SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
| | | |
03/16/2023 | 878/23.0T8FAR.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | HABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
JULGAMENTO
ABERTURA DA INSTRUÇÃO |
03/15/2023 | 257/21.3T8PVL.G1.S | MARIA OLINDA GARCIA | CONTRATO DE MEDIAÇÃO
REMUNERAÇÃO
COMISSÃO
EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO
VENCIMENTO |
03/15/2023 | 1687/22.9T8BRR-C.L1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
TEMPESTIVIDADE
DILAÇÃO DO PRAZO
MULTA |
03/15/2023 | 3144/12.2TBPRD-B.P1.S2 | RICARDO COSTA | CASO JULGADO FORMAL
OFENSA DO CASO JULGADO
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
03/15/2023 | 2314/20.4T8PTM.E1.S1 | RICARDO COSTA | CESSÃO DE QUOTA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
PRAZO CERTO
JUROS DE MORA
PAGAMENTO DIFERIDO |
03/15/2023 | 2755/20.7T8FAR.E1.S1 | RICARDO COSTA | DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO
PROVA DOCUMENTAL
PROPRIEDADE PRIVADA
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
03/15/2023 | 1936/15.0T8VFX-R.L1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | TRESPASSE
ORDEM PÚBLICA
BONS COSTUMES
ILICITUDE
NULIDADE DO CONTRATO |
03/15/2023 | 27871/19.4T8LSB.L1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | SEGURO AUTOMÓVEL
SEGURO FACULTATIVO
OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO
DEVER ACESSÓRIO |
03/15/2023 | 340/21.5T8STR-A.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | OFENSA DO CASO JULGADO
ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO
ARRESTO |
03/15/2023 | 400/21.2T8BJA-A.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
AÇÃO EXECUTIVA
CREDOR RECLAMANTE
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL |
03/15/2023 | 955/22.4T8VIS-A.C1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | DISTRIBUIÇÃO
CITIUS
ERRO DA SECRETARIA JUDICIAL
CONHECIMENTO OFICIOSO
TRIBUNAL DE COMÉRCIO |
03/15/2023 | 2862/11.7TBFUN-C.L1.S1 | ANA RESENDE | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
EFEITOS DO CASAMENTO
BENS COMUNS DO CASAL
MEAÇÃO
APREENSÃO |
03/15/2023 | 4303/20.0T8VIS.C1-A.S | ANA RESENDE | COMPETÊNCIA MATERIAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
PROCESSO PENAL
PRINCÍPIO DA ADESÃO
CRIME SEMIPÚBLICO |
03/15/2023 | 1608/20.3T8ALM.L1.S1 | MARIA JOSÉ MOURO | CASAMENTO
SEPARAÇÃO DE BENS
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
IMOVEL
CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
03/15/2023 | 11766/18.1T8LSB-B.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESSUPOSTOS |
03/15/2023 | 22224/15.6T8LSB-I.L1-A.S1 | ANA RESENDE | INSOLVÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESSUPOSTOS |
03/09/2023 | 1368/20.8JABRG.G1.S1 | HELENA MONIZ | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
03/09/2023 | 1831/12.4TXLSB-V.C1-A | ORLANDO GONÇALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
PRESSUPOSTOS
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
MATÉRIA DE FACTO
MATÉRIA DE DIREITO |
03/09/2023 | 122/13.8TELSB-BQ.L1-B.S1 | ORLANDO GONÇALVES | ESCUSA
JUÍZ DESEMBARGADOR
IMPEDIMENTOS
SUSPEIÇÃO
IMPARCIALIDADE |
03/09/2023 | 2386/20.1T9OER.L1.S1 | ORLANDO GONÇALVES | TRIBUNAL DA RELAÇÃO
REVISTA EXCECIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL |
03/09/2023 | 579/12.4JAFUN-C.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO DE REVISÃO
FALSIDADE
MEIOS DE PROVA
PROCESSO PENDENTE
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
03/09/2023 | 583/13.5GCMTJ.L2.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO PER SALTUM
PENA ÚNICA
FUNDAMENTAÇÃO
MEDIDA DA PENA
ARREPENDIMENTO |
03/09/2023 | 9560/14.8TDPRT-O.G1-A.S1 | LEONOR FURTADO | TRIBUNAL DA RELAÇÃO
RECUSA DE JUÍZ
JUÍZ DESEMBARGADOR
JUIZ NATURAL
IMPARCIALIDADE |
03/09/2023 | 476/18.0PIPRT-AR.S1 | LEONOR FURTADO | RECURSO DE REVISÃO
TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
PROVA PROIBIDA
EXCEÇÃO DE CASO JULGADO
DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE |
03/09/2023 | 797/18.1PBCLD.S1 | LEONOR FURTADO | RECURSO PER SALTUM
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
CÚMULO JURÍDICO
PENA ÚNICA |
03/08/2023 | 16/23.9GGPTG-A.S1 | MARIA DO CARMO DIAS | HABEAS CORPUS
IDENTIDADE DO ARGUIDO
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO
INTÉRPRETE
TRADUÇÃO |
03/08/2023 | 23/23.1YREVR-A.S1 | MARIA DO CARMO DIAS | HABEAS CORPUS
EXTRADIÇÃO
DETENÇÃO
PRAZO
INDEFERIMENTO |
03/08/2023 | 3410/22.9YRLSB.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | EXTRADIÇÃO
REVELIA
ROUBO
INDEFERIMENTO
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
03/08/2023 | 13456/20.6T8LSB.L1.S1 | JÚLIO GOMES | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO |