SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
03/20/2024 | 51/24.0YRCBR-A.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | EXTRADIÇÃO
IRRECORRIBILIDADE
REJEIÇÃO DO RECURSO |
03/20/2024 | 2713/16.6T9PDL-C.S1 | PEDRO BRANQUINHO DIAS | HABEAS CORPUS
PRISÃO ILEGAL
TRIBUNAL DE EXECUÇÃO DE PENAS
LIBERDADE CONDICIONAL
MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA |
03/20/2024 | 266/21.2JAVRL.C3.S1 | MARIA DO CARMO SILVA DIAS | RECURSO PENAL
DUPLA CONFORME
CONFIRMAÇÃO IN MELLIUS
IRRECORRIBILIDADE
MEDIDA DA PENA |
03/19/2024 | 21307/20.5T8PRT.E2-A.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
INJUNÇÃO
REGULAMENTO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012 |
03/19/2024 | 150/19.0T8PVZ.P1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | DESCARACTERIZAÇÃO DA DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REQUISITOS
ÓNUS DE CONCLUIR
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO |
03/19/2024 | 86/22.7T8PTL.G1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
DECISÃO SURPRESA
NULIDADE DA DECISÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
03/19/2024 | 244/22.4T8PTG.E1.S1 | LUIS CORREIA DE MENDONÇA | CAUSA DE PEDIR
PRINCÍPIO DO PEDIDO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
PODERES DO JUIZ
ARGUIÇÃO DE NULIDADES |
03/19/2024 | 882/23.8T8STS-A.P1-A.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | INADMISSIBILIDADE
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
INSOLVÊNCIA |
03/19/2024 | 23306/16.2T8LSB.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
CORREÇÃO DE ERROS FORMAIS |
03/19/2024 | 3/23.7YFLSB | LUÍS ESPÍRITO SANTO | AÇÃO ADMINISTRATIVA
AÇÃO DE ANULAÇÃO
PENA DISCIPLINAR
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO |
03/14/2024 | 153/22.7T8WD.G1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | ARRENDAMENTO URBANO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
TRANSMISSÃO DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO
CÔNJUGE
DESCENDENTE |
03/14/2024 | 3877/21.2TBLRS.L1.51 | MARIA DA GRAÇA TRIGO | CONTRATO DE ARRENDAMENTO
ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
DENÚNCIA
PRAZO |
03/14/2024 | 1008/19.8T8PTM.E1.S1 | CATARINA SERRA | ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
VELOCÍPEDE
DANO BIOLÓGICO
DANOS PATRIMONIAIS |
03/14/2024 | 8176121.7TSLSB.L1.S1 | CATARINA SERRA | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE CONCLUIR |
03/14/2024 | 4488/20.5T8ALM-A.L1.S1 | JOÃO CURA MARIANO | COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL |
03/14/2024 | 20769/18.5TBPRT.P1.S1 | FERNANDO BAPTISTA | INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
DIREITO DE REGRESSO
LEGITIMIDADE PARA RECORRER
NEGLIGÊNCIA MÉDICA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS |
03/14/2024 | 249/19.2T8FTR.E1.S1 | AFONSO HENRIQUE | AÇÃO SUB-ROGATÓRIA
REPÚDIO DA HERANÇA
DÍVIDA DE VALOR
CRÉDITO DO ESTADO
CADUCIDADE |
03/14/2024 | 2702/15.8T8VNG.C.P1.S2 | ISABEL SALGADO | RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DE APELAÇÃO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DO RECORRENTE
ÓNUS DE CONCLUIR |
03/14/2024 | 8713/12.8TBVNG-C.P1.S1 | ISABEL SALGADO | RECURSO DE REVISTA
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
TRIBUNAL DA RELAÇÃO |
03/14/2024 | 135/22.9T8PNF.P1S1 | NUNO ATAÍDE DAS NEVES | CONTRATO DE PERMUTA
TERRENO
PRÉDIO RÚSTICO
FRAÇÃO AUTÓNOMA
PROPRIEDADE HORIZONTAL |
03/14/2024 | 1213/21.7T8GMR.G1.S1 | SOUSA LAMEIRA | CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
DECLARAÇÃO INEXATA
ANULABILIDADE
SEGURADORA |
03/14/2024 | 1929/19.8T8PRTJM.S1 | FÁTIMA GOMES | INSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
REGIME APLICÁVEL |
03/14/2024 | 8536/17.8T8LSBJ.1.S1 | OLIVEIRA ABREU | CONTRATO DE SEGURO
CONTRATO DE ADESÃO
SEGURADORA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO |
03/14/2024 | 1518/14.3T8LSB.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CUMPRIMENTO
CLÁUSULA CUM POTUERIT
CREDOR
ÓNUS DA PROVA |
03/14/2024 | 679/19.0T8OER.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | AÇÃO EXECUTIVA
RECURSO DE REVISTA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO |
03/14/2024 | 3355120.7T8LRS.L1.S1 | NUNO PINTO OLIVEITA | CONTRATO DE SEGURO
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
DEVER ACESSÓRIO |
03/14/2024 | 2731/21.2T8GMR.G1.S1 | NUNO PINTO OLIVEIRA | CONTRATO DE COMPRA E VENDA
COMPRA E VENDA COMERCIAL
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
DENÚNCIA
PRAZO |
03/14/2024 | 335/17.3T8CHV-H.G1.S1 | FERREIRA LOPES | RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
AÇÃO EXECUTIVA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA |
03/14/2024 | 520/20.0T8PVZ-A.P1.S1 | FERREIRA LOPES | RECURSO DE REVISTA
ACORDÃO DA RELAÇÃO
CONHECIMENTO DO MÉRITO
INVENTÁRIO
RECLAMAÇÃO |
03/14/2024 | 3652/21.4T8VFR-A.P1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | RECONVENÇÃO
PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
ADMISSIBILIDADE
DEFESA POR EXCEÇÃO
DEFESA POR IMPUGNAÇÃO |