Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (contem uma selecção de Acórdãos)

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SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/11/201901904/16.4BELSB 0738/18SÃO PEDRO
01/11/2019015/13.9BEVISSÃO PEDRO
01/11/201902029/17.0BEPRTMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PRONÚNCIA
RECLAMAÇÃO
01/11/201902125/16.1BEBRGCOSTA REIS
01/11/201902125/17.4BELSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
PROVIDÊNCIA CAUTELAR
01/11/2019080/18.2BEFUNCOSTA REIS
01/11/201902124/17.6BELSBCOSTA REIS
01/11/201902150/17.5BELSBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ACTOS DE MASSA
01/11/201902460/13.0BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
ORDEM DOS ADVOGADOS
PENA DE ADVERTÊNCIA
01/11/20190396/18.8BEALMMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
OFICIAL DE JUSTIÇA
SUSPENSÃO DE EFICÁCIA
01/11/201902638/14.0BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PENSÃO DE APOSENTAÇÃO
INCOMPATIBILIDADE
01/11/201902396/16.3BELSB 0742/18MADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
REFORMA DE ACÓRDÃO
LAPSO
01/11/201902474/12.8BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
PENA DE DEMISSÃO
INVIABILIDADE DA MANUTENÇÃO DA RELAÇÃO FUNCIONAL
01/11/201902915/13.7BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
NATURALIZAÇÃO
CONDENAÇÃO PENAL
01/11/201902922/04.0BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
LICENCIAMENTO DE OBRAS
PLANO DE URBANIZAÇÃO
01/11/201902831/11.7BEPRTSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
ANULAÇÃO
PENA DE DEMISSÃO
01/11/201902804/17.6BELSBCOSTA REIS
01/11/20190508/15.3BELLEMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
REFORMA DE ACÓRDÃO
LAPSO
01/11/2019037/16.8BECTBSÃO PEDRORECURSO DE REVISTA EXCEPCIONAL
IFAP - IP
RESCISÃO DE CONTRATO
01/11/201902582/09.2BELSBMADEIRA DOS SANTOSAPRECIAÇÃO PRELIMINAR
EXECUÇÃO
HONORÁRIOS DE ADVOGADO
01/10/201901051/16.9BELSB 0805/18JOSÉ VELOSOTAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
01/10/201902794/17.5BEPRT 0792/18ANA PAULA PORTELA
01/10/20190617/14.6BALSBMARIA BENEDITA URBANODISPENSA DO PAGAMENTO
REMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
EXTEMPORANEIDADE
01/10/2019025/12.3BEALMMARIA BENEDITA URBANOLUCRO CESSANTE
PROVA
REEMBOLSO DE DESPESAS
01/09/201902778/11.7BEPRT 0443/17FRANCISCO ROTHESREMANESCENTE DA TAXA DE JUSTIÇA
DISPENSA
01/09/20190257/18.0BEVISPEDRO DELGADOEXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO
PEDIDO DE REVISÃO
01/09/20190969/18.9BELRSFRANCISCO ROTHESEXECUÇÃO FISCAL
PENHORA DE VENCIMENTOS
01/09/20190258/18.9BEVISPEDRO DELGADOEXECUÇÃO FISCAL
SUSPENSÃO
PEDIDO DE REVISÃO
01/09/20190260/18.0BEVISISABEL MARQUES DA SILVAEXECUÇÃO
SUSPENSÃO
PEDIDO DE REVISÃO
01/09/20190918/17.1BEALMFRANCISCO ROTHESOPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL
INDEFERIMENTO LIMINAR
IDENTIFICAÇÃO

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