Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qui 2-Dez 12:27 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/18/2021616/20.9JAFUN.S1ORLANDO GONÇALVESRECURSO PENAL
MEDIDA CONCRETA DA PENA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
11/11/2021869/18.2JACBR-G.S1EDUARDO LOUREIROHABEAS CORPUS
DETENÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
11/11/20211027/19.4PBEVR.E1.S1HELENA MONIZRECURSO PENAL
CONSTITUIÇÃO DE ARGUIDO
PODERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO
COVID-19
11/11/2021769/17.3PBAMD-B.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO DE REVISÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/11/2021394/19.4T9OLH.E1.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO PENAL
PENA ÚNICA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
11/11/202140/20.3PBRGR.S1EDUARDO LOUREIRORECURSO PENAL
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
MEDIDA CONCRETA DA PENA
PREVENÇÃO GERAL
PREVENÇÃO ESPECIAL
11/10/20212608/19.1T8OAZ.P1.S1PAULA SÁ FERNANDESCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
SUBORDINAÇÃO JURÍDICA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
11/10/202110663/19.8T8LSB.L1.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
11/10/20212475/18.2T8VFX-A.L1.S2CHAMBEL MOURISCOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
11/10/2021439/14.4T8FIG.1.C2.S1PAULA SÁ FERNANDESTRABALHO SUPLEMENTAR
DOCUMENTO IDÓNEO
MOTORISTA
REEMBOLSO DE DESPESAS
ESTRANGEIRO
11/10/20214424/18.9T8VFR.P1.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESCONTRATO-PROMESSA DE TRABALHO
INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO
11/04/2021427/19.4YLPRT.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
PROCESSO URGENTE
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO
EXTEMPORANEIDADE
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
11/04/202199/19.6T8GDL.E1.S1FERNANDO SAMÕES
11/04/2021590/13.8TVLSB.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANOS FUTUROS
JUÍZO DE PROGNOSE
JUROS DE MORA
11/04/202126069/18.3T8PRT.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DUPLA CONFORME
11/04/20212909/19.9T8VFR.P1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉOMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
MEDIDA DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
PRESSUPOSTOS
11/04/2021503/17.8T8VFX.L1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORIMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE
CADUCIDADE DA AÇÃO
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
RECURSO PARA O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
REFORMA DE ACÓRDÃO
11/04/20213066/18.3T8LRA.C1.S1FÁTIMA GOMESDECISÃO SURPRESA
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
AUDIÇÃO PRÉVIA DAS PARTES
NULIDADE DE ACÓRDÃO
NOTIFICAÇÃO
11/04/202177/21.5JALSB-C.S1HELENA MONIZHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
11/04/20212286/21.8YRLSB-AM. CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
11/03/20213736/19.9T8VFX.L1.S1ANA PAULA BOULAROTPROCESSO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESA
QUESTÃO RELEVANTE
ATO INÚTIL
CONHECIMENTO PREJUDICADO
OBJETO DO RECURSO
11/03/2021311/12.2TBRDD-B.E1.S2PINTO DE ALMEIDAARRENDAMENTO RURAL
VENDA JUDICIAL
HIPOTECA
CADUCIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/03/20211069/15.9T8AMT-P.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAIS
VENDA JUDICIAL
HIPOTECA
CADUCIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/03/20212418/16.8T8FNC.L1.S1MARIA OLINDA GARCIAARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
VENDA JUDICIAL
HIPOTECA
CADUCIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/03/20214096/18.0T8VFR.P1.S1RICARDO COSTAIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DA RELAÇÃO
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
11/03/20218902/18.1T8LSB.L1.S1RICARDO COSTACONTRATO DE FRANQUIA
CONTA CORRENTE
INTEGRAÇÃO DO NEGÓCIO
CONFISSÃO
ARTICULADOS
11/03/20213277/12.5TBLLE-F.E2.S1LUIS ESPÍRITO SANTORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RECURSO DE REVISTA
11/03/202110112/19.1T8PRT-A.P1.S1ANA PAULA BOULAROTHABILITAÇÃO DE HERDEIROS
AÇÃO EXECUTIVA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
11/03/2021352/16.0T8VFX-Y.L1.S1PINTO DE ALMEIDAADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
DESTITUIÇÃO
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
RECURSO DE REVISTA

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