Acórdãos do Tribunal dos Conflitos

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Dom 22-Out 08:07 PM
SESSÃOPROCESSORELATORDESCRITOR
09/28/2017026/17FONSECA DA PAZCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
09/28/2017024/17MADEIRA DOS SANTOSCONTRA-ORDENAÇÃO.
09/21/2017014/17SÃO PEDROCONFLITO DE JURIDIÇÃO.IMPUGNAÇÃO. DECISÃO. APOIO JUDICIÁRIO
09/14/201706/17MARIA BENEDITA URBANOCONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
09/14/201709/17JOÃO BERNARDOCOMPETÊNCIA.
09/14/2017017/17ANA LUÍSA GERALDESCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
06/20/2017025/16SALRETA PEREIRA
06/20/2017040/16COSTA REIS
06/01/201705/17MANSO RAINHOCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
06/01/201702/16FRANCISCO CAETANOCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
06/01/201708/17SÃO PEDROPRÉ - CONFLITO
05/24/201701/17LEONES DANTASCONFLITO DE JURISDIÇÃO
05/24/2017033/16 ALEXANDRE REIS
05/24/2017030/16NUNO GOMES DA SILVA
05/04/2017035/16COSTA REISRESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
04/27/2017038/16MARIA DO CÉU NEVESCONFLITO DE JURISDIÇÃO.
04/27/2017037/16FONSECA DA PAZPRÉ-CONFLITO
04/05/2017024/16ROSA TCHINGCONCESSIONÁRIA.
03/30/2017022/16ISABEL SÃO MARCOSCONFLITO DE JURISDIÇÃO
03/30/2017031/16MANUEL AUGUSTO DE MATOSCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO
03/16/2017026/16MARIA DO CÉU NEVESCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO.
03/08/2017034/16FERREIRA PINTOCONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO.
03/08/2017012/15MADEIRA DOS SANTOSRELAÇÃO LABORAL. DIREITO A SEGURO DE SAÚDE.
03/08/2017032/16MADEIRA DOS SANTOSACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO. ESTADO.
01/31/2017023/16FERNANDES DO VALE
01/26/2017052/14CARLOS CARVALHOACÇÃO DE REIVIDINCAÇÃO. CONFLITO DE JURISDIÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.
01/25/2017028/16LEONES DANTASUNIÃO DE FACTO
01/19/2017010/16CARLOS CARVALHOCONFLITO DE JURISDIÇÃO
01/19/2017014/16NUNO GOMES DA SILVA
01/11/2017020/16SÃO PEDROCONFLITO DE JURISDIÇÃO.

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