Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Ter 21-Out 12:56 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/09/20140925/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRACOMPETÊNCIA TERRITORIAL
RECORRIBILIDADE
TRIBUNAL CENTRAL ADMINISTRATIVO
10/09/20140884/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAPRAZO DE IMPUGNAÇÃO
CPTA
AMBIGUIDADE
10/09/201401423/12JOSÉ VELOSOOMISSÃO DE PRONÚNCIA
10/09/201401002/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
10/09/201401697/13COSTA REIS ACÓRDÃO
UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
10/09/20140279/14COSTA REISACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
HOSPITAL
PROVA
10/09/20140583/14JOSÉ VELOSOAUTARQUIA LOCAL
CONTENCIOSO ELEITORAL
PRAZO DE CADUCIDADE
10/09/20140953/14TERESA DE SOUSAACÇÃO POPULAR
CUSTAS
10/09/201401029/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAJUIZ SINGULAR
TRIBUNAL COLECTIVO
RECLAMAÇÃO
10/09/201401028/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
CPTA
10/09/201401013/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
10/09/201401006/14SÃO PEDRO RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
10/09/201401005/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
DIREITO TRANSITÓRIO
10/09/201401754/13FERNANDA MAÇÃSEMBARGO DE OBRA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
NULIDADE
10/09/20140926/14CARLOS CARVALHOCUSTAS JUDICIAIS
ACÇÃO POPULAR
ISENÇÃO DE CUSTAS
10/09/2014086/13MADEIRA DOS SANTOSNULIDADE DE ACÓRDÃO
NULIDADE PROCESSUAL
EXCESSO DE PRONÚNCIA
10/09/2014061/14SÃO PEDRORESERVA
REGULAMENTO
CPTA
10/09/20140951/14MADEIRA DOS SANTOSSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ACTO NORMATIVO
INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
10/09/20140381/14JOSÉ VELOSORECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ACTO LEGISLATIVO
10/09/20140403/14MADEIRA DOS SANTOSRECLAMAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA
OMISSÃO DE PRONÚNCIA
ACTO LEGISLATIVO
10/09/20140975/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
10/08/20140824/14FRANCISCO ROTHESEMBARGOS DE TERCEIRO
LEGITIMIDADE
BENS COMUNS DO CASAL
10/08/20140548/14ARAGÃO SEIAPRAZO
CADUCIDADE
10/08/20140114/11FRANCISCO ROTHESCADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO
AUDIÊNCIA PRÉVIA
10/08/201401703/13ARAGÃO SEIAOPOSIÇÃO
DUPLICAÇÃO DE COLECTA
10/08/20140398/12ISABEL MARQUES DA SILVAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
REPOSIÇÃO DE QUANTIAS
PRESCRIÇÃO
10/08/20140867/14FRANCISCO ROTHESEXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
CUSTAS
10/08/201401930/13ARAGÃO SEIAOPOSIÇÃO FISCAL
PROCESSO PENAL
EFEITOS DA ABSOLVIÇÃO PENAL
10/08/20140950/14FONSECA CARVALHODECISÃO
ÓRGÃO
EXECUÇÃO FISCAL
10/08/2014082/14ARAGÃO SEIATAXA DE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE
ESTRADA NACIONAL
LIQUIDAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor