Publicação
ÍNDICE
Nota do diretor executivo p.7
Viriato Reis
I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos p.11
Diogo Ravara
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos p.19
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça p.37
Viriato Reis
Tribunal Constitucional p.45
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça p.51
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça p.61
José Eduardo Sapateiro
Supremo Tribunal de Justiça p.71
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Coimbra p.77
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora p.83
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora p.91
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Évora p.95
José Eduardo Sapateiro
Tribunal da Relação de Guimarães p.99
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa p.105
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto p.113
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
A Glovo, os riders/estafetas e o Supremo Tribunal de Espanha: another brick in the wall? p.121
João Leal Amado e Teresa Coelho Moreira
A Saúde Ocupacional e a pandemia de COVID-19: algumas reflexões e anotações p.153
António Sousa-Uva
Caducidade do contrato a termo incerto – algumas observações a propósito do acórdão do Tribunal da Relação do Porto, de 15-05-2017 p.171
Joana Nunes Vicente
As metamorfoses da subordinação jurídica: algumas reflexões p.183
Bruno Mestre
Sobre a imposição de comparência pessoal das partes em julgamento no processo declarativo comum laboral p.223
Joana Vasconcelos
“Tempos modernos”? Ainda sobre o suicídio como acidente de trabalho. Breve comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Évora de 08-10-2020, relatado por Moisés Silva p.239
Ana Cristina Ribeiro Costa
A retribuição na lei dos acidentes de trabalho p.265
Francisco Martins
Precários para sempre? O regime da contratação a termo dos treinadores desportivos e a sua compatibilidade com o Direito da União Europeia p.331
Victor Hugo Ventura
Do despedimento colectivo: algumas questões práticas a partir de 2 casos p.355
André Teixeira dos Santos
D.B.
