ PEREIRAACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
01/31/202475/19.9EAPRT.P1-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/31/202479/20.9T9ALJ.G1.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
01/31/20241420/11.0T3AVR.G1-G.S1NUNO ANTÓNIO GONÇALVESRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRIBUNAL PLENO
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO DE RECURSO
01/30/202436/23.3YFLSBMÁRIO BELO MORGADOJUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
01/30/202434/23.7YFLSBJOÃO CURA MARIANOERRO GROSSEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
BOA FÉ
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO
DESVIO DE PODER
01/30/202413/22.1YFLSBANTÓNIO GAMAJUIZ NATURAL
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUNAL COLETIVO
JUIZ
JUIZ PRESIDENTE
01/30/202427/23.4YFLSBORLANDO GONÇALVESPRINCÍPIO DA IGUALDADE
ERRO GROSSEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO
CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO
01/25/2024733/20.5T8EPS-A.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOLEGADO
BENS COMUNS DO CASAL
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
TESTAMENTO DE MÃO COMUM
INVENTÁRIO
01/25/20243178/20.3T8STS.P1.S1CATARINA SERRAOFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
CASO JULGADO FORMAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
01/25/2024379/13.4TBGMR.G1.S1ANA PAULA LOBOOFENSA DO CASO JULGADO
AÇÃO EXECUTIVA
ARRESTO
CRÉDITO
CAUÇÃO
01/25/20241931/18.7T8PBL-B.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGODEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
IRRECORRIBILIDADE
OFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
01/25/20247842/21.1T8VNG.P1.S1CATARINA SERRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONSUMIDOR
DIRETIVA COMUNITÁRIA
ABUSO DO DIREITO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
01/25/2024540/22.0T8PTM.E1.S1CATARINA SERRAREFORMA DA DECISÃO
PRESSUPOSTOS
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO
01/25/20242709/22.9T8PTM.E1.S1CATARINA SERRAINTERESSE EM AGIR
AUTOR
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
01/25/202422640/18.1T8LSB-I.L1.S2JOÃO CURA MARIANOOFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
01/25/20241007/17.4T8VCT.G1.S1FERNANDO BAPTISTAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
DEPOIMENTO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
01/25/2024646/21.3T8VCD.P1.S1AFONSO HENRIQUEPERFILHAÇÃO
FALSIDADE
TEMPESTIVIDADE
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA AÇÃO
01/25/20241932/22.0YRLSB.S1AFONSO HENRIQUEREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
IMUNIDADE JURISDICIONAL
TRIBUNAL ESTRANGEIRO
EXCEÇÃO DILATÓRIA
01/25/2024705/21.2T8AGH.L1.S1LINO RIBEIRORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO BILATERAL
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CREDOR
DEVEDOR
01/25/2024277/12.9TBALJ-B.G2.S1SOUSA LAMEIRARECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
AÇÃO EXECUTIVA
DIREITO DE CRÉDITO
DIREITO DE RETENÇÃO
PRÉDIO
01/25/20248671/14.4T8LSB.L2.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PROVA DESPORTIVA
DANOS PATRIMONIAIS
NEXO DE CAUSALIDADE
ATOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS OU AUXILIARES
01/25/20241496/17.7T8FAR.E1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO SANEADOR
SENTENÇA
OBJETO DO RECURSO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
01/25/202422041/18.1T8LSB.L2.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
REPARAÇÕES URGENTES
OBRIGAÇÃO PROPTER REM
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
01/25/20241477/21.6T8VCD.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
01/25/202410602/22.9T8PRT-A.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAEMBARGOS DE EXECUTADO
CASO JULGADO MATERIAL
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR
01/25/20243805/21.5T8LRA.C1.S1FERREIRA LOPESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
01/25/20245368/23.8T8LSB.S1FERREIRA LOPESAÇÃO POPULAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
DIREITOS DO CONSUMIDOR
01/24/202434/14.8T8PNF-A.P1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACIDENTE DE VIAÇÃO
01/24/20244553/21.1T8LSB.L1.S1MÁRIO BELO MORGADOLIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DOS DANOS
EQUIDADE
TRABALHO SUPLEMENTAR
01/24/20246550/21.8T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
01/24/202422913/20.3T8LSB.L1.S1RAMALHO PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
DOCUMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS
01/24/20247769/21.7T8PRT.P1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
01/24/2024119/18.1T9SRQ.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
INDEMNIZAÇÃO
ABONO DE VIAGEM
01/24/20246952/20.7T8PRT.P1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISDESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMPENSAÇÃO
ILISÃO DA PRESUNÇÃO
01/24/20249736/22.4T8LSB.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DEVERES DO EMPREGADOR
BENEFÍCIOS SOCIAIS EMPRESARIAIS
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
01/24/2024890/23.9T8VLG-A.P1.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIROINVALIDADE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NOTA DE CULPA
01/24/20242529/21.8T8MTS.P1.S1MÁRIO BELO MORGADONULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
01/24/20241017/22.0T8VNF.G1.S1JÚLIO GOMESREFORMA DE ACÓRDÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
01/24/202429696/21.8T8LSB.L1-A.S1JOSÉ EDUARDO SAPATEIRORECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
INADMISSIBILIDADE
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME
01/24/2024348/23.6T8OHP-B.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
LEGALIDADE
01/23/20241617/22.8T8GMR.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
01/23/20241307/16.0T8BRG.G1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESNULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO SURPRESA
01/23/2024481/19.9T8LLE.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORSIMULAÇÃO
REQUISITOS
SOCIEDADE COMERCIAL
FRAUDE À LEI
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
01/23/20242605/20.4T8LRS.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PODERES DA RELAÇÃO
01/23/20241764/21.3T8AVR.P1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESCONCURSO PÚBLICO
NEGÓCIO UNILATERAL
REGULAMENTO
INTERPRETAÇÃO
PROMESSA PÚBLICA
01/23/20245294/21.5T8VNF-A.G1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESEMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
QUESTÃO NOVA
VENDA DE BENS ALHEIOS
CONHECIMENTO OFICIOSO
01/23/2024757/19.5T8VNG.P1.S1JORGE ARCANJOPEDIDO RECONVENCIONAL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO
01/23/20245983/20.1T8GMR.G1.S1JORGE ARCANJOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
EMPREITADA
IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
PERÍODO DE GARANTIA
DEFEITO DA OBRA
01/23/20242649/14.5TBALM-A.L1.S1JORGE LEALOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
FUNDAMENTOS
DEVER DE SOLIDARIEDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
01/23/2024493/23.8T8VNG.P1.S1JORGE LEALCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL MARÍTIMO
TRIBUNAL COMUM
CONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
01/23/2024379/21.0T8FAR.E1.S1NELSON BORGES CARNEIRORESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CONTA BANCÁRIA
BANCO
INTERNET
SISTEMA INFORMÁTICO
01/23/20241114/21.9T8BJA.E1-A.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORDUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
RECLAMAÇÃO
01/23/20247962/21.2T8VNG.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
01/23/2024589/17.5T8ESP.P1-A.S1ANTÓNIO MAGALHÃESDIVISÃO DE COISA COMUM
RECLAMAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
01/23/202416556/17.6T8LSB.E1-A.S1ANTÓNIO MAGALHÃESADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DUPLA CONFORME
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
01/18/2024262/22.2JELSB-B.S1JORGE GONÇALVESHABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO ILEGAL
ESPECIAL COMPLEXIDADE
REJEIÇÃO
01/18/2024320/23.6YRPRT.S1JORGE DOS REIS BRAVOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
RECUSA OBRIGATÓRIA DE EXECUÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
01/17/202451/20.9PAOER-A.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
INCONCIABILIDADE DE DECISÕES
MATÉRIA DE FACTO
01/17/202458/22.1JACBR.S1LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRAÇÕES
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
01/17/20241074/21.6JAPDL.L1.S1ANA BARATA BRITORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
DUPLA CONFORME
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO
01/17/2024136/22.7GCSTS.P1-A.S1ANA BARATA BRITORECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/17/202447/20.0GBRDD.E1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PER SALTUM
FURTO QUALIFICADO
FURTO
RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
CONCURSO SUPERVENIENTE
01/17/2024748/13.0PFCSC.L2-A.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO
01/17/2024542/20.1T9STB.E1.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
IMPROCEDÊNCIA
01/17/20241/20.2IFLSB-A.L1-A.S1ERNESTO VAZ PEREIRARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
01/17/20241804/23.1YRLSB.S1ERNESTO VAZ PEREIRAEXTRADIÇÃO
REQUISITOS
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
RECUSA OBRIGATÓRIA DE EXECUÇÃO
01/16/202442/21.2T8STR.E1.S1GRAÇA AMARALAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
IDENTIDADE SUBJETIVA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CASO JULGADO FORMAL
01/16/202415898/16.2T8LSB.L1.S1MARIA OLINDA GARCIARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/16/20243571/21.4T8VNG.P1.S1MARIA OLINDA GARCIARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/16/20241932/19.8T8PDL-N.L1.S1RICARDO COSTARESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPUGNAÇÃO
INSOLVÊNCIA
01/16/20244216/22.0T8VCT.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
EXCLUSÃO DE SÓCIO
JUSTA CAUSA
DEVER DE INFORMAÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
01/16/2024818/18.8T8STB.E1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
RECURSO DE REVISTA
01/16/2024481/21.9T8LRA.C1.S1ANA RESENDERESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
01/16/20242018/21.0T8FNC-A.L1.S1ANA RESENDEAPOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
REQUERIMENTO
PRAZO
INTERRUPÇÃO DE PRAZO
01/16/20243674/21.5T8VIS.C1.S1ANA RESENDEIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
01/16/202452/19.0T8VCT.G1.S1AMÉLIA ALVES RIBEIROCONTRATO DE SEGURO
SEGURO AUTOMÓVEL
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
SEGURADO
01/16/20244183/16.0T8VNG-P.P1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇADECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EFEITOS
APREENSÃO
MASSA INSOLVENTE
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO

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