Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 7-Dez 03:41 AM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/27/2019065/19.1BALSBJOSÉ VELOSO
11/27/201901619/10.7BESNTSUZANA TAVARES DA SILVAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
IMPUGNAÇÃO
ACTO TRIBUTÁRIO
11/27/20190425/10.3BEPRTCARLOS CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DOS ENTES PÚBLICOS
ILICITUDE
11/27/201902445/15.2BELSBMARIA BENEDITA URBANOATRASO NA JUSTIÇA
RESPONSABILIDADE CIVIL
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO
11/27/20190228/06.0BELRA 0687/18ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
11/27/20190427/12.5BEVISCARLOS CARVALHOACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
TRIBUNAL COMPETENTE
RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA
11/27/20190779/17.0BESNTPAULO ANTUNESINUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
VALOR
CUSTAS
11/27/20190322/11.5BELRSNEVES LEITÃOTAXA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS
11/27/201903/12.2BEPDL 0217/18NEVES LEITÃOIVA
VALOR TRIBUTÁRIO
SUBVENÇÃO
11/27/20190933/15.0BELRANEVES LEITÃOCONTRA-ORDENAÇÃO
TRIBUTÁVEL
COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
11/27/20190245/11.8BEMDL 0579/15JOSÉ GOMES CORREIAEXCESSO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE A DECISÃO E OS FUNDAMENTOS
VALIDADE
11/27/201902000/07.0BEPRTARAGÃO SEIAIMPOSTO SOBRE PRODUTOS PETROLÍFEROS
GASÓLEO
INCONSTITUCIONALIDADE ORGÂNICA
11/27/201903183/09.0BEPRTARAGÃO SEIA
11/27/201902422/18.1BEPRTNEVES LEITÃOCONTRA-ORDENAÇÃO
NULIDADE INSUPRÍVEL
11/27/201901095/06.9BELSB 0843/17NEVES LEITÃOTAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESGOTOS
TAXA
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
11/27/201903109/18.0BEPRTISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
11/27/20190797/09.2BEALM 0568/18ARAGÃO SEIAREGIME GERAL
TAXA
AUTARQUIA LOCAL
11/27/20190752/07.7BELRSARAGÃO SEIAILEGALIDADE
NOTIFICAÇÃO
ACTO TRIBUTÁRIO
11/27/201901089/04.9BESNT 0600/18ANA PAULA PORTELAEXPROPRIAÇÃO
SERVIDÃO ADMINISTRATIVA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
11/27/20190241/10.2BELRA 0448/18NEVES LEITÃOEMBARGOS DE TERCEIRO
EXECUÇÃO FISCAL
PENHORA DE CRÉDITO
11/27/201901026/16.8BESNT 081/18SUZANA TAVARES DA SILVATABELA DO IMPOSTO DE SELO
INCONSTITUCIONALIDADE
11/27/20190104918.2BELRSFRANCISCO ROTHESCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
QUESTÃO FISCAL
11/21/2019011/19.2BALSBCARLOS CARVALHOCONCURSO CURRICULAR
CONCURSO PARA JUIZ DO TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO
CSTAF
11/21/20190253/18.8BEALMANA PAULA LOBOACIDENTE DE SERVIÇO
RECIDIVA
JUNTA MÉDICA
11/21/20190617/14.6BALSBMARIA BENEDITA URBANORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
RESPONSABILIDADE POR CUSTAS
11/21/20190277/12.9BECBR 0485/18MARIA BENEDITA URBANOEXECUÇÃO DE SENTENÇA
ACTO RENOVÁVEL
VÍCIO DE FORMA
11/21/201901006/18.9BELRAMARIA DO CÉU NEVESTRANSFERÊNCIA DE FARMÁCIA
PORTARIA
PEDIDO
11/21/2019016/15.2BEPDLJOSÉ GOMES CORREIAIRS
BOLSA DE FORMAÇÃO
MÉDICO
11/21/20190284/09.9BECTB 0517/17JOSÉ GOMES CORREIAIRS
MAIS VALIAS
VALOR DE REALIZAÇÃO
11/21/20190311/17.6BESNTJOAQUIM CONDESSORECURSO CONTENCIOSO
TELECÓPIA
ARTICULADOS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor