Jurisprudência dos Julgados de Paz

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Qui 11-Mar 07:29 PM
PROCESSORELATORDESCRITOR
979/2018-JPLSBSOFIA CAMPOS COELHOINCUMPRIMENTO CONTRATUAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - INDEMNIZAÇÃO POR RESCISÃO CONTRATUAL.
103/2017–JPFNCCARLOS FERREIRARESPONSABILIDADE CONTRATUAL POR CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
256/2018JPVFRDANIELA SANTOS COSTAEMPREITADA. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
52/2018-JPAJTISABEL ALVES DA SILVAPAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE MERCADORIAS
186/2018-JPNZRLUÍSA FERREIRA SARAIVARESPONSABILIDADE CIVIL. INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO
409/2018-JPPRTMARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃESAÇÃO DE CONDENAÇÃO
09/2018-JPCSCSÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIROAÇÃO DE CONDENAÇÃO
249/2018-JPPRTMARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃESAÇÃO DE CONDENAÇÃO
144/2018-JPCSCSÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO AÇÃO DE CONDENAÇÃO
98/2018-JPCSCSÓNIA PINHEIROAÇÃO DE CONDENAÇÃO
103/2018-JPOBDLUÍSA FERREIRA SARAIVARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL / INFILTRAÇÕES / DANOS
98/2018 - LNHELENA BURGOACONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS. COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS POR CONTACTO EFETUADO PELO PRÓPRIO CONSUMIDOR. INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIREITO À INFORMAÇÃO ADEQUADA E CONVENIENTE
28/2018 – JPPRTMARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃESAÇÃO DE CONDENAÇÃO
72/2018-JPCSCSÓNIA PINHEIRO AÇÃO DE CONDENAÇÃO
1478/2017-JPLSBSOFIA CAMPOS COELHORESPONSABILIDADE CIVIL – DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO.
59/2018-JPACBLUÍSA FERREIRA SARAIVAACÇÃO DE CONDENAÇÃO
9/2017-JPPRTCRISTINA BARBOSAFIANÇA
74/2018-JPCBRMARGARIDA SIMPLÍCIOAÇÃO REFERENTE A RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL/SINISTRO AUTOMÓVEL
118/2018-JPCSCSÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIROAÇÃO DE CONDENAÇÃO
280/2017-JPFNCCARLOS FERREIRADANOS RESULTANTES DO SINISTRO
12/2017- JPFNCCARLOS FERREIRADIREITO DE SERVIDÃO PREDIAL DE PASSAGEM - USUCAPIÃO
34/2017 - JPFNCCARLOS FERREIRADANOS RESULTANTES DE DEFICIÊNCIA NA CANALIZAÇÃO. ATOS DE CONSERVAÇÃO NECESSÁRIOS.
79/2018JPAGBCRISTINA POCEIROUSUCAPÃO. REQUISITOS.
134/2018-JPCSCSÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO AÇÃO DE CONDENAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA
41/2018 - ARVELENA BURGOARESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. SUBEMPREITEIRO. OMISSAO DE DEVER DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS-ACIDENTE DE VIAÇÃO.
97/2018-JPCBRMARGARIDA SIMPLÍCIOAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/DECLARAÇÃO DE NULIDADE E PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO POR DANOS.
1248/2017 JPLSBSOFIA CAMPOS COELHORESPONSABILIDADE CIVIL – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE VIAÇÃO.
101/2017-JPBBRELENA BURGOACONTRATO DE COMODATO VERBAL. VIOLAÇÃO DEVERES DE CONSIDERAÇÃO COM A PESSOA E O PATRIMÓNIO DA OUTRA PARTE. PERDA DE CHANCE/POSSIBILIDADE
155/2018-JPPRTCRISTINA BARBOSADANOS PATRIMONIAIS-DANOS MORAIS
1290/2017-JPLSBSOFIA CAMPOS COELHOINCUMPRIMENTO CONTRATUAL – FALTA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE MANDATÁRIO

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