Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 19-Jan 10:53 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/08/20181772/14.0TBVCT-S.G1.S2OLIVEIRA ABREURECLAMAÇÃO DA CONTA
SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA
PEDIDO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/08/2018267/12.1TVLSB.L1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTRATO DE COMPRA E VENDA
VENDA DE COISA DEFEITUOSA
CADUCIDADE
RECONHECIMENTO DO DIREITO
PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO
11/06/20182791/04.0TBVLG.P2.S2ANA PAULA BOULAROTCOMPRA E VENDA DE IMÓVEL
INCUMPRIMENTO
VENDA DEFEITUOSA
11/06/2018572/15.5T8SSB.E1.S1ANA PAULA BOULAROTPROPRIEDADE HORIZONTAL
TERRAÇOS
VARANDAS
PARTES COMUNS
11/06/2018312/18.7T8STRE.E1.S1PINTO DE ALMEIDAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PLANO DE RECUPERAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PRAZO
INTERPRETAÇÃO DA LEI
11/06/20185106/16.1T8GMR.G2.S2JOSÉ RAINHOPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PRAZO PEREMPTÓRIO
PRAZO PERENTÓRIO
ACORDO DE CREDORES
HOMOLOGAÇÃO
11/06/201866/16.1T8RGR-C.L1.S2HENRIQUE ARAÚJOPRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
CREDITO LABORAL
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
BEM IMÓVEL
11/06/2018452/05.2TBPTL.G2.S1CATARINA SERRADANOS FUTUROS
EQUIDADE
FACTOS PROVADOS
LIQUIDAÇÃO EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
11/06/20182789/16.6T8GMR.G1.S1ALEXANDRE REISCLÁUSULA PENAL
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
MORA DO DEVEDOR
CUMULAÇÃO DE INDEMNIZAÇÕES
PEDIDO GENÉRICO
11/06/20181885/16.4T8MTR.E1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESINVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
CONSTITUCIONALIDADE
DIREITOS DE PERSONALIDADE
11/06/201818364/16.2T8LSB-A.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESBANCO
LIQUIDAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
ACÇÃO DECLARATIVA
11/06/20182790/16.0T8VFX.L1.S1PINTO DE ALMEIDAPROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA
CONSENTIMENTO INFORMADO
ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO
ABUSO DO DIREITO
CÔNJUGE
11/06/20181/16.7T8ESP.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉ CASO JULGADO MATERIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
PEDIDO
SERVIDÃO DE PASSAGEM
11/06/20182468/16.4T8LSB.L1.S1CABRAL TAVARESNEXO DE CAUSALIDADE
DEVER DE INFORMAÇÃO
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OBRIGAÇÃO
APLICAÇÃO FINANCEIRA
10/31/2018174/16.9T8LRS.L1.S1RIBEIRO CARDOSOREDUÇÃO REMUNERATÓRIA
CENTROS PROTOCOLARES
ADMINISTRAÇÃO AUTÓNOMA DO ESTADO
EVOLUÇÃO NA CARREIRA
10/31/2018359/15.5T8STR.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASACIDENTE DE TRABALHO
RETRIBUIÇÃO
IPATH
SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE
JUNTA MÉDICA
10/31/20182820/15.2T8LRS.L1.S1CHAMBEL MOURISCORECURSO DE APELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/31/201816066/16.9T8PRT.P1.S1CHAMBEL MOURISCORESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR
PROCEDIMENTO PARA RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
10/25/201892/16.0T8BGC.G1.S2GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
VIOLAÇÃO DE REGRAS DE SEGURANÇA
REGULAMENTO DE SEGURANÇA NO TRABALHO DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
CULPA DO EMPREGADOR
10/25/2018492/07.7TTCSC-A.L1.S1JÚLIO GOMESPROCESSO URGENTE
10/25/20183275/15.7T8MAI-A.P1.S2MARIA DA GRAÇA TRIGOSOCIEDADE
LIQUIDAÇÃO
EXTINÇÃO DE SOCIEDADE
PROCESSO PENDENTE
ÓNUS DA PROVA
10/25/20182089/11.8TVLSB.L1ROSA TCHINGINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OBRIGAÇÃO DE MEIOS E DE RESULTADO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
ÓNUS DA PROVA
10/25/20182581/16.8T8LRA.C2.S1BERNARDO DOMINGOSINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
PRESUNÇÃO DE CULPA
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
10/25/2018383/14.5T8MTS.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZASERVIDÃO
ÁGUAS
USUCAPIÃO
ACTO DE MERA TOLERÂNCIA
ATO DE MERA TOLERÂNCIA
10/25/201828698/15.8YIPRT.G1.S2OLINDO GERALDESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
INCUMPRIMENTO
RECURSO DE APELAÇÃO
REJEIÇÃO DE RECURSO
10/25/201813426/07.0TBVNG-B.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOFIANÇA
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
INEXIGIBILIDADE
VENCIMENTO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
10/25/2018604/12.9TBVRS.E1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
RESTITUIÇÃO DO SINAL
LIBERDADE CONTRATUAL
10/25/20182030/14.6T8BRG.G2.S1HELDER ALMEIDACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
SINAL
RESTITUIÇÃO DO SINAL
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
10/25/20182416/16.1T8BRG.G1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
10/25/201882/15.0T8ALJ.G1.S2OLIVEIRA ABREUCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

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