Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/2018028/18MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
ATRASO NA JUSTIÇA
01/25/201801472/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
DECISÃO ARBITRAL
NULIDADE
01/25/201801475/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PENSÃO UNIFICADA
QUESTÃO NOVA
01/25/2018029/18COSTA REISRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APRECIAÇÃO PRELIMINAR
PENA EXPULSIVA
01/25/201801478/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
INSCRIÇÃO
ORDEM
01/25/201801490/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
RECURSO DE REVISÃO
CONDOMÍNIO
01/25/201801487/17MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
01/25/201801125/17MARIA DO CÉU NEVESUNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
JULGAMENTO
01/25/20180446/17FONSECA DA PAZRECURSO PARA UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
CONTRADIÇÃO
DECISÃO IMPLÍCITA
01/24/20180770/14FONSECA CARVALHOREFORMA QUANTO A CUSTAS
01/24/201801297/17CASIMIRO GONÇALVESRECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PRESSUPOSTOS
01/24/20180902/17ANTÓNIO PIMPÃO
01/24/201801289/17ASCENSÃO LOPESCOIMA
TAXA DE JUSTIÇA
NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO
01/24/201801089/17CASIMIRO GONÇALVESCONTRA-ORDENAÇÃO
CUSTAS
FAZENDA PÚBLICA
01/24/201801311/17CASIMIRO GONÇALVESCOIMA
INSOLVÊNCIA
SOCIEDADE COMERCIAL
01/24/20180756/17ASCENSÃO LOPESRECLAMAÇÃO GRACIOSA
RECURSO HIERÁRQUICO
DIREITO DE AUDIÊNCIA
01/24/201801414/16ASCENSÃO LOPESIMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS
01/24/201801496/17ASCENSÃO LOPES
01/24/201801502/17ANTÓNIO PIMPÃOBENS PENHORÁVEIS
SINDICATO
01/24/201801411/16FRANCISCO ROTHESNULIDADE PROCESSUAL
NULIDADE DE SENTENÇA
01/24/201801064/17FRANCISCO ROTHESRECURSO POR OPOSIÇÃO DE JULGADOS
DECISÃO ARBITRAL
MESMA QUESTÃO FUNDAMENTAL DE DIREITO
01/24/20180745/15DULCE NETOIRC
CIRCULAR
01/24/20180898/16DULCE NETO
01/24/201801347/15DULCE NETO
01/18/20180995/17CARLOS CARVALHODESERÇÃO DA INSTÂNCIA
01/18/20180353/17CARLOS CARVALHOADMINISTRADOR DA INSOLVENCIA
APOSENTADO
ACUMULAÇÃO
01/18/201801219/17TERESA DE SOUSAPROVIDÊNCIA CAUTELAR
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
REQUISITOS
01/18/201801445/17CARLOS CARVALHOCOMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
01/18/201801253/17JOSÉ VELOSOSUSPENSÃO DE EFICÁCIA
INSPECÇÃO
VEÍCULO AUTOMÓVEL
01/18/20180742/17JOSÉ VELOSOCONCURSO PÚBLICO
PROPOSTA
DOCUMENTOS

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