Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 22-Ago 04:14 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
06/27/20191789/18.6T8PTM-A.E1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAIS PORTUGUESES
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
RESIDÊNCIA HABITUAL
06/27/20193980/17.3T8CBR-B.C1.S2ANA PAULA BOULAROTREVISTA EXCEPCIONAL
ADMISSIBILIDADE
REQUISITOS
VALOR DA CAUSA
CASO JULGADO
06/27/20191191/16.4PCLSB-A.S1 ISABEL SÃO MARCOSRECURSO DE REVISÃO
NOVOS FACTOS
NOVOS MEIOS DE PROVA
NOTIFICAÇÃO PESSOAL
ANTECEDENTES CRIMINAIS
06/27/2019816/16.6T8GMR.G1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
SUB-ROGAÇÃO LEGAL
REQUISITOS
06/27/2019376/19.6T8EPS-A.S1FRANCISCO CAETANOHABEAS CORPUS
INTERNAMENTO COMPULSIVO
06/26/2019763/17.4JALRA.C1.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSHOMICÍDIO QUALIFICADO
CÔNJUGE
MEIO INSIDIOSO
TENTATIVA DE SUICÍDIO DO ARGUIDO
MEDIDA DA PENA
06/26/2019174/17.1PXLSB.L1.S1LOPES DA MOTAACORDÃO DA RELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
06/26/2019206/16.0PALGS.S2 NUNO GONÇALVESCÚMULO JURÍDICO
CONCURSO DE INFRACÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CRIME EXAURIDO
CONSUMAÇÃO
06/26/201914595/16.3T8LSB.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCATEGORIA PROFISSIONAL
ADMINISTRATIVO
06/26/2019218/18.0T8CTB.C1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
06/26/20199438/14.5T2SNT.L2.S1RIBEIRO CARDOSOSERVIÇOS DE LIMPEZA
DESPEDIMENTO ILÍCITO
LOCAL DE TRABALHO
TRANSMISSÃO DO CONTRATO
06/26/2019763/16.1T8AVR.P1.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA
DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE
06/26/20196806/16.1T8FNC.1.L1.S1CHAMBEL MOURISCOREVISÃO DA INCAPACIDADE
PRAZO PARA INTERPOR RECURSO
06/26/2019380/17.9PBAMD.L1.S1NUNO GONÇALVESHOMICÍDIO QUALIFICADO
ROUBO AGRAVADO
DUPLA CONFORME
MEDIDA DA PENA
PENA ÚNICA
06/19/20191418/14.7TBEVR.E1-A.S1JOÃO BERNARDORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CORREIO ELECTRÓNICO
CORREIO ELETRÓNICO
CITIUS
06/19/20191274/15.8T8FAR.E1.S1ABRANTES GERALDESAÇÃO DE PREFERÊNCIA
VENDA SUJEITA A REGIME ESPECIAL
INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
COMUNICAÇÃO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS
CONHECIMENTO DOS ELEMENTOS ESSENCIAIS
06/19/20193589/15.6T8CSC-A.L1.S1TOMÉ GOMESOBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS
EX-CÔNJUGE
DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO
APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
RECURSO DE APELAÇÃO
06/19/20193341/15.9T8LRA.L1.S1MARIA ROSA TCHINGINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
DEVER DE INFORMAÇÃO
CASO JULGADO
DANOS FUTUROS
06/19/20191675/17.7T8CBR.L1.S1MARIA ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
FACTURA
FATURA
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
CONDIÇÃO SUSPENSIVA
06/19/20196444/15.6T8GMR.G1.S2ROSA RIBEIRO COELHOCONTRATO DE ARRENDAMENTO
RESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
COMUNICAÇÃO AO ARRENDATÁRIO
PLURALIDADE DE SENHORIOS
FALTA DE ASSINATURA
06/19/201980/11.3TBMNC.G2.S1CATARINA SERRADANOS FUTUROS
DANOS PATRIMONIAIS
DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
DANO ESTÉTICO
06/19/20194140/14.0YYLSB.L1.S1BERNARDO DOMINGOSRESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO DE PORTUGAL
DELIBERAÇÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
COMPETÊNCIA MATERIAL
06/19/20191025/18.5T8PRT.P1.S1BERNARDO DOMINGOSLIVRANÇA EM BRANCO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PREENCHIMENTO ABUSIVO
06/19/20198964/15.3T8STB.E1.S1OLINDO GERALDESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
INFRACÇÃO ESTRADAL
INFRAÇÃO ESTRADAL
EXCESSO DE VELOCIDADE
06/19/20194702/15.9T8MTS.P1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
ANULABILIDADE
CADUCIDADE
DECLARAÇÃO INEXACTA
06/19/20191818/17.0T8CBR-A.C1.S1ILÍDIO SACARRÃO MARTINSLIVRANÇA EM BRANCO
AVAL
RELAÇÕES MEDIATAS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
06/19/20193500/16.7T8PNF.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRACONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
EXECUÇÃO ESPECÍFICA
VÍCIOS DA VONTADE
ERRO
CONHECIMENTO PREJUDICADO
06/19/20193577/17.8T8ALM.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRADECLARAÇÕES DE PARTE
VALOR PROBATÓRIO
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
06/19/20197439/16.8T8STB.E1.S1HELDER ALMEIDACONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
REMUNERAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONCLUSÕES
ALEGAÇÕES DE RECURSO
06/19/20195859/08.0YYLSB-A.L2.S1 FÁTIMA GOMESTÍTULO EXECUTIVO
ACTAS
ATAS
CONDOMÍNIO
REQUISITOS

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