Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Sab 16-Fev 05:26 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/29/20193884/16.7T8VIS.C1.S1ACÁCIO DAS NEVESHERANÇA INDIVISA
DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
BENS COMUNS
HERDEIRO
QUOTA IDEAL
01/29/201918366/16.9TBLSB,L2-A.S2FONSECA RAMOSBANCO CENTRAL EUROPEU
DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
BANCO DE PORTUGAL
RESOLUÇÃO BANCÁRIA
BANCO
01/29/2019874/10.7TYVNG.P1.S2GRAÇA AMARALACÇÃO EXECUTIVA
AÇÃO EXECUTIVA
PENHORA
ACÇÕES
AÇÕES
01/29/2019168/06.2TBVGS.P1.S1MARIA OLINDA GARCIAREVISTA
AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
NULIDADE DE SENTENÇA
INQUÉRITO JUDICIAL
CASO JULGADO
01/29/20191563/16.4T8AMT.P1.S2MARIA OLINDA GARCIAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL
CUMPRIMENTO
INCUMPRIMENTO
DIREITO DE ACÇÃO
01/29/2019376/10.1TBLNH.L1.S1CATARINA SERRAPOSSE
CORPUS
ANIMUS
DETENÇÃO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
01/29/20191410/17.0T8BRG-A.G1.S2ANA PAULA BOULAROTRECURSOS
REVISTA NORMAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
ADMISSIBILIDADE
01/24/20192406/16.4T8LRA.C1.S1ABRANTES GERALDESINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
OBRIGAÇÕES DD 2006
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
01/23/20194568/13.3TTLSB.L2.S1JÚLIO GOMESCOMISSÕES
INTERPRETAÇÃO DA SENTENÇA
NULIDADE DA SENTENÇA
01/23/201911/17.7T8CVL.C1.S1FERREIRA PINTONULIDADE DE SENTENÇA
DEVERES LABORAIS
INFRAÇÃO DISCIPLINAR
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
SANÇÃO DISCIPLINAR
01/22/201965/18.0YFLSBALEXANDRE REISCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
ERRO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DE FACTO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
ATRASO PROCESSUAL
01/22/201977/18.2YFLSBALEXANDRE REISSUSPEIÇÃO
IMPARCIALIDADE
DELIBERAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
01/15/201928/14.3TBOHP.C1.S1ACÁCIO DAS NEVESGRUPO DE EMPRESAS
COMPROMISSO ARBITRAL
ACEITAÇÃO TÁCITA
01/15/20199055/15.2T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTONULIDADE DE ACÓRDÃO
SINDICATO
ÓNUS DA PROVA
INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA
01/15/2019457/14.2TTLSB.L2.S1ANTÓNIO LEONES DANTASPRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
CONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
01/15/20195808/15.0T8LSB.L1.S1FONSECA RAMOSSOCIEDADE POR QUOTAS
DESTITUIÇÃO
BOA FÉ
DIREITO DE DEFESA
ASSEMBLEIA GERAL
01/15/201927881/15.0T8LSB-A.L1.A.S1FONSECA RAMOSCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
DIVÓRCIO
COMPROPRIEDADE
DELIBERAÇÃO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
01/15/20193134/14.0TBBRG.G1.S1GRAÇA AMARALINSOLVÊNCIA
IMPUGNAÇÃO PAULIANA
EFEITOS DA SENTENÇA
RESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
01/15/20191021/16.7T8GRD-A.C1.S1ABRANTES GERALDESINCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
REMESSA DO PROCESSO
OPOSIÇÃO JUSTIFICADA
ÓNUS DE ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE DEFESA
01/09/20191691/07.7TTLSB.1.L1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASRETRIBUIÇÃO
LIQUIDAÇÃO
EQUIDADE
01/09/20192066/15.0T8PNF.P1.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE DO ACÓRDÃO
TEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
DIREITO AO DESCANSO
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
01/09/20191376/16.3T8CSC.L1.S1RIBEIRO CARDOSOCONTRATO DE TRABALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ÓNUS DA PROVA
PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE
01/08/20193696/16.8T8VIS.C1.S1ANA PAULA BOULAROTREVISTA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
01/08/20197313/12.7TBMAI-G.P1.S1JOSÉ RAINHORESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
CADUCIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
CONHECIMENTO
PRESSUPOSTOS
01/08/20194378/16.6T8VCT.G1.S1CATARINA SERRARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
DANOS PATRIMONIAIS
01/08/201925635/15.3T8LSB.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESCERTIFICADOS DE AFORRO
SUCESSÃO POR MORTE
INÍCIO DA PRESCRIÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CONHECIMENTO
01/08/20195992/13.7TBMAI.P2.S1ROQUE NOGUEIRAAUTORIDADE DO CASO JULGADO
SEGURADORA
LIMITES DO CASO JULGADO
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
QUESTÃO PREJUDICIAL
12/19/20181337/12.1TVPRT.P1.S1FONSECA RAMOSMANDATO FORENSE
PERDA DE CHANCE
OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO
ADVOGADO
LEGES ARTIS
12/19/2018503/14.0TMFUN-D.L1.S1JOSÉ RAINHOCOMPETÊNCIA MATERIAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EX-CÔNJUGE
JUÍZO CÍVEL

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