Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 28-Jul 01:27 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/13/20160384/16CASIMIRO GONÇALVESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
ADMISSÃO
07/13/20160584/16CASIMIRO GONÇALVESTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
07/13/20160665/15FRANCISCO ROTHESCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
EXECUÇÃO
DECISÃO
07/13/20160658/16ARAGÃO SEIA
07/13/20160562/16FONSECA CARVALHORECURSO
DESPACHO
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
07/13/20160805/16ARAGÃO SEIA
07/13/20160314/13MARIA BENEDITA URBANOAMBIGUIDADE
ESCLARECIMENTO
ACÓRDÃO
07/13/20160577/16TERESA DE SOUSAINTIMAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
INFORMAÇÃO NÃO PROCEDIMENTAL
LEI DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
07/13/20160790/15FRANCISCO ROTHESBENEFÍCIOS FISCAIS
RELAÇÕES ESPECIAIS
INTERPRETAÇÃO DA LEI FISCAL
07/13/20160578/16JOSÉ VELOSOCPTA
07/13/20160693/16CARLOS CARVALHOAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
LIGAÇÃO ACTUAL E EFECTIVA A PORTUGAL
ÓNUS DE PROVA
07/13/20160516/14CARLOS CARVALHOMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PROCESSO DISCIPLINAR
SECÇÃO DISCIPLINAR DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/13/20160783/14MARIA BENEDITA URBANOATRASO NA JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
NEXO DE CAUSALIDADE
07/13/201601051/14ANA PAULA PORTELA
07/13/201601477/15JOSÉ VELOSOMINISTÉRIO PÚBLICO
MOVIMENTO DE MAGISTRADOS
07/12/20160869/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAPERDA DE MANDATO
IMPARCIALIDADE
IMPEDIMENTO
07/12/20160209/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
EXPROPRIAÇÃO
DIREITO DE REVERSÃO
07/12/20160866/16VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PODERES DA ADMINISTRAÇÃO
ADMISSÃO DO RECURSO
07/12/20160867/16VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CONTRATAÇÃO PÚBLICA
ADMISSÃO DO RECURSO
07/12/20160868/16VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PERDA DE MANDATO
ADMISSÃO DO RECURSO
07/12/20160251/16VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ARTICULADO SUPERVENIENTE
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
07/12/20160870/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAANÚNCIO
CONCURSO
MENÇÃO
07/07/20160750/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NEXO DE CAUSALIDADE
MATÉRIA DE FACTO
07/07/20160796/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
EXECUÇÃO DE JULGADO
ACTO
07/07/20160818/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
INTERPRETAÇÃO
ACÓRDÃO
07/07/20160817/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRACONTRATO DE FORNECIMENTO
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
DESCONTO
07/07/20160797/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REVISTA
07/07/20160391/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAMUNICÍPIO
ÁGUAS
RECOLHA DE EFLUENTES
07/07/201601264/15FONSECA DA PAZAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
LIGAÇÃO ACTUAL E EFECTIVA A PORTUGAL
ÓNUS DE PROVA
07/07/20160422/16COSTA REISACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor