Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Seg 24-Jun 12:09 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
05/16/20191206/17.9S6LSB-C.S1LOPES DA MOTAHABEAS CORPUS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
CONVENÇÃO EUROPEIA DOS DIREITOS DO HOMEM
NULIDADE PROCESSUAL
IRREGULARIDADE PROCESSUAL
05/16/2019765/15.5T9LAG.E1.S1NUNO GONÇALVESCÚMULO JURÍDICO
MEDIDA DA PENA ÚNICA
PROPORCIONALIDADE
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
05/15/2019469/17.4T8TMR.E1.S1ANTÓNIO LEONES DANTASAÇÃO ESPECIAL PARA IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
ERRO NA FORMA DO PROCESSO
05/15/2019835/15.0T8LRA.C3.S1RIBEIRO CARDOSONULIDADE PROCESSUAL
ARGUIÇÃO DE NULIDADE DE ACÓRDÃO
DOENÇA PROFISSIONAL
DANOS PATRIMONIAIS E NÃO PATRIMONIAIS
PRESCRIÇÃO
05/15/201912917/17.9T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTODIREITOS ADQUIRIDOS
PROGRESSÃO NA CARREIRA
PROGRESSÃO NA CATEGORIA
SUSPENSÃO
INCONSTITUCIONALIDADE
05/14/20191731/16.9T8CSC.L1.S1PAULO SÁINVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
INCONSTITUCIONALIDADE
PRAZO DE CADUCIDADE
DIREITO À IDENTIDADE PESSOAL
CADUCIDADE DA AÇÃO
05/14/20191049/18.2T8GMR-A.S1ALEXANDRE REISAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
FUNDAMENTOS
EXTENSÃO DO CASO JULGADO
HABILITAÇÃO DO ADQUIRENTE
05/14/20193422/15.9T8LSB.L1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESDESERÇÃO DA INSTÂNCIA
CELERIDADE PROCESSUAL
NEGLIGÊNCIA
OMISSÃO
NEXO DE CAUSALIDADE
05/14/2019927/13.0TBMCN.P1.S1FÁTIMA GOMESCAMINHO PÚBLICO
PRESSUPOSTOS
ATRAVESSADOURO
DOMÍNIO PÚBLICO
PRESUNÇÕES JUDICIAIS
05/14/20192741/16.1T8PTM.L1.S1ANTÓNIO MAGALHÃESCLÁUSULA COMPROMISSÓRIA
CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM
CONTRATO DE SWAP
CONTRATO DE ADESÃO
COMPETÊNCIA
05/14/2019312/07.2TCFUN.L1.S2PINTO DE ALMEIDACESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
PACTO DE NÃO CONCORRÊNCIA
NORMA IMPERATIVA
OBJECTO INDETERMINAVEL
NULIDADE DO NEGÓCIO
05/14/2019241/09.5TYVNG-A.P2.S1JOSÉ RAINHOOFENSA DE CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
APROVEITAMENTO DO RECURSO AOS NÃO RECORRENTES
DESPACHO
REVOGAÇÃO
05/14/20197633/15.9T8STB-A.E1.S1JOSÉ RAINHOPROTESTO
FALTA DE PAGAMENTO
AVAL
ACTO INÚTIL
ATO INÚTIL
05/14/20192075/17.4T8FNC.L1.S1JOSÉ RAINHOOFENSA DO CASO JULGADO
CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
05/14/2019625/17.5T8BGC.G1.S2HENRIQUE ARAÚJOPEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
CASO JULGADO MATERIAL
CAUSA DE PEDIR
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
05/14/20191296/17.4YRLSB.S1HENRIQUE ARAÚJOCOMPROMISSO ARBITRAL
RECONVENÇÃO
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
NEGÓCIO FORMAL
CONTRATO DE CONSÓRCIO
05/14/2019421/14.1TYVNG.P2.S1MARIA OLINDA GARCIAANULAÇÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
CONVALIDAÇÃO
PODERES DO TRIBUNAL
APROVAÇÃO DE CONTAS
IRRECORRIBILIDADE
05/14/201932106/15.8T8LSB.L1.S2MARIA OLINDA GARCIACASO JULGADO
CAUSA DE PEDIR
ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA
MILITAR
LEGITIMIDADE PASSIVA
05/14/2019930/12.7TBPVZ.P1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSCONFISSÃO
ESCRITURA PÚBLICA
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
TORNAS
PAGAMENTO
05/14/2019995/13.4TVLSB.L1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSADMISSIBILIDADE DE PROVA TESTEMUNHAL
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
CONTRATO DE MÚTUO
DOCUMENTO PARTICULAR
FORÇA PROBATÓRIA
05/14/2019526/15.1T8CSC.L1.S1RICARDO COSTADUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO ESSENCIALMENTE DIFERENTE
MATÉRIA DE FACTO
REVISTA EXCEPCIONAL
PEDIDO SUBSIDIÁRIO
05/14/20191204/12.9TVLSB.L1.S3ALEXANDRE REISAUTORIDADE DO CASO JULGADO
PRESSUPOSTOS
QUESTÃO PREJUDICIAL
MATÉRIA DE FACTO
SERVIDÃO
05/09/201913/17.3SWLSB.L1.S1NUNO GONÇALVESTRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
REINCIDÊNCIA
COAUTORIA
MEDIDA DA PENA
05/08/20193167/17.5T8LSB-B.L1.S1JÚLIO GOMESINTERPRETAÇÃO DAS SENTENÇAS
05/08/2019714/15.0T8BRR.L2.S1RIBEIRO CARDOSOAÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
VALOR DA CAUSA
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
05/08/201927383/17.0T8LSB.L1.S1FERREIRA PINTOCONTRATO DE TRABALHO
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
TRIBUNAL DO TRABALHO
REGULAMENTO (UE) 1215/2012
PACTO ATRIBUTIVO DE JURISDIÇÃO
05/08/201974/18.8YFLSBALEXANDRE REISCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
MOVIMENTO JUDICIAL
INTERPRETAÇÃO
COLOCAÇÃO DOS JUÍZES DE DIREITO
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
04/30/201917566/16.6T8LSB.L1.S2 ALEXANDRE REISBANCO DE PORTUGAL
DELIBERAÇÃO
LEGALIDADE
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
TRIBUNAL COMUM
04/30/2019592/17.5T8LSB.L1.S1FERNANDO SAMÕESAPLICAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO
RESPONSABILIDADE
PRESSUPOSTOS
TRANSMISSÃO DE CRÉDITO

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