Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 24-Set 08:28 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/14/20170648/17TERESA DE SOUSADESPACHO
RECTIFICAÇÃO
LAPSO
09/14/201701274/16JOSÉ VELOSONULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OBSCURIDADE
09/14/201701249/16JOSÉ VELOSONULIDADE
FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO
OBSCURIDADE
09/14/201706/17ANA PAULA PORTELARECLAMAÇÃO DE ACÓRDÃO
09/13/20170584/17FRANCISCO ROTHESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
APENSAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
09/13/201701399/16ARAGÃO SEIA
09/13/201701356/16ARAGÃO SEIA
09/06/201701452/16ANTÓNIO PIMPÃOEXECUÇÃO DE JULGADO
PROCESSO URGENTE
08/09/20170927/17PEDRO DELGADODESPACHO
INDEFERIMENTO LIMINAR
RECLAMAÇÃO DE DECISÃO DO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
07/12/201701128/14FONSECA CARVALHO
07/12/2017010/17FRANCISCO ROTHESEXECUÇÃO FISCAL
ANULAÇÃO DA VENDA
LEGITIMIDADE
07/12/20170251/17CASIMIRO GONÇALVESNULIDADE DE ACÓRDÃO
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
OPOSIÇÃO ENTRE A DECISÃO E OS FUNDAMENTOS
07/12/20170506/17PEDRO DELGADO
07/12/20170426/17ASCENSÃO LOPESRECLAMAÇÃO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
07/12/20170636/17ASCENSÃO LOPESIRC
IMPUGNAÇÃO
ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
07/12/20170667/16ANTÓNIO PIMPÃORESTITUIÇÃO
PAGAMENTO INDEVIDO
SEGURANÇA SOCIAL
07/12/20170849/14CASIMIRO GONÇALVESMANIFESTAÇÕES DE FORTUNA
ÂMBITO TEMPORAL
PRESUNÇÃO
07/12/201701110/15ASCENSÃO LOPES
07/12/20170610/17COSTA REISACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
TRIBUNAL COMPETENTE
RELAÇÃO JURÍDICA ADMINISTRATIVA
07/12/20170858/16ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
07/12/2017049/17MARIA BENEDITA URBANOMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO DE FUNÇÕES
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
07/12/2017058/17FONSECA DA PAZDIREITO DE RESPOSTA
ENTIDADE REGULADORA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
ISENÇÃO DE CUSTAS
07/12/20170817/14MARIA BENEDITA URBANOCONCURSO DE PROVIMENTO
EXECUÇÃO DE SENTENÇA
CAUSA LEGÍTIMA DE INEXECUÇÃO
07/12/20170865/15CARLOS CARVALHORESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO
NULIDADE DE SENTENÇA
DANO NÃO PATRIMONIAL
07/12/20170650/17SÃO PEDROOMISSÃO DE PRONÚNCIA
07/12/20170739/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO
QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
07/12/20170766/17SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
COMPETÊNCIA
07/12/20170768/17SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
07/12/20170769/17SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PROFESSOR DO ENSINO DE PORTUGUÊS NO ESTRANGEIRO
07/12/20170771/17COSTA REIS

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor