Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 19-Jan 11:20 AM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
12/13/20180802/17.9BALSBJOSÉ VELOSOJULGAMENTO EM SUBSTITUIÇÃO
AUDIÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
12/13/201801305/15.1BALSBTERESA DE SOUSA
12/13/201801119/17.4BALSBMARIA BENEDITA URBANORESPONSABILIDADE CIVIL
INDEMNIZAÇÃO
EQUIDADE
12/13/20180450/11.7BECTB 01424/17JOSÉ VELOSOTRIBUNAL ARBITRAL
TRIBUNAIS JUDICIAIS
COMPETÊNCIA
12/13/2018077/16.7BALSBCARLOS CARVALHODECLARAÇÃO
INTERESSE PÚBLICO
ACTO ADMINISTRATIVO
12/13/201801736/17.2BESNT 0736/18ANA PAULA PORTELACAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES
12/12/201801053/17.8BEPRTISABEL MARQUES DA SILVAATENUAÇÃO ESPECIAL
COIMA
12/12/20180667/17.0BEAVR 0528/18PEDRO DELGADOEXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO
CONTRA-ORDENAÇÃO
SOCIEDADE
12/12/20180380/08.0BEBJA 0204/14PEDRO DELGADO
12/12/20180254/11.7BEMDL 0642/15PEDRO DELGADOIRS
MAIS VALIAS
EXCLUSÃO DE TRIBUTAÇÃO
12/12/20180232/15.7BECRB 0207/17FRANCISCO ROTHESIRS
MAIS VALIAS
REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO
12/12/20180589/17.5BEPNF 0611/18ISABEL MARQUES DA SILVAPRESUNÇÃO DE NOTIFICAÇÃO
RESPONSABILIDADE
PAGAMENTO
12/12/20180367/14.3BELRA 0291/18ISABEL MARQUES DA SILVAPRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO
CONTRA-ORDENAÇÃO
12/12/20180247/18.3BEVISASCENSÃO LOPESPEDIDO DE REVISÃO
RECLAMAÇÃO
PRAZO
12/12/20180621/12.9BEALM 0929/17FRANCISCO ROTHESTAXA DE RECURSOS HÍDRICOS
DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO
IMPOSTO
12/12/20180714/01.8BTLRS 068/15PEDRO DELGADOREFORMA DE ACÓRDÃO
12/12/20180153/11.2BESNT 0360/18ANA PAULA LOBOTAXA
DIREITOS DE PASSAGEM
DOMÍNIO PÚBLICO
12/12/201801480/17.0BELRS 0752/18ANA PAULA LOBODISPENSA
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
BENEFICIÁRIO
12/12/20180235/13.6BEBJA 01052/17ARAGÃO SEIAMATÉRIA DE FACTO
12/12/20180134/14.4BEPRT 0501/17ARAGÃO SEIAISENÇÃO DE IMPOSTO
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
MONUMENTO NACIONAL
12/12/20180370/08.2BELRS-R1ANTÓNIO PIMPÃO
12/12/20180977/18.0BEPRTANTÓNIO PIMPÃO
12/12/20180127/10.0BELLE 0711/17DULCE NETO
12/06/20180930/12.7BALSBCARLOS CARVALHONULIDADE
DECISÃO
12/06/201801062/08.8BEPRT 0404/18TERESA DE SOUSAMILITAR
PASSAGEM À RESERVA
PRINCÍPIO DA IGUALDADE
12/06/201802030/15.9BEPNF 0702/18JOSÉ VELOSOCASO JULGADO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
INCUMPRIMENTO
12/06/20180278/17.0BECTBFONSECA DA PAZPROPOSTA
ASSINATURA
FORMALIDADE ESSENCIAL
12/06/20180467/13.7BESNT 0859/17FONSECA DA PAZMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
APOSENTAÇÃO ANTECIPADA
PENSÃO
12/05/20180888/05.9BEPRT 0600/17ISABEL MARQUES DA SILVAIRC
AUDIÇÃO PRÉVIA
ANULAÇÃO PARCIAL
12/05/20180603/14.6BEPRT 0204/17CASIMIRO GONÇALVESIMPOSTO DE SELO
TERRENO PARA CONSTRUÇÃO
OBJECTO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor