Acórdãos do Tribunal dos Conflitos

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Sab 13-Fev 07:12 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
01/21/2016027/15COSTA REISCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
12/03/2015018/15MARIA DO CÉU NEVESERRO
12/03/2015038/15MELO LIMACONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
12/03/2015022/15ANA PAULA PORTELARECONHECIMENTO
12/03/2015026/15ANA PAULA PORTELACONTRATO DE ARRENDAMENTO
11/17/2015023/15PINTO DE ALMEIDASERVIDÃO DE PASSAGEM
11/12/2015024/15SÃO PEDROCONFLITO DE JURISDIÇÃO
11/12/2015029/15FONSECA DA PAZCONFLITO.
10/22/2015016/15ORLANDO AFONSO
10/15/2015030/15ALBERTO AUGUSTO OLIVEIRACONCESSIONÁRIA
10/15/2015051/14FONSECA DA PAZCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
10/01/201508/14VÍTOR GOMESCONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DE TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS.
10/01/2015019/15GONÇALVES ROCHAACIDENTE DE TRABALHO
09/17/201504/15SÃO PEDROCONFLITO DE JURISDIÇÃO
09/17/201509/15JOSÉ VELOSOCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
09/17/2015013/15JOSÉ VELOSOCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
09/17/2015020/15GABRIEL CATARINOCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
07/09/201507/15HELENA MONIZCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
07/09/2015014/15FONSECA RAMOSCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
07/09/2015021/15ANA PAULA BOULAROTACIDENTE DE VIAÇÃO
06/25/201508/15SÃO PEDROCONFLITO DE JURISPRUDÊNCIA
06/03/2015012/15MAIA COSTACONFLITO DE JURISDIÇÃO
05/07/201502/15MARIA DO CÉU NEVESINTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
05/07/2015010/15ANA PAULA PORTELACONFLITO NEGATIVO
05/07/201505/15LEONES DANTASRESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL.
04/22/2015048/14MARIA BENEDITA URBANODIVIDAS HOSPITALARES
04/22/2015011/15JOÃO CAMILO
04/22/201501/15FERNANDES DA SILVACONFLITO DE JURISDIÇÃO
04/22/2015054/14HELDER ROQUECONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
03/25/2015053/14TERESA DE SOUSACONFLITO DE JURISDIÇÃO

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