Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 22-Abr 07:10 AM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/28/2019459/13.6TCFUN.L1.S1ABRANTES GERALDESBEM COMUM DO CASAL
PATRIMÓNIO COLECTIVO
PATRIMÓNIO DE MÃO COMUM
INDIVISIBILIDADE
PROCURAÇÃO CONJUNTA
03/27/201918047/16.3T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOSEGURO DE SAÚDE
USO LABORAL
03/26/20192259/17.5T8LRA.C1.S1ALEXANDRE REISINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
BANCO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ILICITUDE
03/26/20192468/15.1T8CHV-A.G1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
AUTARQUIA
PROTOCOLO
03/26/20194668/17.0T8CBR.C1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESNULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
SUSPENSÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
03/26/2019877/18.3YRLSB.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE CONSÓRCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANOS PATRIMONIAIS
PERDA DE CHANCE
LUCRO CESSANTE
03/26/20191942/12.6TVLSB.L1.S2ACÁCIO DAS NEVESCONTRATO DE SWAP
CONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RISCO
ÓNUS DA PROVA
03/26/2019199/10.8TMLSB-C.L1.S1FERNANDO SAMÕESPARTILHA DOS BENS DO CASAL
CASAMENTO
REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
03/21/201973/18.0YFLSB ALEXANDRE REISMOVIMENTO JUDICIAL
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
03/21/201930/18.6YFLSBTOMÉ GOMESNE BIS IN IDEM
NULIDADE
PROCEDIMENTO CRIMINAL
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
03/21/201978/18.0YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
03/21/20196/19.6YFLSBMARIA DA GRAÇA TRIGOSUSPENSÃO DA EFICÁCIA
PRESSUPOSTOS
PERICULUM IN MORA
FUMUS BONUS IURIS
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
03/21/201926175/16.9T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOUSOS LABORAIS
03/21/2019721/17.9T8PNF.P1.S1FERREIRA PINTORETRIBUIÇÃO LÍQUIDA
RETRIBUIÇÃO-BASE
PRESUNÇÃO
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
AJUDAS DE CUSTO
03/21/201944/18.6YFLSBALEXANDRE REISCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
IMPUGNAÇÃO
MOVIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
03/20/2019107/15.0GAMTL.E1.S1LOPES DA MOTAACIDENTE DE VIAÇÃO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONDENAÇÃO
03/19/20191042/07.0TBSCR.L1.S2 PEDRO DE LIMA GONÇALVESIMOVEL
ALIENAÇÃO
CONTRATO DE COLONIA
EXTINÇÃO
REMIÇÃO
03/19/2019472/14.6TVLSB.L1.S1 FÁTIMA GOMESCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS
REPARAÇÃO
MORA DO CREDOR
INCÊNDIO
03/19/20195173/15.5T8BRG.G1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
TRANSPORTE COLECTIVO
ATROPELAMENTO
PEÃO
03/19/20192862/18.6T8AVR-B.P1.S1PINTO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
NOMEAÇÃO
REGIME APLICÁVEL
03/19/20193855/14.8TBMAI.P1.S1JOSÉ RAINHOREGISTO PREDIAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REGISTO PROVISÓRIO
ARRESTO
REGISTO DEFINITIVO
03/19/2019751/16.8T8LSB.L2.S1JOSÉ RAINHOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
03/19/20193922/16.3T8VIS.C2.S1JOSÉ RAINHOVALORES MOBILIÁRIOS
AQUISIÇÃO
INTERMEDIÁRIO
BANCO
DEVER DE INFORMAÇÃO
03/19/2019384/17.1T8GMR-A.G1.S1GRAÇA AMARALRECURSO DE REVISTA
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
ACEITAÇÃO DA HERANÇA
ACEITAÇÃO TÁCITA
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
03/19/2019212/13.7TBMCD.G1.S1CATARINA SERRADOCUMENTO ESCRITO
ASSINATURA
IMPUGNAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
QUESTÃO NOVA
03/14/20192922/17.0T8LSB.L1.S1ABRANTES GERALDESRECURSO PER SALTUM
MATÉRIA DE DIREITO
MATÉRIA DE FACTO
PROVA PLENA
CONFISSÃO
03/14/20192446/15.0T8BRG.G2.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOPROPRIEDADE HORIZONTAL
INFILTRAÇÕES
PRESCRIÇÃO
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
FACTO CONTINUADO
03/14/2019394/14.0TBFLG.P2.S1ROSA TCHINGRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
ACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
SEGURADORA
03/14/2019207/14.3TVLSB.L1.S1BERNARDO DOMINGOSCONTRATO DE MÚTUO
CHEQUE
CONFISSÃO DE DÍVIDA
OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

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