Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 28-Mar 08:32 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/20/202451/24.0YRCBR-A.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASEXTRADIÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DO RECURSO
03/20/20242713/16.6T9PDL-C.S1PEDRO BRANQUINHO DIASHABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
LIBERDADE CONDICIONAL
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA
03/20/2024266/21.2JAVRL.C3.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO PENAL
DUPLA CONFORME
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
IRRECORRIBILIDADE
MEDIDA DA PENA
03/19/202421307/20.5T8PRT.E2-A.S1MARIA OLINDA GARCIACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
INJUNÇÃO
REGULAMENTO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
03/19/2024150/19.0T8PVZ.P1.S1LUIS ESPÍRITO SANTODESCARACTERIZAÇÃO DA DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
ÓNUS DE CONCLUIR
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
03/19/202486/22.7T8PTL.G1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇADESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE DA DECISÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
03/19/2024244/22.4T8PTG.E1.S1LUIS CORREIA DE MENDONÇACAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DO PEDIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PODERES DO JUIZ
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
03/19/2024882/23.8T8STS-A.P1-A.S1MARIA OLINDA GARCIAINADMISSIBILIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
INSOLVÊNCIA
03/19/202423306/16.2T8LSB.L1.S1LUIS ESPÍRITO SANTOARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CORREÇÃO DE ERROS FORMAIS
03/19/20243/23.7YFLSBLUÍS ESPÍRITO SANTOAÇÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO DE ANULAÇÃO
PENA DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
03/14/2024153/22.7T8WD.G1.S1JOÃO CURA MARIANOARRENDAMENTO URBANO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
CÔNJUGE
DESCENDENTE
03/14/20243877/21.2TBLRS.L1.51MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
DENÚNCIA
PRAZO
03/14/20241008/19.8T8PTM.E1.S1CATARINA SERRAACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
VELOCÍPEDE
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS
03/14/20248176121.7TSLSB.L1.S1CATARINA SERRARECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE CONCLUIR
03/14/20244488/20.5T8ALM-A.L1.S1JOÃO CURA MARIANOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
03/14/202420769/18.5TBPRT.P1.S1FERNANDO BAPTISTAINTERVENÇÃO ACESSÓRIA
DIREITO DE REGRESSO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS
03/14/2024249/19.2T8FTR.E1.S1AFONSO HENRIQUEAÇÃO SUB-ROGATÓRIA
REPÚDIO DA HERANÇA
DÍVIDA DE VALOR
CRÉDITO DO ESTADO
CADUCIDADE
03/14/20242702/15.8T8VNG.C.P1.S2ISABEL SALGADORECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE CONCLUIR
03/14/20248713/12.8TBVNG-C.P1.S1ISABEL SALGADORECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
03/14/2024135/22.9T8PNF.P1S1NUNO ATAÍDE DAS NEVESCONTRATO DE PERMUTA
TERRENO
PRÉDIO RÚSTICO
FRAÇÃO AUTÓNOMA
PROPRIEDADE HORIZONTAL
03/14/20241213/21.7T8GMR.G1.S1SOUSA LAMEIRACONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
DECLARAÇÃO INEXATA
ANULABILIDADE
SEGURADORA
03/14/20241929/19.8T8PRTJM.S1FÁTIMA GOMESINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
REGIME APLICÁVEL
03/14/20248536/17.8T8LSBJ.1.S1OLIVEIRA ABREUCONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE ADESÃO
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
03/14/20241518/14.3T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CUMPRIMENTO
CLÁUSULA CUM POTUERIT
CREDOR
ÓNUS DA PROVA
03/14/2024679/19.0T8OER.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAAÇÃO EXECUTIVA
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
03/14/20243355120.7T8LRS.L1.S1NUNO PINTO OLIVEITACONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
DEVER ACESSÓRIO
03/14/20242731/21.2T8GMR.G1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONTRATO DE COMPRA E VENDA
COMPRA E VENDA COMERCIAL
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
DENÚNCIA
PRAZO
03/14/2024335/17.3T8CHV-H.G1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
03/14/2024520/20.0T8PVZ-A.P1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE REVISTA
ACORDÃO DA RELAÇÃO
CONHECIMENTO DO MÉRITO
INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO
03/14/20243652/21.4T8VFR-A.P1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSRECONVENÇÃO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ADMISSIBILIDADE
DEFESA POR EXCEÇÃO
DEFESA POR IMPUGNAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor