Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Dom 17-Fev 04:20 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/09/20191691/07.7TTLSB.1.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETRIBUIÇÃO
LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
01/09/20192066/15.0T8PNF.P1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
DIREITO AO DESCANSO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/09/20191376/16.3T8CSC.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
01/08/20193696/16.8T8VIS.C1.S1ANA PAULA BOULAROTREVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/20197313/12.7TBMAI-G.P1.S1JOSÉ RAINHORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONHECIMENTO
PRESSUPOSTOS
01/08/20194378/16.6T8VCT.G1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
01/08/201925635/15.3T8LSB.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESCERTIFICADOS DE AFORRO
SUCESSÃO POR MORTE
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO
01/08/20195992/13.7TBMAI.P2.S1ROQUE NOGUEIRAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
SEGURADORA
LIMITES DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
QUESTÃO PREJUDICIAL
12/19/20181337/12.1TVPRT.P1.S1FONSECA RAMOSMANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
ADVOGADO
LEGES ARTIS
12/19/2018503/14.0TMFUN-D.L1.S1JOSÉ RAINHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGE
JUÍZO CÍVEL
12/19/201810776/15.5T8PRT.P1.S1HENRIQUE ARAÚJORECURSO DE APELAÇÃO
CONCLUSÕES
REPETIÇÃO DA MOTIVAÇÃO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
12/19/2018233/14.2T8BRG.G1.S2MARIA OLINDA GARCIAMANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
ADVOGADO
ÓNUS DA PROVA
12/19/20186115/08.0TBAMD.L1.S2CATARINA SERRAPROPRIEDADE HORIZONTAL
TÍTULO CONSTITUTIVO
PARTES COMUNS
PRESUNÇÃO
MODIFICAÇÃO
12/19/2018930/13.0TVPRT.P1.S1CATARINA SERRAINSOLVÊNCIA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
CASO JULGADO
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA
12/19/20182312/16.2T8FNC.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
CONCORRENCIA
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
12/19/2018271/14.5TTMTS.P1.S1RIBEIRO CARDOSOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DA ALEGAÇÃO
12/19/2018357/13.3TTPDL.L1.S2GONÇALVES ROCHADESPEDIMENTO
DECLARAÇÃO DE VONTADE
12/19/2018620/16.1T8LMG.C1.S1RIBEIRO CARDOSOTRÂNSITO EM JULGADO
CONDENAÇÃO EXTRA VEL ULTRA PETITUM
MONTANTE DA PENSÃO
DIREITOS INDISPONÍVEIS
CONHECIMENTO OFICIOSO
12/19/2018179/14.4TTVNG-B.P1.S1FERREIRA PINTORECURSO DE REVISÃO
DOCUMENTO NOVO
12/19/201879/16.3T8CTB.C1.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
TRABALHADOR INDEPENDENTE
12/19/20181173/14.OT2AVR.P1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
EXCESSO DE VELOCIDADE
CINTO DE SEGURANÇA
DESPISTE
12/19/20183454/15.7T8LRS.L1.S1FÁTIMA GOMESSEGURADORA
DIREITO DE REGRESSO
ALCOOLEMIA
NEXO DE CAUSALIDADE
DEFESA POR IMPUGNAÇÃO
12/19/201810864/15.8T8LSB.L1.S1-AFÁTIMA GOMESRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
EXAME PRELIMINAR
JUIZ RELATOR
CONFERÊNCIA
IMPEDIMENTOS
12/19/2018543/05.0TBNZR.C1.S1ROQUE NOGUEIRAPRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
RESPONSABILIDADE CIVIL POR FACTOS ILÍCITOS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
12/19/201831/13.0TBCDN-A.C2.S2ABRANTES GERALDESEMBARGOS DE EXECUTADO
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DOS FACTOS
CONTRATO DE SUBEMPREITADA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
REPARAÇÃO DOS DEFEITOS
12/13/201815008/15.3T8LSB.L1.S1MARIA DO ROSÁRIO MORGADOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AGENCIA DE VIAGENS
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL
12/13/2018974/17.2T8GMR.G1.S1SOUSA LAMEIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
MOTOCICLO
CULPA DO LESADO
SEGURADORA
12/13/2018642/14.7T8VCT.G1.S1OLIVEIRA ABREUCASO JULGADO
ANULAÇÃO DA VENDA
ERRO SOBRE O OBJECTO DO NEGÓCIO
ERRO SOBRE O OBJETO DO NEGÓCIO
ACÇÃO EXECUTIVA
12/13/20182450/14.6T8FNC-A.L1.S1OLIVEIRA ABREUEMBARGOS DE TERCEIRO
ARRESTO
PENHORA
CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
POSSE
12/13/201837/18.3YFLSBJOSÉ RAINHOCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE
PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA
GRELHAS DE MONITORIZAÇÃO

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