Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Qua 23-Jun 02:59 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/27/202110/21.4YFLSBCATARINA SERRAPETIÇÃO INICIAL
DELIBERAÇÃO
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
INTEMPESTIVIDADE
05/27/202145/20.4YFLSBILÍDIO SACARRÃO MARTINSCONTENCIOSO ADMINISTRATIVO
AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES
DISCRICIONARIEDADE TÉCNICA
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
05/19/20211429/18.3T8VLG.P1.S1JÚLIO GOMESIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
05/19/20219109/16.8T8PRT.P2.S1JÚLIO GOMESFACTOS CONCLUSIVOS
RETRIBUIÇÃO
05/19/202127885/17.9T8LSB.L1.S1JÚLIO GOMESDIREITO A FÉRIAS
ÓNUS DA PROVA
SUBSÍDIO DE FÉRIAS
COMISSÕES
05/19/20214925/17.6T8OAZ.P1.S1CHAMBEL MOURISCOIMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
ÓNUS DO RECORRENTE
05/19/20212953/17.0T8BCL.G1.S1PAULA SÁ FERNANDESCONTRATOS DE EMPREGO-INSERÇÃO+
ACIDENTE DE TRABALHO
COMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
05/19/202128320/18.0T8LSB.L1.S1PAULA SÁ FERNANDESACIDENTE DE TRABALHO
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MATÉRIA DE FACTO
CADUCIDADE DO DIREITO DE AÇÃO
CONTAGEM DE PRAZO
05/19/20211416/09.2TTCBR-G.C1-A.S1JÚLIO GOMESVALOR DA AÇÃO
05/19/2021660/14.5TTBCL.G1.S1JÚLIO GOMESDESPEDIMENTO COLETIVO
ERRO MATERIAL
05/19/2021713/19.3T8BJA.E1.S1CHAMBEL MOURISCODESPACHO SANEADOR
CASO JULGADO
COMPETÊNCIA MATERIAL
05/19/202116978/18.5T8LSB.L1.S1PAULA SÁ FERNANDESRECURSO DE REVISTA
05/19/202110736/18.4T8LSB.1.L1-A.S1LEONOR CRUZ RODRIGUESCOMPETÊNCIA INTERNACIONAL
VALOR DA CAUSA
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
05/13/202117697/18.8T8LSB.L1.S1FERNANDO BAPTISTACONTRATO DE MÚTUO
CONFISSÃO DE DÍVIDA
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
CONTRADIÇÃO INSANÁVEL
05/13/20213606/12.1TBBRG-A.G1.S2ABRANTES GERALDESRECURSO DE REVISÃO
PRESSUPOSTOS
FALSIDADE DE DEPOIMENTO OU DECLARAÇÃO
SENTENÇA CRIMINAL
PROVA TESTEMUNHAL
05/13/20212215/16.0T8OER-A.L1.S3TOMÉ GOMESIMPUGNAÇÃO PAULIANA
SENTENÇA
EXEQUIBILIDADE
TÍTULO EXECUTIVO
TERCEIRO ADQUIRENTE
05/13/202115465/16.0T8LSB-A.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOTÍTULO EXECUTIVO
ABERTURA DE CRÉDITO
AÇÃO EXECUTIVA
DOCUMENTO PARTICULAR
OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
05/13/20211934/17.9T8PNF.P1.S1CATARINA SERRAINEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
CONTRADIÇÃO
PEDIDO
CAUSA DE PEDIR
NULIDADE PROCESSUAL
05/13/20211237/15.3T8PVZ.P1.S1JOÃO CURA MARIANOCONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
DEFEITOS
EMPREITADA
EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
05/13/20211021/16.7T8CSC.L2.S1FERNANDO BAPTISTAPROCURAÇÃO
CONTRATO DE MANDATO
MANDATO FORENSE
FORMALIDADES
ADVOGADO
05/13/202110157/16.3T8LRS.L1.S1FERNANDO BAPTISTARESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
DANO MORTE
CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
05/13/20212481/17.4T8BRR.L1.S1VIEIRA E CUNHAPROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO
REQUISITOS
INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA
CULPA
PROGENITOR
05/13/20212399/18.3T8STR.E1.S1VIEIRA E CUNHAACESSÃO INDUSTRIAL
BEM IMÓVEL
PRESSUPOSTOS
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
AÇÃO EXECUTIVA
05/13/20213763/18.3T8LSB.L1-A.S1FERNANDO BAPTISTAADMISSIBILIDADE DE RECURSO
RECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
NULIDADE DE ACÓRDÃO
05/12/20211488/18.9T9FAR-Q.S1NUNO GONÇALVESHABEAS CORPUS
FINALIDADE
PRISÃO PREVENTIVA
CONDENAÇÃO
05/12/2021581/21.5TXLSB-B.S1TERESA FÉRIA
05/12/2021143/17.1GDEVR.E1.S1NUNO GONÇALVESPROCESSO PENAL
ACÓRDÃO
ACLARAÇÃO
05/12/202135/15.9PESTB.1.E1.S1PAULO FERREIRA DA CUNHACÚMULO JURÍDICO
PENA DE PRISÃO E MULTA
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL
05/12/202170/18.5GEGMR.S1PAULO FERREIRA DA CUNHACÚMULO JURÍDICO
FURTO QUALIFICADO
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
PRISÃO EFECTIVA
NÃO SUSPENSÃO DA PENA DE PRISÃO

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