Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 24-Jun 12:25 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/09/201913/17.3SWLSB.L1.S1NUNO GONÇALVESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
REINCIDÊNCIA
COAUTORIA
MEDIDA DA PENA
05/08/20193167/17.5T8LSB-B.L1.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DAS SENTENÇAS
05/08/2019714/15.0T8BRR.L2.S1RIBEIRO CARDOSOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/08/201927383/17.0T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
05/08/201974/18.8YFLSBALEXANDRE REISCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
MOVIMENTO JUDICIAL
INTERPRETAÇÃO
COLOCAÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
04/30/201917566/16.6T8LSB.L1.S2 ALEXANDRE REISBANCO DE PORTUGAL
DELIBERAÇÃO
LEGALIDADE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
04/30/2019592/17.5T8LSB.L1.S1FERNANDO SAMÕESAPLICAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO
RESPONSABILIDADE
PRESSUPOSTOS
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO
04/30/20194435/18.4T8MAI.S1FERNANDO SAMÕESCASO JULGADO
EXCEPÇÃO DILATÓRIA
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
OBJECTO DO PROCESSO
OBJETO DO PROCESSO
04/30/20196959/15.6T8CBR.C2.S1ANA PAULA BOULAROTCONTRATO DE COMPRA E VENDA
REVOGAÇÃO
VENDA DE COISA ALHEIA
NULIDADE
ANULABILIDADE
04/30/2019100/18.0T8MLG-A.G1.S1ANA PAULA BOULAROTTRIBUNAL COMPETENTE
DIREITO DE REGRESSO
ACIDENTE DE TRABALHO
SEGURO OBRIGATÓRIO
RESPONSABILIDADE
04/30/20192164/11.9TBSTR.E1.S2JOSÉ RAINHOCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
BEM IMÓVEL
TRADIÇÃO DA COISA
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
DIREITO DE RETENÇÃO
04/30/2019425/12.9TBBAO.P1.S1JOSÉ RAINHODECISÃO INTERLOCUTÓRIA
RECURSO DE APELAÇÃO
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
INADMISSIBILIDADE
TRÂNSITO EM JULGADO
04/30/2019273/14.1T8VNG-A.P2.S2JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA DOLOSA
CONDENAÇÃO
SOCIEDADE COMERCIAL
SÓCIO GERENTE
04/30/20191959/16.1T8MAI-A.P1.S1JOSÉ RAINHORESOLUÇÃO DO NEGÓCIO
LIVRANÇA EM BRANCO
AVALISTA
COMUNICAÇÃO
VENCIMENTO
04/30/20193755/15.4T8LRA.C2.S1HENRIQUE ARAÚJOFACTOS ESSENCIAIS
FACTOS COMPLEMENTARES
CAUSA DE PEDIR
PEDIDO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
04/30/20191245/05.2TBMCN.P1.S1MARIA OLINDA GARCIARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO
SENTENÇA
CONDENAÇÃO
04/30/20199229/14.3T8LRS.L1.S1MARIA OLINDA GARCIACONTRATO DE ARRENDAMENTO
INVALIDADE
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
OBRAS
ALVARÁ
04/30/201922946/11.0T2SNT-A.L1.S2CATARINA SERRARECURSO DE APELAÇÃO
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
DOCUMENTO SUPERVENIENTE
ÓNUS DA PROVA
04/30/20192822/18.7T8VNF.G1.S1CATARINA SERRAPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO DE REVISTA
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
JUNÇÃO DE DOCUMENTO
PLURALIDADE DE ACÓRDÃOS FUNDAMENTO
04/30/20192636/17.1T8SNT.L2.S2RAIMUNDO QUEIRÓSPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
PESSOA SINGULAR
COMERCIANTE
ÓNUS DA PROVA
04/30/2019701/09.8TTLRS.L2.S1JÚLIO GOMESTRANSMISSÃO DA UNIDADE ECONÓMICA
PRESCRIÇÃO DOS CRÉDITOS LABORAIS
04/30/20196590/15.6T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOTEMPO DE TRABALHO
TEMPO DE DISPONIBILIDADE
04/24/20195837/16.6T9LSB-A.L1.S1FRANCISCO CAETANORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
INADMISSIBILIDADE
04/24/20192045/15.7TXLSB-L.S1MANUEL AUGUSTO DE MATOSHABEAS CORPUS
MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
RENÚNCIA
INCOMPATIBILIDADE ABSOLUTA
04/24/2019308/12.2TAABF.S1 MAIA COSTACONCURSO DE INFRACÇÕES
CONCURSO DE INFRAÇÕES
SIMULAÇÃO DE CRIME
BURLA
04/18/2019161/10.0GHSTC-A.S1PIRES DA GRAÇAHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
CÚMULO JURÍDICO
TRÂNSITO EM JULGADO
04/11/20192758/15.3T8BCL.G1.S1TOMÉ GOMESINTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO
CULPA IN CONTRAHENDO
LIMITE DA INDEMNIZAÇÃO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
NEGLIGÊNCIA
04/11/20193185/12.0YXLSB-F.L1.S1ABRANTES GERALDESADMINISTRAÇÃO DE BEM COMUM DO CASAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS
EFEITOS PATRIMONIAIS DO DIVÓRCIO
04/11/20192494/16.3T8AVR.P1.S1ABRANTES GERALDESACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPAS
SINAL STOP E VELOCIDADE EXCESSIVA
04/11/201922616/16.3T8LSB-A.L1.S2TOMÉ GOMESHIPOTECA
FALTA DE REGISTO
OPONIBILIDADE
TERCEIRO
REGISTO PREDIAL

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