SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
01/31/2024 | 7341/19.1T8ALM.L1.S1 | ANA RESENDE | MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
REJEIÇÃO DO RECURSO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
01/31/2024 | 639/20.8T8PNF.P1.S1 | AMÉLIA ALVES RIBEIRO | MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
DIREITO PROBATÓRIO MATERIAL
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO |
01/31/2024 | 2362/21.7T8BCL.G1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | LEGITIMIDADE ATIVA
CONDOMÍNIO
PROPRIEDADE HORIZONTAL
COMPROPRIEDADE
DIREITOS DO CONSUMIDOR |
01/31/2024 | 19931/19.8T8PRT.P1.S1 | LEONEL SERÔDIO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
PODERES DA RELAÇÃO |
01/31/2024 | 402/22.1T8BJA-E.E1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO FINAL
CONTRADIÇÃO DE JULGADOS |
01/31/2024 | 1236/05.3TBALQ.L2.S1 | ANA RESENDE | ARBITRAGEM NECESSÁRIA
DECISÃO ARBITRAL
NATUREZA JURÍDICA
CASO JULGADO MATERIAL
REFORMATIO IN PEJUS |
01/31/2024 | 2442/19.9T8GMR-M.G1-A.S1 | LEONEL SERÔDIO | RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REQUISITOS
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO |
01/31/2024 | 2246/22.1T8LRA.C1.S1 | LEONEL SERÔDIO | REJEIÇÃO DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ADMISSIBILIDADE |
01/31/2024 | 908/17.4PDAMD.L1.S1 | JOÃO RATO | RECURSO PER SALTUM
IN DUBIO PRO REO
PENA PARCELAR
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
01/31/2024 | 2540/22.1JAPRT.P1.S1 | JOÃO RATO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS
PENA PARCELAR |
01/31/2024 | 10/17.9JDLSB-K.S1 | VASQUES OSÓRIO | RECURSO DE REVISÃO
INCONCILIABILIDADE DE DECISÕES
MATÉRIA DE FACTO
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO |
01/31/2024 | 78/16.5SHLSB-B.S1 | ALBERTINA PEREIRA | RECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
INJUSTIÇA DA CONDENAÇÃO
ERRO DE IDENTIDADE |
01/31/2024 | 197/15.5PKLRS-F.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | HABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
RECURSO DE REVISÃO
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
01/31/2024 | 170/11.2TAOLH-E.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DE REVISÃO
CONDENAÇÃO
METADADOS
DADOS DE LOCALIZAÇÃO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE |
01/31/2024 | 10/21.4GBFAF.P1.S1 | LOPES DA MOTA | TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
REGISTO CRIMINAL
PROIBIÇÃO DE PROVA |
01/31/2024 | 1254/22.7JABRG.G1.S1 | TERESA FÉRIA | RECURSO PER SALTUM
HOMICÍDIO QUALIFICADO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
CULPA
PREVENÇÃO GERAL |
01/31/2024 | 15/22.8JBLSB-F.L1-A.S1 | ANA BARATAB BRITO | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
01/31/2024 | 2861/22.3JAPRT.P1.S1 | ANA BARATA BRITO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
DUPLA CONFORME
PENA PARCELAR
NULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO |
01/31/2024 | 809/22.4PHAMD.L1.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO
HOMICÍDIO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
INTERESSE EM AGIR
MEDIDA DA PENA |
01/31/2024 | 298/22.3YUSTR.L1-A.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
SUSPENSÃO |
01/31/2024 | 12/23.6GAARL.E1-A.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
ACORDÃO FUNDAMENTO
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO
REJEIÇÃO DE RECURSO |
01/31/2024 | 922/14.1JAPRT.G2.S1 | ERNESTO VAZ | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PREVARICAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ERRO DE JULGAMENTO |
01/31/2024 | 5037/14.0TDLSB.L1.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA |
01/31/2024 | 75/19.9EAPRT.P1-A.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
01/31/2024 | 79/20.9T9ALJ.G1.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL |
01/31/2024 | 1420/11.0T3AVR.G1-G.S1 | NUNO ANTÓNIO GONÇALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
TRIBUNAL PLENO
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO DE RECURSO |
01/30/2024 | 36/23.3YFLSB | MÁRIO BELO MORGADO | JUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO |
01/30/2024 | 34/23.7YFLSB | JOÃO CURA MARIANO | ERRO GROSSEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
BOA FÉ
PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO ARBÍTRIO
DESVIO DE PODER |
01/30/2024 | 13/22.1YFLSB | ANTÓNIO GAMA | JUIZ NATURAL
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUNAL COLETIVO
JUIZ
JUIZ PRESIDENTE |
01/30/2024 | 27/23.4YFLSB | ORLANDO GONÇALVES | PRINCÍPIO DA IGUALDADE
ERRO GROSSEIRO
FUNDAMENTAÇÃO
ERRO NOS PRESSUPOSTOS DE FACTO
CONCURSO CURRICULAR DE ACESSO AOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO |
01/25/2024 | 733/20.5T8EPS-A.G1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | LEGADO
BENS COMUNS DO CASAL
INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
TESTAMENTO DE MÃO COMUM
INVENTÁRIO |
01/25/2024 | 3178/20.3T8STS.P1.S1 | CATARINA SERRA | OFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
CASO JULGADO FORMAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
01/25/2024 | 379/13.4TBGMR.G1.S1 | ANA PAULA LOBO | OFENSA DO CASO JULGADO
AÇÃO EXECUTIVA
ARRESTO
CRÉDITO
CAUÇÃO |
01/25/2024 | 1931/18.7T8PBL-B.C1.S1 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
CONSERVADOR DO REGISTO PREDIAL
IRRECORRIBILIDADE
OFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL |
01/25/2024 | 7842/21.1T8VNG.P1.S1 | CATARINA SERRA | CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
CONSUMIDOR
DIRETIVA COMUNITÁRIA
ABUSO DO DIREITO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO |
01/25/2024 | 540/22.0T8PTM.E1.S1 | CATARINA SERRA | REFORMA DA DECISÃO
PRESSUPOSTOS
EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL
TRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO |
01/25/2024 | 2709/22.9T8PTM.E1.S1 | CATARINA SERRA | INTERESSE EM AGIR
AUTOR
AÇÃO DE SIMPLES APRECIAÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO |
01/25/2024 | 22640/18.1T8LSB-I.L1.S2 | JOÃO CURA MARIANO | OFENSA DO CASO JULGADO
OBJETO DO RECURSO
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA |
01/25/2024 | 1007/17.4T8VCT.G1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
GRAVAÇÃO DA PROVA
DEPOIMENTO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
01/25/2024 | 646/21.3T8VCD.P1.S1 | AFONSO HENRIQUE | PERFILHAÇÃO
FALSIDADE
TEMPESTIVIDADE
IMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
CADUCIDADE DA AÇÃO |
01/25/2024 | 1932/22.0YRLSB.S1 | AFONSO HENRIQUE | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
IMUNIDADE JURISDICIONAL
TRIBUNAL ESTRANGEIRO
EXCEÇÃO DILATÓRIA |
01/25/2024 | 705/21.2T8AGH.L1.S1 | LINO RIBEIRO | RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
CONTRATO BILATERAL
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
CREDOR
DEVEDOR |
01/25/2024 | 277/12.9TBALJ-B.G2.S1 | SOUSA LAMEIRA | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
AÇÃO EXECUTIVA
DIREITO DE CRÉDITO
DIREITO DE RETENÇÃO
PRÉDIO |
01/25/2024 | 8671/14.4T8LSB.L2.S1 | FÁTIMA GOMES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PROVA DESPORTIVA
DANOS PATRIMONIAIS
NEXO DE CAUSALIDADE
ATOS DOS REPRESENTANTES LEGAIS OU AUXILIARES |
01/25/2024 | 1496/17.7T8FAR.E1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
DESPACHO SANEADOR
SENTENÇA
OBJETO DO RECURSO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
01/25/2024 | 22041/18.1T8LSB.L2.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | CONDOMÍNIO
PARTES COMUNS
REPARAÇÕES URGENTES
OBRIGAÇÃO PROPTER REM
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
01/25/2024 | 1477/21.6T8VCD.P1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS |
01/25/2024 | 10602/22.9T8PRT-A.P1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | EMBARGOS DE EXECUTADO
CASO JULGADO MATERIAL
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR |
01/25/2024 | 3805/21.5T8LRA.C1.S1 | FERREIRA LOPES | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
01/25/2024 | 5368/23.8T8LSB.S1 | FERREIRA LOPES | AÇÃO POPULAR
INDEFERIMENTO LIMINAR
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
DIREITOS DO CONSUMIDOR |
01/24/2024 | 34/14.8T8PNF-A.P1.S2 | MÁRIO BELO MORGADO | REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ACIDENTE DE VIAÇÃO |
01/24/2024 | 4553/21.1T8LSB.L1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
SENTENÇA DE CONDENAÇÃO GENÉRICA
LIQUIDAÇÃO ULTERIOR DOS DANOS
EQUIDADE
TRABALHO SUPLEMENTAR |
01/24/2024 | 6550/21.8T8LSB.L1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL |
01/24/2024 | 22913/20.3T8LSB.L1.S1 | RAMALHO PINTO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
DOCUMENTO
FALTAS INJUSTIFICADAS |
01/24/2024 | 7769/21.7T8PRT.P1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA |
01/24/2024 | 119/18.1T9SRQ.L1.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | ACIDENTE DE TRABALHO
INCAPACIDADE TEMPORÁRIA
INSTITUTO DE SEGURANÇA SOCIAL
INDEMNIZAÇÃO
ABONO DE VIAGEM |
01/24/2024 | 6952/20.7T8PRT.P1.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | DESPEDIMENTO
EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
COMPENSAÇÃO
ILISÃO DA PRESUNÇÃO |
01/24/2024 | 9736/22.4T8LSB.L1.S1 | DOMINGOS JOSÉ DE MORAIS | SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DEVERES DO EMPREGADOR
BENEFÍCIOS SOCIAIS EMPRESARIAIS
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA |
01/24/2024 | 890/23.9T8VLG-A.P1.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | INVALIDADE
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
NOTA DE CULPA |
01/24/2024 | 2529/21.8T8MTS.P1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | NULIDADE DA DECISÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA |
01/24/2024 | 1017/22.0T8VNF.G1.S1 | JÚLIO GOMES | REFORMA DE ACÓRDÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO |
01/24/2024 | 29696/21.8T8LSB.L1-A.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | RECLAMAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
INADMISSIBILIDADE
REVISTA EXCECIONAL
DUPLA CONFORME |
01/24/2024 | 348/23.6T8OHP-B.S1 | LOPES DA MOTA | HABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
LEGALIDADE |
01/23/2024 | 1617/22.8T8GMR.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
PODERES DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
01/23/2024 | 1307/16.0T8BRG.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | NULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
DECISÃO SURPRESA |
01/23/2024 | 481/19.9T8LLE.C1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | SIMULAÇÃO
REQUISITOS
SOCIEDADE COMERCIAL
FRAUDE À LEI
EXCEÇÃO PERENTÓRIA |
01/23/2024 | 2605/20.4T8LRS.L1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PODERES DA RELAÇÃO |
01/23/2024 | 1764/21.3T8AVR.P1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | CONCURSO PÚBLICO
NEGÓCIO UNILATERAL
REGULAMENTO
INTERPRETAÇÃO
PROMESSA PÚBLICA |
01/23/2024 | 5294/21.5T8VNF-A.G1.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | EMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
QUESTÃO NOVA
VENDA DE BENS ALHEIOS
CONHECIMENTO OFICIOSO |
01/23/2024 | 757/19.5T8VNG.P1.S1 | JORGE ARCANJO | PEDIDO RECONVENCIONAL
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
DIREITO DE RETENÇÃO |
01/23/2024 | 5983/20.1T8GMR.G1.S1 | JORGE ARCANJO | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
EMPREITADA
IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
PERÍODO DE GARANTIA
DEFEITO DA OBRA |
01/23/2024 | 2649/14.5TBALM-A.L1.S1 | JORGE LEAL | OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
FUNDAMENTOS
DEVER DE SOLIDARIEDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
01/23/2024 | 493/23.8T8VNG.P1.S1 | JORGE LEAL | COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL MARÍTIMO
TRIBUNAL COMUM
CONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL |
01/23/2024 | 379/21.0T8FAR.E1.S1 | NELSON BORGES CARNEIRO | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
CONTA BANCÁRIA
BANCO
INTERNET
SISTEMA INFORMÁTICO |
01/23/2024 | 1114/21.9T8BJA.E1-A.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
NOTIFICAÇÃO AO MANDATÁRIO
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
RECLAMAÇÃO |
01/23/2024 | 7962/21.2T8VNG.P1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | ARGUIÇÃO DE NULIDADES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONSTITUCIONALIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA |
01/23/2024 | 589/17.5T8ESP.P1-A.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | DIVISÃO DE COISA COMUM
RECLAMAÇÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO |
01/23/2024 | 16556/17.6T8LSB.E1-A.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
DUPLA CONFORME
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO |
01/18/2024 | 262/22.2JELSB-B.S1 | JORGE GONÇALVES | HABEAS CORPUS
PRISÃO PREVENTIVA
PRISÃO ILEGAL
ESPECIAL COMPLEXIDADE
REJEIÇÃO |
01/18/2024 | 320/23.6YRPRT.S1 | JORGE DOS REIS BRAVO | MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
RECUSA OBRIGATÓRIA DE EXECUÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE |
01/17/2024 | 51/20.9PAOER-A.S1 | LOPES DA MOTA | RECURSO DE REVISÃO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
INCONCIABILIDADE DE DECISÕES
MATÉRIA DE FACTO |
01/17/2024 | 58/22.1JACBR.S1 | LOPES DA MOTA | CONCURSO DE INFRAÇÕES
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PENA ÚNICA
REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS |
01/17/2024 | 1074/21.6JAPDL.L1.S1 | ANA BARATA BRITO | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
DUPLA CONFORME
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DE RECURSO |
01/17/2024 | 136/22.7GCSTS.P1-A.S1 | ANA BARATA BRITO | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
01/17/2024 | 47/20.0GBRDD.E1.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO PER SALTUM
FURTO QUALIFICADO
FURTO
RESISTÊNCIA E COAÇÃO SOBRE FUNCIONÁRIO
CONCURSO SUPERVENIENTE |
01/17/2024 | 748/13.0PFCSC.L2-A.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
REJEIÇÃO |
01/17/2024 | 542/20.1T9STB.E1.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | RECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA CONCRETA DA PENA
IMPROCEDÊNCIA |
01/17/2024 | 1/20.2IFLSB-A.L1-A.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
01/17/2024 | 1804/23.1YRLSB.S1 | ERNESTO VAZ PEREIRA | EXTRADIÇÃO
REQUISITOS
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
RECUSA OBRIGATÓRIA DE EXECUÇÃO |
01/16/2024 | 42/21.2T8STR.E1.S1 | GRAÇA AMARAL | AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
IDENTIDADE SUBJETIVA
INTERVENÇÃO DE TERCEIROS
CASO JULGADO FORMAL |
01/16/2024 | 15898/16.2T8LSB.L1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
01/16/2024 | 3571/21.4T8VNG.P1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
DANOS FUTUROS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS |
01/16/2024 | 1932/19.8T8PDL-N.L1.S1 | RICARDO COSTA | RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
PRESSUPOSTOS
IMPUGNAÇÃO
INSOLVÊNCIA |
01/16/2024 | 4216/22.0T8VCT.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
EXCLUSÃO DE SÓCIO
JUSTA CAUSA
DEVER DE INFORMAÇÃO
PRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO |
01/16/2024 | 818/18.8T8STB.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
RECURSO DE REVISTA |
01/16/2024 | 481/21.9T8LRA.C1.S1 | ANA RESENDE | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA |
01/16/2024 | 2018/21.0T8FNC-A.L1.S1 | ANA RESENDE | APOIO JUDICIÁRIO
NOMEAÇÃO DE PATRONO
REQUERIMENTO
PRAZO
INTERRUPÇÃO DE PRAZO |
01/16/2024 | 3674/21.5T8VIS.C1.S1 | ANA RESENDE | IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE |
01/16/2024 | 52/19.0T8VCT.G1.S1 | AMÉLIA ALVES RIBEIRO | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO AUTOMÓVEL
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
SEGURADO |
01/16/2024 | 4183/16.0T8VNG-P.P1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EFEITOS
APREENSÃO
MASSA INSOLVENTE
LIQUIDAÇÃO DE PATRIMÓNIO |