Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Dom 22-Jan 12:15 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/11/20170175/16ARAGÃO SEIAOPOSIÇÃO
CONTRADITÓRIO
EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
01/11/2017054/16ARAGÃO SEIAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
EXECUÇÃO
APENSAÇÃO
01/11/201701283/16PEDRO DELGADORECURSO
CONTRA-ORDENAÇÃO
CUSTAS
01/11/20170435/16ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
01/11/201701349/16FRANCISCO ROTHESRECLAMAÇÃO
INDEFERIMENTO LIMINAR
INTEMPESTIVIDADE
01/11/201701307/16ISABEL MARQUES DA SILVANULIDADE DE SENTENÇA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
CONVOLAÇÃO
01/11/201701622/15ANA PAULA LOBORENDIMENTO
EMPRESA
IMÓVEL
01/11/201701037/15COSTA REIS
01/11/20170693/14TERESA DE SOUSARECURSO CONTENCIOSO
EXTEMPORANEIDADE
RECTIFICAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO
01/11/201701421/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRASINDICATO
CUSTAS
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/11/20170106/16JOSÉ VELOSOPROCURADOR
CATEGORIA
INGRESSO
01/11/201701369/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAHOSPITAL
ACIDENTE
NEGLIGÊNCIA
01/11/201701463/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
REVISTA
01/11/201701462/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAEFEITO SUSPENSIVO
CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
CPTA
01/11/201701379/16ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRASUBSÍDIO
DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS
ACTO CONFIRMATIVO
01/11/201701373/16PEDRO DELGADOEXECUÇÃO FISCAL
FALTA DE CITAÇÃO
RECLAMAÇÃO JUDICIAL
12/14/20160105/16PEDRO DELGADO
12/14/20160193/14PEDRO DELGADOPROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL
DÍVIDA À CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS
PRESCRIÇÃO
12/14/20160296/13FRANCISCO ROTHESREFORMA DE DECISÃO JUDICIAL
PEDIDO
REFORMA
12/14/20160141/14FONSECA CARVALHOIRC
RETENÇÃO NA FONTE
TRIBUTAÇÃO DE SUJEITOS PASSIVOS NÃO RESIDENTES
12/14/20160939/16FRANCISCO ROTHESPEDIDO DE ACLARAÇÃO DE ACORDÃO
PEDIDO
REFORMA
12/14/201601192/16ISABEL MARQUES DA SILVAEXECUÇÃO FISCAL
INDEFERIMENTO
GARANTIA
12/14/201601270/15FRANCISCO ROTHESDECISÃO DE APLICAÇÃO DE COIMA
NULIDADE
NOTIFICAÇÃO
12/14/20160409/15PEDRO DELGADORECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
REQUISITOS
DECISÃO EXPRESSA
12/14/201601484/15FRANCISCO ROTHESDECISÃO
JUIZ SINGULAR
12/14/201601190/16ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
12/14/20160522/16ISABEL MARQUES DA SILVADECISÃO ARBITRAL
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
12/14/201601029/16ASCENSÃO LOPESCONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA MATERIAL
IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
12/14/20160535/16ARAGÃO SEIADECISÃO ARBITRAL
RECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
12/14/20160101/16CARLOS CARVALHOCADUCIDADE DO DIREITO
EFEITOS CIVIS
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor