Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Qui 27-Nov 03:51 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
11/20/20140475/14MADEIRA DOS SANTOSPROCESSO DISCIPLINAR
CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESCRIÇÃO
11/13/20140943/14JOSÉ VELOSOACTO ADMINISTRATIVO
ACTO NORMATIVO
DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA
11/13/20140413/12COSTA REIS
11/13/20140356/11MADEIRA DOS SANTOSCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ACÇÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL
CONHECIMENTO DE QUESTÃO PRÉVIA
11/13/201401057A/09COSTA REISEXECUÇÃO DE SENTENÇA
COMPENSAÇÃO
PENA ACESSÓRIA
11/13/201401204/12MADEIRA DOS SANTOSDEPUTADO
NULIDADE DE ACÓRDÃO
SUBVENÇÃO MENSAL VITALÍCIA
11/13/20140561/14COSTA REIS
11/12/201401542/13ISABEL MARQUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO JUDICIAL
QUESTÃO PREJUDICIAL
SUSPENSÃO
11/12/201401154/14ARAGÃO SEIAOMISSÃO DE PRONÚNCIA
ACTO TÁCITO
DEVER DE DECIDIR
11/12/201401919/13PEDRO DELGADO
11/12/20140461/14ARAGÃO SEIAIRC
RETENÇÃO NA FONTE
DIVIDENDOS
11/12/20140185/14PEDRO DELGADOIRS
REGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÇÃO
ALTERAÇÃO
11/12/20140406/14DULCE NETORECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESCRIÇÃO
CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
11/12/20140611/14FONSECA CARVALHOCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO TERRITÓRIO
11/12/201401190/13FONSECA CARVALHOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
11/12/201401571/13FONSECA CARVALHOIRC
MENOS VALIAS
11/12/20140642/14ASCENSÃO LOPESDERROGAÇÃO DO SIGILO BANCÁRIO
FALTA
FUNDAMENTOS
11/12/201401595/13ASCENSÃO LOPESRECURSO POR OPOSIÇÃO DE JULGADOS
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
11/12/20140631/14FRANCISCO ROTHESRECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
REQUISITOS
11/12/20140872/14CASIMIRO GONÇALVESOPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
MÉTODOS INDIRECTOS
MANIFESTAÇÕES DE FORTUNA
11/06/20140598/14TERESA DE SOUSACÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS
CONCURSO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
11/06/20140940/14TERESA DE SOUSASUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ACTO ADMINISTRATIVO
ACTO NORMATIVO
11/06/20140858/14CARLOS CARVALHOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
RESOLUÇÃO FUNDAMENTADA
11/06/201401422/13MADEIRA DOS SANTOSLOTEAMENTO
AREA DE RESERVA AGRICOLA
RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
11/05/201401526/13DULCE NETORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
11/05/20140308/14DULCE NETONULIDADE DE SENTENÇA
CONTRADIÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS E A DECISÃO
11/05/2014031/14DULCE N ETOINTERPRETAÇÃO DA PETIÇÃO
OPOSIÇÃO
PENHORA
11/05/20140359/12FRANCISCO ROTHESREFORMA DE DECISÃO JUDICIAL
ÂMBITO
FUNDAMENTOS
11/05/20140369/14DULCE NETOVALOR DA CAUSA
11/05/20140530/14CASIMIRO GONÇALVESTABELA DO IMPOSTO DE SELO
PRÉDIO URBANO
AFECTAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor