Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sex 22-Mar 02:25 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/07/20191059/13.6PKLSB-A.L1-A.S1HELENA MONIZACÓRDÃO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
HONORÁRIOS
APOIO JUDICIÁRIO
DEFENSOR
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
03/07/20195744/15.0T8VNG.P1.S1ACÁCIO DAS NEVESPROVIDÊNCIA CAUTELAR
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
PROPOSITURA DA ACÇÃO
REQUISITOS
TRÂNSITO EM JULGADO
03/07/201913688/16.1TBPRT.P1.S1FERNANDO SAMÕESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
TRANSMISSÃO UNIVERSAL
03/06/2019296/17.9T8FAR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASLIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
ERRO DE JULGAMENTO
03/06/201910354/17.4T8SNT.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO A TERMO
MOTIVO JUSTIFICATIVO
03/06/201914897/17.1T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCODESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
GUARDA-FREIO
DEVER DE FIDELIDADE
02/26/2019219/13.4TYLSB.L2.S3FONSECA RAMOSSOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO DE GERENTE
JUSTA CAUSA
DELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
02/26/20191316/14.4TBVNG-A.P1.S2FONSECA RAMOSSENTENÇA
FALTA DE DISCRIMINAÇÃO DOS FACTOS NÃO PROVADOS
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
NULIDADE DE SENTENÇA
DIREITO AO RECURSO
02/26/2019618/12.9TVPRT.P1.S2ANA PAULA BOULAROTPROVIDÊNCIA CAUTELAR
CADUCIDADE
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
REQUISITOS
02/26/20191684/14.8T8VCT.G1.S2ANA PAULA BOULAROTAUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
VIOLAÇÃO
02/26/20194043/10.8TBVLG.P1.S1PINTO DE ALMEIDAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
ACIDENTE LABORAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
SEGURADORA
PRESTAÇÕES DEVIDAS
02/26/20195757/11.0TBBRG.G1.S1PINTO DE ALMEIDAESTABELECIMENTO
MEDIDAS DE SEGURANÇA
ARMA
HOMICÍDIO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
02/26/20199/13.4TBFAF.G1.S1GRAÇA AMARALARRENDAMENTO URBANO
COMPRA E VENDA
PRÉDIO INDIVISO
ARRENDATÁRIO
DIREITO DE PREFERÊNCIA
02/26/20193791/14.8TBMTS-Q.P1.S2HENRIQUE ARAÚJOREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
REQUERIMENTO
TEMPESTIVIDADE
CONTA DE CUSTAS
02/26/20194419/13.9TBGDM.P1.S1CATARINA SERRAACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ATROPELAMENTO
DEVERES DE SEGURANÇA NO TRÁFEGO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
02/26/2019954/13.7TJVNF-A.G1.S2-AANA PAULA BOULAROTRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
REQUISITOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
INSOLVÊNCIA
CASO JULGADO
02/20/2019557/13.6TACVL.B.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
DIREITOS FUNDAMENTAIS
PROCESSO EQUITATIVO
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
NULIDADE PROCESSUAL
02/20/20199086/18.0T8LSB-A.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAIS DO TRABALHO
TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
02/20/20191338/15.8T8.PNF.P1.S1CHAMBEL MOURISCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
02/20/201968/18.3YFLSB HELENA MONIZJUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ERRO DE JULGAMENTO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
02/20/201942/18.0YFLSBJOSÉ RAÍNHOJUIZ
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
RECLAMAÇÃO
INSPECTOR JUDICIAL
INSPETOR JUDICIAL
02/19/20192967/16.8T8LSB.L1.S1ALEXANDRE REISAPLICAÇÃO FINANCEIRA
BANCO DE PORTUGAL
MEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE TRANSIÇÃO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
02/19/20191565/15.8T8VFR.P1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESRECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO
ERRO DE ESCRITA
ERRO DE CÁLCULO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/19/2019406/17.6T8GDM.P1.S1FÁTIMA GOMESARRENDAMENTO RURAL
PROVA
MEIOS DE PROVA
PROVA TESTEMUNHAL
PROVA DOCUMENTAL
02/19/2019144/13.9TCFUN-A.L1.S1ACÁCIO DAS NEVESACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
CRÉDITO
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
BANCO
02/19/20193503/16.1T8VIS-A.C1.S1FERNANDO SAMÕESTÍTULO DE CRÉDITO
TÍTULO EXECUTIVO
EXEQUIBILIDADE
EXCEPÇÃO
DESPACHO SANEADOR
02/19/2019565/15.8T8VFR.P1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESRECTIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
RETIFICAÇÃO DE ERROS MATERIAIS
ERRO DE ESCRITA
ERRO DE CÁLCULO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
02/13/20191205/15.5T9VIS.S1LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA
ESCOLHA DA PENA
02/13/20193922/17.6JAPRT.S1LOPES DA MOTAABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
ABUSO SEXUAL DE MENORES DEPENDENTES
VIOLAÇÃO
AGRAVANTES
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
02/13/20198760/16.0T8VNG.P1FERREIRA PINTOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL RECORRIDO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
INQUÉRITO
INTERRUPÇÃO DA CADUCIDADE

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