| PROCESSO | RELATOR | DESCRITOR |
1290/2017-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – FALTA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE MANDATÁRIO |
73/2018-JPCSC | SÓNIA PINHEIRO | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
439/2016-JPPRT | CRISTINA BARBOSA | CONTRATO DE VIAGEM ORGANIZADA |
112/2018-JPBBR | LUÍSA SARAIVA | ARRENDAMENTO |
67/2018-JPSRT | MARTA NOGUEIRA | AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO |
694/2017-JPLSB | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL / CONTRATO DE SEGURO |
933/2018-JPLSB | MARGARIDA SIMPLÍCIO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRA CONTRATUAL / BRIGA DE CÃES |
30/2018 - JPPRS | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE VIAÇÃO - ÓNUS DA PROVA.
|
211/2016-JPPRT | MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
603/2016-JPPRT | MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
30/2016 - BBR | ELENA BURGOA | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS- SOCIEDADE EXTINTA- RESPONSABILIDADE DO LIQUIDATÁRIO E EX-SÓCIO |
398/2017-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL – FALTA DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE MANDATÁRIO |
462/2017-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. |
225/2018–JPPRT | MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
26/2018 - ARV | ELENA BURGOA | INCUMPRIMENTO CONTRATUAL. DIREITO DE CONSUMO. VENDA DE VEÍCULO. DESCONFORMIDADE. DIREITO À REPARAÇÃO. ABUSO DE DIREITO- BOA-FÉ. |
81/2018-JPCLD | LUÍSA SARAIVA | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
1352/2017-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | ARRENDAMENTO URBANO – FALTA DE PAGAMENTO DE RENDAS – FALTA DE PRÉ AVISO NA DENUNCIA DO ARRENDAMENTO. |
23/2018-JPCSC | SÓNIA PINHEIRO | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
111/2018-JPCRS | ELISA FLORES | RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE PROPRIETÁRIOS |
125/2017-JPCSC | SÓNIA ISABEL DOS SANTOS PINHEIRO | AÇÃO DE NULIDADE DO CONTRATO DE MÚTUO |
172/2018 - BBR | CRISTINA EUSÉBIO | RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE DE VIAÇÃO |
196/2018-JPBBR | ELENA BURGOA | DEVERES DE CONDÓMINOS. PAGAMENTO CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO CONDOMÍNIO. CITAÇÃO DE AUSENTE. DEFENSOR/A OFICIOSO/A |
43/2017-JPCBR | MARGARIDA SIMPLÍCIO | AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM/ RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE PRÉDIO RÚSTICO |
195/2018-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL – REPARAÇÃO – DIREITOS DO CONSUMIDOR. |
203/2018-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DERIVADA DA PRESTAÇÃO DE GARANTIA – INDEMNIZAÇÃO |
323/2018-JPLSB | SOFIA CAMPOS COELHO | RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL – INDEMNIZAÇÃO POR DANOS |
47/2018-JPFNC | CARLOS FERREIRA | QUOTAS DE CONDOMINIO OREDINÁRIA E EXTRAORDINÁIA - MORA |
144/2018-JPCRS | ELISA FLORES | CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES |
151/2017-JPBBR | LUÍSA FERREIRA SARAIVA | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |
271/2018–JPPRT | MARTA M. G. MESQUITA GUIMARÃES | AÇÃO DE CONDENAÇÃO |