Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Qua 28-Set 02:35 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/22/20160999/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAASILO
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
09/22/20160928/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRACADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO
IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA
CONTAGEM DE PRAZO
09/22/201601002/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRACONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
EDUCAÇÃO
REGRAS DE TRANSIÇÃO
09/22/201601006/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRACONTRATO DE ASSOCIAÇÃO
EDUCAÇÃO
REGRAS DE TRANSIÇÃO
09/22/20160959/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
09/22/201601001/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
INCINERAÇÃO E CO-INCINERAÇÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS
09/22/201601010/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
MATÉRIA DE FACTO
09/22/20160991/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ESCUSA
09/22/201601003/16SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
MATÉRIA DE FACTO
09/21/20160145/16FONSECA CARVALHOEXECUÇÃO FISCAL
APENSAÇÃO
PROCESSO
09/21/20160582/15FRANCISCO ROTHESIRS
MAIS VALIAS
DAÇÃO EM PAGAMENTO
09/21/20160571/13PEDRO DELGADOIRC
PREÇO
DETERMINAÇÃO DE LUCRO TRIBUTÁVEL
09/21/20160780/16ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
09/15/20160709/16COSTA REISINTIMAÇÃO
09/15/20160392/16MARIA DO CÉU NEVESAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
CONDENAÇÃO PENAL
REABILITAÇÃO
09/15/20160979/16MADEIRA DOS SANTOSSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PENA EXPULSIVA
09/15/20160356/15TERESA DE SOUSAPROCESSO DISCIPLINAR
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESCRIÇÃO
09/15/201601587/15MARIA DO CÉU NEVESCONTEÚDO FUNCIONAL
CARGO
ACUMULAÇÃO DE FUNÇÕES
09/15/20160208/16FONSECA DA PAZAPOSENTAÇÃO
FUNCIONALISMO ULTRAMARINO
ARQUIVAMENTO
09/14/20160753/16ARAGÃO SEIANULIDADE DE ACÓRDÃO
09/14/20160594/16FONSECA CARVALHOARGUIÇÃO DE NULIDADE
09/14/20160191/16FRANCISCO ROTHESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
ILEGALIDADE DA DÍVIDA EXEQUENDA
09/14/20160299/16DULCE NETOJUROS INDEMNIZATÓRIOS
ANULAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
ERRO IMPUTÁVEL AOS SERVIÇOS
09/14/20160802/16ISABEL MARQUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO
FUNDAMENTO DA OPOSIÇÃO
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
09/14/201601526/15DULCE NETOEMBARGOS DE TERCEIRO
RESOLUÇÃO DE CONTRATO
CONTRATO PROMESSA
09/14/20160971/16ARAGÃO SEIACITAÇÃO
PENHORA
QUOTA
09/14/20160946/16FRANCISCO ROTHESNULIDADE PROCESSUAL
EXCESSO DE PRONÚNCIA
INTERPRETAÇÃO
09/14/20160960/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR
ACESSO
DOCUMENTO ADMINISTRATIVO
09/14/20160963/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAÁGUAS
CONCESSÃO
FACTURAS
09/14/20160968/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAJUIZ SINGULAR
TRIBUNAL COLECTIVO
RECLAMAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor