Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 18-Jul 11:48 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/05/2018176/13.7T2AVR.P1.S1ABRANTES GERALDESPRIVAÇÃO DO USO
DANO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
INDEMNIZAÇÃO
QUANTUM INDEMNIZATÓRIO
07/05/2018842/11.1TBVNO-B.E1-A.S1ABRANTES GERALDESSIGILO BANCÁRIO
INADMISSIBILIDADE DE RECURSO
07/05/201811411/16.0T8LSB.L1ABRANTES GERALDESTRIBUNAL DO COMÉRCIO
COMPETÊNCIA
DIREITOS SOCIAIS
07/05/2018105415/12.2YIPRT.P1.S1ABRANTES GERALDESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
07/04/201814383/16.7T8PRT.P1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR
JUSTA CAUSA DE RESOLUÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
07/04/20181272/16.4T8SNT.L1.S1CHAMBEL MOURISCOAPLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
07/04/20184981/16.4T8VIS.C1.S1JÚLIO GOMESJUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
RETRIBUIÇÃO-BASE
07/04/20181165/13.7TTBRG.G2.S1CHAMBEL MOURISCOACIDENTE DE TRABALHO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PERICIAL
INCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
07/03/2018172/12.1TBCBT.G1.S2FONSECA RAMOSPLANO DE INSOLVÊNCIA
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO
INCÊNDIO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
CRÉDITO
07/03/20181965/13.8TBCLD-A.C1.S1ANA PAULA BOULAROTACÇÃO EXECUTIVA
LIVRANÇA
PRAZO PRESCRICIONAL
CITAÇÃO FICTA
INTERRUPÇÃO
07/03/20182445/16.5T8LRA-A.C1.S1PINTO DE ALMEIDASEGURADORA
SUB-ROGAÇÃO
DIREITO DE REGRESSO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
07/03/20183057/11.5TBPVZ-C.P1.S3JOSÉ RAINHOSIMULAÇÃO DE CONTRATO
PREÇO
NULIDADE
MASSA INSOLVENTE
ESCRITURA PÚBLICA
07/03/20181008/14.4YRLSB.L1.S2JOSÉ RAINHOTAXA DE JUSTIÇA
TAXA DE JUSTIÇA REMANESCENTE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
CONSTITUCIONALIDADE
ACESSO AO DIREITO
07/03/20182717/16.9T8VNF-B.G1.S2JOSÉ RAINHODIREITO DE RETENÇÃO
SINAL
CONTRATO-PROMESSA
TRADIÇÃO DA COISA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
07/03/2018776/14.8TBCVL.C1.S1MARIA OLINDA GARCIACONTRATO DE SEGURO
PRÉMIO DE SEGURO
FALTA DE PAGAMENTO
RECIBO DE QUITAÇÃO
PROVA DOCUMENTAL
06/28/2018487/13.1TVPRT.P1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE EMPREITADA
GARANTIA BANCÁRIA
CONTRATO DE CONSÓRCIO
INSOLVÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
06/28/20183581/16.3T8GMR.G1CABRAL TAVARESCONTRATO DE COMPRA E VENDA
IMOVEL
CONDIÇÃO
DOAÇÃO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
06/28/20182147/12.1YXLSB.L2.S1 ACÁCIO DAS NEVESCASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
CONDOMÍNIO
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
06/28/201880/17.0YFLSBROQUE NOGUEIRASANÇÃO DISCIPLINAR
ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO
PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
06/27/201818965/17.1T8LSB.L1.S2CHAMBEL MOURISCOAÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
EMPRESA DO SECTOR EMPRESARIAL PÚBLICO
NULIDADE DO CONTRATO
DESISTÊNCIA DA INSTÂNCIA
06/20/201831947/15.9T8LSB.L2.S1ANTÓNIO LEONES DANTASCONTRATO DE TRABALHO
FUNÇÕES DO TRABALHADOR
DISCRIMINAÇÃO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
06/20/2018641/15.1T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOTEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
ABUSO DE DIREITO
06/20/201818067/15.5T8LSB.P1.S1CHAMBEL MOURISCO CONTRATO DE TRABALHO
MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONFISSÃO FICTA
VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO CEDÊNCIA DE TRABALHADOR A TERCEIRO
06/19/2018446/11.9TYLSB.L1.S1GRAÇA AMARALDESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
SOCIEDADE POR QUOTAS
PATRIMÓNIO AUTÓNOMO
SUBSIDIARIEDADE
DANO
06/19/20185664/14.5T8ENT-A.E1.S1HENRIQUE ARAÚJOEXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
TÍTULO TRANSLATIVO DE PROPRIEDADE
AGENTE DE EXECUÇÃO
06/19/2018262/17.4T8STR.E1.S2HENRIQUE ARAÚJOANULAÇÃO DA PARTILHA
MEIO PROCESSUAL ADEQUADO
HOMOLOGAÇÃO
DECISÃO JUDICIAL
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
06/19/2018152/13.0TCFUN.L1.S2MARIA OLINDA GARCIABANCO
INTERMEDIÁRIO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEVER DE INFORMAÇÃO
INSOLVÊNCIA
06/19/20182300/15.6T8PNF.P1.S1PAULO SÁINCAPACIDADE PERMANENTE PARCIAL
CONTRATO DE SEGURO
SEGURO DE VIDA
CONTRATO DE MÚTUO
BANCO
06/19/20181418/14.7TBPVZ-A.P.S1ROQUE NOGUEIRALIVRANÇA EM BRANCO
JUROS DE MORA
CITAÇÃO
VENCIMENTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor