Publicação
Índice
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO – Jurisdição Cível
Problemática internacional da sociedade de informação: suas
incidências na competência judiciária p.7
Dário Moura Vicente
Regulamento Bruxelas I reformulado: regras de competência e execução
de títulos judiciais e extrajudiciais noutro Estado-Membro p.21
Paula Pott
O SEGUNDO CANTO – Jurisdição Penal
Notícia do crime ou notícia de crime – o caso particular das “denúncias”
anónimas p.55
Patrícia Naré Agostinho
Drones: as leis que temos e as que devíamos ter (contributos para uma reflexão sobre esta tecnologia emergente
– a bird´s eye view) p.77
Nuno Serdoura dos Santos
Falsificação e Burla: ainda em torno da questão do concurso de crimes p.107
Rui Meirinhos
O TERCEIRO CANTO – Jurisdição da Família e das Crianças
Regulação do exercício das responsabilidades parentais por mútuo acordo nas Conservatórias do Registo Civil: as
incongruências do sistema e a intervenção do Ministério Público p.129
Maria Oliveira Mendes
Crianças expostas à violência familiar: vítimas (in)diretas do crime de Violência Doméstica p.147
Ana Teresa Leal
Os oito em Ladadika sob a égide de Themis p.173
Gabriela Lacerda Assunção, Geraldo Rocha Ribeiro, Rafaela Aragão, Raquel Neves, Ricardo Quintas e Rita Fidalgo Fonseca
O QUARTO CANTO – Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A Carta Social Europeia no contexto do Direito do Trabalho de excepção p.203
Cristina Martins da Cruz
Os créditos laborais no processo de insolvência p.237
Catarina Vasconcelos
O QUINTO CANTO – Jurisdição Administrativa e Fiscal
Breves reflexões sobre as alterações legislativas introduzidas pelas Leis n.º 114/2019, de 12/9, e n.º 118/2019, de 17/9,
à luz da atividade do Ministério Público nos tribunais administrativos p.263
Helena de Lima Cluny
As custas processuais no foro tributário p.283
Salvador da Costa
Os outros CANTOS do Limoeiro
Família(s): um palco para relações p.317
António Gomes
O Juiz, as Crises e o Estado social de direito – na busca de um equilíbrio p.325
Luís Miguel Simão da Silva Caldas
Estar vivo é o contrário de estar morto. E vice-versa: reflexões esparsas sobre temas triviais p.351
António Pedro Peniche
D.B.
