Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 23-Jan 04:06 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/26/20171155/15.5T8TVD.L1.S1RIBEIRO CARDOSOMÉDICO DENTISTA
SUSPENSÃO DA INSCRIÇÃO NA ORDEM
CADUCIDADE DO CONTRATO
10/26/20171175/14.7TTLSB.L1.S1FERREIRA PINTOQUALIFICAÇÃO JURÍDICA
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
ÓNUS DA PROVA
ÍNDÍCIOS DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
10/26/201781/16.5T8VLG.P1.S1FERREIRA PINTOTRÂNSITO EM JULGADO
CASO JULGADO MATERIAL
DESPEDIMENTO ILÍCITO
NOTA DE CULPA
EXCEÇÃO PERENTÓRIA
10/25/201771/16.8YFLSBFERNANDA ISABEL PEREIRAATRASO PROCESSUAL
APOSENTAÇÃO COMPULSIVA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DEVER DE ZELO
DEVER DE PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO
10/24/20173712/15.0T8GDM.P1.S1ANA PAULA BOULAROTUNIÃO DE FACTO
DISSOLUÇÃO
PARTILHA DE BENS COMUNS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
10/19/20171077/14.7TVLSB.L1.S1TOMÉ GOMESCLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
NULIDADE
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTA BANCÁRIA
COMPENSAÇÃO
10/19/20173236/16.9T8BRG.S1TOMÉ GOMESCONTRATO DE MANDATO
PROCURAÇÃO
MANDATÁRIO JUDICIAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
10/19/20171468/11.5TBALQ-B.L1.S1ROSA TCHINGOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
PACTO DE PREENCHIMENTO
ABUSO DE DIREITO
10/19/20171577/14.9T8STR.E1.S1ROSA RIBEIRO COELHONULIDADE DE ACÓRDÃO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ALEGAÇÕES DE RECURSO
CONCLUSÕES
10/19/201783/16.1YLPRT.L1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
CONTRATO DE ARRENDAMENTO
OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO
REQUISITOS
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
10/19/2017290/13.9TMSTB-A.E1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS
PRESTAÇÃO
DETERMINAÇÃO DO VALOR
ALTERAÇÃO
10/19/201711403/15.6T8PRT.P1.S1SOUSA LAMEIRAGARANTIA BANCÁRIA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
ABUSO DE DIREITO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
10/19/2017181/09.8TBAVV-A.G1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRARECURSO DE REVISÃO
FUNDAMENTOS
ENUMERAÇÃO TAXATIVA
DOCUMENTO NOVO
DOCUMENTO AUTÊNTICO
10/17/20171204/12.9TVLSB.L1.S1 ALEXANDRE REISNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
APRECIAÇÃO DA PROVA
VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS
10/12/20171409/07.4YYLSB-A.L1.S1ABRANTES GERALDESEMBARGOS DE EXECUTADO
TÍTULO EXECUTIVO
CONFISSÃO DE DÍVIDA
DELIMITAÇÃO DO OBJECTO DOS EMBARGOS DE EXECUTADO
10/12/2017361/14.4TBVVD.G1.S1TOMÉ GOMESSERVIDÃO DE PASSAGEM
COMUNICAÇÃO
VIA PÚBLICA
CIRCULAÇÃO AUTOMÓVEL
PRÉDIO DOMINANTE
10/12/20171097/14.1TBFUN-A.L1.S1TOMÉ GOMESLIVRANÇA EM BRANCO
SÓCIO GERENTE
PREENCHIMENTO ABUSIVO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
AVALISTA
10/12/2017374/13.3TBSTS.P1.S1-AMARIA DA GRAÇA TRIGORECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
10/12/20171989/09.0TVPRT.P2.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZATERRAÇOS
PARTES COMUNS
INFILTRAÇÕES
DEFEITO DE CONSERVAÇÃO
TÍTULO CONSTITUTIVO
10/12/20173863/12.3TBSTS-C-P1.S2SALAZAR CASANOVATAXA DE JUSTIÇA
CONHECIMENTO OFICIOSO
REQUERIMENTO
ÓNUS JURÍDICO
PAGAMENTO
10/12/20172058/15.9T8PRD.P1.S1TÁVORA VICTORABUSO DE DIREITO
PRESSUPOSTOS
RESERVA DE USUFRUTO
FORMALIDADES
ALEGAÇÕES DE RECURSO
10/12/20174523/06.0TVLSB.L2.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRAIVA
CONTRATO DE EMPREITADA
PREÇO
OBRIGAÇÃO FISCAL
PRESCRIÇÃO
10/12/201789/08.4TBVLF.C1.S1ANTÓNIO JOAQUIM PIÇARRALIVRANÇA EM BRANCO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
BENS COMUNS DO CASAL
MEAÇÃO
10/12/2017235/07.5TBRSD.C1.S1FERNANDA ISABEL PEREIRABALDIOS
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
NULIDADE DO CONTRATO
PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO
JUNTA DE FREGUESIA
10/12/20174858/12.2TBMAI.P1.S1OLINDO GERALDESCONTRATO DE TRANSPORTE
TRANSPORTE INTERNACIONAL DE MERCADORIAS POR ESTRADA - TIR
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
10/12/2017540/12.9TVLSB.L1.S1-AOLINDO GERALDESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
POSSE PÚBLICA
PRESSUPOSTOS
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
10/12/201719505/15.2T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE SEGURO
CESSAÇÃO
PARTICIPAÇÃO DO SINISTRO
TEMPESTIVIDADE
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
10/12/20171333/14.4TTLSB.L2.S2
GONÇALVES ROCHACONTRATO DE TRABALHO
PRESUNÇÃO JURIS TANTUM
ENFERMEIRA
10/12/201784/16.0T8PNF.P1.S2GONÇALVES ROCHARETRIBUIÇÃO
SUBSÍDIO DE PREVENÇÃO
ABONO DE CONDUÇÃO
10/12/201724623/16.7T8LSB.S1ANA LUÍSA GERALDESSUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
ACORDO DE PRÉ-REFORMA
DECLARAÇÃO NEGOCIAL

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