Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 17-Jul 03:15 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/16/20182833/16.7T8VFX.L1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS A CARGO DO RECORRENTE
05/16/20182843/15.1T8OAZ.P1.S2FERREIRA PINTOAMPLIAÇÃO DO OBJECTO DO RECURSO
RECURSO DE REVISTA
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
SUBSÍDIO DE ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
05/16/20182183/15.6T8OAZ-A.P1.S1ALEXANDRE REISCONTRATO DE MÚTUO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
CLÁUSULA CONTRATUAL
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE
PERDA DO BENEFÍCIO DO PRAZO
05/16/20182341/13.8TBFUN.L1.S1ROQUE NOGUEIRASUCESSÃO POR MORTE
DIREITO INTERNACIONAL
LEI PESSOAL
NACIONALIDADE
RESIDÊNCIA HABITUAL
05/16/20181732/14.1TBTVD-A.L1.S1ACÁCIO DAS NEVESACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
TÍTULO EXECUTIVO
LIVRANÇA
AVALISTA
05/16/201876/17.1YFLSBABRANTES GERALDESPROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO OFICIOSO
APROVEITAMENTO DO ACTO ADMINISTRATIVO
APROVEITAMENTO DO ATO ADMINISTRATIVO
LICENÇA DE LONGA DURAÇÃO
ANTIGUIDADE
05/16/201875/17.3YFLSBJOSÉ RAÍNHOPARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO EQUITATIVO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
NULIDADE PROCESSUAL
05/16/201892/17.3YFLSBROQUE NOGUEIRAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
PRINCÍPIO DA ADESÃO
QUESTÃO RELEVANTE
MEDIDA DA PENA
05/10/20184986/16.5T8VIS.C1.S1FONSECA RAMOSINSOLVÊNCIA
CRÉDITO FISCAL
ASSEMBLEIA DE CREDORES
DELIBERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
05/10/2018261/15.0T8VIS.C1.S2HENRIQUE ARAÚJOSEGURO DE GRUPO
SEGURO DE VIDA
CONTRATO DE ADESÃO
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
05/09/2018673/13.4TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTODESPACHO SANEADOR
INTERESSE EM AGIR
EXCEÇÃO DILATÓRIA
CONHECIMENTO OFICIOSO
ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA
05/09/2018532/11.5TTSTRE.E1.S1GONÇALVES ROCHAMATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO
ASSÉDIO MORAL
05/09/201818684/15.3T8LSB.L1.S1GONÇALVES ROCHAANTIGUIDADE DO TRABALHADOR
MUDANÇA DE PAÍS
DISCRIMINAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
05/09/201831/14.3TTCBR.C3.S1ANTÓNIO LEONES DANTASALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APOIO JUDICIÁRIO
PRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
05/04/20187859/15.5T8STB.E1FÁTIMA GOMESDIREITO DE PROPRIEDADE
USUCAPIÃO
TERRENO
UNIDADE DE CULTURA
05/03/2018217/12.5TNLSB.L1.S1TOMÉ GOMESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PRESSUPOSTOS
DECISÃO QUE PÕE TERMO AO PROCESSO
RECURSO DE REVISTA
05/03/2018305/11.5TBCHV.G1.S1ROSA TCHINGRECURSO DE APELAÇÃO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
EXCEÇÃO DILATÓRIA
LEGITIMIDADE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
05/03/2018454/13.5TVPRT.P1.S3ROSA TCHINGINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
05/03/2018158/15.4T8TMR.E1.S1ROSA TCHINGIMPUGNAÇÃO DE PATERNIDADE
PRESUNÇÃO DE PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
05/03/20181000/14.9TBMAI.P1.S1ROSA RIBEIRO COELHODESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
SOCIEDADE COMERCIAL
VENCIMENTO
ABUSO DO DIREITO
05/03/20181345/13.5TVLSB.L1.S1SALAZAR CASANOVARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/03/20182115/04.7TBOVR.P3.S1CABRAL TAVARESDIREITO À QUALIDADE DE VIDA
DIREITO À INTEGRIDADE FÍSICA
INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS
COLISÃO DE DIREITOS
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
05/03/2018428/12.3TVLSB.L1.S1CABRAL TAVARESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITO À HONRA
DIREITO AO BOM NOME
DOLO
ADVOGADO
05/03/20189215/15.6T8PRT-V.P1.S1ABRANTES GERALDESANULAÇÃO DE PARTILHA
ERRO
05/03/2018175/05.2TBALR.E1.S1LIMA GONÇALVESENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
PREÇO
PAGAMENTO
UNIÃO DE FACTO
05/02/2018687/14.7TTMTS.P1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
REJEIÇÃO DO RECURSO
05/02/2018157/14.3TTSTR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASTRANSPORTES RODOVIÁRIOS
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
RETRIBUIÇÃO
05/02/20181019/09.1TTLRA.C1.S1FERREIRA PINTOPACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
NEGÓCIO FORMAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
05/02/20181887/14.5T8BRR-A.L1.S1CHAMBEL MOURISCOASSOCIAÇÃO MUTUALISTA
INSTITUIÇÃO PARTICULAR DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
05/02/20186437/16.6T8VNF.G1-A.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRAORDENAÇÃO LABORAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
ASSÉDIO

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