Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 16-Out 11:26 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/21/20189570/16.0TBPRT.P1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOACÇÃO DE PREFERÊNCIA
AÇÃO DE PREFERÊNCIA
DEPÓSITO DO PREÇO
PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES
INCONSTITUCIONALIDADE
06/21/20181 006/15.0.T8AGH.L1.S1SOUSA LAMEIRA
06/21/201819051/10.0YYLSB-A.L1.S1HELDER ALMEIDAGARANTIA BANCÁRIA
GARANTIA AUTÓNOMA
CLÁUSULA ON FIRST DEMAND
OPONIBILIDADE
EXCEPÇÕES
06/20/201831947/15.9T8LSB.L2.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
FUNÇÕES DO TRABALHADOR
DISCRIMINAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/20/20183910/16.0T8VIS.C1.S1GONÇALVES ROCHACONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
PRINCÍPIO DA FILIAÇÃO
DESFILIAÇÃO DO EMPREGADOR
PORTARIA DE EXTENSÃO
06/20/2018641/15.1T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOTEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
ABUSO DE DIREITO
06/20/201818067/15.5T8LSB.P1.S1CHAMBEL MOURISCO CONTRATO DE TRABALHO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONFISSÃO FICTA
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CEDÊNCIA DE TRABALHADOR A TERCEIRO
06/19/2018446/11.9TYLSB.L1.S1GRAÇA AMARALDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
SOCIEDADE POR QUOTAS
PATRIMÓNIO AUTÓNOMO
SUBSIDIARIEDADE
DANO
06/19/20185664/14.5T8ENT-A.E1.S1HENRIQUE ARAÚJOEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE
AGENTE DE EXECUÇÃO
06/19/2018262/17.4T8STR.E1.S2HENRIQUE ARAÚJOANULAÇÃO DA PARTILHA
MEIO PROCESSUAL ADEQUADO
HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
06/19/2018152/13.0TCFUN.L1.S2MARIA OLINDA GARCIABANCO
INTERMEDIÁRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
INSOLVÊNCIA
06/19/20182300/15.6T8PNF.P1.S1PAULO SÁINCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CONTRATO DE MÚTUO
BANCO
06/19/20181418/14.7TBPVZ-A.P.S1ROQUE NOGUEIRALIVRANÇA EM BRANCO
JUROS DE MORA
CITAÇÃO
VENCIMENTO
06/19/201823817/14.0TBVNG-A.P1.S1 FONSECA RAMOSACÇÃO CAMBIÁRIA
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
LIVRANÇA EM BRANCO
OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA
TÍTULO EXECUTIVO
06/19/20182042/13.7TVLSB.L1.S2FONSECA RAMOSCLÁUSULA PENAL
REDUÇÃO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
DANO
06/19/201818860/16.1T8LSB-A.L1.S2FONSECA RAMOSBANCO
MEDIDA DE RESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
INSOLVÊNCIA
INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
06/14/2018206/08.4TBMFR.L1.S1TOMÉ GOMESSIMULAÇÃO
CAUSA DE PEDIR
LEGITIMIDADE ACTIVA
LEGITIMIDADE ATIVA
HERDEIRO
06/14/20186101/15.3T8BRG.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOSEGURADORA
LEGITIMIDADE PASSIVA
SEGURO FACULTATIVO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/14/2018472/15.9T8VRL.G1.S1ROSA TCHING
06/14/20182909/10.4TBVCD.P1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO DE SEGURO
SUB-ROGAÇÃO
PRESSUPOSTOS
REEMBOLSO
LEI ESTRANGEIRA
06/14/20188543/10.1TBCSC.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGORESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CUMULAÇÃO
VÍCIO DE CONSTRUÇÃO
DANO CAUSADO POR EDIFÍCIOS OU OUTRAS OBRAS
06/07/20182393/09.5TVPRT.L2.S1ABRANTES GERALDESVALORES MOBILIÁRIOS
CONTRATO DE REGISTO E DE DEPÓSITO
FORMALIDADES DAS OPERAÇÕES
FORMALIDADE AD PROBATIONEM
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/07/2018234/11.2TCFUN.L1.S1ABRANTES GERALDESRESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL
DANO EMERGENTE
DANO DA PRIVAÇÃO DO USO DE EMBARCAÇÃO
RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DO FRETE DE OUTRA EMBARCAÇÃO
06/07/20182749/16.7T8AVR.P1.S1ABRANTES GERALDESTRANSAÇÃO
NULIDADE
PODERES ESPECIAIS
FALTA DE IDENTIFICAÇÃO DO MANDANTE
06/07/20186155/15.2T8GMR.G1.S2TOMÉ GOMESSEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS
CLÁUSULA DE EXCLUSÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
DEVER DE COMUNICAÇÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
06/07/20182592/16.3T8SNT.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOJUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
IMPUGNAÇÃO
USUCAPIÃO
ÓNUS DA PROVA
DOMÍNIO PÚBLICO
06/07/20182877/11.5TBPDL-D.L2.S1ROSA TCHINGPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
VALOR DA CAUSA
06/07/20182159/10.0TBOAZ-A.P1.S1ROSA RIBEIRO COELHOEFEITOS DO DIVÓRCIO
SEPARAÇÃO DE FACTO
DATA
PARTILHA DOS BENS DO CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
06/07/201877/14.1T8MFR-C.L1-A.S1ROSA RIBEIRO COELHOPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
06/07/20181389/15.2T8VCT.G1.S1TOMÉ GOMESEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
CADUCIDADE
BENFEITORIAS

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