Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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Sab 28-Mar 12:13 PM
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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
03/19/2015037/14CARLOS CARVALHOPROVIDÊNCIA CAUTELAR
DECISÃO DA CAUSA PRINCIPAL NA PROVIDÊNCIA
03/18/201501196/14FONSECA CARVALHOTRIBUNAL COMPETENTE
LIQUIDAÇÃO
TAXA
03/18/201501351/14ANA PAULA LOBO
03/18/201501346/14FONSECA CARVALHOCADUCIDADE
PENHORA
03/18/20150186/15PEDRO DELGADOAMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
03/18/201501362/14FONSECA CARVALHOEXECUÇÃO
HERANÇA
LEGITIMIDADE
03/18/20150525/14FRANCISCO ROTHESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
DECISÃO ARBITRAL
PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO
03/18/201501912/13PEDRO DELGADORECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
REQUISITOS
03/18/20150966/14ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
03/18/201501046/14DULCE NETOPRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO
RECLAMAÇÃO DE ACTO PRATICADO PELO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
03/18/20150890/13FRANCISCO ROTHESTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
03/18/201501160/13FRANCISCO ROTHESTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
03/12/20150496/14TERESA DE SOUSAMAGISTRADO JUDICIAL
APOSENTAÇÃO
INCAPACIDADE
03/12/2015041/14MARIA BENEDITA URBANOSUBSÍDIO DE DESEMPREGO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO
03/12/20150886/13COSTA REIS
03/12/2015027/15SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NULIDADE
03/12/201501307/13MADEIRA DOS SANTOSPROCESSO DISCIPLINAR
PUNIÇÃO
APOSENTADO
03/12/201501469/14MARIA BENEDITA URBANOPROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA
EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS
03/12/2015059/15ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAJUIZ
RELATOR
DESPACHO SANEADOR
03/12/2015081/15ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRADOCENTE
ESCALÃO
PROCESSAMENTO DE VENCIMENTOS
03/12/20150991/13FONSECA DA PAZFEDERAÇÃO DESPORTIVA
UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA
CADUCIDADE
03/12/20150245/14COSTA REISPROCESSO DISCIPLINAR
PUNIÇÃO
ERRO GROSSEIRO
03/12/201501274/12ANA PAULA PORTELASUBSÍDIO
FINANCIAMENTO
NULIDADE
03/12/2015094/15ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRANULIDADE PROCESSUAL
DECISÃO SURPRESA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
03/12/2015095/15VITOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
03/12/20150147/15SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
03/12/20150148/15VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
CRÉDITO LABORAL
03/12/2015096/15ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAEXECUÇÃO
PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
03/12/20150130/15VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
PARCÓMETRO
03/12/20150182/15VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
CRÉDITO LABORAL

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