Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

Regras de Pesquisa | Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | Lista de Descritores
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 20-Set 11:34 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/11/20191456/15.2T8FNC.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOACIDENTE DE VIAÇÃO
ACIDENTE DE TRABALHO
DUPLA INDEMNIZAÇÃO
07/11/20191545/12.5TBCTX-D.E1.S1MARIA OLINDA GARCIAINSOLVÊNCIA
EFEITOS DA SENTENÇA
CASO JULGADO
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
07/11/2019341/13.7TBVNO-I.E1.S1RICARDO COSTAIMPUGNAÇÃO PAULIANA
DIREITO DE PROPRIEDADE
TITULARIDADE
CREDOR PREFERENCIAL
AUTORIDADE DO CASO JULGADO
07/11/20193461/15.0T8VNF-E.G1.S1JOSÉ RAINHOINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
VALOR DA CAUSA
REJEIÇÃO DE RECURSO
07/11/2019843/17.6T8OVR-A.P1.S1GRAÇA AMARALRECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
DUPLA CONFORME
NULIDADE DE ACÓRDÃO
ARGUIÇÃO
07/11/20191819/17.9T8CHV-A.G1.S2HENRIQUE ARAÚJOPROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO
RECURSO DE REVISTA
REGIME APLICÁVEL
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
07/11/2019647/17.6T8OLH.E2.S2RICARDO COSTAINSOLVÊNCIA
RECURSO DE REVISTA
REGIME APLICÁVEL
DUPLA CONFORME
OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
07/11/20191203/16.1T9VNG.P1.S1RAUL BORGESABUSO DE CONFIANÇA
CONHECIMENTO OFICIOSO
VÍCIOS DO ARTº 410 CPP
MEDIDA DA PENA
SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA
07/11/201910336/16.3T8VNG.P1.S1ABRANTES GERALDESIMPUGNAÇÃO PAULIANA
ANTERIORIDADE DO CRÉDITO
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
07/11/201928079/15.3T8LSB.L1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOCONTRATO DE MEDIAÇÃO
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
MEDIAÇÃO
MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
OBRIGAÇÃO
07/11/2019150/15.9T8AMT.P2.S1CATARINA SERRAEXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
DANOS
INDEMNIZAÇÃO
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
07/11/2019901/17.7T8VRL.G2.S1FÁTIMA GOMESAPLICAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA
INTERMEDIÁRIO
DEVER DE INFORMAÇÃO
RESPONSABILIDADE
07/11/2019121/06.6TBOBR.P1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAÂMBITO DA REVISTA
PROVA DOCUMENTAL
FORÇA PROBATÓRIA
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
BASE INSTRUTÓRIA
07/04/2019113/17.0T8CNF.C1.S1ACÁCIO DAS NEVESESCRITURA PÚBLICA
FORÇA PROBATÓRIA PLENA
DIVISÃO DE COISA COMUM
PODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO
07/04/2019132/11.0TCFUN-A.L1.S2ANA PAULA BOULAROTACÇÃO EXECUTIVA
EMBARGOS DE EXECUTADO
COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS
ADMISSIBILIDADE
07/04/2019611/17.5T8BJA.E1.S1ANA PAULA BOULAROTCONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL
FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS
INDEMNIZAÇÃO POR MORA
REPETIÇÃO DO INDEVIDO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
07/04/20195762/13.2TBVFX-A.L1.S1JOSÉ RAINHOEXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
ABUSO DO DIREITO
EMBARGOS DE EXECUTADO
PROVA DOCUMENTAL
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
07/04/2019493/12.3TJCBR-K.P1.S2GRAÇA AMARALRESOLUÇÃO EM BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE
DECLARAÇÃO RECEPTÍCIA
PRAZO DE CADUCIDADE
ÓNUS DE ALEGAÇÃO
PEDIDO IMPLÍCITO
07/04/20194762/16.5T8CBR-A.C1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOLIVRANÇA
LIVRANÇA EM BRANCO
PACTO DE PREENCHIMENTO
PRESCRIÇÃO
ABUSO DO DIREITO
07/04/20191736/15.9TYLSB.L1.S1HENRIQUE ARAÚJOREMISSÃO ABDICATIVA
INTERPRETAÇÃO DA DECLARAÇÃO NEGOCIAL
TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO
07/04/2019291/18.0T8AGH.L1.S2MARIA OLINDA GARCIAPROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
INCOMPETÊNCIA
JUÍZO CÍVEL
VALOR DA CAUSA
07/04/20197070/17.0T8VNF.G1.S1MARIA DA GRAÇA TRIGOREVISTA
ADMISSIBILIDADE
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
FACTOS PESSOAIS
07/04/201911431/99.7TVLSB.L2.S1CATARINA SERRADIREITO DE PROPRIEDADE
BEM IMÓVEL
LIGAÇÃO PERTINENCIAL
TERRAÇOS
REGISTO PREDIAL
07/04/20191332/07.2TBMTJ.L2.S1CATARINA SERRACONTRATO DE MANDATO
INSOLVÊNCIA
MANDANTE
TRÂNSITO EM JULGADO
OFENSA DO CASO JULGADO
07/04/201934352/15.3T8LSB.L1.S1CATARINA SERRADELIBERAÇÃO SOCIAL
NULIDADE
CONVOCATÓRIA
ASSEMBLEIA GERAL
VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM
07/04/20196268/17.6T8VNF.G1.S1RAIMUNDO QUEIRÓSABUSO DO DIREITO
DIREITO À INFORMAÇÃO
SOCIEDADE ANÓNIMA
INQUÉRITO JUDICIAL
CONHECIMENTO PREJUDICADO
07/04/2019612/15.8T8CBR-N.C1-A.S1PINTO DE ALMEIDAPROCESSO URGENTE
APENSAÇÃO DE PROCESSOS
INSOLVÊNCIA
07/04/2019261/16.3T8CSC.E1.S1MARIA DOS PRAZERES PIZARRO BELEZAMEDIAÇÃO DE SEGUROS
SEGURO
CONTRATO DE SEGURO
APÓLICE
TRANSPORTE DE MERCADORIA
07/04/20191440/17.1T8PTM.E1-A.S1HENRIQUE ARAÚJORECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE DE RECURSO
REFORMA DE ACÓRDÃO
PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor