Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/25/2019075/18.6BCLSBCOSTA REIS
01/25/20190415/14.7BEMDL-A-ACOSTA REIS
01/25/2019030/18.6BCLSBCOSTA REIS
01/25/20190425/10.3BEPRTCOSTA REIS
01/25/2019040/18.3BCLSBCOSTA REIS
01/25/20190364/16.4BELSBSÃO PEDROAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
CPTA
01/25/201901457/12.2BELSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA
01/25/20190851/18.0BELSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PROTECÇÃO
REFUGIADO
01/25/20190769/09.7BELSB-ASÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
APOSENTAÇÃO
EXECUÇÃO
01/25/201901065/08.2BEALMSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ALVARÁ DE LOTEAMENTO
01/25/2019012919/16.2BCLSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
OBJECTO DO RECURSO
01/25/201902106/14.0BESNTSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PENSÕES
01/25/20190126/14.3BELLEMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
SISTEMA MULTIMUNICIPAL
SANEAMENTO
01/25/20190394/17.9BEALMMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PROTECÇÃO INTERNACIONAL
ACTO TÁCITO
01/25/20190598/17.4BEPRT MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
REFORMA DE ACÓRDÃO
QUESTÃO DE FACTO
01/25/201901081/16.0BEALMMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO
ATRASO NA JUSTIÇA
01/23/201901109/12.3BELSBMARIA BENEDITA URBANOCONTRADIÇÃO
CASO JULGADO
INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DA HIERARQUIA
01/23/20190997/16.9BELRA 01488/17MARIA BENEDITA URBANOPROCEDIMENTO PRÉ-CONTRATUAL
ATRIBUTOS DA PROPOSTA
CONTROLE JUDICIAL DA DISCRICIONARIEDADE
01/23/201901973/16.7BELSBTERESA DE SOUSACENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
CONCURSO
MAGISTRADO
01/23/201903044/12.6BELRSANTÓNIO PIMPÃOREFORMA QUANTO A CUSTAS
01/23/20190262/18.7BEVISFRANCISCO ROTHESEXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO
PEDIDO DE REVISÃO
01/23/20190287/18.2BELRAFRANCISCO ROTHESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
ERRO NA FORMA DE PROCESSO
01/23/20190207/17.1BEVIS 0189/18ISABEL MARQUES DA SILVACONTRA-ORDENAÇÃO
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS FACTOS
NULIDADE INSUPRÍVEL
01/23/20190240/18.6BEVISISABEL MARQUES DA SILVAEXECUÇÃO
SUSPENSÃO
PEDIDO DE REVISÃO
01/23/201901037/14.8BEPRT 0891/17CASIMIRO GONÇALVESIMPOSTO ESPECIAL DE JOGOS
01/23/201901048/08.2BELSB 0685/18FONSECA DA PAZAPELAÇÃO
CONHECIMENTO EM SUBSTITUIÇÃO
NULIDADE PROCESSUAL
01/23/201901681/14.3BESNT 01357/17CASIMIRO GONÇALVESIMPOSTO ESPECIAL DE JOGOS
COMPENSAÇÃO
ENCARGOS FISCAIS
01/23/20190452/17.0BEBJAANTÓNIO PIMPÃOADQUIRENTE
NÃO RESIDENTE
ERRO CAUSADO PELA ADMINISTRAÇÃO
01/23/201901350/09.6BELSB 0389/18FONSECA DA PAZACIDENTE
CP
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
01/23/201901/18.2BALSBMARIA DO CÉU NEVESOMISSÃO DE NORMA REGULAMENTAR
DECRETO REGULAMENTAR
LEI GERAL

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