Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

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Ter 23-Abr 01:31 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
04/02/20191772/06.4TVLSB.L2.S1ANA PAULA BOULAROTCONTRATO DE CONCESSÃO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
PRESCRIÇÃO
CITAÇÃO
INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO
04/02/20192134/17.3T8EVR.E1.S2ANA PAULA BOULAROTRESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA
ACÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CADUCIDADE
04/02/2019882/14.9TJVNF-G.G1.G1.S1GRAÇA AMARALACÓRDÃO UNIFORMIZADOR DE JURISPRUDÊNCIA
INSOLVÊNCIA
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
CONTRATO-PROMESSA
INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
04/02/2019246/08.3TYVNG.P1.S1CATARINA SERRASOCIEDADE POR QUOTAS
QUOTA INDIVISA
ALIENAÇÃO
NORMA IMPERATIVA
NULIDADE
04/02/20195293/15.6T8VNG.P1.S1CATARINA SERRARECURSO DE REVISTA
DUPLA CONFORME
FUNDAMENTAÇÃO
ALTERAÇÃO DOS FACTOS
REJEIÇÃO DE RECURSO
04/02/20192142/16.1T8PTM-A.E1.S1CATARINA SERRAACIDENTE DE VIAÇÃO
RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
DANO
PAGAMENTO
EMPREGADOR
03/28/2019459/13.6TCFUN.L1.S1ABRANTES GERALDESBEM COMUM DO CASAL
PATRIMÓNIO COLECTIVO
PATRIMÓNIO DE MÃO COMUM
INDIVISIBILIDADE
PROCURAÇÃO CONJUNTA
03/27/201918047/16.3T8LSB.L1.S1CHAMBEL MOURISCOSEGURO DE SAÚDE
USO LABORAL
03/26/20192259/17.5T8LRA.C1.S1ALEXANDRE REISINTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
DEVER DE INFORMAÇÃO
BANCO
RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
ILICITUDE
03/26/20192468/15.1T8CHV-A.G1.S1PEDRO DE LIMA GONÇALVESCOMPETÊNCIA MATERIAL
TRIBUNAL COMUM
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
AUTARQUIA
PROTOCOLO
03/26/20194668/17.0T8CBR.C1.S2PEDRO DE LIMA GONÇALVESNULIDADE DE ACÓRDÃO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
PRESCRIÇÃO AQUISITIVA
SUSPENSÃO
DIREITO DE PROPRIEDADE
03/26/2019877/18.3YRLSB.S1FÁTIMA GOMESCONTRATO DE CONSÓRCIO
RESPONSABILIDADE CIVIL
DANOS PATRIMONIAIS
PERDA DE CHANCE
LUCRO CESSANTE
03/26/20191942/12.6TVLSB.L1.S2ACÁCIO DAS NEVESCONTRATO DE SWAP
CONTRATO DE ADESÃO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RISCO
ÓNUS DA PROVA
03/26/2019199/10.8TMLSB-C.L1.S1FERNANDO SAMÕESPARTILHA DOS BENS DO CASAL
CASAMENTO
REGIME DE COMUNHÃO GERAL DE BENS
DIVÓRCIO
INVENTÁRIO
03/21/201973/18.0YFLSB ALEXANDRE REISMOVIMENTO JUDICIAL
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
TRANSFERÊNCIA
PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
03/21/201930/18.6YFLSBTOMÉ GOMESNE BIS IN IDEM
NULIDADE
PROCEDIMENTO CRIMINAL
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
PRAZO DE PRESCRIÇÃO
03/21/201978/18.0YFLSBMANUEL AUGUSTO DE MATOSEXECUÇÃO DE SENTENÇA
ANULAÇÃO DE ACÓRDÃO
PROCEDIMENTO DISCIPLINAR
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
03/21/20196/19.6YFLSBMARIA DA GRAÇA TRIGOSUSPENSÃO DA EFICÁCIA
PRESSUPOSTOS
PERICULUM IN MORA
FUMUS BONUS IURIS
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
03/21/201926175/16.9T8LSB.L1.S1RIBEIRO CARDOSOUSOS LABORAIS
03/21/2019721/17.9T8PNF.P1.S1FERREIRA PINTORETRIBUIÇÃO LÍQUIDA
RETRIBUIÇÃO-BASE
PRESUNÇÃO
PRESUNÇÃO IURIS TANTUM
AJUDAS DE CUSTO
03/21/201944/18.6YFLSBALEXANDRE REISCLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
RECLAMAÇÃO HIERÁRQUICA
IMPUGNAÇÃO
MOVIMENTO JUDICIAL
SUSPENSÃO DA EFICÁCIA
03/20/2019107/15.0GAMTL.E1.S1LOPES DA MOTAACIDENTE DE VIAÇÃO
HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA
PROCESSO PENAL
PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL
CONDENAÇÃO
03/19/20191042/07.0TBSCR.L1.S2 PEDRO DE LIMA GONÇALVESIMOVEL
ALIENAÇÃO
CONTRATO DE COLONIA
EXTINÇÃO
REMIÇÃO
03/19/2019472/14.6TVLSB.L1.S1 FÁTIMA GOMESCONTRATO DE EMPREITADA
DEFEITOS
REPARAÇÃO
MORA DO CREDOR
INCÊNDIO
03/19/20195173/15.5T8BRG.G1.S1FÁTIMA GOMESRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
ACIDENTE DE VIAÇÃO
TRANSPORTE COLECTIVO
ATROPELAMENTO
PEÃO
03/19/20192862/18.6T8AVR-B.P1.S1PINTO DE ALMEIDAINSOLVÊNCIA
ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
NOMEAÇÃO
REGIME APLICÁVEL
03/19/20193855/14.8TBMAI.P1.S1JOSÉ RAINHOREGISTO PREDIAL
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
REGISTO PROVISÓRIO
ARRESTO
REGISTO DEFINITIVO
03/19/2019751/16.8T8LSB.L2.S1JOSÉ RAINHOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
LIVRANÇA
PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO DA DEFESA
PRINCÍPIO DA PRECLUSÃO
ACÇÃO EXECUTIVA
03/19/20193922/16.3T8VIS.C2.S1JOSÉ RAINHOVALORES MOBILIÁRIOS
AQUISIÇÃO
INTERMEDIÁRIO
BANCO
DEVER DE INFORMAÇÃO

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