Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/09/20180625/16.2BEPNFSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APOSENTAÇÃO
LEI APLICÁVEL
11/09/20180517/10.9BEMDLCOSTA REIS
11/09/20180684/04.0BELRACOSTA REISREVISTA
RESPONSABILIDADE CIVIL
DEMORA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
11/09/2018015/13.9BEVISSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
11/09/20180341/18.0BELSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ASILO
PROTECÇÃO
11/09/2018013316/16.5BCLSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DECISÃO ARBITRAL
11/09/201801000/16.4BESNTSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
11/09/20180997/16.9BELRA 01488/17COSTA REISRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
11/09/201801165/12.4BESNTMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
ACTO LEGISLATIVO
11/09/2018046/09.3BELLE-AMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
APELAÇÃO
11/09/2018073/17.7BELLEMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
COMPRA E VENDA
11/09/201802117/12.0BEBRGMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO
11/09/201802157/17.2BELSBMADEIRA DOS SANTOSRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PROCESSOS EM MASSA
11/09/201801558/17.0BESNT COSTA REIS
11/09/201801773/17.7BEPRT 0748/18SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
11/09/201801528/16.6BELSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
11/09/201802250/10.2BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACESSO
AEROPORTO
11/09/201802661/11.6BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
DEMORA NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
11/09/201802419/13.8BEPRTSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
CULPA DO LESADO
11/08/20180149/18.3BALSBJOSÉ VELOSONULIDADE DE ACÓRDÃO
CONTRADIÇÃO
OBSCURIDADE
11/08/20180843/12.2BEAVR 0518/18MARIA DO CÉU NEVESACÇÃO ADMINISTRATIVA COMUM
CPTA
11/08/20180175/11.3BELSB 0256/18JOSÉ VELOSOHONORÁRIOS
PAGAMENTO
11/08/20180658/09.5BELRA 01263/15MARIA BENEDITA URBANOREPOSIÇÃO DE QUANTIAS
RECLASSIFICAÇÃO PROFISSIONAL
BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS
11/08/201801414/15.7BALSBMARIA BENEDITA URBANOLICENÇA DE CONSTRUÇÃO
CADUCIDADE
PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
11/08/201801305/15.1BALSBTERESA DE SOUSARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
RESPONSABILIDADE POR ACTO LÍCITO
PRESSUPOSTOS
11/08/20180193/13.7BEPRT-A 0972/17FONSECA DA PAZAPELAÇÃO
CONHECIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/08/201801061/17.9BALSBFONSECA DA PAZRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
DECISÃO IMPLÍCITA
PENA DISCIPLINAR
11/08/201801275/16.9BALSBCARLOS CARVALHOMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
INSPECÇÃO EXTRAORDINÁRIA
CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇO
11/07/2018083/15.9BALSBISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
LEGALIDADE
OBJECTO
11/07/20180161/18.2BEALMISABEL MARQUES DA SILVAINTIMAÇÃO PARA PASSAGEM DE CERTIDÃO
SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA
REGULARIZAÇÃO

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