Publicação
OS CINCO CANTOS DO LIMOEIRO
O PRIMEIRO CANTO - Jurisdição Cível
Fundametos, conteúdo e consequências do acompanhamento de maiores
Mafalda Miranda Barbosa
Prova por presunções judiciais e dever de fundamentação das decisões em matéria de responsabilidade aquiliana
João Marques Martins
O SEGUNDO CANTO - Jurisdição Penal
O regulamento relativo ao reconhecimento mútuo das decisões de apreensão e perda: inovações e continuidades
Rita Simões
Tráfico de órgãos humanos - benefícios e desafios da nova Convenção sobre o tráfico de órgãos humanos e a sua implementção no ordenamento jurídico português
Ana M. Pires da Silva
O TERCEIRO CANTO - Jurisdição da Família e das Crianças
A aplicação simultânea de medidas em meio natural de vida e em regime de colocação
José Oliveira Barros
Emoções e decisão judicial
Catarina Ribeiro e Celina Manita
O QUARTO CANTO - Jurisdição do Trabalho e da Empresa
A cláusula de excepção e a lei aplicável à relação individual de trabalho: os n.ºs 2 e 4 do artigo 8.º do «Roma I»
Geraldo Rocha Ribeiro
Fundo de Garantia Salarial: Reclamação e pagamento de créditos salariais no caso de insolvência
Carla Sofia Pereira Duarte
O QUINTO CANTO - Jurisdição Administrativa e Fiscal
A arbitragem tributária e o reenvio prejudicial em matéria de IVA - Análise de alguns Acórdãos
Clotilde Celorico Palma
Audiência prévia nos procedimentos de protecção internacional
Catarina Jarmela
Os outros CANTOS do Limoeiro
O Magistrado do Ministério Público Coordenador e o poder-dever da iniciativa comunitária do Ministério Público - uma justiça de proximidade: equilíbrio entre gestão e Estado de Direito
José Paulo Ribeiro de Albuquerque
Dois Retalhos do Primeiro Acesso
José António Nunes
(2 exemplares)
