Publicação Periódica - TRP

Publicação
ISSN:1645-829X
Titulo:
Revista do Centro de Estudos Judiciários
Responsabilidade:João Manuel da Silva Miguel
Numeração:2º semestre, nº 2 (2016)
Editor:[Lisboa]: C.E.J.
Ano:2016
Periodic/:semestral
Notas:ÍNDICE

OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO

O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível

O consentimento para a prática de alguns atas pessoais prestados pelo representante legal
Alexandra Chícharo
Apontamentos sobre o processo especial de recuperação
Ana Paula Boularot

O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal

- Presunção de inocência e prova indiciária na tramitação processual das fases de inquérito e instrução
Cláudia Pina
- A negligência médica à luz do Direito Penal
Álvaro Rodrigues
- As crianças como testemunhas - aplicar e clarificar a lei [as declarações únicas da criança; o estatuto de vítima; recusa a depor]
Rui do Carmo

O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças

- Notas sobre a garantia pelo Estado dos alimentos devidos a crianças - proposta de alteração do actual regime
Rui Pedro Lima
- Breves considerações sobre o conceito de Estado-Membro nos regulamentos em matéria de regimes matrimoniais e de efeitos patrimoniais das parcerias registadas
João Gomes de Almeida

O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa

- A (in)competência territorial no Código de Processo do Trabalho
José Joaquim Martins

O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal

- As alterações do Código de Processo dos Tribunais Administrativos: reflexo no exercício de funções do Ministério Público
Conceição Ligeiro
- A Prova no Processo Tributário
Cristina Flora

Os outros Cantos do Limoeiro

- A motivação ética da decisão judiciária - o (re) encontro entre o direito e a justiça
Hermengarda do Valle-Frias
- Decisão europeia de proteção em matéria penal e reconhecimento mútuo de medidas de proteção em matéria civil
Catarina Fernandes
Localização:
DB