Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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Ter 27-Jan 08:18 AM
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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/15/2015092/14CARLOS CARVALHOREFORMA DE ACÓRDÃO
NULIDADE
DECISÃO
01/15/20150858/14CARLOS CARVALHO
01/15/20150122/14CARLOS CARVALHOEXECUÇÃO DE JULGADO ANULATÓRIO
JULGAMENTO
JUIZ SINGULAR
01/15/201501518/14MADEIRA DOS SANTOSCONFLITO DE COMPETÊNCIA
COMPETÊNCIA TERRITORIAL
TRÂNSITO EM JULGADO
01/15/20150591/14COSTA REISENRIQUECIMENTO SEM CAUSA
RECONHECIMENTO
DÍVIDA
01/15/201501388/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAREFORMA DE ACÓRDÃO
CONCURSO
RELATÓRIO
01/15/20150921/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
RECLAMAÇÃO
NULIDADE
01/15/201501412/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAAUDIÊNCIA DO INTERESSADO
REPOSIÇÃO
AJUDAS COMUNITÁRIAS
01/15/201501429/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
RECLAMAÇÃO
01/15/201501432/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
RECLAMAÇÃO
01/15/20150696/14COSTA REIS
01/15/201501492/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
01/15/201501491/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAGARANTIA BANCÁRIA
SANÇÃO CONTRATUAL
EXECUÇÃO
01/15/201501493/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
RECLAMAÇÃO
01/15/201501544/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
01/15/201501433/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA
01/15/201501498/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
CADUCIDADE
01/15/201501490/14 SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CURSO DE FORMAÇÃO
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/15/201501545/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
01/15/201501511/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PODERES DE COGNIÇÃO DO TRIBUNAL
CONHECIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO
01/15/201501494/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAJUIZ SINGULAR
TRIBUNAL COLECTIVO
RECLAMAÇÃO
01/15/201501547/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAGUARDA PRISIONAL
DEMISSÃO
DISCIPLINAR
01/15/201501550/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
01/15/201501552/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CAUSA PREJUDICIAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
01/15/201501553/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONCURSO
CLAUSULA ILEGAL
01/15/201501551/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
INCONSTITUCIONALIDADE
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
01/14/20150573/14ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ADMISSIBILIDADE
CONTRA-ORDENAÇÃO FISCAL
01/14/2015058/14ISABEL MARQUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
IRC
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
01/14/20150444/14FRANCISCO ROTHESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
REVERSÃO
INSOLVÊNCIA
01/14/20150458/14ASCENSÃO LOPESEXTEMPORANEIDADE
PETIÇÃO
PRAZO DE PAGAMENTO

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