Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor | por Área Temática 1
Anterior | Seguinte | Principal
Sex 30-Jul 04:37 PM
Instruções para a Utilização da Base de Dados do STA
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
07/14/20100479/10ANGELINA DOMINGUESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/14/20100560/10ANGELINA DOMINGUESRECURSO DE REVISTA
07/14/20100562/10ANGELINA DOMINGUESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/14/20100561/10ROSENDO JOSÉRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/14/20100563/10ROSENDO JOSÉRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/14/20100548/10ANTÓNIO CALHAURECLAMAÇÃO DE ÓRGÃO DE EXECUÇÃO FISCAL
07/14/20100549/10MIRANDA DE PACHECOIRS
07/14/20100564/10SANTOS BOTELHORECURSO DE REVISTA
07/14/20100550/10ISABEL MARQUES DA SILVACONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA SOCIAL
07/14/201001073/09CASIMIRO GONÇALVESIMPOSTO DE SELO
07/14/20100321/10ANTÓNIO MADUREIRAPROJECTO DE ARQUITECTURA
07/14/20100381/10FERNANDA XAVIERRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/14/20100203/10CASIMIRO GONÇALVESOPOSIÇÃO
07/08/20100337/10RUI BOTELHO
07/08/20100350/10MADEIRA DOS SANTOSQUESTÃO PREJUDICIAL
07/08/2010040/10COSTA REIS
07/08/20100110/10COSTA REIS
07/08/20100275/10RUI BOTELHOCONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL
07/08/20100443/10MADEIRA DOS SANTOSSUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
07/08/20100508/10ADÉRITO SANTOSSOCIEDADE POR QUOTAS
07/08/201001106/09MADEIRA DOS SANTOSCONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
07/07/20100553/10SANTOS BOTELHORECURSO DE REVISTA
07/07/20100555/10ANGELINA DOMINGUESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/07/20100544/10ROSENDO JOSÉRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
07/07/20100188/10ANTÓNIO CALHAUEXECUÇÃO FISCAL
07/07/20100214/10JORGE DE SOUSAOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
07/07/20100316/10ANTÓNIO CALHAUANULAÇÃO DA VENDA
07/07/2010061/10MIRANDA DE PACHECONULIDADE DE ACÓRDÃO
07/07/20100342/10JORGE LINOOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
07/07/20100341/10ISABEL MARQUES DA SILVAIMPUGNAÇÃO

Anterior | Seguinte | Principal
Pesquisa Livre | por Termos | por Campo | por Descritor