Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 23-Jan 05:33 AM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/13/20170303/17ANA PAULA LOBOIRS
SEGURO DE VIDA
PRÉMIO DE SEGURO
12/13/201709/17ISABEL MARQUES DA SILVATAXA
COMPETÊNCIA
ESTRADAS DE PORTUGAL EPE
12/13/20170606/17ANTÓNIO PIMPÃOBENEFÍCIOS FISCAIS
12/13/20170679/17ANA PAULA LOBO
12/13/20170653/16FRANCISCO ROTHESTAXA
TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS
PRESCRIÇÃO
12/13/20170703/17ANTÓNIO PIMPÃO
12/13/20170609/17ANA PAULA LOBOIRC
RETENÇÃO NA FONTE
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
12/13/20170712/17ANTÓNIO PIMPÃO
12/13/201701182/17CASIMIRO GONÇALVESEXECUÇÃO FISCAL
VENDA
INCIDENTE
12/13/20170886/17ANA PAULA LOBOIRS
MAIS VALIAS
VALOR DE AQUISIÇÃO
12/13/20170812/16PEDRO DELGADOTAXA
COMBUSTÍVEIS
COMPETÊNCIA
12/13/201701336/17FRANCISCO ROTHESFACTO
PROCESSO
AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
12/13/201701267/17PEDRO DELGADO
12/13/201701372/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
12/13/20170182/15MARIA BENEDITA URBANOFUNDO DE GARANTIA SALARIAL
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
12/13/201701373/17COSTA REISAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
INSPECÇÃO
12/13/20170749/16TERESA DE SOUSAESTABELECIMENTO DE ENSINO
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO
CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
12/13/201701374/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
HORÁRIO
EXTEMPORANEIDADE
12/13/201701376/17COSTA REISREVISTA
12/13/201701377/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
HABILITAÇÃO
CESSIONÁRIO
12/13/201701184/17ANA PAULA LOBOANULAÇÃO
DESPACHO DE REVERSÃO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
12/13/201701396/17COSTA REIS
12/13/20170772/17ANA PAULA PORTELAMATÉRIA DE FACTO
12/13/201701456/16CARLOS CARVALHOPERITOS
APOSENTADO
ACUMULAÇÃO
12/13/201701380/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ORDEM DE DEMOLIÇÃO
INSTRUÇÃO
12/13/201701379/17COSTA REISREVISTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
TRANSFERÊNCIA DE TRABALHADORES
12/13/201701375/17SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
IMPEDIMENTO
12/13/201701378/17SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
12/13/201701389/17SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ATRASO NA JUSTIÇA
12/13/20170115/16ASCENSÃO LOPES

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor