Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça
Ter 28-Mar 06:10 AM
| SESSÃO | PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
|---|---|---|---|
 03/16/2023 | 878/23.0T8FAR.S1 | JOSÉ EDUARDO SAPATEIRO | HABEAS CORPUS PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA JULGAMENTO ABERTURA DA INSTRUÇÃO |
| 03/15/2023 | 257/21.3T8PVL.G1.S | MARIA OLINDA GARCIA | CONTRATO DE MEDIAÇÃO REMUNERAÇÃO COMISSÃO EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO VENCIMENTO |
| 03/15/2023 | 1687/22.9T8BRR-C.L1.S1 | MARIA OLINDA GARCIA | PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS TEMPESTIVIDADE DILAÇÃO DO PRAZO MULTA |
| 03/15/2023 | 3144/12.2TBPRD-B.P1.S2 | RICARDO COSTA | CASO JULGADO FORMAL OFENSA DO CASO JULGADO ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO |
| 03/15/2023 | 2314/20.4T8PTM.E1.S1 | RICARDO COSTA | CESSÃO DE QUOTA INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL PRAZO CERTO JUROS DE MORA PAGAMENTO DIFERIDO |
| 03/15/2023 | 2755/20.7T8FAR.E1.S1 | RICARDO COSTA | DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO PROVA DOCUMENTAL PROPRIEDADE PRIVADA MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO REAPRECIAÇÃO DA PROVA |
| 03/15/2023 | 1936/15.0T8VFX-R.L1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | TRESPASSE ORDEM PÚBLICA BONS COSTUMES ILICITUDE NULIDADE DO CONTRATO |
| 03/15/2023 | 27871/19.4T8LSB.L1.S1 | ANTÓNIO BARATEIRO MARTINS | SEGURO AUTOMÓVEL SEGURO FACULTATIVO OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO PRIVAÇÃO DO USO DE VEICULO DEVER ACESSÓRIO |
| 03/15/2023 | 340/21.5T8STR-A.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | OFENSA DO CASO JULGADO ACORDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO BAIXA DO PROCESSO AO TRIBUNAL RECORRIDO ARRESTO |
| 03/15/2023 | 400/21.2T8BJA-A.E1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS AÇÃO EXECUTIVA CREDOR RECLAMANTE FALTA DE NOTIFICAÇÃO NULIDADE PROCESSUAL |
| 03/15/2023 | 955/22.4T8VIS-A.C1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | DISTRIBUIÇÃO CITIUS ERRO DA SECRETARIA JUDICIAL CONHECIMENTO OFICIOSO TRIBUNAL DE COMÉRCIO |
| 03/15/2023 | 2862/11.7TBFUN-C.L1.S1 | ANA RESENDE | DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA EFEITOS DO CASAMENTO BENS COMUNS DO CASAL MEAÇÃO APREENSÃO |
| 03/15/2023 | 4303/20.0T8VIS.C1-A.S | ANA RESENDE | COMPETÊNCIA MATERIAL PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL PROCESSO PENAL PRINCÍPIO DA ADESÃO CRIME SEMIPÚBLICO |
| 03/15/2023 | 1608/20.3T8ALM.L1.S1 | MARIA JOSÉ MOURO | CASAMENTO SEPARAÇÃO DE BENS ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA IMOVEL CASA DE MORADA DE FAMÍLIA |
| 03/15/2023 | 11766/18.1T8LSB-B.L1.S1 | LUIS ESPÍRITO SANTO | INSOLVÊNCIA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO DE REVISTA OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS PRESSUPOSTOS |
| 03/15/2023 | 22224/15.6T8LSB-I.L1-A.S1 | ANA RESENDE | INSOLVÊNCIA ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECURSO DE REVISTA OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS PRESSUPOSTOS |
| 03/09/2023 | 1368/20.8JABRG.G1.S1 | HELENA MONIZ | RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO HOMICÍDIO QUALIFICADO VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA |
| 03/09/2023 | 1831/12.4TXLSB-V.C1-A | ORLANDO GONÇALVES | RECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PRESSUPOSTOS RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO MATÉRIA DE FACTO MATÉRIA DE DIREITO |
| 03/09/2023 | 122/13.8TELSB-BQ.L1-B.S1 | ORLANDO GONÇALVES | ESCUSA JUÍZ DESEMBARGADOR IMPEDIMENTOS SUSPEIÇÃO IMPARCIALIDADE |
| 03/09/2023 | 2386/20.1T9OER.L1.S1 | ORLANDO GONÇALVES | TRIBUNAL DA RELAÇÃO REVISTA EXCECIONAL ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRINCÍPIO DA SUFICIÊNCIA DO PROCESSO PENAL |
| 03/09/2023 | 579/12.4JAFUN-C.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO DE REVISÃO FALSIDADE MEIOS DE PROVA PROCESSO PENDENTE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA |
| 03/09/2023 | 583/13.5GCMTJ.L2.S1 | M. CARMO SILVA DIAS | RECURSO PER SALTUM PENA ÚNICA FUNDAMENTAÇÃO MEDIDA DA PENA ARREPENDIMENTO |
| 03/09/2023 | 9560/14.8TDPRT-O.G1-A.S1 | LEONOR FURTADO | TRIBUNAL DA RELAÇÃO RECUSA DE JUÍZ JUÍZ DESEMBARGADOR JUIZ NATURAL IMPARCIALIDADE |
| 03/09/2023 | 476/18.0PIPRT-AR.S1 | LEONOR FURTADO | RECURSO DE REVISÃO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL PROVA PROIBIDA EXCEÇÃO DE CASO JULGADO DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE |
| 03/09/2023 | 797/18.1PBCLD.S1 | LEONOR FURTADO | RECURSO PER SALTUM CONCURSO DE INFRAÇÕES CONHECIMENTO SUPERVENIENTE CÚMULO JURÍDICO PENA ÚNICA |
| 03/08/2023 | 16/23.9GGPTG-A.S1 | MARIA DO CARMO DIAS | HABEAS CORPUS IDENTIDADE DO ARGUIDO PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO INTÉRPRETE TRADUÇÃO |
| 03/08/2023 | 23/23.1YREVR-A.S1 | MARIA DO CARMO DIAS | HABEAS CORPUS EXTRADIÇÃO DETENÇÃO PRAZO INDEFERIMENTO |
| 03/08/2023 | 3410/22.9YRLSB.S1 | PAULO FERREIRA DA CUNHA | EXTRADIÇÃO REVELIA ROUBO INDEFERIMENTO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM |
| 03/08/2023 | 13456/20.6T8LSB.L1.S1 | JÚLIO GOMES | INTERPRETAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO |