Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Sab 1-Nov 12:16 AM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
10/23/20140489/14JOSÉ VELOSOARGUIÇÃO DE NULIDADE
LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
EXCESSO DE PRONÚNCIA
10/23/20140663/14FONSECA DA PAZCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
10/23/20140625/14JOSÉ VELOSONULIDADE DE ACÓRDÃO
OPOSIÇÃO ENTRE A DECISÃO E OS FUNDAMENTOS
CONCLUSÕES
10/23/20140856/14TERESA DE SOUSASUSPENSÃO DE EFICÁCIA
ACTO NORMATIVO
INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
10/23/20140647/14TERESA DE SOUSAINTIMAÇÃO PARA PROTECÇÃO DE DIREITOS LIBERDADES E GARANTIAS
REVISTA
MATÉRIA DE FACTO
10/23/20140896/14MADEIRA DOS SANTOSFARMÁCIAS
TRANSFERÊNCIA
SUBSTITUIÇÃO
10/23/201401114/11COSTA REIS
10/23/20140725/14CARLOS CARVALHOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
10/21/20140919/14SÃO PEDROOMISSÃO DE PRONÚNCIA
INCONSTITUCIONALIDADE
10/21/20140991/14ALBERTO AUGUSTO OLVEIRATRIBUNAL ARBITRAL
FORNECIMENTO DE ÁGUA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
10/21/201401055/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAJUIZ SINGULAR
TRIBUNAL COLECTIVO
RECLAMAÇÃO
10/21/201401075/14SÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ACTIVIDADE EXCEPCIONALMENTE PERIGOSA
10/21/201401001/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAREGISTO PREDIAL
PRESUNÇÃO
QUESTÃO PREJUDICIAL
10/21/201401053/14ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRAAQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE PORTUGUESA
ÓNUS DE PROVA
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
10/21/201401452/13VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
10/21/201401030/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
10/21/201401031/14VÍTOR GOMESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
NÃO ADMISSÃO DO RECURSO
10/21/201401054/14 SÃO PEDRO RECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
RECLAMAÇÃO
10/15/20140906/14DULCE NETO LITISPENDÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE ACTO PRATICADO PELO ÓRGÃO DA EXECUÇÃO FISCAL
10/15/20140240/14SÃO PEDRORECLAMAÇÃO
JURISPRUDENCIA CONSOLIDADA
10/15/20140654/13ISABEL MARQUES DA SILVAREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
10/15/20140881/14ASCENSÃO LOPESTAXA DE EXIBIÇÃO DE PUBLICIDADE
ESTRADA NACIONAL
LICENCIAMENTO
10/15/20140167/13ASCENSÃO LOPESTESTEMUNHAS
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS
DISPENSA
10/15/201401937/13DULCE NETO
10/15/20140618/14BENEDITA URBANOCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
DELEGAÇÃO DE PODERES
10/15/201401150/12COSTA REISRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
IDENTIDADE DA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
10/15/20140431/14ISABEL MARQUES DA SILVARECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
PRESCRIÇÃO
SUSPENSÃO DE PRAZO
10/15/20140996/06FERNANDA MAÇÃSPLANO DE ORDENAMENTO DO PARQUE NATURAL SINTRA-CASCAIS
DEVER DE INDEMNIZAR
ACTO LÍCITO
10/15/20140568/14FRANCISCO ROTHESRECURSO POR OPOSIÇÃO DE ACÓRDÃOS
REQUISITOS
10/15/201401435/12PEDRO DELGADO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor