Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 20-Abr 03:49 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/21/201973/18.0YFLSB ALEXANDRE REISMOVIMENTO JUDICIAL
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
03/21/201930/18.6YFLSBTOMÉ GOMESNE BIS IN IDEM
NULIDADE
PROCEDIMENTO CRIMINAL
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
03/21/201978/18.0YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
03/21/20196/19.6YFLSBMARIA DA GRAÇA TRIGOSUSPENSÃO DA EFICÁCIA
PRESSUPOSTOS
PERICULUM IN MORA
FUMUS BONUS IURIS
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
03/21/201926175/16.9T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOUSOS LABORAIS
03/21/2019721/17.9T8PNF.P1.S1FERREIRA PINTORETRIBUIÇÃO LÍQUIDA
RETRIBUIÇÃO-BASE
PRESUNÇÃO
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
AJUDAS DE CUSTO
03/21/201944/18.6YFLSBALEXANDRE REISCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
IMPUGNAÇÃO
MOVIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
03/20/2019107/15.0GAMTL.E1.S1LOPES DA MOTAACIDENTE DE VIAÇÃO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONDENAÇÃO
03/19/20191042/07.0TBSCR.L1.S2 PEDRO DE LIMA GONÇALVESIMOVEL
ALIENAÇÃO
CONTRATO DE COLONIA
EXTINÇÃO
REMIÇÃO
03/19/2019472/14.6TVLSB.L1.S1 FÁTIMA GOMESCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS
REPARAÇÃO
MORA DO CREDOR
INCÊNDIO
03/19/20195173/15.5T8BRG.G1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
TRANSPORTE COLECTIVO
ATROPELAMENTO
PEÃO
03/19/20192862/18.6T8AVR-B.P1.S1PINTO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
NOMEAÇÃO
REGIME APLICÁVEL
03/19/20193855/14.8TBMAI.P1.S1JOSÉ RAINHOREGISTO PREDIAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REGISTO PROVISÓRIO
ARRESTO
REGISTO DEFINITIVO
03/19/2019751/16.8T8LSB.L2.S1JOSÉ RAINHOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
03/19/20193922/16.3T8VIS.C2.S1JOSÉ RAINHOVALORES MOBILIÁRIOS
AQUISIÇÃO
INTERMEDIÁRIO
BANCO
DEVER DE INFORMAÇÃO
03/19/2019384/17.1T8GMR-A.G1.S1GRAÇA AMARALRECURSO DE REVISTA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
ACEITAÇÃO DA HERANÇA
ACEITAÇÃO TÁCITA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
03/19/2019212/13.7TBMCD.G1.S1CATARINA SERRADOCUMENTO ESCRITO
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
QUESTÃO NOVA
03/14/20192922/17.0T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESRECURSO PER SALTUM
MATÉRIA DE DIREITO
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PLENA
CONFISSÃO
03/14/20192446/15.0T8BRG.G2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPROPRIEDADE HORIZONTAL
INFILTRAÇÕES
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
FACTO CONTINUADO
03/14/2019394/14.0TBFLG.P2.S1ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
SEGURADORA
03/14/2019207/14.3TVLSB.L1.S1BERNARDO DOMINGOSCONTRATO DE MÚTUO
CHEQUE
CONFISSÃO DE DÍVIDA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/14/20198765/16.16.1T8LSB.L1.S2MARIA DO ROSÁRIO MORGADODIREITO DE PREFERÊNCIA
SIMULAÇÃO
INTERPOSIÇÃO FICTÍCIA DE PESSOAS
FRAUDE À LEI
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
03/14/20192743/13.0TBTVD.L1.S1HELDER ALMEIDARESPONSABILIDADE CONTRATUAL
MANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
ADVOGADO
DEVER DE DILIGÊNCIA
03/14/2019225/13.9YHLSB.L1.S1OLIVEIRA ABREUDIREITOS DE AUTOR
AUTORIZAÇÃO
CONCORRÊNCIA DESLEAL
LEGITIMIDADE
MATÉRIA DE FACTO
03/14/201984/07.0TVLSB.L1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSIMPUGNAÇÃO PAULIANA
REQUISITOS
ÓNUS DA PROVA
FACTOS ESSENCIAIS
FACTOS INSTRUMENTAIS
03/14/20192411/10.4TBVIS.C1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSRESPONSABILIDADE DO PRODUTOR
NEXO DE CAUSALIDADE
TEORIA DA CAUSALIDADE ADEQUADA
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
03/14/2019484/13.7TBBRG.G2.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONTRATO DE FORNECIMENTO
CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
03/14/20191189/15.0T8PVZ.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAABUSO DO DIREITO
TU QUOQUE
PROPRIEDADE HORIZONTAL
CONDOMÍNIO
DESPESAS DE CONSERVAÇÃO DAS PARTES COMUNS
03/14/20199913/15.4T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
RECURSO SUBORDINADO
03/14/2019582/18.0YRLSB.S1NUNO PINTO OLIVEIRAPROPRIEDADE INDUSTRIAL
PATENTE
TRIBUNAL ARBITRAL
LEI INTERPRETATIVA

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