Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Seg 11-Dez 06:53 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/23/20233444/20.8T8VFR.P1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RELEVÂNCIA JURÍDICA
11/23/20232529/21.8T8MTS.P1.S1MÁRIO BELO MORGADOCONTRATO DE TRABALHO
SOCIEDADE POR QUOTAS
SÓCIO GERENTE
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
DESPEDIMENTO ILÍCITO
11/23/20231333/20.5T8LRA.C2.S2JÚLIO GOMESREVISTA EXCECIONAL
11/23/20231017/22.0T8VNF.G1.S1JÚLIO GOMESFÉRIAS
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
11/23/20233641/20.6T8MTS.P1.S1RAMALHO PINTOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PODERES DA RELAÇÃO
PRESUNÇÃO JUDICIAL
RETRIBUIÇÃO
11/23/202316800/21.5T8PRT.P1.S2RAMALHO PINTOREVISTA EXCECIONAL
INTERESSES DE PARTICULAR RELEVÂNCIA SOCIAL
11/23/20232565/17.9T8PDL.4.L1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISACIDENTE DE TRABALHO
REVISÃO DE INCAPACIDADE
CÁLCULO
PENSÃO
PENSÃO POR INCAPACIDADE
11/23/2023779/20.3T8VFR.P1.S1DOMINGOS JOSÉ DE MORAISNULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ERRO DE JULGAMENTO
11/23/20231097/18.2T8VNF.G1.S1MÁRIO BELO MORGADONULIDADE DA DECISÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
EXCESSO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
AMBIGUIDADE
11/23/20231062/19.2T8VRL.G1.S2MÁRIO BELO MORGADOREVISTA EXCECIONAL
RECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
11/23/202311839/20.0T8LSB.L1-A.S1MÁRIO BELO MORGADORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
VALOR DA CAUSA
ALÇADA
CASO JULGADO FORMAL
11/23/20232930/18.4T8BRG.G1.S2-ARAMALHO PINTOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONSTITUCIONALIDADE
11/23/20232930/18.4T8BRG.G1.S2-BRAMALHO PINTOLITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
CONSTITUCIONALIDADE
11/23/20231337/03.2PKLSB-B.S1AGOSTINHO TORRESRECURSO DE REVISÃO
PRESSUPOSTOS
TRÂNSITO EM JULGADO
TEMPESTIVIDADE
JULGAMENTO NA AUSÊNCIA DO ARGUIDO
11/23/202347/17.8PAMRA-A.S1AGOSTINHO TORRESRECURSO DE REVISÃO
DECISÃO PENAL CONDENATÓRIA
ERRO DE IDENTIDADE
IDENTIDADE DO ARGUIDO
RETIFICAÇÃO DE SENTENÇA
11/23/2023320/23.6YRPRT-A.S1AGOSTINHO TORRESMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
MEDIDAS DE COACÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
11/23/2023487/19.8PALSB.L2.S1ANTÓNIO LATASRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/23/2023419/21.3PCLSB.L1.S1ANTÓNIO LATASRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
FUNDAMENTOS
PODERES DE COGNIÇÃO
VÍCIOS DO ARTº 410.º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
11/23/20232257/21.4JABRG.G1.S1JORGE DOS REIS BRAVORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
FALTA DE ASSINATURA
VOTO DO PRESIDENTE DE SECÇÃO
IRREGULARIDADE
SANAÇÃO
11/23/20233011/23.4YRLSB.S1JORGE DOS REIS BRAVOMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
FALTA DE CONCLUSÕES
CONTRADIÇÃO
RECUSA OBRIGATÓRIA DE EXECUÇÃO
RECUSA FACULTATIVA DE EXECUÇÃO
11/22/2023470/22.6T9CBR-C.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASHABEAS CORPUS
PRESSUPOSTOS
DETENÇÃO
PRISÃO PREVENTIVA
PRAZO MÁXIMO DA PRISÃO PREVENTIVA
11/22/2023759/18.9PASNT.L1.S1LOPES DA MOTABURLA
BURLA QUALIFICADA
MODO DE VIDA
CONCURSO DE INFRAÇÕES
CÚMULO JURÍDICO
11/22/2023144/22.8GAPMS.C1-A.S1LOPES DA MOTARECURSO DE REVISÃO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
INCONCILIABILIDADE DE DECISÕES
MATÉRIA DE FACTO
11/22/20235704/22.4T8VNG.S1LOPES DA MOTACONCURSO DE INFRAÇÕES
CONHECIMENTO SUPERVENIENTE
FURTO QUALIFICADO
BURLA
BURLA QUALIFICADA
11/22/202356/20.0JELSB.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO ORDINÁRIO
ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADE
CORREÇÃO DA DECISÃO
INDEFERIMENTO
11/22/202311/22.5SFPRT.P1.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO ORDINÁRIO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA DA PENA
11/22/20239/22.3PEBJA.S1PEDRO BRANQUINHO DIASRECURSO PER SALTUM
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
MEDIDA DA PENA
PENA PARCELAR
11/22/202323/23.1YFLSBMÁRIO BELO MORGADOPRAZO DE PROPOSITURA DA AÇÃO
OFICIAL DE JUSTIÇA
SANÇÃO DISCIPLINAR
DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CONSELHO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA
11/22/202326/23.6YFLSBORLANDO GONÇALVESPRINCÍPIO DO ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
REGULARIZAÇÃO
ADVOGADO
TAXA DE JUSTIÇA INICIAL
11/16/2023897/22.3T8PVZ-A.P1.S1ANA PAULA LOBOCOMPETÊNCIA MATERIAL
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
TRIBUNAL CÍVEL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DANO MORTE
11/16/20237506/18.3T8GMR.G1-A.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
SEGMENTO DECISÓRIO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
11/16/2023360/18.7T8PVZ.P2.S2MARIA DA GRAÇA TRIGOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
REJEIÇÃO DE RECURSO
OFENSA DO CASO JULGADO
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
11/16/202310416/18.0T8PRT.L1.S1FERNANDO BAPTISTARESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
ACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
11/16/20231985/14.5T8ALM.L1.S1ANA PAULA LOBOOFENSA DO CASO JULGADO
CASO JULGADO FORMAL
FALTA DE NOTIFICAÇÃO
DESPACHO
NULIDADE PROCESSUAL
11/16/20238782/19.0T8PRT.P1.S1ANA PAULA LOBODIREITO DE PREFERÊNCIA
HERDEIRO
HERANÇA INDIVISA
CESSÃO
QUINHÃO HEREDITÁRIO
11/16/20231565/22.1YLPRT.L1.S1ISABEL SALGADOPROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO
RECONVENÇÃO
ADMISSIBILIDADE
ARRENDATÁRIO
BENFEITORIAS
11/16/20232227/21.2T8STB.E1.S1EMIDIO FRANCISCO SANTOSRECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
EXAME CRÍTICO DAS PROVAS
11/16/20231023/13.5YYPRT-C.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
OFENSA DO CASO JULGADO
AÇÃO EXECUTIVA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
11/16/202322569/18.3T8PRT.P1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGONULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
CASO JULGADO MATERIAL
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
11/16/20231044/18.1T8VNF-A.G1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAEMBARGOS DE EXECUTADO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
OFENSA DO CASO JULGADO
11/16/2023100/20.0T8FCR.C1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OFENSA DE CASO JULGADO
CASO JULGADO PARCIAL
ÂMBITO DO RECURSO
SEGMENTO DECISÓRIO
11/16/20232517/18.1T8PBL.L1.S1LINO RIBEIROPRESTAÇÃO DE CONTAS
OBRIGAÇÃO
LEI APLICÁVEL
DIREITO À INFORMAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
11/16/202319698/20.7YIPRT.P1.S1LINO RIBEIROIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DE CONCLUIR
ÓNUS DO RECORRENTE
OBJETO DO RECURSO
11/16/20232/18.0T8LMG.C1.S1SOUSA LAMEIRACONTRATO DE COMODATO
ACESSÃO INDUSTRIAL
BOA FÉ
PROPRIETÁRIO
11/16/2023193/22.6T8TND-A.C1.S1SOUSA LAMEIRAPRESCRIÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
TRÂNSITO EM JULGADO
11/16/20236736/18.2T8ALM.L1.S1FÁTIMA GOMESHERANÇA
DIREITO DE CRÉDITO
FACTO CONSTITUTIVO
ÓNUS DA PROVA
NULIDADE DE ACÓRDÃO
11/16/20237254/19.7T8SNT.L1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
INCUMPRIMENTO
DANOS PATRIMONIAIS
11/16/20231134/20.0T8PVZ.P1.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE ARRENDAMENTO
OBRAS DE CONSERVAÇÃO ORDINÁRIA
OBRAS DE CONSERVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
DETERIORAÇÃO
CLÁUSULA CONTRATUAL
11/16/20232808/20.1T8PRD.P1.S1FÁTIMA GOMESRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DECISÃO QUE NÃO PÕE TERMO AO PROCESSO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
PETIÇÃO INICIAL
11/16/202313006/21.7T8PRT.P1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL DO TRABALHO
11/16/2023521/23.7T8STR.E2.S1FÁTIMA GOMESPROCEDIMENTOS CAUTELARES
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
11/16/2023607/18.0T8PVZ.P1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAPODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
11/16/202310979/19.3T8LSB.L1.S1NUNO PINTO OLIVEIRAPODERES DA RELAÇÃO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
11/16/20232053/21.9T8BRG.G1.S1FERREIRA LOPESRECURSO DE APELAÇÃO
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
PODERES DA RELAÇÃO
FACTOS CONCLUSIVOS
SENTENÇA
11/16/20231540/17.8T8PBL.C1.S1FERREIRA LOPESDIREITO DE PROPRIEDADE
AÇÕES NOMINATIVAS
POSSE
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
INTERRUPÇÃO DE PRAZO
11/16/20232775/19.4T8FNC.L1.S1MANUEL CAPELONULIDADE
ANULABILIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
ÓNUS DA PROVA
TRANSMISSÃO DE TÍTULO
11/16/20231019/21.3T8PTL.G1.S1MANUEL CAPELORESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO BIOLÓGICO
INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA
DANOS NÃO PATRIMONIAIS
11/16/20235548/20.8T8LSB.L1.S1NUNO ATAÍDE DAS NEVESCESSÃO DE QUOTA
SOCIEDADE
REDUÇÃO DO PREÇO
CLÁUSULA PENAL
TERCEIRO
11/16/2023114/20.0T8PBL.C1.S1NUNO PINTO OLIVEIRANULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO DE NULIDADES
OPOSIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
ERRO DE JULGAMENTO
ININTELIGIBILIDADE
11/16/202313738/15.9T9PRT-H.S1ANTÓNIO LATASHABEAS CORPUS
OBRIGAÇÃO DE PERMANÊNCIA NA HABITAÇÃO
PRAZO
ACUSAÇÃO
INDEFERIMENTO
11/16/2023268/19.9T8CTB-A.C1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORPARTILHA DA HERANÇA
EMENDA À PARTILHA
ANULAÇÃO DA PARTILHA
INVENTÁRIO
OFENSA DO CASO JULGADO
11/16/20237962/21.2T8VNG.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
DIREITOS DE PERSONALIDADE
DIREITO À IMAGEM
FUTEBOLISTA PROFISSIONAL
11/16/2023546/22.0T8VLG.P1.S1MARIA CLARA SOTTOMAYORCOMPETÊNCIA MATERIAL
UNIÃO DE FACTO
RECONHECIMENTO
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE
TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES
11/16/202323509/17.2T8LSB.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESPENHOR
AÇÕES NOMINATIVAS
OPONIBILIDADE
DEPÓSITO DE AÇÕES
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
11/16/20232809/19.2T8PTM.E1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESADMINISTRADOR DO CONDOMÍNIO
DESTITUIÇÃO
JUSTA CAUSA
PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE DESVINCULAÇÃO
ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
11/16/20234286/20.6T8ALM-B.L1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESPLANO DE PAGAMENTOS
VENCIMENTO DA DÍVIDA
LIQUIDAÇÃO PRÉVIA
EXECUTADO
INTERPELAÇÃO
11/16/202311826/17.6T8SNT.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
11/16/202310835/19.5T8LRS.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉCONTRATO DE COMPRA E VENDA
EMPREITADA
IMÓVEL DESTINADO A LONGA DURAÇÃO
PERÍODO DE GARANTIA
DEFEITO DA OBRA
11/16/202311293/19.0T8SNT-B.L1.S1MARIA JOÃO VAZ TOMÉRECURSO DE REVISÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
TRIBUNAL DA RELAÇÃO
11/16/20231094/17.5T8EVR.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESRESPONSABILIDADE CONTRATUAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
11/16/20231999/19.9T8VIS.C1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
RECONVENÇÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
ACESSÃO INDUSTRIAL
11/16/20237158/17.8T8VNF-A.G1.S1JORGE ARCANJOEXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
AVALIAÇÃO
PERÍCIA
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO
PRESTAÇÃO DE CONTAS
11/16/20232232/20.6T8CSC.L1.S1JORGE ARCANJOCONTRATO DE COMPRA E VENDA
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
DEFEITOS
REDUÇÃO DO PREÇO
11/16/2023907/22.4T8MTS.P1.S1JORGE ARCANJOINVENTÁRIO
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
MASSA INSOLVENTE
LEGITIMIDADE ATIVA
PARTILHA DA HERANÇA
11/16/20234254/22.3T8CBR.C1.S1JORGE ARCANJOREVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA
REGULAMENTO (CE) 44/2001
ORDEM PÚBLICA INTERNACIONAL
REQUISITOS
FALTA DE CITAÇÃO
11/16/2023913/23.1T8PVZ.S1JORGE ARCANJOAÇÃO POPULAR
COMPETÊNCIA MATERIAL
FORMA DE PROCESSO
PROCESSO COMUM
JUÍZO CÍVEL
11/16/20232822/23.5T8PRT.P1.S1JORGE ARCANJOMAIOR ACOMPANHADO
LITISPENDÊNCIA
LEGITIMIDADE ADJETIVA
PEDIDO
ACOMPANHANTE
11/16/2023694/21.3T8FLG.P2.S1MANUEL AGUIAR PEREIRACONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
LIBERDADE CONTRATUAL
SEGURO DE CRÉDITOS
CONTRATO DE ADESÃO
11/16/2023849/20.8T8PRT.P1.P1.S1JORGE LEALRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
CONCORRÊNCIA DE CULPA E RISCO
CULPA DO LESADO
MOTOCICLO
11/16/202311785/19.0T8SNT.P1.S1NELSON BORGES CARNEIRODESTITUIÇÃO DE GERENTE
FACTO LÍCITO
DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
CESSAÇÃO AD NUTUM
11/16/2023329/22.7T8LRA.C1.S1NELSON BORGES CARNEIROSEGURO DE HABITAÇÃO
OBJETO DO CONTRATO DE SEGURO
INTERPRETAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
QUESTIONÁRIO
TOMADOR
11/16/202317937/16.8T8LSB-G.E1-A.S1NELSON BORGES CARNEIROADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DESPACHO SOBRE A ADMISSÃO DE RECURSO
REJEIÇÃO DE RECURSO
RECURSO DE APELAÇÃO
11/16/20235266/21.0T8CBR-A.C1.S1MARIA OLINDA GARCIAINVALIDADE
ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
AÇÃO DE ANULAÇÃO
TRIBUNAL DE COMÉRCIO
INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
11/16/202331206/15.7T8LSB.E1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/16/2023505/22.2T8PNF.P1.S1ANTÓNIO BARATEIRO MARTINSIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
REAPRECIAÇÃO DA PROVA
ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/16/2023203/18.1T8GDL.E1.S1LUIS ESPÍRITO SANTORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
LEI PROCESSUAL
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
NULIDADE DE DECISÃO
11/16/2023567/20.7T8VFR.P1.S1LUIS ESPÍRITO SANTONULIDADE DO CONTRATO
CONHECIMENTO OFICIOSO
NULIDADE POR FALTA DE FORMA LEGAL
EFEITOS
PRESCRIÇÃO EXTINTIVA
11/16/20231937/21.9T8CBR-A.C1.S1ANA RESENDEQUALIFICAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
PRESSUPOSTOS
PRESUNÇÃO JURIS ET DE JURE
INSOLVÊNCIA CULPOSA
NEXO DE CAUSALIDADE
11/16/20232034/15.1T8STR.E1.S1RICARDO COSTADUPLA CONFORME
PRESSUPOSTOS
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
CRITÉRIOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
11/16/2023756/22.0T8STS-H.P1.S1RICARDO COSTARECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
PRESSUPOSTOS
OPOSIÇÃO DE JULGADOS
VALOR DA CAUSA
11/15/2023407/23.5PCCBR-C.S1PEDRO BRANQUINHO DIASHABEAS CORPUS
PRIMEIRO INTERROGATÓRIO JUDICIAL DE ARGUIDO DETIDO
PRISÃO PREVENTIVA
REEXAME DOS PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA
AUDIÇÃO DO ARGUIDO
11/08/2023813/18.7JABRG.G1.S1ORLANDO GONÇALVESRECURSO PER SALTUM
CÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA
PENA ÚNICA
ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS
11/08/20232029/12.7TACBR.C1.S1ORLANDO GONÇALVESRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
BURLA TRIBUTÁRIA
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
NEXO DE CAUSALIDADE
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
11/08/2023277/21.8PARGR-B.S1ANA BARATA BRITOHABEAS CORPUS
PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA
ACUSAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
INDEFERIMENTO
11/08/20232808/13.8TAVNG.P1-B.S1LOPES DA MOTARECUSA DE JUÍZ
DISTRIBUIÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
ACÓRDÃO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
11/08/202314/21.7PEBRG.S1LOPES DA MOTATRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
REINCIDÊNCIA
MEDIDA CONCRETA DA PENA
11/08/2023204/22.5YUSTR.L1-A.S1LOPES DA MOTARECURSO PARA FIXAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
CONTRAORDENAÇÃO
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL
11/08/20233011/23.4YRLSB-B.S1SÉNIO ALVESMANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DETENÇÃO
MEDIDAS DE COAÇÃO
PRESSUPOSTOS
11/08/2023808/21.3PCOER.L1.S1ANA BARATA BRITORECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
PODERES DE COGNIÇÃO
VÍCIOS DO ART.º 410 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
HOMICÍDIO QUALIFICADO
11/08/202352/18.7GBSLV.E2.S1MARIA DO CARMO SILVA DIASRECURSO DE ACÓRDÃO DA RELAÇÃO
ERRO DE DIREITO
ERRO DE JULGAMENTO
PODERES DE COGNIÇÃO
HOMICÍDIO QUALIFICADO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor