Publicação
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diogo Ravara
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Diogo Ravara
Tribunal de Justiça
Cristina Martins da Cruz
Tribunal Constitucional
Paulo Duarte Santos
Supremo Tribunal de Justiça
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Coimbra
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Évora
Susana Silveira
Tribunal da Relação de Guimarães
Sílvia Saraiva
Tribunal da Relação de Lisboa
Leonor Mascarenhas
Tribunal da Relação do Porto
Cristina Martins da Cruz
II. ESTUDOS
O regime jurídico do trabalho intermitente e a sua aplicabilidade prática
Vitor Palmela Fidalgo
Contraordenações laborais e da segurança social ? inserção no direito penal laboral, questões gerais e tramitação
Joaquim Oliveira Martins
Deficiência, Doença e Discriminação: os 3 D?s da Desigualdade laboral. A discriminação do trabalhador com deficiência e doença pela lente da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Joana Neto
Os Acidentes de trabalho em teletrabalho
Sara Leitão
Discriminação entre trabalhadores com deficiência ? A propósito do Acórdão do TJUE de 26 de janeiro de 2021 (Processo C-16/19)
Pedro Oliveira
Da compensação no despedimento colectivo: perspectiva em 3 casos judiciais
André Teixeira dos Santos
A transmissão de empresa ou estabelecimento nos setores de atividade em que o elemento essencial é a mão de obra e a lei n.º 18/2021 de 8 de abril
Manuel Bianchi Sampaio
As contraordenações e a organização do trabalho nos transportes rodoviários
Maria Benedita Pernas
As medidas de apoio ao emprego no âmbito da crise económico-social causada pela pandemia da COVID-19
Catarina Gomes Santos
Sanções disciplinares conservatórias e providências cautelares
Albertina Pereira
