Publicação
ESTUDOS & REFLEXÕES
9 | As alterações climáticas, em breve num tribunal constitucional perto de si
Carla Amado Gomes • Pedro Sampaio Minassa
49 | Quem pode ser o defensor do direito da União Europeia? (O “recurso por contrariedade” do artigo 70.o, n.o 1, alínea i), da LOFPTC, na fiscalização concreta do Tribunal Constitucional)
José Manuel Ribeiro de Almeida
95 | Em torno do Princípio da Proporcionalidade
Paulo Ferreira da Cunha
101 | To be or not to be: Empréstimo de prova, circulação de prova e verdade em processo penal
Inês Fernandes Godinho
147 | O crime de oferta ou recebimento indevido de vantagem no desporto: em linha com o regime geral para deixar a corrupção imprópria fora-de-jogo?
Paulo Manso das Neves
181 | Vigilância massiva de passageiros aéreos – Brevíssimas notas sobre a protecção da privacidade e dos dados pessoais à luz do direito da União Europeia
Manuel Aires Magriço
219 | A deslocação e a retenção ilícitas à luz da Convenção da Haia de 1980 e do Regulamento Bruxelas II bis, e a sua conformação jurisprudencial
Chandra Gracias
VÁRIA
255 | Rua da Amargura
A. Leones Dantas
