Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Dom 2-Abr 10:34 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/14/2023 | 10218/18.4T8LRS.L1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO BANCO DEVER DE INFORMAÇÃO |
| 03/14/2023 | 309/20.7T8PDL.L1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS DANO BIOLÓGICO |
| 03/14/2023 | 549/17.6T8VFR.P2.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO BANCO DEVER DE INFORMAÇÃO |
| 03/14/2023 | 5837/19.4T8GMR.G2.S1 | PEDRO DE LIMA GONÇALVES | ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA UNIÃO DE FACTO PRESCRIÇÃO PERDA DO DIREITO DE RECORRER MATÉRIA DE FACTO |
| 03/14/2023 | 5282/19.1T8GMR.G1.S1 | ANTÓNIO MAGALHÃES | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL CAUSA DE PEDIR PEDIDO INDEMNIZAÇÃO RECONSTITUIÇÃO NATURAL |
| 03/14/2023 | 1510/20.9T8CTB.C1.S1 | JORGE ARCANJO | RESPONSABILIDADE BANCÁRIA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA INTERMEDIÁRIO BANCO DEVER DE INFORMAÇÃO |
| 03/14/2023 | 82/17.6T8VPC-B.G1.S1 | ISAÍAS PÁDUA | RECURSO DE APELAÇÃO NULIDADE DE ACÓRDÃO ARGUIÇÃO DE NULIDADE OMISSÃO DE PRONÚNCIA LEGITIMIDADE |
| 03/14/2023 | 11575/18.8T8LSB.L1.S1 | ISAÍAS PÁDUA | RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL ACIDENTE DE VIAÇÃO FACTO ILÍCITO CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO DANOS PATRIMONIAIS |
| 03/14/2023 | 1764/22.6YRLSB.S1 | ISAÍAS PÁDUA | REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA UNIÃO DE FACTO ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL PRINCÍPIOS DA ORDEM PÚBLICA PORTUGUESA NULIDADE DE ACÓRDÃO |
| 03/14/2023 | 3/21.1T8VRL.G1.S1 | MARIA CLARA SOTTOMAYOR | REFORMA DE ACÓRDÃO CONDENAÇÃO EM CUSTAS LAPSO MANIFESTO JUROS DE MORA ATUALIZAÇÃO |
| 03/09/2023 | 1368/20.8JABRG.G1.S1 | HELENA MONIZ | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO HOMICÍDIO QUALIFICADO VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 03/09/2023 | 1831/12.4TXLSB-V.C1-A | ORLANDO GONÇALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PRESSUPOSTOS RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO |
| 03/09/2023 | 122/13.8TELSB-BQ.L1-B.S1 | ORLANDO GONÇALVES | ESCUSA JUÍZ DESEMBARGADOR IMPEDIMENTOS SUSPEIÇÃO IMPARCIALIDADE |
| 03/09/2023 | 2386/20.1T9OER.L1.S1 | ORLANDO GONÇALVES | TRIBUNAL DA RELAÇÃO REVISTA EXCECIONAL ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL |
| 03/09/2023 | 579/12.4JAFUN-C.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO DE REVISÃO FALSIDADE MEIOS DE PROVA PROCESSO PENDENTE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
| 03/09/2023 | 583/13.5GCMTJ.L2.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO PER SALTUM PENA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO MEDIDA DA PENA ARREPENDIMENTO |
| 03/09/2023 | 9560/14.8TDPRT-O.G1-A.S1 | LEONOR FURTADO | TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECUSA DE JUÍZ JUÍZ DESEMBARGADOR JUIZ NATURAL IMPARCIALIDADE |
| 03/09/2023 | 476/18.0PIPRT-AR.S1 | LEONOR FURTADO | RECURSO DE REVISÃO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PROVA PROIBIDA EXCEÇÃO DE CASO JULGADO DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE |
| 03/09/2023 | 797/18.1PBCLD.S1 | LEONOR FURTADO | RECURSO PER SALTUM CONCURSO DE INFRAÇÕES CONHECIMENTO SUPERVENIENTE CÚMULO JURÍDICO PENA ÚNICA |
| 03/08/2023 | 16/23.9GGPTG-A.S1 | MARIA DO CARMO DIAS | HABEAS CORPUS IDENTIDADE DO ARGUIDO PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO INTÉRPRETE TRADUÇÃO |
| 03/08/2023 | 23/23.1YREVR-A.S1 | MARIA DO CARMO DIAS | HABEAS CORPUS EXTRADIÇÃO DETENÇÃO PRAZO INDEFERIMENTO |
| 03/08/2023 | 3410/22.9YRLSB.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | EXTRADIÇÃO REVELIA ROUBO INDEFERIMENTO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 03/08/2023 | 13456/20.6T8LSB.L1.S1 | JÚLIO GOMES | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO |
| 03/08/2023 | 316/14.9TUPRT.P2.S2 | MÁRIO BELO MORGADO | REVISTA EXCECIONAL OPOSIÇÃO DE JULGADOS |
| 03/08/2023 | 6465/19.0T8MTS-B.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | RECURSO DE REVISÃO DOCUMENTO |
| 03/08/2023 | 19410/19.3T8LSB.L1.S1 | MÁRIO BELO MORGADO | MATÉRIA DE FACTO PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FACTOS ADMITIDOS POR ACORDO CONFISSÃO DOCUMENTOS |
| 03/08/2023 | 445/19.2T8VLG.P1.S1 | JÚLIO GOMES | TRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA REENVIO PREJUDICIAL |
| 03/08/2023 | 2442/20.6T8PRT.P1.S2 | JÚLIO GOMES | REVISTA EXCECIONAL TRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA |
| 03/08/2023 | 34/16.3T8PTG.E1.S2 | RAMALHO PINTO | REVISTA EXCEPCIONAL ÓNUS DE ALEGAÇÃO |
| 03/08/2023 | 17436/20.3T8LSB.L1.S1 | RAMALHO PINTO | JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO DEVER DE LEALDADE DEVER DE OBEDIÊNCIA |